George Soares requer informações sobre projeto de saneamento básico de Porto do Mangue

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Informações como a data de início da obra, valor total do projeto, valores liberados e empresa executora das obras de saneamento básico de Porto do Mangue estão sendo solicitadas pelo deputado George Soares (PR). O parlamentar solicitou detalhamento das informações à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

“O saneamento básico do município vem sendo anunciado há anos e informações extraoficiais dão conta que parte dos recursos já foram liberados para a execução dos serviços, mas até o momento não temos uma ação aparente para viabilidade desta obra”, questiona o parlamentar.

Porto do Mangue está localizado na microrregião do Vale do Assu e conta com população estimada em 5.217 habitantes.

Marinha e FAB intensificam buscas por pescadores desaparecidos no RN

Navio-Patrulha Macau, da Marinha do Brasil, faz buscas pelos pescadores desaparecidos (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Navio-Patrulha Macau, da Marinha do Brasil, faz buscas pelos pescadores desaparecidos (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

A Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira intensificaram as buscas pelos dois pescadores que desapareceram na costa potiguar neste último final de semana. Manoel Anchieta Rodrigues, de 37 anos, e Francisco Antônio Rodrigues, cuja idade não foi divulgada, saíram para pescar na terça-feira da semana passada, dia 19, em uma jangada. Eles embarcaram na praia de Ponta do mel, no litoral de Areia Branca, na região da Costa Branca do estado, e deveriam ter retornado no sábado (23), o que não aconteceu.

A jangada, batizada de ‘Navegantes’, foi encontrada na segunda-feira (25) em uma praia de Icapuí, no Ceará. Desde então, a Marinha e o Corpo de Bombeiros iniciaram buscas pelos pescadores.

Nesta quarta-feira (27), segundo a assessoria de comunicação do 3º Distrito Naval, a Marinha utilizou o Navio-Patrulha Macau e a FAB enviou um avião para sobrevoar a costa do estado. Contudo, não obtiveram sucesso.

A Marinha informou que o navio continua no litoral e que as buscam seguem ao longo desta quinta-feira (28). “Até o momento, as equipes de resgate já percorreram uma área de 1.800 quilômetros quadrados”, acrescentou a assessoria do 3º Distrito Naval.

 Pescadores, Manoel Anxieta Rodrigues e Francisco Antônio Rodrigues são procurados  (Foto: Divulgação/Colônia de Pescadores de Areia Branca)
Pescadores, Manoel Anchieta Rodrigues e Francisco Antônio Rodrigues são procurados (Foto: Divulgação/Colônia de Pescadores de Areia Branca)

‘Descansar o coração’
A dona de casa Francisca Marcelina Nepomuceno, que é prima de Manoel Rodrigues, falou com oG1. Ela disse que a família está muito angustiada, a espera de receber notícias dos pescadores. “Na segunda-feira nós ficamos sabendo que ele teria sido resgatado e que estava em Fortaleza. Foi uma alegria só. Ficamos até gritando pela rua e agradecendo a Deus. Mas, a notícia era falsa. Isso é maldade que não se faz com nenhum ser humano. Agora, estamos muito tristes”, disse.

Manoel Anchieta não é casado e não tem filhos. “Fica a angústia porque ninguém acha ele em nenhum lugar. Nós queremos o melhor, mas também queremos descansar o coração de um jeito ou de outro”, desabafou.

Em sessão, criação da Escola da Assembleia é aprovada

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O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), criado em 2003 e implantado em 2008 passa a se chamar, oficialmente, Escola da Assembleia. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados em sessão plenária nesta quinta-feira (28). A instituição é a primeira entre as Casas Legislativas a oferecer mestrado, além de cursos de pós-graduação, capacitação técnica e oficinas para servidores públicos e população em geral.

“A transformação do Instituto Legislativo Potiguar em Escola da Assembleia oportuniza a nova dinâmica que a instituição passou a ter com foco no Planejamento Estratégico. Mudamos a cultura política e priorizamos na educação e qualificação do servidor que possibilitará num futuro próximo implantar a meritocracia. E cabe ressaltar que novas parcerias irão trazer mais foco na grade dos cursos ofertados com foco nas atividades do Legislativo potiguar”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A atual gestão ampliou a atuação da Escola. O número de atividades acadêmicas passou de 54 para 259. Atualmente, são 7 programas de pós-graduação, atendendo 240 servidores. Uma parceria com a Justiça Federal possibilitou a especialização na área de Direito Civil e semestralmente são oferecidos 75 cursos/oficinas para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas.

O mestrado em Gestão Pública é outro avanço da Escola da Assembleia, que tem servido de modelo para instituições de ensino ligadas ao Poder Legislativo de outros estados. A Escola também é referência ao atendimento à comunidade, seja com disponibilização de palestras e vagas nos cursos como em programas sociais. Este ano, o projeto “Poder da Cidadania” percorreu escolas públicas do Estado oferecendo oficinas para estudantes.

Ezequiel Ferreira recebe elogios por transformações na Escola da Assembleia

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Ao finalizar a visita técnica à Escola da Assembleia, nesta quinta-feira (28), em audiência com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o diretor da Escola do Legislativo da AL de Goiás, Carlos Henrique Santillo, não poupou elogios a experiência potiguar. “A instituição pode ser considerada modelo de referência nacional pela qualidade e quantidade de cursos ofertados, tanto para servidores da Assembleia, como também para a comunidade em geral”, define Carlos Santillo que levará o modelo local para Goiás.

“As impressões de quem vem de fora reforça a certeza de que estamos no caminho certo. As transformações na Escola da Assembleia em um ano e três meses são expressivas. Passamos de 54 para 259 atividades acadêmicas. Somos a primeira Escola Legislativa do país a ofertar um mestrado profissional em Gestão Pública, ampliamos a pós-graduação para 7 programas, atendendo 240 servidores (sendo 20% de parceiros); há a pós-graduação em parceria com a Justiça Federal (Direito Processo Civil) e temos 75 cursos/oficinas, por semestre, para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas”, elenca Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia explicou à comitiva de Goiás que o andamento das mudança na Escola de Governo seguem o Planejamento Estratégico implementado em fevereiro de 2015. “A partir dele foi possível ampliar em 5 vezes a oferta de cursos e reduzir em 68% o custo médio da atividade acadêmica”, salienta Ezequiel Ferreira.

Formaram a comitiva de Goiás: Carlos Henrique Santillo, (Diretor da Escola do Legislativo da AL de Goiás), Hernesto Lins Carneiro (chefe da seção administrativa), Miguel Gusmão (chefe da seção pedagógica) e Maurício Paranaguá (chefe de projetos especiais), que foram recepcionados pelo secretário geral, Augusto Carlos Viveiros e pelo diretor geral da Escola da Assembleia RN, Carlos Russo.

“Nosso principal objetivo com essa visita técnica é buscar informações e levarmos para a nossa Escola da Assembleia de Goiás a experiência da Escola da Assembleia daqui. Buscamos crescimento e, entre as Escolas de todo Brasil, tivemos referências da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, que tem se destacado pela atuação. Estamos impressionados com a grade de cursos, a estrutura, a comunicação, a equipe de trabalho, a administração. Realmente, a nossa vinda está sendo bastante proveitosa”, destacou o diretor da Escola de Goiás, Carlos Henrique Santillo.

“A Escola da Assembleia cresce e se fortalece a cada dia. Neste primeiro semestre de 2016 estamos oferecendo 259 atividades acadêmicas, que incluem cursos, palestras, oficinas, pós-graduações e mestrado. São cursos de excelência, certificados e inteiramente gratuitos. Agora no mês de abril, atendendo a determinação do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, foi publicada mais uma portaria criando Oficinas Técnicas de Capacitação do Servidor da Assembleia Legislativa. O objetivo é melhorar a produção na administração pública”, explica

“Estamos impressionados com a quantidade de cursos oferecidos, a qualidade do trabalho e a abrangência. A Escola da Assembleia Rio Grande do Norte realmente tem muito para oferecer, inclusive para as demais Escolas Legislativas. Vamos levar muitas informações valiosas que vão nos ajudar a desenvolver a Escola da Assembleia de Goiás. Estão de parabéns!”, comentou chefe da Seção Administrativa da Escola de Goiás, Hernesto Lins.

‘Milagre’, diz mãe de jovem baleado em assalto a ônibus escolar no RN

Maria Verônica Oscar, mãe de Jonas, disse que é um milagre o filho ter sobrevivido aos tiros (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)
Maria Verônica Oscar, mãe de Jonas, disse que é um milagre o filho ter sobrevivido aos tiros (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)

G1 – “É um milagre de Deus ele estar vivo”. As palavras são da merendeira Maria Verônica Oscar, mãe do jovem Jonas Fernandes Oscar Baracho, de 24 anos. Auxiliar de serviços gerais, o jovem levou quatro tiros na noite desta quarta-feira (27) durante um assalto a um ônibus escolar que transportava estudantes universitários de Natal para Extremoz, cidade da região metropolitana da capital potiguar. Um dos criminosos foi preso.

Jonas está internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, para onde foi socorrido. A mãe conta que o estado de saúde do filho é considerado estável e que ele não corre risco de morrer. Os tiros atingiram a cabeça, o abdômen e os dois braços do ASG. “A bala que atingiu a cabeça dele está alojada no céu da boca. Outra, no braço”, disse Maria.

Segundo o hospital, Jonas deve ser transferido para um hospital de Extremoz ainda nesta quinta-feira para fazer um raio-x. É que o aparelho do Walfredo Gurgel está quebrado. “Depois, ele volta para o Walfredo para fazer as cirurgias necessárias”, acrescentou a mãe.

“Só podemos pedir proteção a Deus, já que a insegurança no nosso estado aumenta todos os dias”, desabafou a merendeira. “Meu filho é trabalhador e não merecia ser baleado. Ele se levantou para proteger uma aluna que estava dormindo no momento dos disparos. É um milagre de Deus ele estar vivo”, acrescentou ao falar com o G1.

O assalto
O ASG, que trabalha na Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec), foi baleado por volta das 23h. O ônibus alvo dos assaltantes transitava pela estrada de Pitangui, na entrada da comunidade de Contendas, quando o veículo retornava ao município de Extremoz. Quatro homens armados atiraram contra o ônibus no intuito de forçar o motorista a parar o veículo. Um carro da PM que passava pelo local perseguiu os criminosos. Um deles foi preso e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. Os outros fugiram por uma região de mata fechada.

A Prefeitura de Extremoz informou que o ônibus transporta estudantes de Pitangui e comunidades vizinhas para faculdades e universidades em Natal. Quando as aulas acabam, o veículo retorna com os alunos para o município. Jonas, que estava de carona, voltava para casa. Ele mora em Pitangui.

Tiros atingiram o para-brisa e as vidraças na parte de trás do ônibus (Foto: Divulgação/PM)
Tiros atingiram o para-brisa e as vidraças na parte de trás do ônibus (Foto: Divulgação/PM)

Assembleia aprova percentual de 6% para remanejamento orçamentário do Governo

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Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. O Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%. A mensagem original solicitava autorização para um percentual de 10%, que representaria cerca de R$ 1,92 bilhão do orçamento anual do Estado. Com a emenda parlamentar encartada nas comissões temáticas da Casa, reduzindo esse percentual, o montante fica em torno de R$ 600 milhões. Foram 18 votos a favor e três contra.

“A aprovação da matéria orçamentária atende apelo governamental diante do cenário de crise econômica e queda de receita. Os deputados fizeram a análise da matéria e votaram com suas consciências voltadas para o futuro e benefício do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, houve questionamento por parte de alguns parlamentares, que recomendaram a necessidade de prestação de contas dos recursos a remanejar e também de como já foram utilizadas pelo Governo do RN as dotações orçamentárias remanejadas em 2016, de cerca de R$ 1 bilhão, em torno de 10% do OGE 2015. Para Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB) é preciso um detalhamento de como os cerca de R$ 600 milhões vão ser empregados. Os deputados Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima votaram contra a matéria.

“Não há segurança administrativa na atual gestão. Inclusive todos os índices de avaliação do atual governo são piores do que o governo anterior. Esse tipo de solicitação do Governo prejudica a prerrogativa dos deputados, que precisam receber a prestação de contas do que foi gasto e de como foi remanejado. No ritmo em que está, irá precisar de mais recursos ainda”, afirmou Kelps. José Dias mesmo tecendo críticas à forma de tramitação da matéria no que diz respeito à Legislação, disse que o resultado da votação contemplava o interesse coletivo. “Acho que a Assembleia agiu com sabedoria e interesse público ao dispensar a tramitação”, afirmou.

Os recursos a serem remanejados podem ser utilizados com despesas de pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras. Tomba Farias (PSB) afirmou que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do momento atual. “Mesmo com todas as dificuldades o governo está honrando o pagamento do funcionalismo, diferente de alguns Estados”, afirmou. A deputada Márcia Maia disse que votou sim dando um crédito de confiança ao Governo e espera que sejam implementadas ações no sistema penitenciário e na segurança pública. “Estamos vivendo uma situação de crise e é preciso uma ação emergencial”, disse.

Dilma admite derrota e ordena ultimos dias de governo contra Temer

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A presidente Dilma admitiu ontem que é inevitável seu afastamento temporário da Presidência. Ela reconheceu que é praticamente impossível frear a abertura do processo de impeachment no plenário do Senado, no próximo dia 11 de maio. Caso seja derrotada, Dilma fica afastada da presidência por 180 dias, até o julgamento do processo. A declaração de Dilma foi feita em reunião com aliados do governo. No encontro, a presidente traçou um estratégia para o que chama de despedida temporário do Palácio.

Em reunião com seus assessores, Dilma pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes da votação do Senado. Dilma, segundo um de seus assessores, não quer deixar para Temer inaugurar projetos elaborados durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

Na agenda da presidente, também estão previstos para os próximos dias instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista, anunciar o aumento do programa Mais Médicos, participar de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos, entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar.

A ONDEM DO PLANALTO CONTRA TEMER

Em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram ontem uma estratégia de reação ao eventual governo de Michel Temer. A ordem do Palácio do Planalto é deixar o vice-presidente “à míngua”, sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.

A reunião contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT. Os parlamentares resolveram que não haverá “transição” de governo, com informações sobre cada pasta. “Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é o caso”, argumentou o parlamentar. O encontro foi comandado pelo presidente do PT, Rui Falcão.

O Dia.ig.com.br

Aécio e Temer debatem agenda emergencial para o país

Temer e Aécio: “Se ele [Temer] procurar cargos no PSDB, reitero que não vamos criar dificuldades para que forme um governo de qualidade"
Temer e Aécio: “Se ele [Temer] procurar cargos no PSDB, reitero que não vamos criar dificuldades para que forme um governo de qualidade”

Agência Brasil – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniu ontem (27) com vice-presidente Michel Temer com quem disse ter conversado sobre uma agenda emergencial para o país, a ser adotada caso o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o que implicaria no afastamento imediato dela do cargo por 180 dias.

Presidente nacional do PSDB, o parlamentar afirmou preferir que qualquer apoio de seu partido a um eventual governo Temer se restrinja ao Congresso Nacional, mas não descartou a possibilidade de que quadros tucanos ocupem ministérios, caso o vice se torne presidente com o afastamento de Dilma.

“Se ele [Temer] procurar cargos no PSDB, reitero que não vamos criar dificuldades para que forme um governo de qualidade, mas não condicionamos, em nenhum momento, o apoio a essa agenda emergencial para o Brasil a uma participação no governo”, disse Aécio. “Não vamos vetar nomes”, disse.

Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já manifestaram publicamente que não se opõem a que quadros do PSDB componham um eventual governo do PMDB.

O senador José Serra (PSDB-SP) é um dos cotados para assumir um ministério.

As declarações foram dadas por Aécio após ele deixar uma reunião com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na residência oficial do presidente do Senado, no Lago Sul, em Brasília.

O ex-governador de Minas Gerais negou ter debatido, durante o encontro, a possibilidade de novas eleições.

Para o tucano, neste momento não há via constitucional que permita a volta às urnas, uma vez que o Tribunal Su-perior Eleitoral (TSE) não deve julgar o processo de impugnação da chapa Dilma-Temer antes do ano que vem.

Segundo Aécio, o presidente do Senado “ficou feliz” com a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria da comissão que analisa o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Questionado se o PSDB articula junto a Temer para que algum parlamentar tucano seja eleito para a presidência do Senado ou da Câmara, Aécio respondeu que “não é a Presidência da República ou o Poder Executivo que deve determinar as coalizões que vão eleger as presidências das duas Casas”.

A agenda emergencial preparada pelo PSDB, a ser lançada na próxima terça-feira, inclui, entre outros pontos, a preservação de inquéritos da operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, e a redução de ministérios.

Renan

Renan Calheiros recebeu hoje pela manhã, em sua casa, o vice-presidente Michel Temer.

Ontem (26), o presidente do Senado havia recebido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem negou ter conversado sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a antecipação das eleições presidenciais para este ano.

Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN

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As dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

“O que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura”, disse o deputado Hermano Morais.

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

“Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor”, disse Manoel Pereira Neto.

Também presentes à audiência, os deputados Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM) cobraram a discussão conjunta dos setores envolvidos, inclusive com o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal, para o desenvolvimento de uma política pública específica para o setor. O pensamento foi o mesmo do agrônomo Bruno Helano, que deu detalhes sobre a situação e sobrou um trabalho contínuo para a cajucultura no RN.

“Temos que criar um pacto para o setor agrícola que seja uma política de estado, e não de Governo. Queríamos que o Governo investisse também no produtor rural. Não queremos contar sofrência. Queremos cobrar ações e estamos aqui sempre para cobrá-las”, disse.

Para o deputado Hermano Morais, a audiência teve o resultado esperado. “Nós não tínhamos a ousadia de em apenas uma audiência encontrar todas as soluções ou efetivar medidas que pudessem a partir de hoje solucionar a situação da cajucultura. Temos que nos articular. O que a gente percebe é que são buscadas soluções individuais e muitas vezes se deixa de pensar coletivamente. Com a soma de esforços e ações articuladas, com certeza poderemos avançar”, disse Hermano, convocando os presentes a cobrarem do Governo a criação de uma câmara setorial técnica discussão permanente do tema.

Governo Dilma pagar mais de meio milhão a Elba Ramalho por show

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No apagar das luzis, o governo Dilma e do PT vai desembolsar R$ 650.917,56 pela Lei Rouanet, para que a cantora Elba Ramalho faça um show em homenagem ao sanfonista e compositor Dominguinhos (1941-2013).

Não que o Dominguinhos não mereça ser homenageado; mas tinha quer a cantora receber tanta grana; enquanto o pobre nordestino sofre com a crise causada pelo o governo do PT.

Fica a pergunta: por que será que muitos artistas apoiam o atual governo?

Ancelmo.com da Globo

Comissão vai analisar resultados do debate sobre a Cajucultura

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O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (PMDB), chamou hoje a atenção para a necessidade de recuperação da cultura do caju no Rio Grande do Norte.  O Assunto foi tratado na reunião plenária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (27).
“Uma crise está instalada na atividade da cajucultura do Estado, principalmente nas regiões Oeste, Seridó e Zona da Mata. O problema é uma consequência de cinco anos de seca e da ação da praga da mosca branca que está dizimando os pomares. Os cajueiros precisam ser replantados”, afirma o parlamentar.
Hermano disse que vai trazer o resultado do debate da audiência pública, a ser realizada esta tarde na Assembleia Legislativa sobre as alternativas para a recuperação da cajucultura, para ser discutido também na Comissão que trata dos assuntos relacionados com o desenvolvimento do Estado.
Na reunião de hoje foram aprovados sete projetos de autoria dos deputados Jacó Jácome (PSD), George Soares (PR), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), e Cristiane Dantas (PCdoB) e da Mesa Diretora.

Hillary e Trump confirmam favoritismo em primárias nos Estados Unidos

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Estados Unidos – O empresário Donald Trump venceu as primárias realizadas ontem (26) nos estados norte-americanos de Delaware, Rhode Island, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. Com isso, Trump está cada vez mais próximo de se tornar o candidato nomeado pelo Partido Republicano para as eleições deste ano para presidente dos Estados Unidos.

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também conquistou, pelo Partido Democrata, as primárias nos estados de Delaware, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. No entanto, Hillary perdeu para o adversário Bernie Sanders em Rhode Island. A vitória em Rhode island não é, porém, suficiente para aproximar Sanders, senador pelo estado de Vermont, da posição de liderança conquistada por Hillary Clinton na corrida para escolher o candidato que representará o Partido Democrata nas eleições americanas.

“Estou ansioso para as 14 prévias que ainda estão por vir”, disse Sanders, em comunicado, depois de felicitar Hillary Clinton pelas vitórias de ontem.

No comunicado, Sanders declarou sua intenção de permanecer na corrida “até o último voto a ser dado.” O objetivo, segundo ele, é chegar à convenção democrata, marcada para julho, na Filadélfia, “com tantos delegados quanto possível para lutar pela plataforma de um partido progressista”.

Ao comentar sua vitória em quatro estados, Hillary Clinton disse que o Partido Republicano representa “o passado”. Segundo ela, o foco de sua campanha é garantir a nomeação pelo Partido Democrata: “Vamos ganhar a nomeação e, em julho, vamos voltar a ser um partido unificado”.

Depois de elogiar o adversário Sanders, no âmbito do partido, Hillary concentrou seu discurso nos republicanos. Segundo ela, as eleições deste ano provam que é possível criar um mundo onde o “amor triunfa sobre o ódio”.

Ela observou que, embora difíceis, as primárias de ontem fortaleceram a vontade do Partido Democrata de enfrentar os republicanos. “Temos ainda muitas semanas para competir, mas vamos nos preparar bem para as eleições gerais [para presidente]”.

Trump

Donald Trump disse, após receber o resultado das primárias em Connecticut, Delaware, Maryland, Pensilvânia e Rhode Island, que foi uma “vitória muito maior do que o esperado”. A vitória pode garantir a Trump uma vantagem difícil de ser alcançada pelos seus oponentes do Partido Republicano, o senador pelo Texas, Ted Cruz, e o governador de Ohio, John Kasich. Para garantir a nomeação pelo partido, o candidato republicano precisa obter o apoio de, no mínimo, 1.237 delegados.

A vitória de Trump era esperada. Os números iniciais das primárias sugerem porém que, depois do processamento total dos resultados, o triunfo do candidato republicano ontem pode alcançar uma margem superior a 60%, o que significa a possibilidade de recorde em relação às vantagens registradas em todas as prévias deste ano.

Entre as primárias já realizadas, o maior diferencial alcançado por Trump em relação aos demais concorrentes republicanos foi o de Nova York, em 19 de abril, quando o candidato alcançou vitória com margem de 60,4% dos votos.

Cautela

Embora o panorama esteja favorável a Trump, as regras eleitorais dos Estados Unidos não permitem que o candidato comemore com antecipação. Nas próximas semanas, a corrida eleitoral se concentrará em estados menos amigáveis para Trump: Indiana, em 3 de maio; Nebraska e West Virginia, em 10 de maio; Oregon, em 17 de maio; e Washington, em 24 de maio. Em 7 de junho, haverá prévias em seis estados, inclusive na California, o maior colégio eleitoral do país. .

Ted Cruz, o candidato republicano que mais se aproxima de Trump em número de delegados, chegou a antecipar ontem certo otimismo em relação às próximas etapas eleitorais. “(A partir de agora), a campanha se move para terreno mais favorável”.

O estrategista de marketing John Weaver, coordenador da campanha de John Kasich, também advertiu nessa terça-feira contra uma prematura conclusão de que a vitória de Trump é inevitável. “A noite de hoje prova uma coisa: esta corrida será [decidida] em 7 de junho”, disse ele em comunicado. “A verdade é que Donald Trump não tem margem para erro”, acrescentou.

Tanto Ted Cruz quanto John Kasich ainda têm, nas próximas semanas, uma chance de obter delegados suficientes para impedir Trump de alcançar os 1.237 necessários para uma vitória de primeira votação na Convenção Nacional do partido, em julho. Se conseguirem esse objetivo, a escolha do candidato republicano fica em aberto. Pelas regras eleitorais, se não houver decisão na primeira rodada de votos, os delegados de cada candidato ficam livres para apoiar quem quiser a partir da segunda votação.

Rede Brasil

Gustavo Carvalho apresenta sugestões para Segurança do RN

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) avaliou a situação da Segurança do Estado e apresentou críticas e sugestões em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também apresentou um Projeto de Lei que determina uma distância mínima de 500 metros entre a construção de penitenciárias e unidades habitacionais.

“Não quero apenas fazer a crítica ao Governo, quero aqui apresentar sugestões para colaborar com as melhorias para segurança pública. Tenho me aprofundado neste assunto e conversado com especialistas em Segurança e apresento hoje esse projeto que proíbe que penitenciárias sejam construídas próximas a casas. Em Alcaçuz, por exemplo, muitas casas pertencem a familiares de presos, o que possibilita um apoio às fugas”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) elogiou o projeto elaborado por Gustavo Carvalho e disse esperar a sua aprovação. “Acredito que o projeto será aprovado, mas enquanto isso o Governo deve ter sensibilidade e não permitir a criação de penitenciárias próximo a zonas urbanas”, aponta o parlamentar, citando o caso do município de São Paulo do Potengi, onde, segundo ele, um Centro de Detenção está sendo ampliado perto de escolas e casas.

Gustavo Carvalho continuou seu pronunciamento apresentando desafios e sugestões para solucionar os problemas da segurança. Segundo ele, em 2010 a Policia Militar tinha 10 mil homens. Atualmente, esse número reduziu para 8.400 policiais. “Se considerar os dias trabalhados, licenças, atestados, temos 2 mil homens por dia para cuidar da segurança em todo o Estado. A minha sugestão é lançar um concurso para contratação de mais homens”, apresentou.

Ele também falou sobre a necessidade de uma mudança no Código Penal e citou o fato de muitos presos serem soltos nas audiências de custódia, provocando a impunidade em muitos casos. Para o deputado, é preciso investir na modernização das polícias. “Em Bogotá, existem 1.300 câmeras instaladas. Em Natal, existem 80 câmeras e apenas 50 funcionando por causa da maresia que danifica os equipamentos. É preciso ampliar os investimentos”. Segundo ele, dos R$ 600 milhões de orçamento para a segurança, apenas R$ 50 milhões servem para investimento.

Gustavo Carvalho também sugeriu a aquisição de helicópteros para monitoramentos das regiões do Estado e a aquisição de mais armas e munições. O parlamentar acredita ainda que é preciso melhorar a autoestima dos policiais, recuperando delegacias, melhorando o valor das diárias operacionais, que segundo ele, custa R$ 50. Sobre os desafios no sistema penitenciário, o deputado sugeriu a contratação de novos agentes penitenciários, bloqueio de celulares através de mudança de cargas nos pavilhões e colocação de sensores de aproximação.

“Para se ter uma ideia, o número de agentes por dia em Alcaçuz deveria ser 50 profissionais. Hoje, existem apenas 5. Dessa maneira, seremos sempre o Estado campeão de fugas”, alertou o parlamentar, que  afirma acreditar na boa vontade do governador em resolver os problemas e ainda a necessidade de convocar a secretária da pasta para esclarecer os deputados sobre as medidas tomadas.

Sobre a competência da Prefeitura do Natal, Gustavo Carvalho cobrou melhorias na iluminação pública. “A Segurança não é de competência do município, mas a Prefeitura pode contribuir melhorando a iluminação pública, que hoje é deficitária”. O deputado Jacó Jácome (PSD) acrescentou a crítica e disse que a população de Natal contribui com a iluminação pagando a Cosip – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. “É preciso que a Prefeitura seja parceira do Governo. A falta de iluminação nas praças públicas contribui para o uso de drogas”, disse o deputado.

Comissão de Finanças autoriza Governo remanejar 6% dos recursos do orçamento

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O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.

“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).

O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.
Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.

Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança, infraestrutura e educação para Tangará

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Com o objetivo de atender aos anseios da população de Tangará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos que podem ser revertidos em melhorias nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde do município localizado na região Trairi.

O deputado solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo policial, aliado a melhores condições de trabalho para a categoria.

“As estatísticas revelam um aumento significativo de vítimas de todas as práticas criminosas. Chama atenção a zona rural onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública. Portanto, com o objetivo de conter a criminalidade que solicito ao Governo do Estado que atenda a essas reivindicações para o município de Tangará”, justificou.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou requerimento solicitando reforma geral da rodoviária da cidade. O equipamento é utilizado por uma população de 15.529 mil habitantes (IBGE 2015) e há anos não passa por nenhuma reforma.

“A falta de manutenção na estrutura do prédio mostra rachaduras e aparecimento dos esqueletos das vigas de sustentação onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados. Os usuários vem constantemente reclamando da situação que se encontra o prédio”, destacou.

O presidente do Legislativo ainda solicitou uma ambulância para Tangará. O objetivo é oferecer para a população um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados até um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares a saúde fica comprometida.