Projeto cultural abre as portas da Escola da Assembleia para a comunidade

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A jovem Joanna Holanda Leite, de 15 anos, ficou encantada com as poesias que leu e ouviu na manhã desta quarta-feira (20). Estudante da Escola Estadual Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, ela veio, com os colegas e professores, participar da abertura do Projeto Cultural Convite à Cultura da Escola da Assembleia. Só não imaginava que seria conquistada pelo belo trabalho das palavras em poesias.

“Eu gosto de ler, mas confesso que não tenho hábito de ler poesias. O poema Solidão, de Deífilo Gurgel, um dos últimos que ele escreveu antes da morte, de acordo com o vídeo que acabamos de assistir, me tocou profundamente”, confessou.

Joanna faz parte da turma de estudantes da rede pública de ensino que veio para a abertura do mais novo projeto de extensão social da Escola da Assembleia. A ideia é abrir as portas da instituição para novas atividades voltadas para a comunidade.

“O Objetivo é atrair a sociedade para dentro da Escola e assim a população poder conhecer mais o trabalho desenvolvido pelo Poder legislativo, que vai além das atividades em plenário”, destaca o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) participou da estreia do projeto juntamente com o diretor da Escola, Carlos Russo “A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, faz um trabalho de enorme alcance social e educacional. Os cursos e atividades acadêmicas desenvolvidos aqui e abertos à comunidade mostram o compromisso da nossa casa legislativa com a população. Esse novo projeto é mais uma porta que se abre’, acrescenta a parlamentar.

Em homenagem ao mês do escritor, o projeto Convite à Cultura apresentou a vida e obra de Deífilo Gurgel e Manoel de Barros. Entre os debatedores estava a jornalista Michelle Ferret que pesquisou a obra dos dois poetas.

“Durante a pesquisa, eu descobri que os dois tinham muitas semelhanças. Apesar de Manoel de Barros ser um poeta pantaneiro e Deífilo folclorista potiguar, havia afinidades e vidas bem parecidas. E poder apresentar essa poesia e esse sagrado para os jovens que estão hoje aqui é bem bacana”, comentou Michelle.

Também participaram do evento o geógrafo e historiador Plínio Sanderson e o jornalista Alexandre Gurgel, filho de Deífilo, que apresentou um poema inédito do pai. O texto será lançado em novembro, por ocasião do lançamento do livro em homenagem aos 90 anos do folclorista e poeta potiguar.

Doação de Livros

A Escola Estadual Francisco Barbosa também recebeu da Assembleia livros sobre arte, poesia, cultura e história do Rio Grande do Norte. A doação vai acontecer em outras instituições de ensino, dentro do programa de inclusão social da Escola da Assembleia, que também conta com o projeto “Poder da Cidadania”, também com alunos da rede pública de ensino.

“Estamos muito felizes com o convite e a oportunidade de participar de um momento cultural tão rico. Poder trazer os alunos da nossa escola para vivenciar e aprender mais sobre a vida e a obra desses escritores já é uma experiência ímpar e ainda voltar pra São José de Mipibu levando esses livros doados para nossa biblioteca é realmente maravilhoso e me deixa até emocionada”, agradeceu a coordenadora pedagógica da Escola Francisco Barbosa, Wedna Carvalho.

Sobrinho de Lula é morto a tiros após discussão em bar

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O filho de um irmão do ex-presidente Lula foi morto a tiros após uma discussão em um bar em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a polícia, o crime aconteceu no último domingo (17), mas só foi divulgado pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (19), já que os investigadores ainda trabalhavam para solucionar o caso.

Conforme informações do G1, a vítima identificada como Marcelo Rúbio Lima Gomes, de 36 anos, estava próximo de um salão de beleza, acompanhado de amigos em um bar, quando começou a discutir com Marcelo Machione Mendes Faria, conhecido como “Marcelinho”. A polícia ainda investiga o motivo da discussão.

Durante a discussão, “Marcelinho” teria atirado contra a vítima, que foi baleada três vezes. A vítima chegou a ser encaminhada ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Deputados apresentam mais de mil atos legislativos no primeiro semestre de 2016

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A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade.  Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.

“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.

Assessoria

Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país

calendario-iconeAs convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia do prazo.

Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.

A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha.

Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.

Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.

Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

Sistema e enquetes
Também estará disponível nesta quarta o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.

Já as enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas. Segundo a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação eleitoral pode ser punida com o pagamento de multa, que varia de R$ 53 a R$ 106 mil.

Bolsa pode receber R$ 200 bilhões de grandes fundos

Operadores na Bovespa: os fundos globais de ações têm 16 trilhões de dólares e quase não investem aqui
Operadores na Bovespa: os fundos globais de ações têm 16 trilhões de dólares e quase não investem aqui

Exame – Quem quis aplicar no Brasil a velha teoria de que o melhor momento para comprar ações é quando há uma crise e todo mundo corre da bolsa está perdendo dinheiro há um bom tempo. Nos últimos três anos, a grande maioria dos investidores, nacionais e estrangeiros, reduziu drasticamente suas aplicações no mercado local de ações.

De 2013 a 2015, o Ibovespa caiu 30%. Hoje, a participação do Brasil nos principais índices que acompanham as bolsas de países emergentes é inferior à da África do Sul, que tem um mercado muito menor. Para a maioria dos analistas, a perda de relevância do Brasil significa o seguinte: quem queria sair do mercado local já saiu. O que existe hoje, em contrapartida, é um número crescente de gestores analisando se vale a pena voltar a comprar ações aqui, e eles têm dezenas de bilhões de reais que podem ser investidos na Bovespa.

Uma análise feita pelo banco JP Morgan mostra que os fundos brasileiros de ações, multimercados e de previdência investem hoje aproximadamente 9% do patrimônio na bolsa. A média do intervalo compreendido entre 2002 e 2015 foi de 14%. A situação é parecida com a dos fundos de pensão: atualmente, a aplicação em bolsa corresponde a 19% do patrimônio, enquanto a média histórica é de 30%.

Se esses gestores decidirem voltar à média, o fluxo de recursos para a Bovespapoderá atingir cerca de 200 bilhões de reais, o que corresponde a 10% do valor de mercado de todas as empresas brasileiras de capital aberto. Ou seja, o dinheiro poderia levar a uma nova onda de valorização das ações.

“Há ainda o pote de ouro, que são os fundos globais de ações, que têm cerca de 16 trilhões de dólares em ativos e investem pouco no Brasil. Qualquer movimento desses fundos poderia mexer com a bolsa”, diz Pedro Martins, estrategista-chefe de ações na América Latina do JP Morgan.

Mas por que esses gestores colocariam dinheiro na Bovespa agora? Para analistas como Martins e alguns gestores de fundos, as ações estão mais baratas do que parecem. O motivo, segundo eles, é o fato de as projeções para o lucro das empresas serem pessimistas demais. A previsão do mercado é de uma queda de 25%, em média, no segundo trimestre deste ano.

Os analistas do banco UBS usaram dados tributários para mostrar que a estimativa deve estar errada. De acordo com o banco, o pagamento de impostos pelas empresas aumentou 14% em abril e maio, o que indica que elas estão faturando mais do que no passado (a inflação no período foi de 1,4%). Ao medir a relação histórica entre os pagamentos de impostos e os resultados das empresas, o UBS concluiu que o lucro deve ter crescido em torno de 10% no segundo trimestre.

“Pela primeira vez em muito tempo enxergamos uma chance de melhora no lucro de muitas empresas, e isso se deve à valorização do real e também ao fato de a economia ter parado de piorar. Por isso, voltamos a comprar ações brasileiras”, afirma William Landers, gestor para a América Latina da BlackRock, maior gestora de fundos do mundo. Seu fundo investiu apro­ximadamente 500 milhões de reais na Bovespa no começo deste ano.

A bolsa também poderá ser beneficiada pela esperada queda dos juros — as estimativas mais recentes indicam que a taxa Selic, que está em 14,25% ao ano, pode começar a baixar em outubro e chegar a 11% no fim de 2017. Nem sempre juros menores são bons para as empresas e, portanto, para investimentos em ações.

Se as taxas caem na marra (como aconteceu em 2012), a consequência é o aumento da inflação, que prejudica a economia como um todo. Mas não é isso que se espera do atual comando do Banco Central. Por isso, a expectativa é otimista. Um levantamento feito pelo Bank of America Merrill Lynch, que analisou o comportamento da bolsa durante quatro ciclos de redução dos juros de 2003 a 2011, mostra que o Ibovespa subiu de 11% a 91% nesse período.

“Estamos otimistas em relação à bolsa brasileira para os próximos 12 meses”, afirma Felipe Hirai, estrategista de ações para a América Latina do Bank of America. “Aliás, os índices de confiança dos empresários já começaram a melhorar.”

A maioria dos investidores, porém, não parece convencida de que vale a pena apostar em peso na bolsa. A experiência dos últimos oito anos não ajuda. O Ibovespa atingiu seu recorde de pontuação em maio de 2008 — 73 516 pontos — e nunca mais voltou a esse patamar. De lá para cá, caiu 30%, enquanto o CDI rendeu 130%.

Se tivesse sido corrigido apenas pela inflação, o índice deveria estar nos 123 000 pontos hoje. Houve uma recuperação entre março e junho deste ano, e muitos fundos aproveitaram para comprar ações, o que fez o Ibovespa valorizar 20%. Depois disso, porém, decidiram esperar para ver o que acontece.

No Brasil, as principais dúvidas são quando a economia vai começar a se recuperar de fato e se o governo será capaz de aprovar medidas para conter o déficit público. Também há incertezas em relação ao desempenho de algumas das maiores economias do mundo — China, Estados Unidos e Europa, após a saída do Reino Unido da União Europeia.

“Estamos razoavelmente otimistas, mas um ambiente de baixo crescimento do PIB, que é o mais esperado para o Brasil nos próximos anos, não costuma ser bom para a bolsa”, afirma Marcello Siniscalchi, diretor de investimentos da gestora de recursos do banco Itaú.

O americano Robert Arnott, dono de uma empresa que desenvolve estratégias de investimento para algumas das principais gestoras do mundo, costuma dizer que, no mercado financeiro, “o que é confortável raramente é lucrativo”. Tradução: para ter ganhos, é necessário correr riscos.

O Brasil atual, claro, é uma exceção: aqui, nada tem sido mais confortável e lucrativo do que aplicar na renda fixa. A bolsa está em segundo plano. Mas isso pode começar a mudar. Comprar ações agora é um risco. Quem esperar a economia se recuperar para investir na bolsa deve conseguir escolher as empresas com mais clareza — mas, provavelmente, pagará mais caro por isso.

Barragem de Oiticica fica R$ 104 milhões mais cara, diz governo do RN

Obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
Obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

G1 – A barragem de Oiticica, considerada solução definitiva para a escassez de chuvas na região Seridó potiguar, vai custar R$ 104 milhões a mais aos cofres públicos. O valor total da construção, que no ano passado já havia sido reajustado de R$ 292 milhões para R$ 311 milhões, foi novamente revisto e agora passou para R$ 415 milhões. A informação é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

(O G1 publica nesta semana uma série de reportagens sobre a mais severa estiagem da história do semiárido potiguar e as consequências da chamada ‘seca verde’)

Ao G1, o secretário Mairton França disse que o prazo para a conclusão das obras também foi estendido. “As obras estão 40% concluídas. Estamos trabalhando com a expectativa de que tudo fique pronto e a barragem seja inaugurada em dezembro de 2017”, afirmou.

Ainda de acordo com Mairton, o custo da obra tem uma contrapartida do governo estadual. “R$ 25 milhões são recursos nossos, do Estado. Os outros R$ 390 milhões serão pagos pelo governo federal”, salientou.

A barragem de Oiticica fica no município de Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado.

Segundo a Semarh, obras da barragem de Oiticica estão 40% concluídas  (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
Segundo a Semarh, obras da barragem estão 40% concluídas (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

As obras de construção de Oiticica fazem parte do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento elaborado pelo governo federal. Foram iniciadas há mais de três anos e vêm se arrastando em meio a várias paralisações ocasionadas por problemas que envolvem a desapropriação de terras e o pagamento de indenizações a agricultores que possuem moradias nas áreas que serão inundadas quando as águas do rio Piranhas/Açu foram represadas. “Esse é um problema que estamos resolvendo. Mais de 90% das propriedades rurais já foram negociadas e pagas”, afirmou Mairton.

Obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, seguem atrasadas. Considerado solução para a seca na região Seridó potiguar, reservatório será o terceiro do estado em capacidade de armazenamento d’água (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
Considerado solução para a seca na região Seridó potiguar, reservatório será o terceiro do estado em capacidade de armazenamento d’água (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

UFRN divulga edital para reocupação de 440 vagas residuais

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G1 – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições podem ser feitas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente pela internet, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2.

As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro, e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

Pichação em escola depredada incita morte de policiais no RN: ‘Nossa meta’

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Pichação incitando a morte de PMs foi encontrada dentro de escola depredada na Grande Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

Do G1 – ‘Matar os policia é a nossa meta’ (sic), ‘Aqui não é lugar de escola, aqui é lugar de ladrão’, ‘Vega vai morre’ (sic). Essas são algumas das pichações encontradas dentro da Escola Municipal Limírio Cardoso D’ávila, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Alvo de vândalos desde a quinta-feira passada (14), a escola já foi totalmente depredada e saqueada. Livros didáticos também foram destruídos, incendiados.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a apuração dos fatos ocorridos na escola está sendo feita com “urgência e rigor”. Ainda de acordo com a Sesed, o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) já realizou uma vistoria no local para listar os danos.

Segundo o delegado Júlio Lima, responsável pelas investigações, imagens filmadas dentro da escola durante as depredações ajudaram a polícia a identificar os suspeitos pelos crimes. Dez pessoas já foram ouvidas e outras dez serão indiciadas. Um suspeito foi detido.

“São crimes de dano qualificado contra o patrimônio público, que vai até 3 anos, de furto qualificado, que vai até 8 anos, e até mesmo de incêndio, que vai até 6 anos se for na modalidade mais básica. Então são crimes gravíssimos”, disse o delegado.

Ainda nesta terça (19), parte do material furtado foi recuperado em 10 casas e terrenos na cidade. Ainda de acordo com a Sesed, grades, telhas, coberturas de pvc, portões, tubulações, um vaso sanitário, cadeiras e material de expediente foram recuperados e levados até um depósito da Prefeitura de Parnamirim.

A Secretaria de Segurança ainda orienta que as pessoas que tenham participado do ato e levado materiais da escola que devolvam os produtos a fim de evitar mais complicações com a Justiça.

Polícia investiga negligência de PMs

Por meio de nota, a Sesed também informou que o Comando da Polícia Militar determinou a intensificação do policiamento na área e abriu uma sindicância para apurar possíveis atos de negligência por parte de suas equipes.

Na manhã desta segunda-feira (18), um vídeo divulgado pelo jornal Tribuna do Norte mostra o momento em que um garoto deixa a escola com um carrinho carregado com telhas de PVC.O garoto passa andando na frente de um PM, mas não é impedido de levar o material.

Professores protestam contra depredação
Ainda nesta terça, professores protestaram em frente à Prefeitura de Parnamirim. O movimento tinha como intenção denunciar as ameaças e a sensação de insegurança que, segundo profissionais, fazem parte da rotina das escolas do município.

“A gente quer resposta. Aquelas pessoas precisam ser punidas, precisam ressarcir aquilo que de lá elas tiraram porque aquilo é um bem público, é um bem nosso. A escola pública é muito cara. Nós pagamos impostos para que ela funcione”, disse a coordenadora Rosymary de Oliveira.

“Não é só a indignação, é o medo em que a gente vive nessa sociedade. Dentro das escolas não foge a regra e a gente precisa fazer algo para mudar”, declarou o professor Flávio Vieira.

Depredações em outras escolas

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Apesar do caso da escola Limírio Cardoso D’ávila ter sido o mais emblemático em razão da destruição, outras escolas do município também estão sendo alvos de atos de vandalismo.

Na segunda-feira (18), funcionários da Escola Municipal Maria Fernandes Saraiva, localizada a menos de 1 quilômetro da E.E. Limírio Cardoso, encontraram vidraças da porta da frente quebradas e lâmpadas arrancadas. Os vândalos também ligaram o hidrante da escola, esvaziando a caixa d’água. O horário de aulas teve que ser encerrado às 9h por falta de água para fazer a merenda dos alunos.

De acordo com a direção da escola, pelo menos cinco ataques já foram registrados neste ano. Em um deles, seis salas de aula foram completamente destruídas. Segundo um funcionário que preferiu não se identificar, a situação é mais crítica aos finais de semana.

WhatsAap voltou! Vamos ver até quando

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O aplicativo mais usado no Brasil voltou. O que não se sabe é se terá confiança do usuário continuar dependendo apenas do WhatsAap para fazer seus negócios. O dono do Facebook, que comanda também Whats, deverá tomar uma providência que venha dar condições ao povo e a justiça brasileira. Os bandidos se beneficiam dos serviços para não serem rastreados e pegos.

Justiça nega novo recurso da defesa de Fernando Freire

Fernando Freire, ex-governador do RN, está preso desde julho de 2015 (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)
Fernando Freire, ex-governador do RN, está preso desde julho de 2015 (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

G1 – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou mais um recurso da defesa do ex-governador Fernando Freire, preso desde julho de 2015 por envolvimento no esquema que ficou conhecido como a ‘Máfia dos Gafanhotos’. De acordo com o TJ, este é o quinto pedido negado a defesa de Freire apenas neste ano, a nona ao todo. O pedido foi negado nesta terça-feira (19).

A defesa do ex-governador pediu a nulidade do processo por suposto cerceamento da defesa e devido a ausência de nomeação de advogado em uma audiência na qual o réu foi interrogado.

No entanto, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora da apelação, rejeitou as alegações. A relatora considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância.

Recentemente, o Tribunal determinou aampliação da pena de Freire de 6 anos e seis meses para 7 anos, nove meses e dez dias de prisão.

O caso
O ex-governador e os demais envolvidos foram condenados por crimes de peculato, em continuidade delitiva (17 vezes), quando, no ano de 2002, realizou o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário. O MP moveu recurso, ao defender ampliação das reprimendas.

No caso investigado, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e Fernando Siqueira incluiu o nome da ex-esposa como uma das beneficiárias. À época, explicou ao filho que a inclusão foi para facilitar o pagamento de pensão alimentícia. No entanto, a ex-cônjuge afirmou, em juízo, que desconhecia tal benefício.

Dentre os argumentos utilizados pela defesa das partes estão as alegações, por exemplo, de que o advogado não teria sido intimado, tanto no arrolamento de uma testemunha, quanto sobre a chamada ‘deprecação’ de juízo, que ocorre quando o juiz da outra comarca, recebe carta precatória do juiz deprecante para cumprimento dos atos processuais.

No entanto, para a relatora da apelação, nem a testemunha nem os depoimentos no juízo deprecado colaboraram negativamente ou causaram prejuízo às partes. “A testemunha, por exemplo, pedia dispensa do ato por afirmar não ter informações sobre o ocorrido”, destacou a desembargadora.

WhatsAap voltará por ordem do presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da 540x350_foto_02052016120704ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.

Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.

Osb. do blog: se o presidente do STF mandou a mensagem via WhatsAap, via mensagem eletrônica, acreditamos que amanhã é possível usar o aplicativo… (Rsrs)

WhatsApp mais uma vez bloqueado

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O WhatsApp começou a ser bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça-feira (19), afirmou ao G1 Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular. A previsão é que o serviço seja tirado do ar totalmente até as 18h.

 

Nelter Queiroz propõe divulgação da campanha Julho Amarelo

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Com base no mês instituído como ‘Julho Amarelo’, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou à secretária estadual de Saúde Pública, Eulália Alves, a realização de uma campanha educativa na mídia e nas repartições públicas de competência do governo estadual, visando a conscientização da população do Rio Grande do Norte sobre os malefícios das hepatites virais causados à saúde humana. O requerimento do parlamentar apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também foi encaminhado ao governador Robinson Faria.

“De nossa autoria, a lei número 9.969, de 28 de julho de 2015, instituiu o mês “Julho Amarelo” no calendário oficial do Estado, com a finalidade de possibilitar a conscientização da população”, justificou o deputado.

O deputado Nelter Queiroz, quando apresentou a lei no ano passado, justificou que a intenção era que o mês de julho seguiria a mesma linha das campanhas ‘Outubro Rosa’, com ações de prevenção ao câncer de mama, e ‘Novembro Azul’, com ações de conscientização à classe masculina para se prevenir contra o câncer de próstata.

Assessoria

Kelly Key sobre gravidez do terceiro filho: ‘Vou comer o que tiver vontade’

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Kelly Key com a família (Foto: Instagram / Reprodução)

Kelly Key está grávida de três meses de seu terceiro filho. A informação, noticiada incialmente pelo colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, foi confirmada ao EGO pela assessoria de imprensa da cantora. Kelly já é mãe de Suzanna Freitas, de seu relacionamento com Latino, e de Jaime Vitor Freitas, de seu casamento atual com Mico Freitas. “Nossa família está muito feliz com essa terceira gravidez. O Vitor e a Suzanna queriam muito um irmão, sempre me pedem, e eu também estou muito feliz. Eu tive a Suzanna aos 17 anos, o Vitor na casa dos 20 e, agora, a minha terceira gestação na casa dos 30. Então são três filhos em momentos completamente diferentes da minha vida. Isso me deixa muito feliz. Agora sem dúvida eu posso aproveitar cada vez mais e sempre de uma forma diferente”, disse Kelly.

Mico Freitas também usou as redes sociais para falar da paternidade. “Família, o nosso Amor é enorme e sem duvida que esse pequeno ou pequena já faz parte de nós , que Deus nos abençoe sempre!Um abraço a todos vcs que estão mandando sempre mensagens lindas , fiquem com Deus”, escreveu.

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Projeto cultural da Escola da Assembleia estreia com homenagem a Deífilo Gurgel

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Poeta Manoel de Barros também será homenageado na estreia do Convite à Cultura, amanhã (20)
O nome do mais novo projeto da Escola da Assembleia – que será lançado nesta quarta-feira (20), diz bem a que se propõe: Convite à Cultura.  No evento inaugural, o projeto exaltará o Mês do Escritor, com homenagem aos poetas  Deífilo Gurgel, potiguar, que este ano completaria 90 anos, e Manoel de Barros, poeta pantaneiro, que em dezembro faria 100 anos.

O primeiro evento que abrirá o calendário do projeto contará na plateia com alunos do 2º ano do ensino médio, da Escola Estadual Prof. Francisco Barbosa, de São José de Mipibu. Eles participaram das oficinas de música, teatro e pintura oferecidas pela Escola da Assembleia, inseridas no projeto “O Poder da Cidadania”.

O evento inaugural terá participação da jornalista e poeta Michelle Ferret, que fará palestra sobre a vida e obras literárias dos poetas homenageados. Participarão do evento, numa mesa de discussão, o também poeta Plínio Sanderson e o jornalista Alexandre Gurgel, filho de Deífilo. Na ocasião serão reproduzidos os documentários “Sintonia com Deífilo Gurgel” e “Só 10% é mentira” sobre Manoel de Barros.

Após as apresentações dos documentários e as falas dos componentes da mesa, três livros de Deífilo, ofertados pela Biblioteca Márcio Marinho, da Escola da Assembleia, serão sorteados entre os presentes. São eles: Espaço e Tempo do Folclore Potiguar, Romanceiro Potiguar e Os Bens Aventurados.

“Todos já sabem que as portas da Escola estão abertas à comunidade para as nossas atividades acadêmicas. Agora, também, estamos convidando a população para vir desfrutar do nosso calendário cultural, a partir do próximo dia 20, quando estaremos, mensalmente, realizando eventos ligados à cultura do RN e do Brasil, com o lançamento do projeto Convite à Cultura”, declara o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

SERVIÇO:
Lançamento do projeto “Convite à Cultura”
Local: Escola da Assembleia do RN
Dia: 20/07
Hora: 9h30
Tema: Vida e Obra de Deífilo Gurgel e Manoel de Barros
Debatedores: Michelle Ferret, Alexandre Gurgel e Plínio Sanderson

Assessoria