Vivaldo sugere que Saúde faça notificação compulsória dos casos de Guillain-Barré

Crédito da foto: João Gilberto
Deputado receia que RN não tenha estrutura para um possível aumento de casos da doença associada ao Zyka vírus
 
Preocupado com o aumento do número de casos da síndrome Guillain-Barré no Estado, o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25) alertando a população para se prevenir. O parlamentar também apresentou requerimento para que a Secretaria de Saúde passe a fazer a notificação compulsória da doença e solicitou ao Governo Estadual providências para que o Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, tenha suporte para um possível aumento dos casos.
 
“Precisamos tomar providências porque no ano passado o Rio Grande do Norte passou de 13 para 36 casos e os meses de maior incidência estão por vir, março, abril e maio”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa alertou para a gravidade desta e de outras doenças, como zyka vírus e dengue e para a insuficiência de leitos de UTI caso haja um rápido aumento de casos graves destas doenças.
 
O parlamentar disse que corrobora com a preocupação externada pelo neurologista Mário Emílio Dourado, da UFRN, que acompanha os casos de Guillain-Barré e foi o primeiro a alertar a Academia Brasileira de Neurologia sobre a associação da síndrome com o zyka vírus. Os pacientes vítimas desta síndrome tem fraqueza muscular, perdas motoras e paralisia flácida. A fraqueza pode atingir o tronco, braços, pescoço e músculos da face, entre outros sintomas.
 
Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) reforçou que o momento é praticamente de calamidade pública e o tema foi oportuno em plenário. “A Secretaria de Saúde tem que tomar providências urgentes. É importante a união do Estado com a sociedade civil organizada e outros entes como a Pastoral da Criança, que fez um excelente trabalho combatendo a desnutrição infantil no Nordeste para combater esse mosquito que está causando um grande dano”, explicou.
 
Assessoria
 

ABC inova e cria Portal da Transparência

Através do site oficial do clube, internautas terão acesso ao Portal da Transparência, que informa detalhadamente as receitas e despesas mensais.
Através do site oficial do clube, internautas terão acesso ao Portal da Transparência, que informa detalhadamente as receitas e despesas mensais.

Em uma iniciativa pioneira entre os clubes do Estado, o ABC colocou no ar hoje (25), o Portal da Transparência, com o balanço contábil do de janeiro deste ano. A partir de agora, todo dia 25 do mês, o Portal será atualizado com o balanço do mês anterior.

Esta será a prestação de contas oficial já validada pelo Conselho Fiscal do clube. Um relatório mensal, para revelar como o clube está sendo gerido, com informações de arrecadação e gastos.

Dentro site oficial do ABC, o Portal da Transparência poderá ser acessado pelo link http://abcfc.com.br/transparencia/ e informará detalhadamente sobre as receitas e despesas do mês.

“O Portal da Transparência é mais um compromisso de campanha que estamos honrando. Como o próprio nome diz, o portal vai dar transparência às contas do clube e possibilitará a todos os torcedores conhecer até os centavos vindos das receitas com cotas de TV, patrocínios e arrecadações de jogos, bem como cada real gasto. Assim, o torcedor conhecerá a realidade financeira do ABC”, garante o vice-presidente executivo, Rodrigo Salustino.

Deputada Cristiane Dantas destaca volta do Projeto Rondon ao Estado

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Dez municípios vão ser beneficiados em julho

O Projeto Rondon vai voltar ao Rio Grande do Norte. Essa afirmação foi a base do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. O projeto do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios não acontecia há cinco anos no Rio Grande do Norte.
“Essa é uma boa notícia. Em julho deste ano, entre os dias oito e 24 os rondonistas vão atuar nos municípios Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Matos e Canguaretama. A última vez que o Programa foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2011, quando 15 cidades foram beneficiadas”, destacou a deputada.
Cristiane disse ainda que acompanhou a audiência do Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) com o gerente do Projeto, o coronel Djalma Abrantes e a coordenadora de planejamento do Ministério da Defesa, Adriana de Souza, quando foi discutida o apoio do Governo do Estado à essa nova edição do Projeto.
“Uma parceria como essa é de grande importância para as cidades beneficiadas, principalmente no momento em que vivenciamos uma crise econômica e sabemos que os municípios têm sido bastante penalizados com a redução dos repasses federais”, disse Cristiane.
A deputada disse ainda que acredite que a nova edição do Projeto Rondon vai permitir que os municípios tracem um planejamento com mais eficiência para minimizar os efeitos desse período de recessão.
Projeto Rondon
Cristiane lembrou que o Rondon beneficia os municípios selecionados com o envio de professores e universitários de diferentes áreas do conhecimento, que em parceria com lideranças locais, atuam para aumentar, por exemplo, a eficiência das administrações, na economia, no uso sustentável do meio ambiente. “isso gera benefícios de longo prazo para a qualidade de vida das comunidades por onde o Projeto tem sido executado”, completou a deputada.

Censo Cadastral Previdenciário da Assembleia termina nesta sexta-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

Termina nesta sexta-feira (26) o Censo Cadastral Previdenciário para os servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa. O recadastramento teve início na semana passada e vem sendo feito diariamente na sede do Legislativo Estadual. Os segurados que ainda não participaram do recenseamento devem comparecer ao auditório da Casa Legislativa até amanhã, das 9h às 16h.
 
Segundo o coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, o recadastramento atendeu até o momento cerca de 80% da demanda total de servidores ativos e inativos. Ele alerta que os servidores não recenseados poderão ter suspenso o pagamento da vantagem até que haja a regularização cadastral. “O Censo Previdenciário viabiliza a preservação do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores, proporciona mais transparência, combate possíveis fraudes, elimina distorções e ainda assegura os benefícios aos servidores”, observa Thyago.
 
Para o recadastramento é exigido o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos três meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também na página do censo.
 
O aposentado que se encontrar residindo em outro Estado e impossibilitado de comparecer ao local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

Zelotes: presidente da Gerdau prestará depoimento à Polícia Federal

f7b0f810-64c8-40ab-b172-6329c9c55afdO presidente da empresa Gerdau, André Gerdau, e mais um membro da diretoria do grupo foram alvos hoje (25) da 6ª fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Foi decretado mandado de condução coercitiva de André Gerdau, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada. O empresário não foi encontrado pela PF, mas se comprometeu a comparecer para prestar depoimento.

Segundo a delegada da PF, Fernanda Costa de Oliveira, esta fase da Zelotes nada mais é que uma individualização dos inquéritos de contribuintes que tinham sido identificados na primeira fase da operação, iniciada em março de 2015. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ela destacou, entretanto, que nem todos os 70 contribuintes identificados têm potencial operacional ou terão inquéritos individualizados. “Esse deflagrado hoje investiga somente os casos da Gerdau”, explicou Fernanda.

Multas

 

A Gerdau tem várias multas a serem julgadas pelo Carf, envolvendo autuações da Receita Federal por questões fiscais. “Ela [empresa Gerdau], então, celebrava contrato com escritórios de advocacia e de consultoria, que tinham contato com conselheiros do Carf e realizavam acordos para que as sentenças fossem favoráveis à Gerdau”, disse a delegada.

A suspeita é que o grupo tenha atuado junto ao Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. “A ação seria julgada [pelo Carf] em abril, a deflagração da operação foi em março. Então, esse prejuízo não foi efetivado”, disse.

A polícia está cumprindo 20 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos documentos, pendrives e computadores.

Nota da empresa

Os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. São alvos das conduções coercitivas executivos da Gerdau, conselheiros e ex-conselheiros do Carf e advogados que intermediavam as negociações. Duas pessoas presas anteriormente na Operação Zelotes, José Ricardo e Alexandre Paes dos Santos, também foram ouvidas no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em nota, a Gerdau informou que está à disposição e colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. “Ressalte-se, ainda, que, com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim. A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, diz a nota.

Sete são presos durante operação da Lei Seca na Zona Sul de Natal

Motorista bateu o carro ao tentar escapar da barreira (Foto: Divulgação/PM)
Motorista bateu o carro ao tentar escapar da barreira (Foto: Divulgação/PM)

Sete pessoas foram presas por dirigirem embriagadas em mais uma Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (25) na Zona Sul de Natal. Foram montadas duas barreiras de fiscalização em Ponta Negra: uma na Av. Engenheiro Roberto Freire e outra na Rota do Sol.

 De acordo com o capitão Styvenson Valentim, coordenador da operação, um dos motoristas presos tentou fugir da blitz e acabou batendo o carro em um muro. Ao todo, 23 carteiras de habilitação foram recolhidas e 6 carros apreendidos.

Arte bafômetro vale (Foto: Editoria de Arte / G1)

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Aprovação do piso do magistério inaugura Sistema Eletrônico de Votação da Assembleia

Votação com uso do painel

A aprovação do piso do magistério, Projeto Lei do governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o primeiro projeto votado com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) do plenário Clóvis Motta.

“O equipamento permite o monitoramento da sessão, conferindo agilidade, segurança e transparência. O painel segue o modelo utilizado pelo Senado Federal nivelando o Legislativo Estadual às mesmas condições técnicas da casa revisora do Legislativo Nacional”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Segundo o parlamentar, o investimento segue as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a atual gestão da Assembleia. Durante a sessão da última quarta-feira (24), Ezequiel Ferreira compartilhou com os demais colegas parlamentares a implementação do painel eletrônico de última geração.

“É uma realização do conjunto de deputados desta Casa Legislativa. Todos nós (os 24 deputados) somos responsáveis por tornar as atividades em plenário mais eficientes e os trabalhos ainda mais transparentes”, destaca Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro (PT) ressaltou o momento histórico da votação. “Esta votação é emblemática. Confere um novo momento para o Legislativo Potiguar e vota o Piso do Magistério, um tema amplamente debatido neste plenário”, disse Mineiro. Nélter Queiroz (PMDB) também enalteceu o painel eletrônico como ferramenta de votação.

O equipamento é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O painel indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.

Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão pode visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado dispõe de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.

Moderno e de fácil operação, o equipamento faz uso do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) e foi produzido pela empresa mineira Visual Sistemas, responsável pela implantação do equipamento no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas do Ceará, Sergipe, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, dentre outras casas legislativas do país, como a Câmara Municipal de São Paulo e Belo Horizonte.

‘Zika é responsável por microcefalia até que se prove o contrário’, diz OMS

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Encerrando sua visita ao Brasil, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, foi nesta quarta-feira (24) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, um dos principais centros de pesquisa do país. Após a visita, ela disse que a microcefalia pode ter outras causas além do vírus da zika, mas que “evidências coletadas pelo Brasil apontam para o vírus como causa”.

“Para a OMS, o vírus da zika é culpado pela microcefalia até que se prove o contrário”, disse Margareth, ressaltando que o governo tem uma tarefa medonha já “que as coisas podem piorar, antes de melhorarem”.

Apesar de diversos indícios de que o vírus da zika seja causador de um aumento nos casos de microcefalia no Brasil, a relação não está cientificamente comprovada. Enquanto diferentes frentes de pesquisa tentam encontrar o mecanismo como o vírus causa a microcefalia, o Ministério da Saúde, assim como a OMS, assumem uma postura preventiva, partindo do princípio de que o elo existe, ainda que seja visto com cautela por alguns pesquisadores.

A diretora da OMS disse que acredita que não haverá problemas durante as Olimpíadas, já que serão no inverno, quando a incidência do mosquito é baixa. Ela disse também que tem mantido contato com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e com cientistas brasileiros, que foi convidada a voltar ao Brasil para as Olimpíadas e está pensando em aceitar o convite.

Reunião com ministro
Chan chegou à Fiocruz por volta das 16h, onde teve uma reunião com a direção do instituto, o ministro da Saúde Marcelo Castro, com direção da Opas Brasil e a diretora da Organização Pan Americana de Saúde, Carissa Ettiene. Em seguida, falou com os jornalistas.

Após uma concorrida entrevista coletiva para mais de 50 jornalistas, entre brasileiros e estrangeiros, a comitiva visitou um dos laboratórios responsável pela produção de vacinas em Bio-Manguinhos. Ela elogiou o trabalho desenvolvido pela Fiocruz e pelo governo brasileiro.

O instituto é responsável por estudos e desenvolvimento de tecnologias de diagnóstico simultâneo da dengue, zika e chikungunya, como anunciou o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, em visita à Fiocruz no sábado (20). O novo teste demora cerca de três horas para ficar pronto e pode estar disponível ainda no primeiro semestre deste ano.

Na manhã desta quarta, a diretora-geral da OMS esteve em Pernambuco onde conheceu o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e acompanhou as ações desenvolvidas no combate às doenças causadas pelo Aedes aegypti e no tratamento dos casos de microcefalia.

No encontro ela disse que estava no estado para aprender sobre o problema. “É preciso aprofundar o estudo da relação da zika com a microcefalia. A zika é mistério. Ainda estamos tentando obter respostas. Precisamos comparar padrões. O Brasil tem pessoas competentes. Não tenho medo do mosquito. O trabalho tem sido excelente. Não é fácil. Faço um apelo à mídia: vamos trabalhar juntos”, declarou.

Pernambuco é o estado com maior número de notificações de microcefalia. Segundo o último boletim divulgado nesta terça pelo Ministério da Saúde, o estado conta com 1.601 notificações de suspeita, das quais 209 estão confirmadas e 1.188 continuam sob investigação.

 

Entre 1º de janeiro de 2015 e 13 de fevereiro de 2016, dois casos de microcefalia associados a infecções foram confirmados no Estado do Rio. No total, 227 casos de microcefalia estão em investigação, informou nesta quinta-feira (18) a Secretaria estadual de Saúde.

Desses 227 casos, 181 são de bebês já nascidos e os outros 46 são referentes ao período intrauterino. Deste total, 78 mulheres relataram histórico de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez.

Segundo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica da secretaria, desde 18 de novembro de 2015, quando a notificação de gestantes com manchas vermelhas na pele se tornou obrigatória noRio de Janeiro, 4.152 casos foram notificados.

Dessas 4.152 notificações de grávidas com manchas vermelhas, 164 tiveram a confirmação de vírus da zika, mas ainda não há confirmação se os fetos apresentam microcefalia.
A secretaria ressalta que o resultado positivo para o vírus da zika não configura a existência de microcefalia. Todas as gestantes serão monitoradas até o final da gestação, afirma a secretaria.

G1

Justiça do RN condena oito PMs por envolvimento com a ‘Viatura do Mal’

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' (Foto: Reprodução/Rede Globo)
Viatura 924, a ‘Viatura do Mal’ (Foto: Reprodução/Rede Globo) Viatura 924, a ‘Viatura do Mal’ (Foto: Reprodução/Rede Globo)

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G1 – Oito dos onze policiais militares levados a julgamento por envolvimento com a ‘Viatura do Mal’, esquema de fraudes e extorsões descoberto em Natal foram condenados pela Justiça potiguar. No último processo julgado, na manhã desta quarta-feira (24), seis PMs foram condenados por corrupção passiva. Ao todo, a soma das penas dos oito réus condenados ultrapassa os 50 anos.

As condenações são desdobramento da operação ‘Novos Rumos’, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrada em setembro do ano passado. Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal. Segundo o MP, os policiais recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa ‘Fantástico’, da TV Globo.

Os réus condenados na manhã desta quarta foram Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Wilton Franco da Silva, Gutemberg Fernandes de Freitas , Antônio Marcos Oliveira Silva, Cleusivan Lima de Macedo e Jeferson Monteiro Hermínio. O juiz Jarbas Bezerra condenou os seis réus a três anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.

Esta é a segunda condenação de Anderson Frasseti em processos ligados a operação, em um julgamento anterior, Frasseti já havia sido condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva. Os outros condenados na operação são os soldados Damião Alves, também condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva, e André Luiz da Silva Pereira, militar condenado a pena mais dura, 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão a serem cumpridos iniciaçmente em regime fechado.   

O promotor Jorge Augusto de Macêdo Tonel, que esteve a frente da promotoria no julgamento desta quarta, considerou a condenação dos réus justa. “Achei por demais justa esta condenação. Em outros processos, alguns chegaram a ser absolvidos, mas a grande maioria dos réus foram condenados”, declarou o promotor.

Ainda de acordo com Tonel, apesar da grande quantidade de condenações em primeira instância, a promotoria ainda vai discutir um possível recurso para aumentar as penas.

“Eu vou analisar [a condenação] juntamente com a  equipe de promotores que ofereceram a denúncia e vamos ver se cabe um recurso no sentido de uma dilação maior da pena”, explicou Tonel.

Insanidade mental
Do total de 15 PMs denunciados, apenas os julgamentos de 11 foram concluídos em primeira instância até o momento, porque quatro dos policiais alegaram insanidade mental.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN, nos casos em que os réus alegam insanidade, a Justiça manda produzir laudos para comprovar a condição do réu.

No Rio Grande do Norte, as perícias são produzidas pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no entanto, segundo a assessoria, a Justiça ainda não recebeu os laudos.

Desmembramento
O processo resultante da operação ‘Novos Rumos’ foi desmembrada em diversas ações penais. A condenação dos 8 PMs é resultado das sete ações julgadas até o momento. Apenas os julgamentos dos réus que alegaram insanidade mental ainda não foram a juri.

Condenações
André Luiz da Silva Pereira – Uma condenação
Julgado em 23/02 – Condenado a 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por corrupção passiva, peculato-furto, receptação e violação de domicílio

Anderson de Oliveira Frasseti Maia – Duas condenações
Julgado em 03/02 – Condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.
24/02 – Condenado a três anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva

Damião Alves da Cunha – Uma condenação
Julgado em 22/02 – Condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Wilton Franco da Silva – uma condenação
Julgado em 24/02 – Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Gutemberg Fernandes de Freitas – uma condenação
Julgado em 24/02 – Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Antônio Marcos Oliveira Silva – uma condenação
Julgado em 24/02 – Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Cleusivan Lima de Macedo – uma condenação
Julgado em 24/02 – Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Jeferson Monteiro Hermínio – uma condenação
Julgado em 24/02 – Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva

Absolvidos de todas as acusações
Márcio José da Silva Martins – julgado em 22/02

Werson Magno de Carvalho – julgado em 22/02

Isaac Raphael da Cruz Dumaresq – julgado em 23/02

Ministério do Turismo abre Sistema de Convênios para projetos de infraestrutura turística

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Em audiências com os prefeitos Lawrense Amorim, de Almino Afonso; e Ivete Matias, de Brejinho, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recomendou que os dois gestores municipais cadastrem novos e antigos projetos que ainda não foram contemplados pelo MTur no Sistema de Convênios do ministério. O Siconv abre nesta quinta-feira (25) para receber propostas de projetos de infraestrutura turística que serão analisadas pelos técnicos dos MTur.

 O prefeito de Almino Afonso vai cadastrar os projetos do acesso do morro da capela de São José e de um centro de eventos que pretende construir na antiga estação ferroviária do município. Já os projetos de urbanização da entrada da cidade e da praça Abel Belarmino de Amorim, ambos em andamento, não precisam de novas inscrições. As obras em execução são pagas com base nas medições feitas pela Caixa Econômica Federal.

 A prefeita de Brejinho vai inscrever o projeto de um pórtico na entrada da cidade e a recuperação de praças no município do Agreste potiguar. O prazo para inscrições de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal vai até 15 de março. As iniciativas deverão ter como objetivo o apoio à melhoria da infraestrutura turística dos municípios interessados. Na lista de projetos que podem ser cadastrados estão, por exemplo, a construção de pórticos, sinalização turística, restauração de edifícios e monumentos.

 Os projetos contemplam ainda a construção de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

O valor mínimo por projeto é de R$ 250 mil. Podem solicitar o recurso representantes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e de empresas públicas.

 PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/portal/).

Assembleia aprova reajuste dos professores

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Parlamentares também votaram o projeto de lei que parcela dívidas com a previdência
 

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.
 
O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.
 
Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).
 
Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: “Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar”, defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.
 
Ao final da sessão, os deputados parabenizaram o deputado Fernando Mineiro pelo período de liderança do Governo na Casa e se congratularam com a escolha do deputado Dison, novo líder, desejando-lhe sucesso na missão.

 
Assessoria
 

Claudia Leitte se irrita com crítica sobre polêmica de pedir dinheiro ao governo para biografia

Claudia Leitta se irrita na web ao ser questionada sobre polêmica Foto: Instagram Leia mais: http://extra.globo.com/famosos/claudia-leitte-se-irrita-com-critica-sobre-polemica-de-pedir-dinheiro-ao-governo-para-biografia-vai-se-lascar-18737300.html#ixzz416mrntgT
Claudia Leitta se irrita na web ao ser questionada sobre polêmica Foto: Instagram

De férias em Miami, nos EUA, onde atualmente vive com o marido e os filhos, Claudia Leitte acompanhou a polêmica em torno das notícias de que ela tentou arrecadar do governo mais de R$ 356 mil, através da Lei Rouanet, para publicar um livro sobre a sua vida. Ao receber uma crítica de uma seguidora sobre o assunto, a técnica do “The voice Brasil” respondeu à provocação afirmando que tudo não passa de “fofoquinha de internet”. Irritada, a cantora ainda mandou a seguidora “se lascar”.

“Oh, linda, podia parar de ouvir fofoquinha de internet e se informar. Tá com tempo, né? Caso não aceite a dica, vai te lascar”, rebateu Claudia.

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Apesar da irritação, a cantora não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O que se sabe é que o projeto foi negado pelo Ministério da Cultura, que argumentou que a artista tem muitas possibilidades e condições de arrecadar recursos para produzir sua biografia.

Claudia chegou a ter o projeto de um livro promocional aprovado via Lei Rouanet, mas, devido a grande polêmica sobre o assunto, ela mesma desistiu de utilizar o mecanismo para lançar a publicação, que seria distribuída gratuitamente no país.

O “Livro Claudia Leitte“, proposto pela Ciel Empreendimentos Artísticos, produtora que tem a cantora como sócia, foi inicialmente autorizado pelo MinC (Ministério da Cultura) a captar R$ 356 mil junto a empresas privadas (a solicitação inicial era de R$ 540 mil).

 

Kelps defende vale-refeição para policiais militares de Currais Novos

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado a implantação de vale-refeição na folha de pagamento dos policiais militares que atuam em Currais Novos, na região do Seridó. Segundo o parlamentar, o benefício foi concedido aos agentes dos municípios de Mossoró, Caicó e Nova Cruz, deixando Currais Novos de fora.

“Faço esse apelo ao Governador e ao Comando da Polícia Militar para que o benefício do vale-refeição também contemple os policiais militares de Currais Novos, que sofrem historicamente com a falta de estrutura para trabalhar”, afirma Kelps.

O deputado também criticou a ausência de uma delegacia de plantão na cidade. “Quando prendem um bandido, os agentes precisam se deslocar para Caicó, deixando a cidade de Currais Novos desguarnecida, cansando o policial e desviando-o de sua atividade fim de estar nas ruas”, concluiu. 

 
Assessoria

Índice de desaprovação da presidente Dilma chega a 73,9%, segundo pesquisa

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O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que ela está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Vivaldo Costa solicita providências para adutoras do Seridó

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
O abastecimento de água na região Seridó foi tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS), nesta quarta-feira (24), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou providências do Governo do Estado para as adutoras de Caicó, Currais Novos e Acari.

“Os recursos para a adutora de Caicó já foram assegurados. Como representante do município faço mais uma vez esse apelo ao Governador para que consiga a liberação desses recursos e dê início às obras”, disse Vivaldo.

O deputado também pediu soluções para as adutoras de Currais Novos e Acari. “Já estão prontas, mas não funcionam por questões técnicas menores que estão impedindo que os municípios sejam abastecidos. Novamente peço o empenho do Executivo”.

Na oportunidade, Vivaldo enalteceu a gestão do prefeito de Acari, Isaias Cabral (PMDB), e sugeriu ao governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), que se reúna com dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) para discutir as providências necessárias para as adutoras da região.

Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) também cobrou do Governo do Estado celeridade para a conclusão da adutora do Alto Oeste.

 
Assessoria