Ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado se integra à chapa Robinson/Tião

Está em Thaísa Galvão

Aliados de Tião Couto (PR) quando disputou a Prefeitura de Mossoró, a ex-prefeita da cidade, Fafá Rosado, e o marido ex-deputado Leonardo Rêgo, se integraram à campanha de reeleição do governador Robinson Faria (PSD), depois de fechada a chapa com Tião como vice.

“Achei importantíssima essa chapa de Robinson Faria com Tião Couto, que é um empresário bem sucedido. Ele já vinha ajudando muito a economia potiguar e agora decidiu contribuir com o estado de forma mais incisiva ao disputar cargo no executivo. Confio nesse projeto e quando entro é para valer. Vamos em frente, vamos ganhar essa eleição”, disse Fafá.

Cármen Lúcia critica proposta de reajuste a ministros do Supremo

A ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
A ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Corte de incluir no orçamento do tribunal para 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros.

A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8), em sessão administrativa do STF, por decisão da maioria dos ministros – foram 7 votos a 4. A ministra não mencionou diretamente o episódio, mas deixou claro seu descontentamento.

“Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. O que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil”, afirmou Cármen.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/08/09/carmen-lucia-critica-proposta-de-reajuste-a-ministros-da-corte.ghtml

Desembargadora do TRF-4 mantém Lula proibido de participar de debate na TV

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, proibido de participar do debate da TV Bandeirantes. Segundo a desembargadora, o partido fez o mesmo pedido à Justiça diversas vezes, um “comportamento que tem implicações essencialmente éticas, e nessa condição deveria ser tratado pela cúpula do Judiciário, pela sociedade, e pelos órgãos de representação profissional”.

O debate acontece nesta quinta-feira (9/8) às 22h. Cláudia Cristofani negou recurso contra denegação de segurança pela juíza federal Bianca Geórgia Cruz Arenhart, na segunda-feira (6/8). A decisão havia sido justificada com base na ilegitimidade do partido em postular a ação.

 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-ago-09/trf-mantem-lula-proibido-participar-debate-tv

Em debate, Ciro ataca reforma trabalhista e Alckmin a defende

Crédito: AFP
Foto: da Internet

Os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) divergiram no debate da Band em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017.

Ciro perguntou ao ex-governador de São Paulo se ele iria manter a reforma trabalhista, que, na avaliação do ex-ministro, introduziu insegurança jurídica e é uma “aberração”.

Alckmin defendeu a reforma, que ele classificou como “avanço”. “Mantenho a posição, reforma trabalhista vai estimular mais emprego”, afirmou.

 

Fonte: https://istoe.com.br/em-debate-ciro-ataca-reforma-trabalhista-e-alckmin-a-defende/

Ônibus voltou a circular por volta das seis horas, mas população sentiu dificuldades

Muita gente ficou nas paradas a espera de seu ônibus que quando passava já estava lotado.

Este foi o resultado da paralisação dos transporte rodoviários, em Natal, que ocorreu na manhã desta sexta feira, 10, por apenas duas horas. A greve durou das quatro da madrugada até as seis horas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), o motivo da paralisação é a reivindicação por melhorias no vale-alimentação dos motoristas e cobradores.

Após duas horas de paralisação, rodoviários voltam a circular em Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Após duas horas de paralisação, rodoviários voltam a circular em Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Homem morre preso às ferragens após bater e capotar carro roubado na Zona Norte de Natal

Palio roubado ficou destruído após a batida (Foto: Redes sociais )
Palio roubado ficou destruído após a batida (Foto: Redes sociais )

G1RN – Um homem morreu e outros três foram presos na madrugada desta sexta-feira (10) durante uma perseguição policial na Zona Norte de Natal. Os quatro, segundo a Polícia Militar, estavam em um carro roubado, e capotaram o veículo quando tentavam fugir.

Ainda de acordo com a PM, a perseguição começou pouco depois da meia-noite, quando uma guarnição de plantão se deparou com um Palio Attractive, com queixa de roubo, na avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região.

Ao constatarem que o carro era roubado, os policiais passaram a perseguir o veículo. Na fuga, já na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o Palio acabou colidindo contra uma loja e capotando. O morto, que ficou preso às ferragens, foi identificado como Kleber Cordeiro de Morais.

Outros três homens, que também estavam no Palio, foram presos e levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Dois deles têm 23 anos; o terceiro, 30 anos.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para municípios do Mato Grande e Agreste

Segurança, educação, pavimentação de estradas e saneamento básico são pontos constantes nas ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atender às solicitações que chegam do interior do Estado. Recentemente esses benefícios, que vão proporcionar melhorias para a qualidade de vida da população dos municípios, foram solicitados para Touros, na região Mato Grande e Espírito Santo, na região Agreste.

“As nossas solicitações encaminhadas ao Governo do Estado quando forem atendidas irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, proporcionando melhor qualidade de vida para os habitantes das cidades beneficiadas”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o assentamento Zabelê, no município de Touros o deputado Ezequiel solicitou a construção de um posto policial militar. Ainda para aquele município do Mato Grande foram solicitadas reformas das escolas Isabel Barbosa Vieira e Tabelião Júlio Maria e estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas das comunidades Calcanhar e Portal.

Para o município Espírito Santo o deputado Ezequiel Ferreira requereu uma operação tapa buracos no trecho que liga a Avenida Aluísio Bezerra à rodovia RN-003 e a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

Palco de massacre, Alcaçuz vai aumentar a capacidade de presos

Operação foi realizada nesta terça-feira (24) em Alcaçuz (Foto: Divulgação/GOE)

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, vai ficar ainda maior. Como o Departamento Nacional Penitenciário (Depen) não autorizou a construção de dois novos presídios no município de Afonso Bezerra, o governo do estado decidiu aumentar a capacidade da unidade.

Alcaçuz tem capacidade para 620 presos. Com a ampliação, a penitenciária ganhará 416 novas vagas ainda este ano, aumentando a capacidade para 1.036 detentos. A penitenciária fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia incorpora novos valores à sociedade e servidores

 Os esforços que a Assembleia Legislativa vem empreendendo para valorizar a educação no meio social e de seus servidores alcançaram mais um resultado nesta quinta-feira (9), quando se encerrou o colóquio de gestão de pessoas que foi tema de mais uma edição do Pensar RN – Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia.

Desde o início da semana que a programação da Escola da Assembleia incorporou os debates e palestras sobre comportamento, produtividade, progresso pessoal e estratégias de desenvolvimento. A programação foi aberta para o público.

“Cada dia foi gratificante. Os palestrantes souberam passar muitos conteúdos que utilizaremos no dia a dia. A Escola da Assembleia está de parabéns”, registrou Edvaldo Alves Lívio, aluno de pós-graduação da Escola.

Nesta quinta, as atividades foram encerradas com uma palestra de tema árido, previdência social, mas que foi desenvolvida de forma tão humanizada que os aspectos técnicos do assunto foram facilmente incorporados.

“Educação previdenciária é assunto sobre o qual ainda existem preconceitos. Prevalece ainda certo entendimento de que esse assunto deve ser atribuição do órgão. Mas entendemos que devemos ter educação. Se a tivermos, educação jurídica, previdenciária etc., os enfrentamentos dos problemas do cotidiano ficam mais fáceis”, destacou o expositor da palestra “Educação Previdenciária no setor público”, Antônio Carneiro de Souza Júnior.

O colóquio de gestão de pessoas foi o terceiro do Fórum Acadêmico “Pensar RN”. Nas duas edições anteriores, as discussões tiveram como temas os processos Eleitoral e Legislativo. Em novembro, o ciclo é encerrado com o tema de processo de compras.

Assessoria

Dever de ressarcir o erário por improbidade não prescreve, decide Supremo

Foto: da Internet

Por 6 a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa são imprescritíveis. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (8/8) depois de ter sido suspenso na semana passada.

Na quinta-feira (2/8), o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela prescritibilidade em cinco anos da cobrança em casos de improbidade. “A questão aqui transcende a discussão de prazos. Tem a ver com ampla defesa e, sobretudo, a absoluta comprovação que a Constituição exige para a condenação por improbidade administrativa. A sanção só pode ser imposta depois de comprovado o dolo ou a culpa”, disse na quinta-feira passada (2/8).

Ainda na quinta, o ministro Luiz Edson Fachin, primeiro a votar depois do relator, também foi o primeiro a divergir. Segundo ele, a devolução de valores desviados dos cofres públicos não pode prescrever. “O Poder Constituinte originário houve por bem escolher a compreensão de que a coisa pública não pode ser tratada com desdém”, disse. Os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia seguiram a divergência.

O julgamento foi suspenso na quinta com o placar a favor da prescrição de cinco anos. Mas os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta, mudaram de posicionamento e passaram a acompanhar Fachin. “Entendo que hoje em dia não é consoante com a postura judicial que danos decorrentes de crimes praticados contra a administração pública fiquem imunes da obrigação com o ressarcimento”, declarou Fux.

Barroso disse acreditar que a prescrição “não produz o melhor resultado para a sociedade”. Segundo ele, as ações de ressarcimento demoram por causa da complexidade das investigações e da demora do processo penal. “É preciso entender que o ressarcimento ao erário não é sanção. Devolver o que não deveria ter tomado, não é sanção”, afirmou, no voto.

O ministro se baseou em dados do Conselho Nacional de Justiça levados ao caso pela Advocacia-Geral da União. Segundo o órgão, entre 2006 e 2016, as condenações por ressarcimento integral somaram R$ 1,9 bilhão, mas só R$ 2,7 milhões, ou 0,1% do total das condenações, foi recuperado.

 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/dever-ressarcir-erario-nao-prescreve-decide-supremo

Juíza acolhe parecer da Procuradoria, segue Moro e barra ação de improbidade contra delatores da Lava Jato

Sérgio Moro. Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Adotando entendimento igual ao do juiz Sérgio Moro, a magistrada Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal do Paraná, extinguiu uma ação de improbidade administrativa movida pela União contra cinco delatores e duas empresas lenientes da Operação Lava Jato por entender que o ressarcimento já está previsto em seus acordos firmados com o Ministério Público Federal. A decisão acolhe pedido da Procuradoria da República no Paraná.

A União moveu a ação de improbidade contra as empresas, um empresário, e agentes públicos que firmaram acordo de leniência. Nesta ação, ainda afirma que não houve reparação adequada do dano e pleiteou valores mais altos. Em parecer, o TCU estima que o dano a ser ressarcido pelos fatos investigados nos autos é de R$ 1,2 bilhão.

A Procuradoria, no entanto, se manifestou contrária à ação em relação aos delatores, por entender que ‘demanda, apesar de apoiada nas provas obtidas graças às delações, deixou de observar que as sanções imponíveis aos réus já se encontram preestabelecidas em alguns acordos de delação premiada’.

A juíza entendeu que, para receber a ação, era necessário antes esclarecer uma pergunta. “Ao firmar acordo de colaboração com um ente acusatório, os efeitos de tais acordos irradiam-se para os outros entes legitimados para a propositura da ação de improbidade administrativa?”.

A magistrada ressaltou que os ‘acordos de delação premiada servem para reduzir os custos de transação na obtenção de provas’. “Assim, o colaborador entrega todas as provas que possui em troca de benefícios, tais como diminuição de pena, ausência de sanções civis, menor confisco de bens”.

E ainda reforça que em momento algum a União ‘requer a nulidade de tais acordos. Portanto, eles ainda são válidos’. “Em sendo válidos, e havendo a legitimidade concorrente disjuntiva, todos os legitimados devem respeitá-los”.

A juíza também lembra que há pouca jurisprudência sobre o tema e que ações que enfrentam a questão ainda estão pendentes de julgamento em segundo grau.

No entanto, ela diz entender que os termos de colaboração são consensuais, e que o delator ‘pondera, livremente, e avalia que a colaboração com o órgão investigador, mesmo que isso implique em admissão de culpa, entrega de provas, pagamento de multas pesadas e, até mesmo, encarceramento’.

“Por outro lado, o representante do Estado oferece alguns benefícios que incentivarão a colaboração do agente. A boa-fé é algo ínsito aos atos consensuais.”

Neste caso, a União queria ressarcimento acima do acordado com a Procuradoria, mas a juíza reforçou que o ‘Ministério Público Federal é, sim, ente legitimado para firmar acordos de leniência e de colaboração premiada’.

“Portanto, oferecendo os benefícios de um acordo, todos os demais legitimados para firmar acordo ficam adstritos a seus termos, a não ser que haja uma invalidação.”

“Uma vez firmados os acordos de colaboração premiada ou acordos de leniência com um dos co-legitimados para o ajuizamento da ação de improbidade, os outros co-legitimados devem pedir a anulação desse acordo em juízo como preliminar de mérito, justificando qual o motivo o juízo não deve acatá-lo. Neste caso, não houve manifestação contra os acordos por parte da União”, ressaltou a juíza.

 

 

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiza-segue-moro-e-barra-acao-de-improbidade-contra-delatores/

Dia dos pais: Procon Legislativo orienta consumidores para a compra do presente

O Dia dos Pais está chegando e o Procon Legislativo oferece dicas para a compra de presentes, esclarecendo dúvidas a fim de evitar problemas no futuro para o consumidor. Dados da CDL Natal apontam que o potiguar vai gastar aproximadamente R$ 105 para presentear os pais.

Antes da compra é importante fazer uma pesquisa de preços. Observar e pesquisar em diversos locais é interessante, pois o consumidor tem várias opções, não somente de produtos, mas principalmente de valores. “A internet pode ajudar na hora de verificar a média de preço dos produtos. Mesmo que a compra não seja feita na internet, o consumidor já vai para o comércio com uma média do valor do presente que vai comprar”, sugere o chefe do apoio administrativo do Procon Legislativo, Dary Dantas.

O consumidor também deve sempre exigir a nota fiscal no caso de eletrônicos e eletrodomésticos. “Para peças de vestuário e calçados, indicamos o selo de troca”, completa.

Outra recomendação é, se possível, pagar à vista, afinal muitos estabelecimentos oferecem ótimos descontos. Caso o consumidor opte por uma compra a prazo, deve ficar atento aos valores das parcelas e no preço final do produto, verificando a taxa de juros que será cobrada com o parcelamento. O consumidor deve ler atentamente o contrato da compra, onde deve constar o valor do produto à vista, taxa de juros, o número e o valor das parcelas a serem pagas, e multas caso ocorra o atraso do pagamento.

O consumidor tem o prazo de 30 dias para fazer a reclamação sobre produtos não duráveis. Já para produtos duráveis o prazo é de 90 dias.

Presença
Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre de 2018 em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica. Segundo pesquisa de satisfação, 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

 

Assessoria

Receita libera consulta ao 3º lote do IRPF 2018; 30 mil potiguares são contemplados

 

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-calendário 2017, foi liberada nesta quarta-feira (8). No Rio Grande do Norte, o terceiro lote contém o crédito para 30.285 contribuintes, totalizando R$ 42.147.809,68, e deve ser realizado no dia 15 de agosto.

Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146. A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Calendário de pagamento dos próximos lotes:

  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 17 de setembro
  • 5º lote: 15 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 17 de dezembro

Fonte: https://g1.globo.com

 

Residência fotográfica de Henrique Bezerra está em cartaz na Assembleia

Está em cartaz até a próxima segunda-feira (13), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a exposição “Ferramentas para ferir a pedra”, de Henrique Pereira Bezerra, que conta com 20 fotografias espalhadas pelo salão aberto à visitação das 8h às 15h. Henrique é odontólogo de formação desde 1988, e trabalha no setor de Saúde da Casa Legislativa.
“A escolha pela fotografia foi para fazer uma atividade extra que me desse prazer”, disse Henrique, justificando a opção pelo que encara como um hobby. “A fotografia contemporânea vai além da imagem”, afirmou o dentista fotógrafo, explicando o estilo que escolheu para imprimir na sua arte.
Foi em 2006 que Henrique Pereira Bezerra se encantou pela fotografia e transformou em atividade que completa seus dias de trabalho como dentista. E uma ‘residência fotográfica’ realizada nas pedreiras do município de Passa e Fica, na região Agreste do Rio Grande do Norte, já lhe rendeu algumas apresentações como uma exposição na Pedra da Boca e no Festival de Fotografias de Quixeramobim, no Ceará, além desta exposição em cartaz no Palácio José Augusto.
As pedras e ferramentas que compõem as pedreiras de Passa e Fica, estão expostas no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A exposição “Ferramentas para ferir a pedra” conta com 20 fotografias que serão espalhadas pelo salão e poderão ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.
“A exposição ‘Ferramentas para ferir a pedra’ é o registro de uma conversa já antiga, há muito iniciada pelo ser humano, alimentada pelos poetas, pelos pensadores do espaço, pelos artistas. A pedra que fala mesmo sem linguagem humana”, explica Sofia Bauchwitz, curadora da apresentação, que ressaltou o direcionamento de Henrique Bezerra que pela fotografia de pedras e ferramentas, sem expor os trabalhadores das pedreiras. “Um esforço para chegar mais perto do não-humano e traduzir a experiência da terra, do pó, das horas que passam para todos”, disse Sofia.

 

Assessoria

Geraldo Alckmin chama Angélica de Eliana em evento e Huck não perdoa

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Foto: da Internet

Geraldo Alckmin cometeu uma gafe daquelas ao discursar em um evento promovido pela GovTech, na noite desta terça-feira (08/08), em São Paulo.

Após ser apresentado ao público por Luciano Huck, o mediador do discurso, o candidato à presidência do Brasil acabou trocando os nomes e chamando Angélica de Eliana.

“Olha, primeiro quero cumprimentar ao Luciano, a todos, a todas, saudar a Eliana, e dizer que nossa proposta é fazer o Brasil voltar a crescer, simplificar, desburocratizar, tirar essa cultura cartorial…”, disse Geraldo, antes de ser interrompido por Luciano.

“Eu vou precisar fazer uma correção. Não vai ter jeito! Não vai ter jeito. Eu vou ter que começar de novo. Posso te contar um segredo?”, disse o apresentador, antes de revelar o erro ao pé do ouvido para Alckmin.

Visivelmente envergonhado, Geraldo levou a mão à cabeça, desceu até a primeira fila da plateia, onde estava Angélica, e deu um abraço na apresentadora.

“Essa é imperdoável, viu?”, disse, ainda sem jeito. Luciano ainda tentou amenizar tudo dizendo para o candidato mandar um beijo para Angelina, a mãe de Angélica: “Não esquece de mandar um beijo para a Dona Li [Angelina, mãe de Angélica], tá?”, pediu.

No final Alckmin, ainda diz: “Eu fiquei aqui dois minutos, pensando se era Eliana ou Eliane… Perdão”, completou.

Vale lembrar que Eliana e Luciano Huck tiveram um relacionamento de dois anos antes de o apresentador se casar com Angélica, com quem está desde 2004. Os dois ficaram junto entre 1997 e 1999.

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Eliana e Huck quando namoravam / Foto: da Internet

 

 

Fonte: https://tvuol.uol.com.br/video/geraldo-alckmin-chama-angelica-de-eliana-em-evento-e-huck-nao-perdoa-0402CD193070E0A16326