Presos entortam chapa de ferro e cinco fogem de delegacia em Natal

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Cinco presos custodiados na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal fugiram na manhã desta-sexta-feira (6). A Polícia Civil informou que os presos entortaram uma chapa de ferro que funciona como a porta dos fundos da cela e escaparam pela abertura.

Ainda segundo a polícia, fugiram Sávio Henrique Xavier, Adailton dos Santos Pinheiro, Gerliano de Alencar Barbosa, Alison Dantas dos Santos e Rosenilton Alves dos Santos.

Após passarem pela abertura, os cinco pularam um portão que dá acesso à rua e correram em direção ao Parque da Cidade, uma área de 64 hectares que abrange os bairros de Candelária, Pitimbu e Cidade Nova. Um dos presos que permaneceu na carceragem disse que “só não fugiu quem não quis”.

Os presos que ficaram na delegacia desentortaram a chapa de ferro. No local, não há grades de proteção. Policiais militares e civis fizeram buscas, mas nenhum dos fugitivos foi encontrado.

Dison Lisboa pede que nova titular da Educação amplie escolas de Baía Formosa

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De forma regimental, após ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou requerimentos pedindo reforma e ampliação de duas escolas no município de Baía Formosa.

Os requerimentos foram destinados à recém-empossada secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, com solicitação para serem encaminhados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

O deputado está solicitando a ampliação e reforma da Escola Estadual Professor Paulo Freire e Escola Estadual Águida Sucupira, ambas localizadas no município de Baía Formosa.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a população de Baía Formosa tem sofrido com a falta de estrutura das duas escolas que atendem aos estudantes da rede estadual de ensino.

Ezequiel Ferreira apresenta pleitos para Macaíba e três municípios da região Trairi

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou um conjunto de ações para serem realizadas pelo Governo do RN em Macaíba e mais três municípios da região Trairi em decorrência de demandas das comunidades nas áreas da segurança pública, operações tapa-buracos e no fornecimento e abastecimento d’água potável.

“Os principais pleitos para Macaíba, Tangará, São José de Campestre e Sítio Novo centram-se na segurança pública e recursos hídricos. Porém não podemos deixar de lado as constantes provocações do munícipes para que o Governo do RN promova operações de recuperação nas estradas estaduais, principalmente, àquelas que escoam a produção das cidades para a capital”, destaca Ezequiel Ferreira.
Para Macaíba, região da Grande Natal, foi solicitado a implantação do projeto Ronda Cidadã com base no aumento do número de vítimas de todas as práticas criminosas. O requerimento segue sinalização que aponta a implantação do projeto em Parnamirim.

Outras duas solicitações tratam da realização de operação tapa-buracos em trechos da rodovia RN 093 e contemplam os municípios de Tangará, São José de Campestre e Sítio Novo, todos na região Trairi do estado.

“Em virtude das inúmeras quantidades de buracos e do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos (de todas as modalidades: passeio, carga, transporte de passageiros) e a população têm enfrentado diariamente, grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar pela RN 093”, justificou o presidente da Casa.

Por fim, Ezequiel Ferreira solicitou a realização de estudos de viabilidade para construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito para levar água para as comunidades de Poço de André e assentamento Ronda, município de Tangará.

Marinha entra nas buscas por adolescente afogada em praia do RN

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Mergulhadores do Corpo de Bombeiros também participam das buscas (Foto: Divulgação/CBM)

G1 – A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte passou a colaborar com as buscas por Ester Vitória dos Santos Ferreira, adolescente de 17 anos que desapareceu na tarde do último domingo (1º) na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe da Marinha do Brasil faz buscas na praia de Maracajaú, no litoral Norte potiguar.

Segundo o major Marcos Miranda, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros no estado, o apoio da Capitania é importante. “A Marinha pede aos pescadores que, caso encontrem o corpo ou tenham alguma informação, comuniquem. Além disso, os militares estão fazendo buscas em Macarajaú utilizando uma moto aquática”, disse.

Ester Vitória (Foto: Divulgação)
Ester Vitória

O major também informou que as buscas, que são realizadas desde domingo, continuam sendo feitas nas praias do litoral Norte. “Trabalhamos por eliminação. Já fizemos mergulhos no local do afogamento e não encontramos. Então, o local foi eliminado. Agora, as buscas são baseadas nas correntes marítimas. Nesta quinta (5), as buscas foram feitas no rio Potengi e não encontramos nada, então o local já foi eliminado também. Hoje, as buscas serão realizadas na praia da Redinha. Lá, faremos o trajeto entre a praia do Meio e a praia da Redinha. Os mergulhadores estão participando”, explicou.

Além de ter a lancha no mar com os mergulhadores, os Bombeiros também fazem buscas por terra. “Temos uma equipe em uma picape procurando nas orlas das praias do litoral Norte”, afirmou o major. Entretanto, o oficial não descarta a possibilidade de o corpo ter sido levado para o alto mar. “Porque a maré estava secando quando o afogamento aconteceu”, ressaltou.

Afogamento

De acordo com Falmilênia dos Santos Ferreira, mãe de Ester, a adolescente desapareceu na tarde de domingo (1) na Praia dos Artistas. Emocionada, a mãe gravou um depoimento em que pede ajuda das autoridades para localizar a filha. “A gente já foi atrás de tudo e eu não estou vendo nada. Então eu peço encarecidamente que me ajudem. Me ajudem em nome de Jesus, para colocar um mergulhador, uma lancha, colocar alguém para encontrar a minha filha. Pelo amor de Deus, encontrem a minha filha”, disse

Márcia e Cristiane: deputadas Mães de Marcela, Bruna, Eduarda, Matheus e Marina

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O que as irmãs Marcela, Bruna e Eduarda, e os irmãos Matheus e Marina tem em comum? Todos nasceram num universo onde pais, avós e amigos respiravam política.

Marcela, de 29 anos e já casada, Bruna de 22 e Eduarda de 18, são filhas da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), no quinto mandato, e netas dos ex-governadores Lavoisier Maia e Wilma de Faria.

Matheus, de 16 anos e Marina, de 9, são filhos da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e do vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB), e netos do ex-deputado e prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas.

No fogo cruzado de campanhas e decisões políticas, Márcia e Cristiane sempre tiveram de encontrar tempo extra para dar atenção qualificada à turminha que ficava em casa quando elas saíam pelo estado afora em busca de votos.

Para compensar para os filhos a atenção sempre redobrada dada aos eleitores, as únicas parlamentares mulheres no legislativo do Estado, fazem ginástica.

Hoje Márcia tem as filhas já adultas e encaminhadas na vida. Marcela, que sonha engravidar ainda esse ano, terminou o curso de Direito; Bruna faz Engenharia de Produção, e a caçula Eduarda, Medicina Veterinária. Mas, nem tudo foi assim tão tranquilo. Quando Márcia entrou para a vida pública – foi secretária municipal 3 vezes antes de se eleger deputada – a filha caçula ainda era bebê, e a mais velha tinha 12 anos.

“Eu sempre trabalhei, mas procurei ter tempo de qualidade para as meninas. Não adianta muitas vezes você estar perto delas mas não saber escutá-las. Muitas mães só aconselham, cobram, e não tem tempo de ouvir, saber a opinião dos filhos sobre a vida, os sentimentos. Eles querem, além de uma mãe, uma amiga”, disse Márcia, definindo como sempre foi sua relação com as meninas. “Essa abertura é importante, principalmente nesse mundo de violência, de uma sociedade individualista, e às vezes quando você vai ouvir seus filhos, percebe que ele já se encontra, em muitos casos, num processo adiantado de um problema, e que muitas vezes você não tem mais condição de ajudar”.

Para a deputada Márcia Maia, que com a experiência de mãe já apresentou, por exemplo, os projetos que esticam de 4 para 6 meses a licença-maternidade de funcionárias públicas, e de uma semana para 30 dias a licença-paternidade nessa mesma condição, a política nunca interferiu no seu papel de mãe. “Todo filho reclama quando a mãe trabalha muito, mas a gente compensa transformando o tempo que damos, em tempo de qualidade. O segredo é a qualidade do tempo”, explica Márcia, que aprendeu a dividir o tempo do povo e o tempo dos filhos, com a sua mãe, Wilma de Faria, que de mulher de governador, fundadora de ong social como o Meios, virou prefeita de Natal por três mandatos, deputada federal constituinte e governadora do estado por duas gestões.

Márcia lembra que a mãe, que tinha parado de estudar para casar e ter filhos, voltou a estudar e se formou, sempre aliando seu tempo de mulher trabalhadora e mulher de político, ao de mãe de 4 filhos. “A gente sentia falta, mas compreendia. E ela tentava envolver a gente para que pudéssemos entender a importância do trabalho dela. Lembro que na enchente de Santa Cruz a gente participou dos mutirões para arrecadar e distribuir materiais”, lembrou a parlamentar, que também, ao lado dos irmãos, acompanhava a mãe política em visitas a orfanatos. “Às vezes a gente levava crianças órfãs para passar o fim de semana em casa”, lembrou Márcia, definindo tudo isso como aprendizado.

Quando Matheus nasceu, Cristiane e Fábio se desdobravam fazendo campanhas para Arlindo, que de prefeito de São José de Mipibu passou a deputado estadual, e hoje é mais uma vez gestor municipal. Mas Cristiane disse que, como participava apenas das campanhas políticas, o distanciamento dos filhos sempre foi sazonal. Passava a campanha, tudo voltava ao normal, mesmo ela exercendo uma função, como a direção do Itep, por exemplo.

Das campanhas do sogro vieram as campanhas do marido, e finalmente, em 2014, foi a vez dela própria se eleger deputada estadual, quando o marido se tornou vice-governador. “Na minha campanha meus filhos reclamaram mais, pois tive que viajar pelo estado e chegava a passar mais de 24 horas sem vê-los”, lembrou a parlamentar em primeiro mandato, que assim como Márcia, aposta na qualidade do tempo para oferecer aos filhos.

“Readequei os horários deles na escola e os dois passaram a estudar pela manhã, quando estou na Assembleia. E sou eu que vou levá-los na escola, só não vou buscá-los porque ainda estou aqui”, disse Cristiane, que conversa com os filhos sobre sua missão e sobre suas funções como deputada.

O reflexo dessa interação a parlamentar começou a sentir quando o filho adolescente venceu a timidez e decidiu disputar o Grêmio da escola. E também quando foi chamada pela coordenadora do colégio para ouvir que Marina, durante a campanha política, pedia votos para a mãe dentro da escola. A coordenadora disse a Cristiane que conversou com a menina no dia que a encontrou em cima de um banco, rodeada de amigas, pedindo votos para a mãe candidata à deputada.

Com Matheus, adolescente, já conversa sobre namoradas, orienta sobre a vida, mostra os perigos das drogas, e apoia nas suas decisões como no caso da eleição do grêmio; com Marina, faz tarefas escolares, assiste às apresentações de ginástica rítmica, participa de todos os eventos na escola. E aproveita as folgas de fim de semana para levar a menina à Cidade da Criança, Parque das Dunas, cinema, shopping…

Programação que já ocupou muito o tempo da deputada Márcia Maia com as filhas, e que poderá, muito em breve, voltar a ocupar. É que a parlamentar segue o sonho da filha Marcela de ser mãe, planejando como será ser avó.

Com o filho adolescente, Cristiane ainda discute os sonhos de se apaixonar pela primeira vez, enquanto acompanha as séries da ginasta Marina, a futura herdeira política da deputada do PCdoB.

Incêndio no Canadá aumenta muito de tamanho

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Exame – Um incêndio catastrófico que obrigou todos os 88 mil moradores a fugir de Fort McMurray, em Alberta, no Canadá, aumentou dez vezes em tamanho nesta quinta-feira, isolando as pessoas retiradas em campos e abrigos ao norte da cidade.

As chamas fora de controle queimaram vizinhanças inteiras em Fort McMurray, na principal região de produção energética do Canadá, e forçaram uma paralisação preventiva de parte da produção de petróleo, elevando os preços internacionais do produto.

Três dias depois de os moradores terem recebido ordens para deixar Fort McMurray, bombeiros ainda combatiam o fogo para proteger casas, lojas e outras instalações. Mais de 1.600 estruturas, incluindo centenas de casas, foram destruídas.

Embora a causa do fogo seja desconhecida, autoridades disseram que a vegetação seca, a baixa umidade e os ventos fortes impossibilitaram que o fogo fosse contido.

O incêndio, que começou no domingo, cresceu de 7.500 hectares na quarta-feira para 85.000 hectares na quinta-feira, o equivalente a uma área com cerca de dez vezes o tamanho de Manhattan.

“O que as pessoas naquela região estão passando nos últimos dias é literalmente o inferno na Terra”, disse Rona Ambrose, líder do Partido Conservador, de oposição, e política de Alberta, que conteve as lágrimas ao discursar no Parlamento.

O fogo bloqueou a única rota para o sul, em direção a cidades maiores. Milhares de moradores que fugiram para o norte em direção aos campos de petróleo e a alguns pequenos assentamentos se viram sem uma estrada para saída.

Cerca de 20 mil pessoas estavam presas em campos de petróleo, abrigos improvisados e na beira das estradas ao norte da cidade, onde as chamas as isolaram de Fort McMurray. A maior parte das instalações de petróleo são ao norte da cidade e não estão no caminho do fogo.

Projeto de Ezequiel Ferreira coloca Outubro Rosa no calendário oficial do RN

Ezequiel Ferreira da Souza

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o movimento “Outubro Rosa”, passa a integrar o calendário oficial do Rio Grande do Norte. Projeto Lei neste sentido foi aprovado pelo plenário da Casa, nesta quinta-feira (5), seguindo agora para sanção do governador do RN, Robinson Faria.

“O Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa e agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário de eventos sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, comemora Ezequiel Ferreira, autor do projeto.

O deputado é um apoiador da causa da prevenção do câncer e em seu primeiro ano de gestão como presidente da Assembleia, durante os meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4.000 mamografias, levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer. “Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, disse Idaisa Fernandes, coordenadora e voluntária do Reviver.

No Rio Grande do Norte, o câncer de mama mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tipo mais frequente de no mundo o que mais leva mulher à morte no Brasil.

OUTRO PROJETO – Ainda tramita nas comissões da Assembleia Legislativa um segundo Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justifica Ezequiel Ferreira, que acompanha tramitação do Projeto de Lei nas comissões da Casa Legislativa.

Oposição defende novas eleições para presidente da Câmara

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Câmara: para os partidos, isso indica o “pleno funcionamento das instituições”

Exame – Brasília – Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff divulgaram nesta quinta, 5, uma nota conjunta em que defendem a realização de novas eleições para o cargo de presidente da Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, suspender Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e do comando da Casa Legislativa.

Na manifestação, PSDB, DEM, PPS e PSB argumentam que, como o Supremo não fixou prazo para um eventual retorno de Cunha e também para o julgamento da ação penal a que ele responde, as legendas consideram o cargo de presidente da Câmara vago e, por isso, “exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”.

Os oposicionistas entendem que tanto o afastamento de Cunha da presidência da Câmara quanto a admissão do pedido de impeachment de Dilma aprovada pelos deputados estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pelo Supremo.

Para os partidos, isso indica o “pleno funcionamento das instituições” e sinaliza que o País “caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira”.

“Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão”, diz a nota conjunta, divulgada uma hora depois da decisão do STF.

As legendas lembram que em 25 de novembro do ano passado haviam protocolado um pedido na Procuradoria-Geral da República em que requeriam o afastamento de Cunha e que, no mês anterior, emitiram uma nota favorável à saída dele do cargo.

Os partidos destacam ainda que cobravam a renúncia de Cunha da Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

TV Assembleia apresenta nova grade de programação na terça-feira

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A TV Assembleia terá novidades em sua programação e na tecnologia da emissora legislativa, a partir da próxima semana. Pioneira entre as TVs legislativas, a TV Assembleia apresentará as inovações na terça-feira (10), às 19h, no salão nobre do da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade de apresentação da grade de programação para o ano contará com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do secretário-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César de Queiroz, além de parlamentares, representantes de instituições parceiras e profissionais de comunicação.

“Novos tempos, novos ares, mas a rotina na redação da TV Assembleia permanece na busca de levar da melhor forma ao telespectador tudo que diz respeito às atividades parlamentares do Poder Legislativo. Somado a isto, a inventividade da atual gestão da emissora, que tem buscado movimentar a grade da programação tornando o canal mais atrativo e com a cara do povo potiguar”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Na solenidade de lançamento da nova programação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, apresentará um balanço das atividades e dos avanços feitos pela emissora desde o início da atual gestão da Assembleia e da própria emissora, em fevereiro de 2015. O balanço incluirá o incremento na programação, o aumento da produção, lançamento de novos programas e conteúdos e a modernização tecnológica em andamento.

Sobre a nova programação, um vídeo será apresentado mostrando as novidades para o ano. Além do Conexão Enem, que apresenta, desde março aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já estão em produção pela TV Assembleia programas de entrevistas e debates, além de atrações sobre publicidade, trânsito, mobilidade urbana e variedades. Também estreia em maio o programa TV Amarn, produzido pela área de comunicação da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, a mais nova instituição parceira da TV legislativa

“Os novos programas acrescentam conteúdo, agregam valor à programação e aumentam a qualidade do que já fazemos e estamos aperfeiçoando desde fevereiro do ano passado. Quem sairá ganhando com o nosso esforço de ampliação da programação e da modernização tecnológica, que tem o apoio irrestrito do presidente Ezequiel Ferreira, é o público, a população do Rio Grande do Norte”, disse Bruno Giovanni.

Bandidos fazem arrastão em loja de lingeries na Zona Sul de Natal

Click na foto e veja o video
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Imagens do circuito interno de segurança flagraram o momento em que bandidos realizaram um arrastão em uma loja de lingeries na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul de Natal. De acordo com funcionários que estavam trabalhando no momento do crime, quatro criminosos participaram do arrastão.

Segundo José Rogério Oliveira, funcionário da loja, um casal entrou na loja e anunciou o assalto, enquanto outros dois ficaram do lado de fora. “Eles roubaram os produtos da loja e também roubaram clientes e funcionários. Levaram até as alianças dos clientes”, explicou Oliveira.

Nas imagens é possível ver o momento em que o casal já está dentro da loja e recolhe produtos em um saco. A mulher ainda vai até um dos mostradores e parece escolher os produtos que vai levar. Segundo Oliveira, a gerência da loja ainda não contabilizou o prejuízo.

Ainda de acordo com o funcionário, policiais reconheceram o casal que anunciou o assalto como os responsáveis pelo roubo de uma joalheria em um shopping da Zona Sul de Natal no mês passado.

De acordo com o delegado Herlânio Cruz, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), ainda não é possível afirmar se o casal é o mesmo envolvido no roubo à joalheria do shopping. Ainda de acordo com o delegado, uma equipe vai até a loja durante a tarde para analisar as imagens e se o caso será investigado pela delegacia.

Frente Parlamentar debate luta pelo direito das crianças e adolescentes no Estado

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A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.

A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.

O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e de Direito são as prioridades para qualificação.

Um dos assuntos mais debatidos durante a reunião foi a falta de estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). De acordo com a Presidente do CONSEC, Tomázia Araújo, o Conselho tem uma das representações mais fragilizadas. “A estrutura está defasada, a energia foi cortada há um mês e estamos sem telefone desde o ano passado. Resolvemos os problemas através dos telefones dos funcionários”, disse Tomázia.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maruim (Comdica), Ivanize Brandão, também participou da reunião e chamou a atenção para o uso do Fundo da Infância que ajuda a captar recursos e ações complementares.

Márcia Maia concluiu a reunião destacando que a Frente Parlamentar é importante e que precisa funcionar. “Por isso, acredito que podemos dar uma contribuição valiosa ao trazer discussões pertinentes ao assunto e oferecer sugestões para resoluções dos problemas dessa parcela da população”, disse a deputada.

Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também participaram da reunião.

Assembleia aprova projetos que beneficiam mulheres do RN

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Dois projetos de lei contemplando as mulheres potiguares foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (5). De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do RN a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”. Outro projeto, este de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do RN do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído no mês de agosto. Outras matérias foram votadas em plenário.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que inclui os conteúdos de Cidadania, Ética e Política na rede estadual de ensino, também de autoria do presidente Ezequiel Ferreira. De iniciativa do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga as farmácias do RN que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projetos
Na justificativa da matéria que trata da campanha de prevenção ao câncer de mama, o deputado Ezequiel Ferreira disse que o Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa: “Agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário oficial, sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, afirmou. A atual gestão é apoiadora da causa da prevenção do câncer. Nos meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4 mil mamografias e levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

Durante a discussão das matérias, a deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou a iniciativa de Cristiane Dantas por fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “Vem se somar a uma série de iniciativas que temos dado condução com seriedade em relação ao tema, porque a gente sabe que aumentou muito a violência, não só física, mas de outras formas de violência e na que resulta no feminicídio, que é a morte de mulheres simplesmente por ser mulher”, afirmou Márcia Maia.

Utilidade Pública
Na sessão desta quinta-feira os parlamentares aprovaram em bloco oito projetos reconhecendo como de utilidade pública associações comunitárias de trabalhadores, produtores rurais, entre outros de municípios das diversas regiões do RN.

 Associações reconhecidas:
– Associação de Mulheres Quilombolas de Capoeiras – AMQC, no Município de Macaíba/RN. Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira
– Associação Comunitária Montealegrense, no Município de Monte Alegre/RN.
Iniciativa: Deputada Márcia Maia
– Associação dos Produtores Rurais do Bandeira, no Município de Sítio Novo/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  do Sítio Lagoa do Cajueiro, no Município de Monte Alegre/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Montanhas, no Município de Montanhas/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação Academia Pré-Militar Ambiental Carcará, no Município de Extremoz/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação dos Agricultores da Baixa do Quimquim, no Município de Touros/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Associação do Projeto de Assentamento Planalto do Mel, no Município de Porto do Mangue/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

Facebook: justiça do RN decide que status em rede social comprova união estável

Status no Facebook comprovou união estável de casal
Status no Facebook comprovou união estável de casal

G1 – O status no Facebook foi determinante para a Justiça do Rio Grande do Norte reconhecer a união estável entre uma potiguar e o companheiro falecido. A decisão foi desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJRN. A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.

“Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, Whatsapp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como “casados” no mencionado site de relacionamentos”, diz a decisão.

O reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas “um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família” e que o relacionamento dos dois “não foi contínuo, nem duradouro, já que durante tal relacionamento ambos estiveram em conflito e brigavam bastante”. A ex-sogra da autora argumentou ainda que o filho fazia todas as refeições na casa dela.

Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores que mantiveram a decisão da 6ª Vara de Família. “Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora e o falecido mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro”, diz a decisão.

Veja a decisão:

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Comissão de Saúde vai convidar secretária para discutir situação dos hospitais

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Por sugestão do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a Comissão de Saúde, que encampou a luta em defesa da melhoria dos hospitais regionais, vai convidar a secretária de Saúde Pública do Estado, médica Eulália Albuquerque, para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, a ser marcada conforme a disponibilidade na agenda dela.
“Sugiro que a audiência pública para discutir a situação dos hospitais regionais só seja marcada depois de confirmada a presença da nova secretária de Saúde, para que ela possa trazer os subsídios para a discussão do tema”, ponderou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), na reunião que contou ainda com a presença dos deputados Álvaro Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Ao acatar a sugestão de Getúlio, o presidente da Comissão de Saúde, Álvaro Dias disse que a intenção era fazer a audiência o mais rápido possível, mas só vai marcar o debate depois que a Secretária de Saúde confirme a data de sua disponibilidade.
“Vamos encampar essa luta com foco no fortalecimento dos hospitais regionais, pois só assim será possível desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Essas unidades precisam de investimentos em equipamentos, profissionais e medicamentos Esta Comissão está muito preocupada com a situação da saúde pública do Estado”, concluiu o deputado Álvaro.

Bactéria reduz transmissão de Zika por mosquito, diz estudo

Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã
Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã

Exame – Chicago – Infectar mosquitos com uma cepa de bactéria conhecida como Wolbachia reduziu significativamente a capacidade de transmissão do Zika vírus pelos mosquitos, afirmaram pesquisadores brasileiros nesta quarta-feira, aumentando a esperança de que este método biológico bloqueie a transmissão do vírus.

A bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, como parte de estratégias de controle da dengue, e a nova descoberta mostra que o método também funciona com o Zika, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O Zika vírus tem sido associado a casos de microcefalia, uma má-formação cerebral.

Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde declarou o Zika uma emergência de saúde global. A ligação entre Zika e microcefalia veio à tona no ano passado no Brasil, que nesta quarta confirmou 1.271 casos de microcefalia – o Ministério da Saúde considera que a maioria está relacionada com infecções de Zika nas mães.

O novo estudo, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e publicado na Cell Host & Microbe, aproveita a cepa natural de bactéria conhecida como Wolbachia, que vive em células de insetos e é encontrada em 60 por cento dos insetos comuns. O método envolve a inserção da bactéria em ovos do mosquito, que então passam a bactéria para seus descendentes.

“A ideia é liberar mosquitos Aedes com Wolbachia por um período de alguns meses, e então eles se acasalam com os mosquitos Aedes … e ao longo do tempo substituem a população de mosquitos”, disse o coordenador do estudo, Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

No estudo, a equipe infectou mosquitos de campo e outros que receberam a bacteria Wolbachia com duas cepas do Zika virus que circulam atualmente no Brasil. Após duas semanas, os mosquitos que transportavam Wolbachia tinham menos partículas do vírus nos seus corpos e saliva – tornando-se menos capazes de infectar os seres humanos com o vírus.

“A Wolbachia mostrou-se tão eficaz com o Zika quanto nas mais importantes experiências de dengue que fizemos”, afirmou Moreira.

Ele advertiu, contudo, que a estratégia não é 100 por cento eficaz e não vai eliminar o vírus, acrescentando que deve ser usada como parte de uma estratégia de controle integrado.