Thaeme dá dicas de beleza com a chegada do inverno: ‘Creme à base de vitamina C’

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Quem acompanha a carreira da Thaeme sabe que, além de cantar, ela tem outra paixão: assuntos do universo mulherzinha. A cantora, que tem um blog de beleza, deu dicas nosbastidores do É de Casa sobre o assunto. Com a chegada do inverno nesta segunda-feira (20/6), Thaeme ressalta alguns cuidados na hora de fazer o make: “No rosto, usar um bom hidrante antes, pois a maquiagem acaba ressecando um pouco a pele. Não durmo maquiada nunca, de jeito nenhum. Quando eu chego em casa, lavo meu rosto com sabonete, tonifico e hidrato com um creme à base de vitamina C, que também é antissinais. Uso e abuso da vitamina C agora no inveno. Ela é vida!”.

Dona de lindas madeixas, Thaeme conta um truque que faz para deixar os fios ainda mais bonitos: “Hidrato muito, porque meu cabelo é pintado. Gosto de passar uma máscara e depois finalizar com um condicionador, porque ele fecha a cutícula. É legal usar os dois. Como eu não tenho muito tempo para ir ao salão, faço tudo em casa mesmo”.

Thaeme conta o que mudou no seu corpo depois dos 30 anos: ‘Não responde da mesma maneira’

Com a rotina puxada de compromissos profissionais, Thaeme garante que é vaidosa, mas no inverno bate aquela preguiça de malhar… “No frio, a gente tende a comer mais. Fico um pouco mais preguiçosa. Invisto mais em tratamentos estéticos, como massagem e drenagem”, entrega a cantora.

Thaeme cuida do corpo mesmo com a rotina intensa de shows (Foto: Arquivo Pessoal)
Thaeme cuida do corpo mesmo com a rotina intensa de shows (Foto: Arquivo Pessoal)

Assembleia promove audiência pública para receber relatórios do planejamento estadual

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Documentos são referentes aos 2º e 3º quadrimestres de 2015 e ao 1º de 2016

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) promove nesta terça-feira (21), às 9h, uma audiência pública com a presença dos membros da comissão e do secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.
“De acordo com o que  é determinado pela Lei Complementar nº 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário apresentará os relatórios concernentes aos 2º e 3º quadrimestres de 2015 , bem como o 1º quadrimestre do exercício de 2016”, diz o deputado Tomba Farias.
Na quarta-feira (22) a CFF realiza outra audiência pública no mesmo local e horário para a apresentação dos relatórios pela secretária de Estado da Saúde Pública, Eulália Albuquerque.
Assessoria

Contribuinte natalense tem vantagens para quitar débitos fiscais

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Secretaria Municipal de Tributação já recebe contribuintes interessados em quitar seus débitos fiscais: atendimento também pode ser feito pela internet (Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal)

Em tempos de crise, como o atual momento vivido pelo Brasil, qualquer boa oportunidade oferecida na hora da quitação de débitos é bem-vinda. Para facilitar a vida do contribuinte natalense neste contexto de dificuldade financeira, a Prefeitura de Natal estabeleceu condições especiais para pagamentos à vista e parcelados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa do Município.

As novas condições de pagamento preveem que a partir de agora o desconto de 90%, que era concedido apenas para pagamentos à vista, pode ser dividido em até três parcelas. Também houve uma redução significativa nas multas e juros, que antes chegavam à casa dos 200%, e, com as novas medidas, caíram mais da metade.

O decreto que instituiu as novas modalidades de pagamento também buscou diminuir duas das principais barreiras para que os contribuintes regularizem a sua situação fiscal junto ao município: a entrada e os honorários. Agora, pode-se dar uma entrada de 10% do valor da dívida, caso o contribuinte parcele o débito em até 60 vezes. Caso a opção do contribuinte seja a de parcelar em 40 vezes, o pagamento será feito em parcelas iguais, o que faz com que a entrada passe a ser de apenas 2,5% do valor total. No caso dos honorários, o parcelamento chega a 10 vezes, quando antes era de apenas cinco parcelas.

“Ninguém gosta de contrair dívidas, mas neste cenário atual de retração de econômica o dinheiro fica mais curto e é inevitável que alguns compromissos não sejam cumpridos. Porém, nossa gestão não quer penalizar ainda mais o cidadão e em nenhum momento aumentou tributos. Estamos na contramão de diversas administrações. Cortamos despesas, enxugamos a máquina pública e estamos mais uma vez estamos facilitando a quitação dos débitos junto ao Tesouro Municipal”, destaca o prefeito Carlos Eduardo, informando que só entre março e abril deste ano, as receitas caíram 8,51%. Entre um mês e outro, a arrecadação saiu de R$ 141 milhões para R$ 129 milhões.

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Situação em dia com o Tesouro Municipal dá ao contribuinte direito a benefícios como descontos no pagamento do IPTU (Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal)

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que estar com as contribuições tributárias municipais é muito importante para o funcionamento da máquina pública, pois é com os recursos oriundos dos impostos que a Prefeitura executa os serviços em áreas essenciais, como limpeza pública, saúde, educação, obras e efetua o pagamento do funcionalismo municipal. O titular da Semut também observa que a regularização dos débitos permite que o contribuinte tenha acesso a descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.

“Em 2015, houve uma procura muito grande dos contribuintes que queriam se regularizar em busca do desconto. Esta correria acarretou em alguns transtornos, mas este ano nos planejamos e antecipamos as facilidades. Os interessados terão até o dia 31 de agosto para aproveitar essas condições especiais”, ressalta ele. “Reiteramos aqui o pedido para que o cidadão busque pagar seus débitos. Voltamos a frisar que não aumentamos impostos, porém precisamos cobrar os valores que estão em aberto. Esta parceria entre administração e contribuinte precisa existir e ser valorizada, pois é benéfica para todos”, pontua Ludenilson.

Quadro de vantagens
O Decreto do Município autoriza, excepcionalmente (*), que os créditos tributários terão descontos nos juros e multa se:

Parcelados até 30 de junho de 2016:
a) de 90% (noventa por cento) se a liquidação total ocorrer em até 3 (três) parcelas;
b) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 20% (vinte por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
e) de 10% (dez por cento) se a liquidação total ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;

Parcelados até 29 de julho de 2016:
a) de 80% (oitenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 2 (duas) parcelas;
b) de 60% (sessenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 40% (quarenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 10% (dez por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
e) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;

Parcelados até 31 de agosto de 2016:
a) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer à vista;
b) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 30% (trinta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;

(*) Após o último prazo de parcelamento (31 de agosto), o contribuinte não terá mais direito aos benefícios do decreto. As condições para regularização voltam para suas normas originais depois dessa data.

Do G1

Assembleia homenageia 25 anos da Associação dos Aposentados da Caixa Econômica

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Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (20), sessão solene em homenagem aos 25 anos da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal Do Rio Grande do Norte (AEAP/RN). O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância da Associação para sociedade potiguar e ressaltou os bons serviços prestados aos associados.

“Sinto-me honrado pela oportunidade de homenagear uma entidade que representa seus associados, defendendo seus interesses junto à Caixa Econômica Federal e outros órgãos. Vale ressaltar também o atendimento jurídico especializado e o permanente desenvolvimento de atividades sociais, culturais e esportivas”, disse Hermano.

Atualmente, existem 519 aposentados e pensionistas da Caixa no Rio Grande do Norte, dos quais 78% são associados. Atualmente existem 23 associações dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal, todas filiadas a uma Federação Nacional, a FENACEF, com sede em Brasília; que trabalham de forma integrada, sempre primando pela defesa dos interesses dos associados da Caixa Econômica Federal.

O presidente da AEAP, Paulo da Silva Gurgel, falou em nome dos homenageados, agradeceu a honraria e lembrou a história, lutas e conquistas da Associação. “Quem não luta, não é digno de seus direitos. Quero agradecer ao deputado Hermano Morais pela homenagem. Ele que já foi funcionário da Caixa e participou da luta pela jornada de trabalho de 6 horas diárias, sindicalização dos economiários e pela equiparação salarial aos funcionários do Banco do Brasil”.

O deputado Souza Neto (PHS), funcionários da Caixa Econômica Federal e representantes da categoria participaram do evento.

Associação

A Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Norte (AEAP/RN) foi fundada no dia 24 de junho de 1991, em uma Assembleia Geral realizada na Filial da Caixa Econômica Federal, localizada na rua João Pessoa, em Natal. Comemoramos assim, esta semana, 25 anos de sua fundação.

Assessoria

Sindsaúde cobra explicação sobre possível vazamento de prova em Natal

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Segundo o Sindsaúde, circulam nas redes sociais fotos que seriam da prova do concurso para a rede pública de Saúde de Natal (Foto: Divulgação/Sindsaúde)

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) anunciou nesta segunda-feira (20) que cobrará explicações sobre o possível vazamento de provas e exigirá uma investigação de todas as denúncias apresentadas contra o concurso público realizado pela Prefeitura de Natal para a rede municipal de Saúde. O exame foi realizado neste domingo (19).

Além da postagem em redes socias de fotos de uma prova que seria para o cargo de enfermeiro,houve confusão e a PM precisou ser chamada por causa da falta de cadernos de provas suficientes durante a aplicação do exame em uma universidade particular.

Em nota, o Sindsaúde também ressalta que, de acordo com o edital do concurso, “nenhum candidato poderia levar o caderno de questões, limitando-se a anotar os resultados para conferir com o gabarito. A proibição estendia-se até mesmo aos últimos candidatos a permanecer em sala. O edital também diz que o caderno estará disponível posteriormente no site da empresa Makiyama(empresa contratada pela prefeitura para a realização do concurso) para permitir a entrada de recursos. No entanto, o caderno ainda não foi disponibilizado”.

Por fim, o Sindsaúde lembra que “a prefeitura ultrapassou em 187 dias o prazo determinado pelo Ministério Público para realizar o concurso e que a empresa arrecadou R$1.626.005,00 com as 93.929 inscrições”.

A Prefeitura de Natal lançou o edital do concurso no dia 3 de maio. Ao todo, são 1.339 vagas ofertadas e os salários chegam a R$ 5.062.

Deputado Souza luta para manter comarca no município de Janduís

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Pedido foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça
O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a permanência da Comarca no município de Janduís. O pedido foi feito por intermédio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos.
“O presente requerimento é fruto de uma carta de reivindicação produzida pelas autoridades constituídas do município de Janduís, e além das autoridades, a reivindicação parte também de representações de associações, entidades da sociedade civil organizada e, principalmente da comunidade em geral”, justificou o deputado Souza.
De acordo com o requerimento do parlamentar, a população de Janduís tomou conhecimento do desejo do Tribunal de Justiça de realizar uma ampla reorganização judiciaria em todo o Rio Grande do Norte, onde entre outras comarcas, a de Jundiaí seria  extinta.
“Vale salientar que além da história que a comarca possui no município, tendo sido instalada em 8 de outubro de 1980, e o Fórum Municipal Desembargador Olavo Fernandes Maia, que sedia a comarca, foi inaugurado há cerca de quatro anos e tem estrutura física e funcional invejável”, afirmou o deputado.

Assessoria

Deputada Britânica é assassinada e campanha de referendo é suspenso

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A deputada britânica Jo Cox, de 41 anos, foi atacada a tiros em Birstall, norte da Inglaterra

A campanha para que o Reino Unido permaneça na União Europeia foi suspensa nesta quinta-feira em função do assassinato da deputada trabalhista Jo Cox.

A deputada britânica, de 41 anos, mãe de dois filhos, foi atacada a tiros em Birstall, no norte da Inglaterra, e morreu em decorrência dos ferimentos pouco depois, em um hospital de Leeds.

O Reino Unido não registrava o assassinato de um político desde os anos 1980 e o começo dos 1990, quando eram alvo do IRA (Exército de Libertação Irlandês).

Cox era partidária da permanência do país na União Europeia e, segundo vários meios de comunicação, seu agressor gritou “Reino Unido primeiro!”, um lema da ultradireita britânica.

Clarke Rothwell, proprietário de um café situado na região, disse à agência britânica Press Association (PA) que o autor dos tiros gritou “Britain first!” (Reino Unido primeiro!), lema da extrema direita britânica.

A polícia não confirmou esta versão.

Outras duas pessoas ficaram levemente feridas no ataque cometido por um homem de 52 anos e identificado como Tommy Mair. O agressor foi detido pela polícia no local do ataque.

Scott Mair, irmão do agressor, disse ao Daily Telegraph que Tommy sofreu de problemas mentais, mas foi devidamente tratado.

“Não posso acreditar no que aconteceu. Meu irmão não é violento e não se mete em política. Teve problemas mentais, mas recebeu ajuda”.

Após a notícia da morte, começaram a multiplicar as homenagens no Reino Unido e em toda a Europa.

Nos Estados Unidos, o secretário de Estado Jonh Kerry expressou seu “profundo pesar em ver que uma jovem parlamentar, que era uma jovem mulher com um talento imenso, foi morta no exercício de suas funções. É um ataque contra todos aqueles que consideram a democracia importante”.

Por esta razão, “suspendemos todos os atos de campanha durante o dia. Nossos pensamentos estão com Jo Cox e sua família”, afirmou a campanha “Vote In” em seu Twitter, antes da confirmação da morte da deputada.

Em Londres, dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Parlamento, entre eles o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, e vários outros dirigentes do partido, que compareceram com lágrimas nos olhos.

“Era uma militante corajosa, uma voz para os que não têm voz. Estamos comovidos com esta perda”, disse à AFP Fatima Ibrahim, pertencente ao movimento cidadão Avaaz.

O viúvo, Brendan Cox, pediu para “lutar contra o ódio que matou Jo”.

“O ódio não tem credo, raça, nem religião, é venenoso”, afirmou.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, também anunciou o cancelamento de um comício a favor da União Europeia em Gibraltar.

“A mim parece melhor que se tenha suspendido a campanha devido ao terrível ataque contra Jo Cox. Não irei ao comício desta noite em Gibraltar”, escreveu no Twitter o primeiro-ministro, que já se encontra nesse encrave britânico no sul da Espanha.

Advertências contra o Brexit

Até o ataque contra Cox, o dia era agitado pela divulgação dos resultados de uma pesquisa dando aos partidários do Brexit uma vantagem no referendo.

O Fundo Monetário Internacional advertiu na quinta-feira que se o Reino Unido aprovar sua saída da União Europeia no referendo que será realizado na semana que vem, os mercados serão afetados, dificultando o crescimento econômico.

“Uma votação a favor da saída da UE poderá precipitar um período de alta incerteza, volatilidade nos mercados e um crescimento mais lento, enquanto que o Reino Unido negocie sua nova relação com a UE”, disse Gerry Rice, porta-voz do FMI, em uma coletiva de imprensa.

Já a chanceler Angela Merkel declarou que não pode “imaginar que isso (a saída) seja uma vantagem” para os britânicos.

O Banco da Inglaterra (BoE) considerou, por sua vez, que “se o Reino Unido abandonar a UE, a libra esterlina cairá mais, ou até pronunciadamente”.

O Financial Times, o jornal econômico britânico, declarou, sem surpresa, ser a favor da permanência na UE, uma posição contrária a do tabloide The Sun, que chamou seus leitores a escolher o Brexit.

“Abandonar a causa de uma reforma construtiva da Europa, que é verdade que é imperfeita, seria derrotista. Seria um ato gratuito de auto-mutilação”, escreveu o Financial Times em seu editorial.

O jornal acusou ainda a campanha pelo Brexit de ser “superficialmente patriótica e mentirosa”, principalmente por minimizar os custos da ruptura e dramatizar os da permanência.

“Somos a Grã-Bretanha. Temos uma contribuição a dar para um mundo mais próspero, mas seguro”, sentenciou o jornal.

A revista The Economist, por sua vez, informou que a UE “é um clube imperfeito e, às vezes, enlouquecedor. Mas é muito melhor do que a alternativa. Acreditamos que abandoná-lo seria um terrível erro”.

Muito esperada, a pesquisa Ipsos-Mori, realizada por telefone de 11 a 14 de junho com 1.257 pessoas, apontou pela primeira vez uma liderança do “Leave”, com 53% contra 47%, enquanto o instituto Survation constata uma vantagem de 52% contra 48%, sem contar os indecisos.

Com estes, os resultados de quatro consultas telefônicas em menos de uma semana coincidem em dar vantagem ao campo do Brexit.

De qualquer forma, alertou o Ipsos, 20% dos entrevistados admitiram que poderiammudar de ideia nos próximos sete dias.

Temer se reúne com governadores para discutir dívida e socorro ao Rio

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O presidente em exercício, Michel Temer, se reúne nesta segunda-feira (20) com governadores, em Brasília. Na pauta do encontro está a renegociação da dívida dos estados com a União e o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira.

A reunião está programada para começar às 15h, no Palácio do Planalto. Pela manhã, porém, os governadores se reúnem na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Calamidade pública
No sábado (18), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, declarou, por meio de nota, que Temer vai “cumprir sua parte” para ajudar o RJ. Ele também cobrou que o governador do estado, Francisco Dornelles, “cumpra a sua”.

Franco não entrou em detalhes sobre quais seriam as partes do acordo. Segundo informações do RJTV, a União faria repasse de cerca de R$ 3 bilhões ao RJ nesta semana. Segundo fontes do telejornal, R$ 500 milhões seriam destinados para concluir a Linha 4 do Metrô a tempo da Olimpíada, que começa em 5 de agosto.

De acordo com a colunista do G1 e daGloboNews, Cristiana Lôbo, o governo federal só deve definir o repasse de recursos extra para o Rio de Janeiro após a reunião desta segunda com os governadores.

A avaliação feita em Brasília por assessores do Palácio do Planalto, informa a colunista, foi de que Dornelles se antecipou às negociações ao baixar o decreto de calamidade pública, que tinha por objetivo abrir caminho para o repasse de recursos federais ao Estado.

O Planalto teme que a atitude de Dornelles incentive governadores de outros estados em dificuldades financeiras a apressionar o governo federal por liberação de recursos.

Entretanto, o G1 apurou que Temer foi comunicado na véspera (quinta, 16) sobre o decreto de calamidade. Dornelles e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foram a Brasília informar ao presidente em exercício sobre a medida de exceção.

Até sábado (18), o Governo do RJ não havia dito o que, na prática, o decreto possibilita o estado fazer para tentar minimizar a crise. Dornelles falou apenas que tomará “medidas muito duras”.

Dívida dos Estados
Durante a reunião desta segunda o governo federal também espera avançar na negociação com os estados sobre um alívio no pagamento de suas dívidas com a União, que hoje superam os R$ 400 bilhões.

No final de junho vence o prazo de 60 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um acordo. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

No dia 9 de junho, o Ministério da Fazendaentregou a representantes dos estados uma nova proposta para a renegociação das dívidas. Ela prevê a redução, de 24 para 18 meses, do período de carência (suspensão) do pagamento das parcelas e ainda a queda gradual do percentual da dívida sob carência. Ela começaria com 100% e vai se reduzindo até chegar em 0% no 18º mês.

Antes, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.

Entretanto, o governo federal também enfrenta dificuldade com suas contas. A estimativa é de que o rombo fiscal possa chegar a R$ 170,5 bilhões em 2016.

Quatro são presos e 39 CNHs retidas em operação da Lei Seca em Natal

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Quatro pessoas foram presas em uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (19) na Zona Sul de Natal. De acordo com o capitão da PM Isaac Paiva, foram montados seis pontos de fiscalização nas proximidades da Avenida da Integração, em Candelária. Ao todo, 39 carteiras de habilitação foram apreendidas.

A blitz principal aconteceu na própria Avenida da Integração. “Os outros cinco pontos foram monstados nas ruas adjacentes para impedir que as pessoas conseguissem desviar da blitz”, informou o capitão Isaac Paiva. A blitz terminou por volta das 5h deste domingo.

Governo autoriza 75 mil vagas para o Fies no segundo semestre de 2016

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No Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), o ministro da Educação, Mendonça Filho, concedeu entrevista coletiva sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o presidente em exercício Michel Temer assinou ato de autorização de 75 mil bolsas para o programa no segundo semestre de 2016. Durante a entrevista, o presidente em exercício disse que “educação é prioridade para o governo” e que “R$ 450 milhões foram direcionados às novas vagas do Fies”.

Nesta edição, a renda mensal bruta per capita das famílias dos atendidos pelo Fies passou de até 2,5 salários mínimos para no máximo três salários mínimos.”Espero que o máximo de famílias que sonham com essas vagas possam ter acesso ao ensino superior”, observou o ministro da Educação.

Com o corte de orçamento para este ano, não havia espaço para mais vagas. Mesmo assim, conseguimos ampliação para mais 75 mil vagas”, comemora o ministro da Educação. Segundo o ministro, isso é importante para incluir muitas famílias que não conseguiam ter acesso ao programa.

O edital para a abertura das vagas será publicado nesta sexta-feira (17). As inscrições serão entre 24 de junho e 29 de junho. A divulgação dos resultados e classificação da lista de espera sai até 30 de junho. A chamada dos classificados sairá em 1º de julho. A convocação da lista de espera está prevista para começar em 4 de julho com prazo para terminar até 10 de agosto. Para os estudantes do Rio de Janeiro, por conta das Olimpíadas, o calendário será diferente.

Segundo o ministro, o ato confirma o comprometimento do Governo Federal com a educação. Mendonça Filho ressaltou o caráter de inclusão social promovido pelo Fies e garante que as novas vagas não comprometerão a programação orçamentária do Ministério da Educação (MEC).

Sobre o Fies
O Fies é um programa que permite aos estudantes cursarem o ensino superior sem nenhum custo, devendo quitar a dívida após a formatura. Depois de formados, o prazo de carência para começar a pagar é de 18 meses. Mais informações pelo site. Em 2015, o programa ofereceu 278 mil vagas no total. No primeiro semestre deste ano, foram 147 mil vagas. Interessados no programa precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Correio Braziliense 

Senado poderá votar projeto do Supersimples Nacional nesta semana

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Agência Brasil – As votações no Senado, nesta semana, deve ter em pauta o projeto de Lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. A proposta, que está prevista para ser levada ao plenário na próxima terça-feira (21), atende a um pedido dos governadores dos estados e, caso seja aprovada, poderá contribuir para sanar o rombo com a queda de arrecadação de receitas.

No início do mês, alguns governadores se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir detalhes da proposta e pedir a sua aprovação. Criado em 2006, o Supersimples simplificou a burocracia e reduziu impostos no pagamento de contribuições a micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

A proposta em discussão é um substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto do ex-deputado Barbosa Neto. Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

Além disso, a proposta também possibilita o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios. O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil.

Além da votação do projeto que altera o Supersimples, também há a expectativa de que os senadores votem o projeto que institui o Programa Ciência sem Fronteiras, que tem por objetivo incentivar a formação acadêmica no exterior.

Criado em 2011, o programa é regulamentado pelo Decreto 7.642/2011. O projeto, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), autora do PLS, propõe que o programa passe a ser regulamentado por lei.

Ezequiel Ferreira visita distrito de Maxaranguape e participa de tradicional festejo junino

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (18), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. A prefeita Maria Ivoneide, Neideinha, o ex-prefeito Amaro Saturnino, o vice-prefeito Marinho Saturnino, o presidente da Câmara, Roni Câmara e vereadores receberam o parlamentar no distrito de Dom Marcolino.

Lá também aconteceu o “Arraiá do Marcolino”, tradição de oito anos e que reuniu uma multidão no distrito.  “A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e também estamos aguardando a recuperação e reforma da Escola Estadual Stoessel de Brito”, enumerou o deputado.

Maxaranguape integra os municípios que fazem a Grande Natal e possui hoje uma população estimada em quase 11 mil habitantes, segundo o IBGE. A maior parte da população reside em distritos e assentamentos rurais. Além do turismo, a pesca também gera empregos e renda para a população local. O artesanato da comunidade se desenvolve em torno do bordado e da confecção de redes de pescadores e cestos.

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MPF pede bloqueio de bens de Eliseu Padilha e devolução de R$ 300 mil

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa na qual o peemedebista é acusado de ter mantido uma funcionária “fantasma” em seu gabinete na época em que era deputado federal.

A informação foi publicada na edição desta semana da revista “Veja” e confirmada pela TV Globo e pelo G1.

A ação de improbidade proposta pelo MPF é decorrente de outra investigação, iniciada em 2008, que tinha como objetivo apurar o envolvimento de agentes públicos e empresários no desvio de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no município de Canoas (RS).

No decorrer das investigações, a Polícia Federal autorizou escutas telefônicas para apurar o envolvimento de suspeitos no esquema de desvio de recursos. Durante a apuração, o nome de Padilha surgiu como um dos integrantes do grupo que fraudava as licitações, o que ele nega.

Na investigação, a PF identificou que uma dona de casa recebeu salário como funcionária do gabinete de Padilha por quatro anos sem nunca ter trabalhado para o parlamentar. A suspeita da PF era de que o atual ministro da Casa Civil teria contratado a funcionária “fantasma” como pagamento de favores a um empresário.

Em 2011, segundo a “Veja”, Padilha foi indiciado pela PF por formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, considerou que as gravações telefônicas nas quais Padilha aparecia eram ilegais, já que ele tinha foro privilegiado quando era deputado e, portanto, as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF.

Antes de arquivar o processo, porém, a Corte enviou cópia das escutas para a Justiça Federal para dar andamento à ação de improbidade administrativa contra Padilha pela suspeita de que ele manteve a funcionária “fantasma” por quatro anos.

O pedido de bloqueio de bens e a devolução dos R$ 300 mil ainda não foi aceito pela Justiça, que aguarda parecer da Advocacia-Geral da República (AGU) sobre a continuidade ou não do processo.

Procurado pelo G1, o ministro Eliseu Padilha afirmou que a ação proposta pelo MPF leva em conta dados obtidos de forma ilegal pela PF e que, por isso, devem ser considerados nulos pela Justiça. Ele informou que seus advogados já entraram na Justiça com pedido de nulidade da ação.

“O inquérito [sobre as fraudes em licitações] já foi arquivado pelo STF, que considerou a ação da PF ilegal, já que eu tinha prerrogativa de foro. Tudo que estava lá dentro foi anulado pelo Supremo. Portanto, o que é nulo, não existe juridicamente. […] Tenho certeza que o juiz vai considerar o pedido [do Ministério Público] ilegal”, disse, por telefone.

Ele explicou ainda que, apesar de a funcionária nunca ter frequentado seu gabinete em Brasília ou em Porto Alegre, como deputado, mantinha funcionários em diversos municípios do Rio Grande do Sul para cuidarem dos seus interesses no estado.

“Isso é normal, todos os deputados mantêm funcionários espalhados pelo estado. E o regimento interno da Câmara permite isso. Ou seja, não tem nada ilegal nisso”, concluiu o ministro.

G1

PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

‘Revista Veja’
Reportagem publicada na noite desta sexta (17) no site da “Revista Veja” mostrou ainda que Henrique Eduardo Alves é alvo de uma ação de improbidade administrativa que tramita há cerca de dez anos na Justiça Federal de Brasília. Trata-se de uma conta diferente da que foi localizada pelas autoridades suíças.

No processo que corre em uma das varas cíveis do Distrito Federal, a ex-mulher de Alves – Mônica Azambuja – apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não teriam sido declarados à Receita Federal. Ela apresentou o número de uma conta no Banco Union Bancaire Privée, batizada com as letras H e M, iniciais de Henrique e Mônica.

A TV Globo confirmou a existência do processo, onde há inclusive detalhes sobre gastos em hotéis de luxo na Europa. O juiz responsável ainda terá que decidir se essa ação terá ou não prosseguimento.

Neto de Freud é acusado de estuprar três menores de idade

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O falecido Sir Clement Freud, um dos netos de Sigmund Freud, o pai da psicanálise, foi acusado de estuprar ao menos três garotas menores de idade durante vários anos. As acusações foram feitas pelas vítimas, agora mulheres já adultas, e reascenderam o debate no Reino Unido sobre assédio sexual, pedofilia e impunidade dos causadores desses delitos.

Os crimes cometidos pelo ex-deputado e acadêmico, importante personagem público na Inglaterra tanto pelos seus feitos e conquistas como pelo seu parentesco com o psicanalista, aconteceram no final da década de 1940 até a de 1970.

A primeira a revelar os crimes foi Sylvia Woosley, mulher que conhecia Sir Clement desde os 10 anos de idade e que viveu com ele por um tempo, período no qual ele a abusava e a estuprava constantemente, de acordo com sua denúncia.

Sylvia contou sua história no programa Exposure da emissora ITV , o mesmo que ajudou a revelar as atrocidades do pedófilo apresentador da emissora BBC Jimmy Savile.

No mesmo programa, Vicky Hayes, outra vítima, disse que conheceu Sir Clement quando tinha 14 anos através de seus pais, que eram amigos dele, e que quando fez 17 anos foi estuprada por ele. Já uma terceira mulher, que preferiu continuar no anonimato, também disse que foi violentada sexualmente quando era criança e depois quando tinha 17 anos.

Nascido na Alemanha em 1924, Clement Freud fugiu para a Inglaterra com a sua família, toda de origem judia, para escapar da perseguição nazista. Já no Reino Unido teve sucesso em várias áreas, tornando-se chefe de cozinha, escritor, acadêmico, reitor da Universidades de Dundee e Saint Andrews e deputado liberal.

O alemão, personagem respeitado e pai de cinco filhos, morreu em 2009, com 85 anos. Em seu funeral, estiveram presentes celebridades, como o então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e o vocalista da banda U2, Bono Vox.

Portal Terra