Henrique Alves envia mais uma nota de esclarecimento

  Nota de esclarecimento
01. Refuto qualquer ilação a respeito de conta no exterior em meu nome.
02. Não fui citado a prestar esclarecimentos.
03. Estou, como sempre estive, à disposição da Justiça, até porque sou o principal interessado em ver todas essas questões esclarecidas
Henrique Eduardo Alves

twitter: @HenriqueEAlves

Instagram: @henriqueeduardoalves

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Depois de sair do turismo Henrique Alves é mais uma vez citado em esquema de corrupção

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O Ex-ministro de Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi citado mais uma vez em esquema que envolve corrupção na Lava Jato. Desta vez, por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal, que teve sua delação premiada homologada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski.

Nos depoimentos, prestados à Procuradoria-Geral da República, Cleto implica o presidente suspenso da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em esquema de corrupção, além de citar o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pediu demissão do cargo na quinta-feira, 16.

Os depoimentos de Cleto serão usados para embasar apurações em curso e novos inquéritos na Operação Lava Jato. As investigações sobre autoridades com prerrogativa de foro correm perante o STF. Os demais casos, em sua maioria, são de responsabilidade da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Conforme fontes com acesso ao caso, Cleto delatou um esquema de pagamento de propina a políticos, em troca da liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). Os beneficiários seriam aliados do presidente afastado da Câmara, entre eles Henrique Eduardo. O operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro também é citado.

Cleto dá mais detalhes sobre suposto acerto para pagar a Cunha suborno de R$ 52 milhões, em troca da liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha, que integram o pacote das Olimpíadas do Rio. O caso, já objeto de um inquérito no Supremo, foi revelado na delação dos donos da Carioca Engenharia, construtora que formou consórcio para tocar o empreendimento com a OAS e a Odebrecht.

Henrique Eduardo Alves, procurado por meio de sua assessoria, ainda não se pronunciou, mas informou que divulgará nota. Enquanto Cunha informou que desconhece o conteúdo da delação e, por isso, não poderia comentar detalhes.

Fonte: Por Andreza Matais e Fábio Fabrini, do Estadão Conteúdo

IFRN lança editais com 106 vagas para cursos de especialização

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta sexta-feira (17) seis editais de processo seletivo para cursos de especialização gratuitos. O período de inscrições ocorre no período de 20 de junho a 4 de julho, no site de processos seletivos do IFRN (CLIQUE AQUI).

As vagas são para os cursos de Especialização em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (Campus Canguaretama), Ensino de Ciências Naturais e Matemática (campi Currais Novos, Macau e Parnamirim) e Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (Campus Natal-Cidade Alta).

A taxa de inscrição no processo seletivo é R$ 30 e deve ser paga até o dia 5 de julho, em qualquer agência bancária. A solicitação de isenção da taxa pode ser feita entre 20 e 23 de junho, no mesmo site de inscrições, por estudantes pertencentes à família de baixa renda que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A seleção de estudantes será realizada a partir da análise de currículo acadêmico e do histórico do curso de graduação, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Revólveres são furtados do Quartel Geral da PM no RN; comando apura

Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

Pelo menos 11 revólveres foram furtados de dentro do Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O prédio fica no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Em Boletim Geral publicado no dia 27 de maio, o coronel Dancleiton Pereira, comandante geral da corporação, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para “apurar responsabilidade de quem se achar em culpa”.

Um oficial da PM, que pediu para não ser identificado, relatou que as armas que sumiram fazem parte de um lote contendo 300 unidades. “Os revólveres estavam em duas caixas, cada uma com 150 armas. Uma das caixas foi violada e 11 revólveres desapareceram”, revelou. As 300 armas seriam doadas à Guarda Municipal de Natal.

Ainda de acordo com a fonte, ao lado do corpo de um homem assassinado recentemente em Natal, se encontrou um revólver cuja numeração coincide com o registro de uma das 11 armas furtadas da PM.

Por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o comando da PM reforçou que o inquérito está em andamento e que, por enquanto, não será divulgado nenhum detalhe da investigação.

Imprensa internacional repercute decreto de calamidade pública do RJ

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O decreto de calamidade pública em função da crise financeira no Rio de Janeiro gerou repercussão imediata na imprensa internacional na tarde desta sexta-feira (17).

A agência de notícias Reuters destacou: “Rio declara estado de emergência financeira”. O texto da agência, que diz que as receitas do estado, em parte ligadas à indústria do petróleo, caíram nos últimos dois anos, foi publicado em diversos veículos de imprensa.

O decreto também foi noticiado pelos sites dos jornais americanos “Washington Post” e “The New York Times”, do espanhol “El País”, da rede de TV americana NBC e da britânica BBC.

O “Washington Post” afirma que o decreto surpreendeu a muita gente e destacou que a Olimpíada acontecerá em meio ao julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, à crise em saúde pública devido à epidemia do vírus da zika e à recessão econômica.

O jornal também cita que o estado foi atingido pela queda das receitas e do preço do petróleo, “enquanto uma enorme crise de corrupção deixou a companhia petrolífera estatal Petrobras, uma das maiores empresas do Rio de Janeiro, cambaleando”.

Ao repercutir a notícia, a rede britânica BBC destacou que o anúncio é feito a menos de 50 dias da Olimpíada. Também lembrou que há preocupações sobre a epidemia do vírus da zika e o impacto que ela pode ter sobre o turismo no Rio de Janeiro.

Ezequiel Ferreira prestigia encerramento da exposição “Mães do Juvino”

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou nesta sexta-feira (17) do encerramento da exposição “Mães do Juvino”, do fotógrafo Elias Medeiros, no Salão Nobre Iberê Ferreira. A exposição que esteve em cartaz desde o dia 7 de junho, retrata o dia-a-dia das mulheres que residem no abrigo e chama a atenção da população para demandas do Juvino Barreto, que funciona na Alexandrino de Alencar, no bairro Lagoa Seca.

“É com muita satisfação que participo desse momento e parabenizo a sensibilidade desse profissional de perceber a necessidade dessas pessoas e com um gesto está ajudando pessoas que às vezes ficam esquecidas. Esse gesto nos mostra uma coisa boa do ser humano, a solidariedade”, disse Ezequiel Ferreira.

A campanha de arrecadação de lençóis aconteceu entre os parlamentares e servidores da Casa paralelamente a mostra que homenageia as mães do Instituto Juvino Barreto. O material representa apenas um dos tantos itens que o abrigo precisa para sua manutenção.  A meta do expositor era arrecadar 50 lençóis, Foram arrecadados mais de 120 lençóis para o Instituto Juvino Barreto. A doação marcou o encerramento da exposição “Mães do Juvino”, em cartaz no Salão Nobre Iberê Ferreira desde o dia 7 de junho.

“Eu fico muito feliz com o resultado obtido. Por ter conseguido esse espaço, que só valoriza o meu trabalho como profissional e principalmente por ter conseguido arrancar um sorriso do rosto dessas mulheres. O Juvino Barreto existe há mais de 70 anos e precisa da nossa ajuda e atenção”, afirmou o fotógrafo Elias Medeiros.

A exposição “Mães do Juvino” é formada por fotografias de algumas mulheres que vivem no abrigo. Elias Medeiros, autor das fotos, disse que o trabalho busca sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar na manutenção do Instituto. A mostra segue para exposição no prédio da Justiça Federal e vai arrecadar fraldas geriátricas. Ao final, as fotografias serão doadas para o Instituto Juvino Barreto.

Polícia conclui inquérito de estupro coletivo no Rio com sete indiciados

Polícia divulga resultado do inquerito sobre estupro coletivo de jovem no Rio (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
Polícia divulga resultado do inquerito sobre estupro coletivo de jovem no Rio (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado das perícias do caso da jovem de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo no Morro da Barão, na Zona Oeste do Rio. A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) recebeu todos os laudos periciais, inclusive o do celular de Raí de Souza, de 22 anos, um dos três suspeitos que estão presos pelo crime.

O inquérito foi concluído e sete pessoas pessoas foram indiciadas. Os indiciados por estupro de vulnerável e divulgação de imagens são: Raí de Souza, que gravou e transmitiu o vídeo; Raphael Duarte Belo, que fez uma selfie e transmitiu o vídeo; e um menor conhecido como Perninha – neste caso, o processo será desmembrado e encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude, e ele responderá por ato infracional análogo aos crimes.

Por estupro, serão indiciados Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, e um dos traficantes do Morro da Barão e Sergio Luiz da Silva, o Da russa, chefe do Morro da Barão. Outros dois serão indiciados por divulgação das imagens: Michel Brasil da Silva e Marcelo Miranda.

O jogador de futebol Lucas Perdomo Duarte, que chegou a ser preso, não vai ser indiciado por nenhum crime, por falta de prova.

“Hoje eu estou trazendo a conclusão do inquérito. É um crime que chocou o Brasil e vai fazer história no país, até pela forma hedionda que ele foi praticado”, afirmou a delegada Cristiana Bento. “A polícia trabalha com prova técnica. Foram sete indiciados neste crime. Por uma perturbação ou trauma pode ter ficado uma falsa memória. Se houver mais, estou apurando peças para eventuais participantes”, acrescentou.

Segundo a delegada, o celular do Raí era uma das principais fontes das investigação. “Raí em seu depoimento ele disse que tinha jogado fora. A gente sabia que era a principal fonte de prova o celular de Rai. A gente tinha que procurar a todo custo. Mais de dois mil perfis de Facebook e Twitter foram investigados”, afirmou.

“Arquivos e imagens encontradas no celular do Rai serão enviadas à Dcod [Delegacia de Combate às drogas] para investigar possível envolvimento com o tráfico de drogas da região”, disse a delegada Cristiana. A análise pericial do aparelho feita pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e entregue à delegacia nesta quinta-feira (16).

Cristiana Bento afirmou que a pena de estupro de vulnerável é de 15 anos, a produção do material é de oito anos e a transmissão é de seis anos.

Segundo a delegada, a vítima prestou três depoimentos à polícia. “Quando ela foi acolhida pelo programa de proteção, a polícia não entrou mais em contato com ela”. “A gente espera que a pena seja exemplar para que isso não volte a existir”, concluiu Cristiana Bento.

Início das investigações
Segundo o diretor geral das Delegacias Especializadas, Ronaldo Oliveira, o crime foi descoberto pelos policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI).

“Eles fazem uma constância na internet e encontraram um vídeo que era uma barbárie. A partir do momento que foi identificado um crime que precisava de uma investigação mais profunda, foi solicitado uma delegada com uma expertise no assunto”, afirmou Oliveira, sobre a mudança da delegacia na investigação.

Segundo ele, o trabalho do delegado Alessandro Thiers, que iniciou as investigações pela DRCI e foi alvo de muitos questionamento, foi essencial. “O trabalho do Alessandro, apesar de muitos criticarem, foi muito importante para o trabalho da doutora Cristiana. Eles se complementaram”, afirmou Ronaldo Oliveira.

Thiers foi afastado das suas funções na especializada e está de férias. Quando voltar, Ronaldo Oliveira afirmou que ele receberá um “novo desafio”. O seu lugar foi assumido pela delegada Daniela Terra, que antes era titular da 33ª DP (Realengo).

Cronologia dos acontecimentos
De acordo com o que se sabe até agora, a adolescente saiu de um baile funk com Raí, o jogador de futebol Lucas Perdomo, de 20 anos, e mais uma garota às 7h da manhã de sábado, 21 de maio. Na festa, eles teriam feito uso de bebidas alcoólicas, maconha e cheirinho da loló (entorpecente feito com clorofórmio e éter). Os quatro foram a uma casa abandonada da comunidade do Morro do Barão.

Às 10h do mesmo dia, Raí, Lucas e a outra menina decidiram sair do local, deixando para trás a menor, que ainda está sob o efeito de drogas.

Às 11h, a menina teria sido encontrada desacordada pelo traficante Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, de 28 anos. O homem pegou a jovem e a levou para outra casa. Ele teria sido o primeiro a estuprá-la.

As investigações apontam que a adolescente foi estuprada, no mínimo, duas vezes: no sábado pela manhã e no domingo, à noite. Os policiais acreditam que o número de envolvidos no crime possa ser maior.

Quando a jovem foi violentada na noite de domingo, Raí chegou em uma casa da comunidade acompanhado de Raphael Duarte Belo, de 41 anos, e de um homem identificado como Jefinho. Neste segundo momento, eles abusaram da adolescente, gravaram vídeos e tiraram fotos.

Adolescente de 16 anos deixa o hospital Souza Aguiar com a mãe após estupro coletivo no Rio (Foto: Gabriel de Paixa/Agência O Globo)
Adolescente de 16 anos está no programa de proteção do governo (Foto: Gabriel de Paixa/Agência O Globo)

Lei do Futebol da Câmara Federal é debatida em evento sediado na Assembleia

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Mesa redonda foi proposta pela Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, da Câmara dos Deputados

A Assembleia Legislativa sediou nesta sexta-feira (17) uma mesa redonda sobre o anteprojeto que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro. O debate, de iniciativa da Câmara Federal, foi proposto pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, e discutiu assuntos como a Lei Pelé, o Estatuto de Defesa do Torcedor e outras legislações aplicadas ao futebol e ao esporte.

Um dos pontos de destaque do projeto que vem sendo gestado na Câmara propõe conferir mais segurança jurídica e garantias aos clubes formadores de atletas. Ainda em fase de discussão, a matéria tem como proposta básica fortalecer clubes e atletas, por meio de uma legislação específica para o futebol brasileiro.

“Existe uma fragilidade na Lei Pelé que enfraquece os clubes formadores. Quando um atleta completa os 16 anos, idade mínima para assinatura do seu primeiro contrato profissional com o clube, via de regra se deparam com procuradores, advogados e a própria família já sendo assediada por empresários”, observou Rogério Marinho.

A proposta da Comissão sugere denominar a Lei Pelé de Lei Geral do Futebol, promovendo a revogação e ajustes de dispositivos a fim de preservar a regulação e liberdade de diversas modalidades esportivas. Também se busca o aprimoramento das disposições sobre formação desportiva, a atualização das disposições sobre contrato especial de trabalho desportivo e a inclusão do regime especial tributário para clubes que se constituírem como empresas.

Outra proposta é a previsão de três categorias de formação definidas por idade e objetivos, como Fundamentos (10 a 14 anos); Desenvolvimento (14 a 16 anos); Profissionalização (16 a 19 anos) e o registro de atleta em formação (RAFP) para crianças a partir de 10 anos de idade apenas para controle.

Presidente da Comissão, o deputado federal Andrés Sanchez (PT) disse que a proposta está quase pronta, mas destacou a importância de ouvir representantes nos Estados. Durante o evento, o parlamentar defendeu uma lei de trabalho específica para os atletas. “Os jogadores são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas há de se reconhecer que possuem uma forma de trabalho diferenciada. Isso é um complicador na relação entre clubes e atletas”, disse.

Presente no evento, o presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, José Vanildo, destacou a importância do debate. “É a oportunidade para contribuir com o aperfeiçoamento da prática do Futebol, consolidando uma norma prática para o esporte”, comentou.

Participaram do debate o deputado federal Vicente Cândido (PT), o deputado Estadual José Adécio (DEM), o secretário estadual de esporte, Francisco Canindé de França, o presidente da Federação Alagoana de Futebol, Felipe Omena Feijó, o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, o presidente do Sindicato de Árbitros de Futebol do RN, Luís Carlos Câmara, além de representantes de entidades esportivas e sociedade civil. O tema já foi discutido em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Sessão solene homenageia os 130 anos da Banda da Polícia Militar

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A Banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada pela passagem dos 130 anos de existência em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa. A comemoração foi proposta da deputada Márcia Maia (PSDB), que destacou a importância da banda como agente de difusão cultural.

“Há, nas Bandas Militares, indubitavelmente, um compromisso com a arte e cultura, uma força e dinâmica capazes de fazê-las sobreviver ao tempo. A Banda de Música da PM tem atuado ao longo de todos esses anos como agente de difusão cultural, buscando dialogar com os diferentes tipos de público,
compreendendo e abrangendo a nossa diversidade musical. O repertório permanece tradicional, mas não deixa de demonstrar a boa recepção às novidades da cultura musical”, disse a deputada Márcia Maia.

Márcia Maia destacou ainda a importância da música e das trajetórias de vida que são marcadas por trilha sonora própria. “Quantos momentos de nossa trajetória não possuem uma música especial, aquela que ouvimos e, imediatamente, nos transporta para um instante do nosso passado?”.

A deputada lembrou ainda a necessidade de apoio, para que a Banda coloque em prática o sonho de realizar um projeto para inserção de adolescentes de comunidades carentes onde passarão a ter aulas de teoria e prática musical.

Em seu pronunciamento, Márcia Maia ressaltou que esses músicos sequer contam com uma sede própria para ensaiar. Na ocasião, ela anunciou que o mandato vai lutar por melhores condições para a defesa e manutenção deste patrimônio da cultura potiguar. “Esses profissionais merecem nosso reconhecimento. Já demos entrada no projeto de lei que transforma a Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de forma oficial, em patrimônio cultural imaterial do estado”, destacou a parlamentar.

Ao falar em nome dos homenageados, o subtenente e regente da Banda, Francisco Vieira Fernandes, falou da atuação dos músicos que se apresentam na abertura anual das atividades legislativas e outras no decorrer do ano, executando hinos do Brasil e do Estado.

“É com o coração carregado de emoção que represento esse efetivo audaz e valente que orgulha a instituição. A Casa nos acolhe e dignifica nosso trabalho, 130 anos da Banda é um fato histórico e mesmo com dificuldades estamos no caminho certo”, disse o regente.

O deputado Hermano Morais (PMDB) também prestigiou a solenidade, que contou ainda com a presença de policiais militares; do comandante da Polícia Militar do RN, Dancleiton Leite; do vereador de Natal Aroldo Alves (PSDB) e demais autoridades.

Banda de música da PM

A Banda de Música da Polícia Militar do Estado foi instituída pela Lei n° 982 de 16 de junho de 1886, cinquenta anos após a criação da Policia Militar do RN. Subunidade mais antiga da Corporação, a banda foi inicialmente formada por dez instrumentistas e alcançou o seu apogeu no ano de 1922, tendo como regente titular o italiano Luigi Maria Smido, assessorado pelo Tenente José Gomes.

Alguns Mestres e Contramestres dedicaram grande parte de sua vida em favor do bom andamento do serviço e engrandecimento da Banda, com destaques para o Major PM Lourival Cavalcanti Duarte, Tenente Juvenal Lira, Tenente Djalma Ribeiro da Silva, Tenente Luís Alcântara Lucas.

Inscrições para curso gratuito de Mestrado em Gestão Pública seguem abertas

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A Escola da Assembleia continua com inscrições abertas para o Mestrado em Gestão Pública realizado pela instituição em parceria com a UFRN. O edital foi publicado em abril e as inscrições terminam em outubro, mas há outras datas e exigências importantes que devem ser observadas como requisitos da seleção. Um delas é a prova do teste ANPAD, que reabre inscrição em julho e terá prova em setembro.

O teste é nacional, realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, e cuja nota é requisito para ingresso no Mestrado da Escola da Assembleia/UFRN. Em junho foi realizada uma edição da prova e a próxima será em setembro. As inscrições para esse novo processo seletivo começam agora em julho e as matrículas podem ser feitas pela internet.

“Importante destacar que essa nota do ANPAD faz parte do nosso processo seletivo do Mestrado, por isso aqueles que ainda não fizeram essa prova e estão interessados nas nossas vagas, precisam fazer o próximo teste de setembro, já que a nossa inscrição da Escola da AL para seleção do mestrado termina em outubro. A exigência da nota ANPAD está em conformidade com o edital de seleção do mestrado, publicado em abril, de acordo com o estabelecido no art. 8º do Regimento Interno da Escola da Assembleia”, explica Carlos Russo, diretor geral da Escola.

O curso de mestrado profissional stricto sensu em Gestão Pública, oferecido pela Escola da Assembleia, em parceria com a UFRN, destina-se a fomentar a modernidade do processo de gestão da Assembleia e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.

O curso tem carga horária de no mínimo 360 horas, com duração de 24 meses e aulas presenciais nos três turnos às quintas e sextas-feiras. As aulas serão ministradas nas dependências do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFRN. Ao todo, estão sendo oferecidas 5 vagas.

Mais informações sobre o teste ANPD e inscrições:
http://www.anpad.org.br/~anpad/teste_anpad.php

Confira também o edital completo da seleção do mestrado:
http://www.al.rn.gov.br/portal/assets/ilp/pdf/Edital-Mestrado-Profissional-em-Gestao-Publica-UFRN-turma-2017.pdf

Cursos
Na próxima semana, nos dias 20, 21 e 22, a Escola da Assembleia estará ministrando dois novos cursos. O MS Projetc, ferramenta de gestão de obras e projetos, destinado a engenheiros e arquitetos; e o curso de otimização do uso de tablets e smartphones, destinado a quem se interessa ou trabalha com tecnologia.

Ezequiel Ferreira homenageia diplomata durante curso de atualização em cerimonial

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado do secretário geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, homenageou o diplomata César de Oliveira Lima Barrio, nesta sexta-feira (17), durante o segundo e último dia do curso Cerimonial e Protocolo, que vem sendo ministrado para a equipe de cerimonialistas da Casa e convidados. Na oportunidade o presidente presenteou o diplomata com um livro sobre o Rio Grande do Norte e uma escultura dos Três Reis Magos.

Ao agradecer a presença do diplomata César Barrio, o presidente enalteceu a política de qualificação da atual gestão via Escola da Assembleia. “Capacitar os servidores da Casa Legislativa é uma das prerrogativas do planejamento estratégico que norteia a gestão. Implantamos o primeiro mestrado numa escola legislativa do país, os cursos de pós-graduação em andamento e programamos cursos específicos voltados para as demandas do Legislativo Potiguar, como este para a equipe do cerimonial”, destaca Ezequiel Ferreira.

Para a coordenadora do Cerimonial do Legislativo do RN, Gevaneide Pereira, as informações repassadas durante o curso trouxe a equipe de cerimonialistas da Assembleia para um outro nível sobre a temática. O servidor José Torquato salientou: “Com novos conhecimentos estamos nos qualificando para prestar um melhor serviço”, afirmou.

A capitã PM, Geórgia Câmara, chefe de cerimonial da Polícia Militar, participou do curso e destacou como ponto importante o alinhamento de suas atividades com as práticas que ocorrem na capital do país, onde as atividades de cerimonial são bem mais exigidas. “As normas do cerimonial vêm sendo constantemente aprimoradas para adequar-se às mudanças impostas pelo tempo. E neste curso tivemos de modo prático e didático, porque teve vivência prática na atividade”, elogia.

O curso oferecido pela Escola da Assembleia abordou temas como: espaços e logística, trajes, gestual, discursos, precedência de autoridades, entre outros. Membro do Ministério das Relações Exteriores e professor do Instituto Rio Branco, César Barrio explica: “A importância do cerimonial é crucial para qualquer organismo de governo, essencial nas relações públicas de qualquer organismo e no caso do Poder Legislativo não é diferente, tem que refletir a legitimidade do poder e o respeito”, afirma.

Além da equipe do Cerimonial, participam também servidores de setores que mais lidam com o público, como a Escola do Legislativo, Presidência, Secretaria Administrativa e Assembleia Cidadã.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Acusado de matar policial civil em Natal foge de quartel militar da PM

Iriano Feitosa foi morto em fevereiro deste ano (Foto: Ana Paula Nelson/Arquivo Pessoal)
Iriano Feitosa foi morto em fevereiro deste ano (Foto: Ana Paula Nelson/Arquivo Pessoal)

G1 -O policial civil Tibério Vinícius Mendes de França, acusado pela morte do também policial civil Iriano Serafim Feitosa, assassinado no dia 3 de fevereiro deste ano no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal, fugiu da prisão na manhã desta sexta-feira (17). A prisão fica dentro do mesmo terreno onde funciona o quartel do Bope, a cavalaria e o canil da PM, na Zona Norte da cidade. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) informou que está apurando a fuga e que o policial é considerado fugitivo da Justiça.

Tibério Vinícius Mendes de França (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Tibério Vinícius fugitivo

A fuga
Ainda de acordo com a Sesed, Tibério foi visto pela última vez durante uma contagem de presos feita pela manhã. Já numa segunda contagem, próximo ao horário do almoço, ele não foi mais encontrado. A secretaria informou também que uma sindicância será instaurada para apurar as devidas responsabilidades e que buscas, com apoio da Polícia Civil estão sendo feitas na tentativa de localizar o policial fugitivo.

Tibério estava preso desde o dia 22 de março. Em audiência de instrução e julgamento marcada para esta sexta-feira, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3º Vara Criminal, deveria decidir se o policial iria ou não a júri popular. O policial também é apontado pela Polícia Federal como suspeito de envolvimento com grupos de extermínio, investigação que faz parte da operação Thanatus, deflagrada em dezembro do ano passado.

Relembre o caso

Iriano foi morto no dia 3 de fevereiro quando dirigia o carro dele pela Av. Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.

Esposa do policial, a advogada Ana Paula Nelson contou que estava no carro no momento do atentado. “Acho que o crime não foi planejado para ser ali, daquela forma. Esse policial se aproveitou de um descuido do meu marido. Ele se aproximou sozinho em uma moto e, sem parar, efetuou vários disparos. Como os tiros foram do lado onde estava o Iriano, ele foi atingido mais vezes e eu acabei sendo baleada duas vezes”, lembrou.

Câmeras de segurança registraram a execução. O vídeo (veja acima) mostra o momento em que o o carro de Iriano reduz a velocidade para passar por uma lombada. Um motociclista fica ao lado do carro e efetua vários disparos de arma de fogo. Iriano morreu minutos após dar entrada no pronoto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. A advogada Ana Paula Nelson, viúva de Iriano, foi atingida por dois tiros – um na perna e outro no quadril.

 Iriano Serafim Feitosa estava dirigindo o carro, ao lado da esposa, quando foi baleado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Iriano Serafim Feitosa estava dirigindo o carro, ao lado da esposa, quando foi baleado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

No RN, 13 cidades vão adotar controle de ponto de servidores da Saúde

Servidores da Saúde vão ter que usar o ponto eletrônico
Servidores da Saúde vão ter que usar o ponto eletrônico

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordos com 13 municípios do Rio Grande do Norte para instalação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para os servidores da saúde. A medida tem como objetivo coibir irregularidades e garantir o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família. Todos os 13 municípios se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Assinaram os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Os TACs foram assinados terça (14) e quarta-feira (15). Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs
Na próxima quarta-feira (22), representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.

Petrobras é “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil’, diz Machado em delação

Sérgio Machado, que foi presidente da Transpetro por quase dez anos(Transpetro/Divulgação)
Sérgio Machado, que foi presidente da Transpetro por quase dez anos(Transpetro/Divulgação)

O mais longevo presidente da subsidiária de logística da Petrobras, a Transpetro, Sérgio Machado definiu a estatal, em seu acordo de delação premiada, como “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Diante dos tantos esquemas de corrupção desvendados pela Operação Lava Jato na Petrobras, poderia se pensar que Machado usou de ironia ao fazer a afirmação. Depois, no entanto, percebe-se que a expressão não tinha nenhum fundo de brincadeira. No depoimento, Machado explica que a Petrobras era, na realidade, uma das empresas mais regulamentadas e disciplinadas do governo. E continua dizendo que há estatais com “práticas menos ortodoxas” do que a petroleira, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Banco do Nordeste, entre outros.

Conforme já foi dito por outros delatores do petrolão, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Machado relatou que grande parte das obras públicas feitas no país envolvem pagamento de propina, o que chamou de “custo político de qualquer relação contratual entre empresa privada e poder público”. Como uma justificativa do modus operandi das empresas pública, o delator afirmou que não poderia fugir do “modelo tradicional” no comando da Transpetro. Em sua delação, ele envolveu ao menos 20 políticos de seis partidos em esquemas de propina, incluindo o presidente interino Michel Temer.

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Imagéns mostram troca de tiros durante assalto a banco na Grande Natal

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Veja Vídeo no G1

Imagens de câmeras de segurança, divulgadas nesta sexta-feira (17), mostram a troca de tiros envolvendo criminosos, policiais militares e um vigilante da agência do Banco do Brasil em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A tentativa de assalto à agência aconteceu na terça (14), no bairro Cohabinal. De terno e gravata, um dos assaltantes foi morto. Outros dois foram baleados e presos. Segundo a PM, uma mulher, que também faria parte da quadrilha, conseguiu fugir.

Os vídeos mostram o momento em que dois policiais militares se aproximam da entrada da agência. Um dos PMs começa a atirar e, em seguida, os dois se afastam. Uma mulher sai do local rapidamente. Logo depois, um vigilante do banco aparece perseguindo dois dos assaltantes e eles trocam tiros. O vigilante corre para o outro lado da rua e um dos criminosos também atravessa a rua. Baleado, o ladrão cai próximo a um muro. As outras imagens mostram o vigilante se aproximando dos PMs após o confronto.

Um dos suspeitos de participar do assalto foi baleado; homens estavam vestidos de terno e gravata (Foto: Divulgação/PM)
Homens estavam vestidos de terno e gravata (Foto: Divulgação/PM)