RN é um dos cinco Estados escolhidos para receber Tocha Paralímpica

Diretor de Operações do Comitê Olímpico, general Marco Aurélio Vieira, apresentou o projeto ao governador em exercício Fábio Dantas.
Diretor de Operações do Comitê Olímpico, general Marco Aurélio Vieira, apresentou o projeto ao governador em exercício Fábio Dantas.

O trabalho realizado pelo Governo do Estado com os paratletas do Rio Grande do Norte vem colhendo bons frutos. Na manhã desta sexta-feira (3), o governador em exercício, Fábio Dantas, recebeu o comitê dos Jogos Rio 2016, com a notícia de que Natal foi escolhida pela organização e será a cidade representante do Nordeste para receber a Tocha Paralímpica no dia 3 de setembro.

Durante a reunião, Fábio Dantas agradeceu a escolha e disse que o Estado está de portas abertas para o evento. “Estamos muito felizes por Natal fazer parte desse roteiro da Tocha. Isso evidencia o potencial dos paratletas potiguares e é uma forma de incentivar as pessoas com algum tipo de deficiência a se engajarem com o esporte. O Estado tem total interesse em apoiar futuros paratletas, exemplo disso, é que em 2015 fomos o primeiro Estado da região Nordeste a sediar as Paralimpíadas Escolares com a participação de mil atletas de todo o país”, enfatizou Dantas.

O diretor de Operações do Comitê Olímpico, General Marco Aurélio Vieira fez a apresentação do projeto, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado com os atletas do paradesporto e justificou a escolha da cidade. “O RN é o Estado do Clodoaldo Silva, um dos maiores nadadores paralímpicos do Brasil. Além disso, Natal é a cidade da região Nordeste com o maior número de medalhas paralímpicas”, disse o General.

Todos os detalhes da passagem da Tocha Paralímpica na capital potiguar serão discutidos no mês de julho, quando uma equipe técnica da organização dos jogos virá ao Rio Grande do Norte para se reunir com a Secretaria do Esporte e do Lazer do Estado e representantes da Prefeitura de Natal. “Vamos definir em conjunto os locais de visita da chama olímpica, a rota do revezamento, locais de cerimônia de abertura e celebração e os nomes dos atletas”, acrescentou o secretário estadual do Esporte e do Lazer, Canindé de França.

Além de Natal, as outras cidades que receberão a Tocha Paralímpica são: Belém/PA, Brasília/DF, Joinville/SC e São Paulo/SP.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira e o coordenador de ações de Paradesportos da SEEL, Tibério Maribondo.

Nominuto.com

Projeto de Lei expande isenção de ICMS para produção de carnes no RN

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei que expande a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Rio Grande do Norte.

Atualmente, o selo “Boi da Terra” já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Estado. A proposta do parlamentar expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos.

Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo. A proposta altera a lei 9.250 de 17 de julho de 2009, de autoria do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).

Gustavo Fernandes frisou que a mudança na Lei proposta por ele conta com o crivo de Walter, autor da legislação que vigora atualmente. Antes de apresentar o Projeto, o parlamentar conversou com o atual deputado federal sobre a intenção de ampliar a ideia inicial dele.

“Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já existente, para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado local e os produtores potiguares”, explicou Gustavo Fernandes.

Assessoria

Justiça eleitoral irá disponibilizar lista de devedores aos partidos

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A Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral neste domingo (5). A lista servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

A quitação é um dos requisitos necessários ao deferimento do registro de candidatura de quem pretende disputar as eleições municipais deste ano. A relação de devedores de multa eleitoral será divulgada aos partidos por meio do sistema Filiaweb. Serão feitas atualizações semanais dos dados de devedores de multas até o dia 24 de junho, quando haverá a consolidação das informações.

A multa é uma das penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral para quem desrespeita a legislação. Um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral é a inexistência de multas não pagas ou não justificadas.

A legislação eleitoral será o principal tema a ser abordado na Semana da Eleição Legal, que acontece entre os dias 20 e 24 de junho. O evento é gratuito e será disponibilizado na plataforma online. Para ter acesso ao material, basta se cadastrar no site.

Deputado Ezequiel Ferreira requer obras de recuperação e sinalização de estradas

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), trabalhando em nome da segurança dos motoristas que trafegam nas BR-226 e RN-041, apresentou três requerimentos solicitando intervenções para recuperar e sinalizar trechos destas rodovias, nas imediações de Currais Novos.

“É importante a restauração destes trechos uma vez que o problema salta aos olhos pois são muitos buracos. Isto exige a máxima atenção dos motoristas para que acidentes sejam evitados”, disse Ezequiel Ferreira.

O primeiro requerimento solicita a recuperação do trecho da BR-226 que liga Currais Novos a Florânia, já o segundo solicita a realização da Operação Tapa Buracos no trecho da RN-041 que liga o município a Lagoa Nova. A última ação relacionada à infraestrutura rodoviária pede a implantação de lombadas com sonorizadores no trecho da RN- 041, KM 10, que liga Currais Novos a Lagoa Nova.

“Já foram registrados vários acidentes de trânsito em diversos pontos dos seus 27 quilômetros, mas o ponto de maior atenção vem sendo o km 10. A falta de sinalização às margens e na pista e ausência de acostamento também preocupa em alguns trechos”, destacou.

Por fim e com o objetivo de promover a cidadania para os cidadãos currais-novenses o deputado Ezequiel Ferreira solicitou ao Governo do Estado a inclusão do município de Currais Novos na relação dos contemplados no programa itinerante Defensoria na Comunidade.

“A assessoria jurídica de qualidade e gratuita, oferecida pela Defensoria Pública do Estado, afiança que os direitos da população sejam garantidos de forma consciente e mostra que a Justiça é para todos. Graças às parcerias o programa oferece a confecção de documentos, além de testes, exames e atendimentos médico, psicológico e odontológico”, elenca.

Assessoria

Homem é preso no RN após espancar enteada de 3 anos; ‘Estava tossindo’

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Imagens mostram que criança ficou com hematomas na boca e no braço (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem de 20 anos foi preso nesta quinta-feira (2) após espancar a própria enteada, uma menina de 3 anos. O fato aconteceu no Alto do Rodrigues, município da região Oeste potiguar. Em depoimento à Polícia Civil, o padrasto confessou que agrediu a criança porque ela estava ‘tossindo muito’.

Segundo o agente Marones Manoel, da delegacia de Pendências, o agressor foi preso após denúncias. “Os policiais também viram as fotos da garota machucada nas redes sociais”, afirmou. O homem estava em casa.

Na delegacia, ele admitiu que deu tapas na criança. “Ele falou que a menina não parava de tossir, por isso bateu na boca dela. O braço da menina também ficou machucado”, disse Marones.

A Polícia Civil informou que o suspeito está preso em Pendências.

 

Programa Radio Assembleia estreia segunda-feira em emissoras do RN

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O setor de comunicação da Assembleia Legislativa estreia na próxima segunda-feira o programa Rádio Assembleia, que será veiculado durante a programação diária da emissora que hoje é transmitida através da internet na plataforma web. Também exibirão os programas rádios de vários municípios do Rio Grande do Norte.

“A nossa gestão tem buscado dar cada vez mais transparência ao trabalho legislativo e essa é mais uma oportunidade de estarmos mais perto da sociedade através desse importante veículo de comunicação”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que será o primeiro entrevistado.

O programa terá duração de 3 minutos e contará com a participação dos 24  deputados, que se revezarão diariamente com informações sobre seus mandatos. Com isso, a população ouvinte poderá saber um pouco mais sobre o que acontece na Casa.

Nos programas de rádio, os deputados irão apresentar os requerimentos, os projetos de lei e as leis aprovadas de sua autoria, apresentando à sociedade e prestando conta aos seus eleitores as atividades legislativas executadas na Assembleia.

Assessoria

Prefeitura de Natal divulga resultado dos concursos

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A Prefeitura de Natal publicou agora a tarde os resultados do Concurso Público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). CLIQUE AQUI para acessar os resultados.

De acordo com o Edital nº 027/2016, também publicado na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a secretária municipal de Administração,Jandira Borges de Oliveira, homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Natal, à vista dos resultados apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (IDECAN), banca realizadora dos concursos visando o preenchimento de vagas para o quadro de servidores.

PM faz buscas por espingardas e fuzil AK-47 de facção em favela de Natal

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Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) abordaram pessoas, realizaram revistas e fizeram buscas na manhã desta sexta-feira (3) na comunidade conhecida como ‘Favela do Mosquito’, no Bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), um dos objetivos da operação foi procurar pelas armas que aparecem em fotos que foram postadas em redes sociais nesta quinta (2). As imagens mostram pistolas, um revólver, espingardas e um fuzil AK-47, de fabricação russa. O armamento não foi encontrado.

Contudo, segundo o Comando de Policiamento Metropolitano da PM, foram apreendidos aproximadamente 20 quilos de drogas, duas motocicletas roubadas foram recuperadas e três pessoas presas, incluindo um foragido da Justiça. “Além disso, seis pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e assaltos foram conduzidas para a delegacia para prestarem esclarecimentos”, ressaltou o coronel Jair Júnior, comandante do CPM.

Os detalhes da ação, denominada de ‘Operação Mosquito’, serão apresentadas ainda nesta sexta durante uma coletiva de imprensa.

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IFRN oferta 1328 vagas em cursos técnicos

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou hoje (2) os editais dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes (Edital 13/2016) e ProEJA (Edital 14/2016). São ofertadas 1288 vagas para os cursos técnicos subsequentes de 17 campi do Instituto e 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró.

Os interessados devem se inscrever no período de 6 de junho, a partir das 14h, a 20 de junho, no portal do candidato. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 20, que deve ser feita até o dia 21 de junho, em qualquer agência bancária. Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento da taxa no período de 6 a 9 de junho, através do portal do candidato.

O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e ProEJA é composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A avaliação será aplicada no dia 17 de julho, das 8h às 12h. O local será informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia 8 julho, no portal do candidato.

Técnico subsequente

Curso profissionalizante ofertado para estudantes que já tenham concluído o ensino médio. Em geral, tem 2 anos de duração. No Edital 13/2016, são ofertadas vagas para os seguintes campi:

Apodi – Química – Noturno

Caicó – Eletrotécnica – Noturno | Vestuário – Noturno

Canguaretama – Mecânica – Noturno

Ceará Mirim – Equipamentos Biomédicos – Noturno | Manutenção e Suporte em Informática – Noturno

Ipanguaçu – Manutenção e Suporte em Informática – Noturno

Lajes – Administração – Matutino | Informática – Vespertino

Macau – Química – Noturno

Mossoró – Eletrotécnica – Matutino | Mecânica – Matutino | Petróleo e Gás – Noturno | Saneamento – Matutino

Natal-Central – Geologia – Vespertino | Mineração – Matutino | Segurança do Trabalho – Noturno | Edificações – Vespertino e Noturno | Estradas – Vespertino | Eletrotécnica – Vespertino | Mecânica – Noturno | Petróleo e Gás – Matutino

Natal-Cidade Alta – Eventos – Noturno | Guia de Turismo – Vespertino

Natal-Zona Norte – Manutenção e Suporte em Informática – Noturno

Parelhas – Mineração – Matutino

Parnamirim – Mecatrônica – Noturno | Rede de computadores – Noturno

Santa Cruz – Manutenção e Suporte em Informática – Noturno

São Gonçalo do Amarante – Edificações – Matutino

São Paulo do Potengi – Edificações

Integrado ProEJA

Curso profissionalizante ofertado ao mesmo tempo em que o ensino médio para estudantes com 18 anos ou mais. Possui 4 anos de duração.

Edital 14/2016 oferta 40 vagas para o Curso Técnico Integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró

Estudante de Parnamirim vence concurso de redação e vai conduzir Tocha Olímpica

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A aluna do 2º ano B da Escola Estadual Santos Dumont, Paula Vivian Linhares, de 15 anos, será uma das condutoras da Tocha Olímpica em Parnamirim, no próximo sábado, dia 4. Ela foi a vencedora do Concurso de Redação realizado pelo Ministério da Educação (MEC), que tinha como tema “O Brasil e os Jogos Olímpicos”.

A estudante, moradora do bairro Santa Júlia, concorreu com alunos dos 1º e 2º anos do ensino médio e será a primeira condutora da Tocha Olímpica no município. Ontem, dia primeiro, o secretário e coordenador da Tocha Olímpica, Layzomar Wanderley, e o Secretário de Educação, José Rildo Cruz, realizaram a entrega da roupa oficial que Paula Vivian usará durante o revezamento.

Além dela, mais quatro moradores de Parnamirim irão participar: a surfista Anizia Esther Nunes, 16, tetracampeã nos campeonatos estaduais Atleta Ouro e Jerns e de outros títulos estaduais; O maratonista José Adailton, 39, campeão de campeonatos de atletismo estaduais e internacionais;  Carlos Antônio Severo Dias, 62, ex-jogador de futebol e um dos treinadores do América Futebol Clube; e o Padre Antônio Murilo de Paiva, 59, sacerdote da Arquidiocese de Natal há 31 anos.

Interdição de ruas

Neste sábado, dia 4, a partir das 6h, serão interditadas oito ruas para o Revezamento da Tocha Olímpica: Rua Doutor Atila Paiva, Avenida João XXIII, Rua Governador Dix-Sept Rosado Maia, Avenida Castor Vieira Régis, Rua Edson Luis Rodrigues de Siqueira, Rua Presidente Castelo Branco, Avenida Professor Clementino Câmara e Avenida Brigadeiro Everaldo Breves.

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MPT/RN ingressa com ação para mudança de horário de jogos da Série C do Brasileirão

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) visando à alteração ou suspensão dos jogos da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol marcados para as 11h e que envolvam equipes potiguares.

Caso acatados ainda esta semana, os pedidos liminares já teriam efeitos sobre a partida agendada para esse domingo (5), em João Pessoa, envolvendo Botafogo/PB e ABC/RN.

A ACP foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN e teve como base denúncia do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do RN, após recebimento de abaixo-assinados dos jogadores de ABC e América.

Dentre os argumentos utilizados, o MPT/RN cita estudos que apontam os prejuízos à saúde do jogador profissional de futebol quando submetido à prática do esporte em temperaturas elevadas e exposto aos raios ultravioletas no horário das 11h às 13h30.

“É chocante que, mesmo diante de risco comprovado para a saúde e integridade física dos atletas, a entidade máxima do futebol brasileiro não repense este novo formato de jogos matutinos”, ressalta o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação.

Letreiros serão novas atrações turísticas em Natal

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Praia de Areia Preta será a primeira a receber monumento na próxima semana. Ponta Negra e Redinha também serão contempladas

Natal, 02 de junho de 2016 – Natal irá ganhar uma nova forma de visualização turística, que irá valorizar ainda mais os atrativos naturais da cidade e proporcionar uma maior interação entre cidadãos e visitantes da capital potiguar.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está concluindo esta semana a instalação de um letreiro de concreto com o nome da nossa cidade “NATAL”, localizado em Areia Preta, na Praça da Jangada.

A obra tem 1,70m de altura, é formada por letras preenchidas – não ocas – de concreto e será permanente. O acabamento da estrutura será feito com uma pintura especial realizada pelo artista plástico Flávio Freitas. Todas as noites, o letreiro irá receber uma iluminação especial com LED. Os letreiros turísticos implantados em Natal são fruto da parceria entre Semsur, Setur e Funcarte.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, os letreiros se tornaram tão importantes quanto os monumentos de uma cidade e serão novos cartões-postais que irão reforçar a identidade entre moradores, turistas e a bela capital potiguar.

Além do letreiro na praia de Areia Preta, que será entregue na próxima semana, as praias de Ponta Negra e Redinha também receberão o novo monumento.

Letreiros são atrativos em outras cidades que também têm o turismo como forte âncora econômica como Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Porto de Galinhas, Maceió e Recife. Fora do Brasil, letreiros também fazem sucesso em cidades como Amsterdã, Cancún, Aruba e Montevidéu.

‘Grávidos’, Michel Teló e Thais Fersoza fazem ensaio gestante juntos

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Thais Fersoza e Michel Teló posaram juntinhos em um ensaio gestante especial, na quinta-feira (2). O casal, que está à espera de Melinda, fotografou em um estúdio com direito a barriga de fora, claro.

Em cliques divulgados nas redes sociais, o casal aparece radiante diante das câmeras. De top, saia e uma blusa de renda, a atriz exibiu a silhueta de grávida.

Grávida pela primeira vez, Thais está no sexto mês de gestação e já admitiu ter sentido alguns desejos. Entre eles, o do famoso pastel de Belém, doce tipicamente português.

Denatran agora diz que habilitação de ‘cinquentinha’ fica para novembro

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.

A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).

Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba,Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação.

O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.

Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.

O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

Por que prazo mudou
A lei 13.281 estabelece, entre outros itens, oaumento do valor das multas de trânsito, e mexe no artigo 162 do CTB, que proíbe dirigir sem habilitação.

O artigo atualmente diz que é infração gravíssima “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir”.

Ele não cita a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), documento que também é aceito para guiar as “cinquentinhas”.

A nova lei inclui esse termo na relação, mas só entrará em vigor daqui a 180 dias.

Com articulação da Assembleia, Câmara Federal assegura Radio FM para RN

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O Rio Grande do Norte ganhará um novo sinal de FM nos próximos meses. A confirmação foi feita pelo deputado federal e secretário de Comunicação Social da Câmara Federal, Cleber Verde (PRB/MA) durante a reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) no encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que acontece até a próxima sexta-feira (3) em Aracaju.

“Esse era um pleito da nossa Assembleia por entender a importância da comunicação na divulgação das ações do legislativo que garantem ainda mais transparência na gestão” destaca o presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). O presidente esteve em Brasília, em agosto de 2015, para pleitear o sinal FM para a Casa e já havia recebido apoio do Ministro das Comunicações à época.

A confirmação do deputado Cleber Verde foi assegurada em reunião em Aracaju com a coordenadora de Comunicação Social da Assembleia do RN, Marília Rocha; ao diretor em exercício da TV e rádio Assembleia, Gerson de Castro e a diretora da TV Câmara de Natal, Virginia Coelli, que participam do debate na Unale sobre os avanços da comunicação legislativa no Brasil.

A Câmara Municipal de Natal deve receber o sinal da rádio legislativa e até o fim do ano a expectativa é que o Poder Legislativo Estadual também seja contemplado com mais um sinal da Rádio FM. Hoje a Radio Assembleia divulga as ações do legislativo através da internet, na plataforma web, e nos áudio releases produzidos e enviados diariamente para as rádios do Estado.

Para o diretor da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, a conquista representa um importante passo no planejamento estratégico da Assembleia e irá aumentar o alcance das ações do legislativo potiguar. “Lutamos por esse sinal em Brasília e vamos garantir infraestrutura para que o Estado ganhe mais rádios legislativas e amplie a comunicação pública das ações nas casas legislativas”, destaca.

Na lista das câmaras municipais que também pleiteiam novos sinais de rádio estão as de Mossoró, Macaíba, Felipe Guerra, entre outras.