Projeto de Ezequiel Ferreira coloca Outubro Rosa no calendário oficial do RN

Ezequiel Ferreira da Souza

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o movimento “Outubro Rosa”, passa a integrar o calendário oficial do Rio Grande do Norte. Projeto Lei neste sentido foi aprovado pelo plenário da Casa, nesta quinta-feira (5), seguindo agora para sanção do governador do RN, Robinson Faria.

“O Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa e agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário de eventos sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, comemora Ezequiel Ferreira, autor do projeto.

O deputado é um apoiador da causa da prevenção do câncer e em seu primeiro ano de gestão como presidente da Assembleia, durante os meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4.000 mamografias, levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer. “Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, disse Idaisa Fernandes, coordenadora e voluntária do Reviver.

No Rio Grande do Norte, o câncer de mama mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tipo mais frequente de no mundo o que mais leva mulher à morte no Brasil.

OUTRO PROJETO – Ainda tramita nas comissões da Assembleia Legislativa um segundo Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justifica Ezequiel Ferreira, que acompanha tramitação do Projeto de Lei nas comissões da Casa Legislativa.

Oposição defende novas eleições para presidente da Câmara

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Câmara: para os partidos, isso indica o “pleno funcionamento das instituições”

Exame – Brasília – Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff divulgaram nesta quinta, 5, uma nota conjunta em que defendem a realização de novas eleições para o cargo de presidente da Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, suspender Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e do comando da Casa Legislativa.

Na manifestação, PSDB, DEM, PPS e PSB argumentam que, como o Supremo não fixou prazo para um eventual retorno de Cunha e também para o julgamento da ação penal a que ele responde, as legendas consideram o cargo de presidente da Câmara vago e, por isso, “exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”.

Os oposicionistas entendem que tanto o afastamento de Cunha da presidência da Câmara quanto a admissão do pedido de impeachment de Dilma aprovada pelos deputados estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pelo Supremo.

Para os partidos, isso indica o “pleno funcionamento das instituições” e sinaliza que o País “caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira”.

“Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão”, diz a nota conjunta, divulgada uma hora depois da decisão do STF.

As legendas lembram que em 25 de novembro do ano passado haviam protocolado um pedido na Procuradoria-Geral da República em que requeriam o afastamento de Cunha e que, no mês anterior, emitiram uma nota favorável à saída dele do cargo.

Os partidos destacam ainda que cobravam a renúncia de Cunha da Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

TV Assembleia apresenta nova grade de programação na terça-feira

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A TV Assembleia terá novidades em sua programação e na tecnologia da emissora legislativa, a partir da próxima semana. Pioneira entre as TVs legislativas, a TV Assembleia apresentará as inovações na terça-feira (10), às 19h, no salão nobre do da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade de apresentação da grade de programação para o ano contará com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do secretário-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César de Queiroz, além de parlamentares, representantes de instituições parceiras e profissionais de comunicação.

“Novos tempos, novos ares, mas a rotina na redação da TV Assembleia permanece na busca de levar da melhor forma ao telespectador tudo que diz respeito às atividades parlamentares do Poder Legislativo. Somado a isto, a inventividade da atual gestão da emissora, que tem buscado movimentar a grade da programação tornando o canal mais atrativo e com a cara do povo potiguar”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Na solenidade de lançamento da nova programação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, apresentará um balanço das atividades e dos avanços feitos pela emissora desde o início da atual gestão da Assembleia e da própria emissora, em fevereiro de 2015. O balanço incluirá o incremento na programação, o aumento da produção, lançamento de novos programas e conteúdos e a modernização tecnológica em andamento.

Sobre a nova programação, um vídeo será apresentado mostrando as novidades para o ano. Além do Conexão Enem, que apresenta, desde março aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já estão em produção pela TV Assembleia programas de entrevistas e debates, além de atrações sobre publicidade, trânsito, mobilidade urbana e variedades. Também estreia em maio o programa TV Amarn, produzido pela área de comunicação da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, a mais nova instituição parceira da TV legislativa

“Os novos programas acrescentam conteúdo, agregam valor à programação e aumentam a qualidade do que já fazemos e estamos aperfeiçoando desde fevereiro do ano passado. Quem sairá ganhando com o nosso esforço de ampliação da programação e da modernização tecnológica, que tem o apoio irrestrito do presidente Ezequiel Ferreira, é o público, a população do Rio Grande do Norte”, disse Bruno Giovanni.

Bandidos fazem arrastão em loja de lingeries na Zona Sul de Natal

Click na foto e veja o video
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Imagens do circuito interno de segurança flagraram o momento em que bandidos realizaram um arrastão em uma loja de lingeries na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul de Natal. De acordo com funcionários que estavam trabalhando no momento do crime, quatro criminosos participaram do arrastão.

Segundo José Rogério Oliveira, funcionário da loja, um casal entrou na loja e anunciou o assalto, enquanto outros dois ficaram do lado de fora. “Eles roubaram os produtos da loja e também roubaram clientes e funcionários. Levaram até as alianças dos clientes”, explicou Oliveira.

Nas imagens é possível ver o momento em que o casal já está dentro da loja e recolhe produtos em um saco. A mulher ainda vai até um dos mostradores e parece escolher os produtos que vai levar. Segundo Oliveira, a gerência da loja ainda não contabilizou o prejuízo.

Ainda de acordo com o funcionário, policiais reconheceram o casal que anunciou o assalto como os responsáveis pelo roubo de uma joalheria em um shopping da Zona Sul de Natal no mês passado.

De acordo com o delegado Herlânio Cruz, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), ainda não é possível afirmar se o casal é o mesmo envolvido no roubo à joalheria do shopping. Ainda de acordo com o delegado, uma equipe vai até a loja durante a tarde para analisar as imagens e se o caso será investigado pela delegacia.

Frente Parlamentar debate luta pelo direito das crianças e adolescentes no Estado

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A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.

A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.

O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e de Direito são as prioridades para qualificação.

Um dos assuntos mais debatidos durante a reunião foi a falta de estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). De acordo com a Presidente do CONSEC, Tomázia Araújo, o Conselho tem uma das representações mais fragilizadas. “A estrutura está defasada, a energia foi cortada há um mês e estamos sem telefone desde o ano passado. Resolvemos os problemas através dos telefones dos funcionários”, disse Tomázia.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maruim (Comdica), Ivanize Brandão, também participou da reunião e chamou a atenção para o uso do Fundo da Infância que ajuda a captar recursos e ações complementares.

Márcia Maia concluiu a reunião destacando que a Frente Parlamentar é importante e que precisa funcionar. “Por isso, acredito que podemos dar uma contribuição valiosa ao trazer discussões pertinentes ao assunto e oferecer sugestões para resoluções dos problemas dessa parcela da população”, disse a deputada.

Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também participaram da reunião.

Assembleia aprova projetos que beneficiam mulheres do RN

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Dois projetos de lei contemplando as mulheres potiguares foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (5). De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do RN a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”. Outro projeto, este de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do RN do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído no mês de agosto. Outras matérias foram votadas em plenário.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que inclui os conteúdos de Cidadania, Ética e Política na rede estadual de ensino, também de autoria do presidente Ezequiel Ferreira. De iniciativa do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga as farmácias do RN que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projetos
Na justificativa da matéria que trata da campanha de prevenção ao câncer de mama, o deputado Ezequiel Ferreira disse que o Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa: “Agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário oficial, sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, afirmou. A atual gestão é apoiadora da causa da prevenção do câncer. Nos meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4 mil mamografias e levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

Durante a discussão das matérias, a deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou a iniciativa de Cristiane Dantas por fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “Vem se somar a uma série de iniciativas que temos dado condução com seriedade em relação ao tema, porque a gente sabe que aumentou muito a violência, não só física, mas de outras formas de violência e na que resulta no feminicídio, que é a morte de mulheres simplesmente por ser mulher”, afirmou Márcia Maia.

Utilidade Pública
Na sessão desta quinta-feira os parlamentares aprovaram em bloco oito projetos reconhecendo como de utilidade pública associações comunitárias de trabalhadores, produtores rurais, entre outros de municípios das diversas regiões do RN.

 Associações reconhecidas:
– Associação de Mulheres Quilombolas de Capoeiras – AMQC, no Município de Macaíba/RN. Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira
– Associação Comunitária Montealegrense, no Município de Monte Alegre/RN.
Iniciativa: Deputada Márcia Maia
– Associação dos Produtores Rurais do Bandeira, no Município de Sítio Novo/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  do Sítio Lagoa do Cajueiro, no Município de Monte Alegre/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Montanhas, no Município de Montanhas/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação Academia Pré-Militar Ambiental Carcará, no Município de Extremoz/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação dos Agricultores da Baixa do Quimquim, no Município de Touros/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Associação do Projeto de Assentamento Planalto do Mel, no Município de Porto do Mangue/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

Facebook: justiça do RN decide que status em rede social comprova união estável

Status no Facebook comprovou união estável de casal
Status no Facebook comprovou união estável de casal

G1 – O status no Facebook foi determinante para a Justiça do Rio Grande do Norte reconhecer a união estável entre uma potiguar e o companheiro falecido. A decisão foi desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJRN. A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.

“Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, Whatsapp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como “casados” no mencionado site de relacionamentos”, diz a decisão.

O reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas “um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família” e que o relacionamento dos dois “não foi contínuo, nem duradouro, já que durante tal relacionamento ambos estiveram em conflito e brigavam bastante”. A ex-sogra da autora argumentou ainda que o filho fazia todas as refeições na casa dela.

Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores que mantiveram a decisão da 6ª Vara de Família. “Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora e o falecido mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro”, diz a decisão.

Veja a decisão:

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Comissão de Saúde vai convidar secretária para discutir situação dos hospitais

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Por sugestão do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a Comissão de Saúde, que encampou a luta em defesa da melhoria dos hospitais regionais, vai convidar a secretária de Saúde Pública do Estado, médica Eulália Albuquerque, para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, a ser marcada conforme a disponibilidade na agenda dela.
“Sugiro que a audiência pública para discutir a situação dos hospitais regionais só seja marcada depois de confirmada a presença da nova secretária de Saúde, para que ela possa trazer os subsídios para a discussão do tema”, ponderou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), na reunião que contou ainda com a presença dos deputados Álvaro Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Ao acatar a sugestão de Getúlio, o presidente da Comissão de Saúde, Álvaro Dias disse que a intenção era fazer a audiência o mais rápido possível, mas só vai marcar o debate depois que a Secretária de Saúde confirme a data de sua disponibilidade.
“Vamos encampar essa luta com foco no fortalecimento dos hospitais regionais, pois só assim será possível desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Essas unidades precisam de investimentos em equipamentos, profissionais e medicamentos Esta Comissão está muito preocupada com a situação da saúde pública do Estado”, concluiu o deputado Álvaro.

Bactéria reduz transmissão de Zika por mosquito, diz estudo

Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã
Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã

Exame – Chicago – Infectar mosquitos com uma cepa de bactéria conhecida como Wolbachia reduziu significativamente a capacidade de transmissão do Zika vírus pelos mosquitos, afirmaram pesquisadores brasileiros nesta quarta-feira, aumentando a esperança de que este método biológico bloqueie a transmissão do vírus.

A bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, como parte de estratégias de controle da dengue, e a nova descoberta mostra que o método também funciona com o Zika, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O Zika vírus tem sido associado a casos de microcefalia, uma má-formação cerebral.

Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde declarou o Zika uma emergência de saúde global. A ligação entre Zika e microcefalia veio à tona no ano passado no Brasil, que nesta quarta confirmou 1.271 casos de microcefalia – o Ministério da Saúde considera que a maioria está relacionada com infecções de Zika nas mães.

O novo estudo, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e publicado na Cell Host & Microbe, aproveita a cepa natural de bactéria conhecida como Wolbachia, que vive em células de insetos e é encontrada em 60 por cento dos insetos comuns. O método envolve a inserção da bactéria em ovos do mosquito, que então passam a bactéria para seus descendentes.

“A ideia é liberar mosquitos Aedes com Wolbachia por um período de alguns meses, e então eles se acasalam com os mosquitos Aedes … e ao longo do tempo substituem a população de mosquitos”, disse o coordenador do estudo, Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

No estudo, a equipe infectou mosquitos de campo e outros que receberam a bacteria Wolbachia com duas cepas do Zika virus que circulam atualmente no Brasil. Após duas semanas, os mosquitos que transportavam Wolbachia tinham menos partículas do vírus nos seus corpos e saliva – tornando-se menos capazes de infectar os seres humanos com o vírus.

“A Wolbachia mostrou-se tão eficaz com o Zika quanto nas mais importantes experiências de dengue que fizemos”, afirmou Moreira.

Ele advertiu, contudo, que a estratégia não é 100 por cento eficaz e não vai eliminar o vírus, acrescentando que deve ser usada como parte de uma estratégia de controle integrado.

Raimundo solicita perfuração de poços e recuperação de estradas em Lagoa D´Anta

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Fundamentado no regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa solicitando ações do Governo do Estado para o município de Lagoa D’Anta, na região Agreste. Os requerimentos se referem à recuperação de estradas e perfuração de poços.

“Buscamos soluções para o problema de abastecimento de água em algumas comunidades rurais. Quanto à recuperação das rodovias, a medida vai facilitar a passagem de quem trafega pela região”, justifica o deputado Raimundo Fernandes.

Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e distribuídos ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Ernesto Fraxe.

Ao DER, o parlamentar solicita a execução de obras de recuperação asfáltica da RN-011, que liga Lagoa D’Anta à RN-093. À Secretaria de Recursos Hídricos, o deputado pede a perfuração de poços tubulares para as comunidades de Sítio Capió, Sítio Trapiá e Sítio Pau Queimado.

Dia das Mães tem festival de orquídeas na Zona Sul de Natal

Festival segue até domingo (8) (Foto: Divulgação)
Festival segue até domingo (8)

A exposição de orquídeas que une charme, delicadeza e variedade, vai homenagear as mães neste mês. O evento começa nesta quinta-feira (5) e segue até domingo (8) no Sam’s Club, em Natal.

Além da exposição, o Fest Orquídeas oferece oficinas gratuitas de cultivo. E, ao final de cada oficina, o participante vai concorrer a uma orquídea. No local, também podem ser encontrados jarros, materiais de cultivo, adubos e substratos. O evento traz flores do orquidário Flores do Lago.

Serviço
Fest Orquídeas Dia das Mães
Quando: 5 a 8 de maio
Onde: Sam’s Club (Br – 101, Neópolis)
Horário: 8h às 21h (De 5 a 7 de maio)
No domingo, a partir das 9h às 15h

Oficinas gratuitas
Quando: 6 e 7 de maio
Horário: 9h30 às 10h30 / 15h30 às 16h30

Projeto de Lei de Ezequiel Ferreira insere cidadania, ética e política na rede estadual

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Por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Plenária, desta quinta-feira (5), foi aprovado o Projeto de Lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que faz a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A matéria segue agora para sanção do governador do RN, Robinson Faria.

“As temáticas serão complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História. Constitui conteúdo curricular relacionado à formação do indivíduo para o exercício da cidadania e o despertar do senso moral, ético e cidadão”, explica Ezequiel Ferreira enaltecendo que o Projeto de Lei se soma ao esforço e empenho do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que promove durante todo o mês de setembro ações de cidadania, numa iniciativa do juiz Jarbas Bezerra e da advogada e servidora da Justiça Eleitoral Lígia Limeira.

“As instituições estão abraçando a iniciativa cidadã e espero que a gente consiga o objetivo que é fazer com que nesse país haja o mínimo de respeito ao outro. A educação se faz com respeito ao outro. Espero que esse projeto possa se estender a todos os estados brasileiros. No nosso estado temos Natal à cidade do sol é do sal. Agora tem também a capital e o estado da cidadania”, afirma Jarbas Bezerra.

Pelo Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira serão ensinados valores éticos de compromisso com a coletividade e com os indivíduos, baseado em relacionamentos de respeito às diferenças individuais, direitos e deveres do cidadão, igualdade de oportunidade e de tratamento independente de etnia, gênero e classe social.

O aprimoramento do caráter com apoio na ética e na moral, na dedicação à família e à sociedade para o desenvolvimento da solidariedade humana, também é contemplado na lei bem como o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva visando o bem comum.

A lei finaliza com a inserção em sala de aula de fundamentos que despertem a conscientização e o incentivo ao pensamento e ações sustentáveis, relacionadas ao meio ambiente, além da organização político-administrativa dos entes federados, políticas públicas, responsabilidade social e a importância da formação ética, social e política do cidadão.

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

Bombeiros mantêm buscas por jovem desaparecida em praia de Natal

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte continua fazendo buscas por Ester Vitória dos Santos Ferreira, de 17 anos, que desapareceu na tarde do último domingo (1º) na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal. A mãe da jovem presenciou o afogamento e pediu ajuda às autoridades em vídeo divulgado nas redes sociais.

O major Marcos Miranda, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros no estado, informou que as buscas pela adolescentes estão sendo feitas no local desde domingo. “Já fizemos mergulhos, temos uma equipe procurando na terra, nas orlas das praias urbanas, e temos outra no mar. As buscas devem continuar até domingo (8)”, disse.

Segundo o major, as buscas também estão sendo feitas nas praias do litoral Norte potiguar. “As correntes marítimas podem ter levado o corpo para praias como Redinha e Pitangui”, explicou. Ainda de acordo com o major, a maré estava secando quando o afogamento aconteceu, o que pode ter levado o corpo até o alto mar.

Afogamento
De acordo com Falmilênia dos Santos Ferreira, mãe de Ester, a adolescente desapareceu na tarde de domingo (1) na Praia dos Artistas. Emocionada, a mãe gravou um depoimento em que pede ajuda das autoridades para localizar a filha. “A gente já foi atrás de tudo e eu não estou vendo nada. Então eu peço encarecidamente que me ajudem. Me ajudem em nome de Jesus, para colocar um mergulhador, uma lancha, colocar alguém para encontrar a minha filha. Pelo amor de Deus, encontrem a minha filha”, disse.

Concursos: 4 órgãos abrem prazo para 2,1 mil vagas nesta quinta-feira

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Pelo menos 4 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta quinta-feira (5), para 2.104 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Os salários chegam a R$ 8.445,80 na Prefeitura de Brasnorte (MT). Somente na Prefeitura de Natal são 1.339 vagas.

Prefeitura de Aquidauana (MS)
A Prefeitura de Aquidauana (MS) vai abrir concurso público para 430 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6.075. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras ou indígenas. As inscrições deverão ser feitas entre 8h (de MS) de 5 de maio e 16 de junho pelo site www.fapec.org/concurso. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de julho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Brasnorte (MT)
A Prefeitura de Brasnorte (MT) divulgou edital para preencher 106 vagas em todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam entre R$ 873,12 e R$ 8.445,80. As inscrições estarão abertas de 5 a 19 de maio pelos sites www.brasnorte.mt.gov.br e  www.qiassessoria.com.br. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 29 de maio (veja a matéria completa).

Prefeitura de Natal
A Prefeitura de Natal vai abrir concurso público para 1.339 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 998,68 a R$ 5.062. Os candidatos podem se inscrever de 5 a 19 de maio pelo site www.ckmservicos.com.br. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva na data provável de 19 de junho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Piripiri (PI)
A Prefeitura de Piripiri (PI) lançou edital de concurso público para 229 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 880 a R$ 2.400. As inscrições estarão abertas de 5 de maio a 5 de junho pelo site www.funvapi.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 28 de agosto e ainda haverá avaliação de títulos para cargos de nível superior(veja a matéria completa).