Audiência Pública nesta segunda-feira vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

 
Assessoria

UFRN promove ação de combate ao mosquito Aedes aegypti

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove uma ação contra o Aedes aegypti no campus central de Natal neste sábado (27). A programação contará com caminhada, passeio ciclístico, jogos, brincadeiras infantis e apresentações focadas no combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana.

A concentração será às 8h no ginásio da universidade, onde as famílias serão recepcionadas pela banda da Marinha. Às 8h30, o grupo Pau e Lata irá embalar o aquecimento para a caminhada pelo campus universitário, durante a qual um carro de som divulgará informações sobre o mosquito e formas de evitar a sua proliferação.

Ao mesmo tempo, acontecerá o passeio ciclístico pelas ruas da UFRN, com paradas estratégicas para a conscientização dos participantes, que também receberão sacos de lixo para um mutirão de limpeza. A programação inclui jogos e brincadeiras infantis, das 8h às 11h, além de peça teatral envolvendo a temática do Aedes aegypti. “Teremos ainda vídeos educativos, banners, e outros materiais de campanha distribuídos em todas as atividades”, afirma Breno Cabral, pró-reitor de Extensão adjunto e coordenador da iniciativa.

O evento faz parte das ações da UFRN dentro do Pacto da Educação contra o zika no Rio Grande do Norte, coordenado por um comitê local formado por instituições de ensino superior do estado e as redes municipal e estadual de educação e saúde.

Henrique Eduardo Alves prestigia posse de ministros do TST

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, prestigiou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho que passa a ser comandado pelo ministro Ives Gandra. O ministro potiguar Emmanoel Pereira é o novo vice-presidente do TST. Também foi empossado o ministro Renato de Lacerda Paiva como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Os novos dirigentes foram eleitos no dia 9 de dezembro de 2015. A solenidade foi realizada no edifício sede do TST. Henrique Eduardo Alves destacou a importância de mais um ministro do Rio Grande do Norte na direção do tribunal que já havia sido presidido entre 2002 e 2004 pelo potiguar Francisco Fausto Paula de Medeiros, natural de Areia Branca.

O novo vice-presidente do TST nasceu em Natal e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde ocupou a vice-presidência da Comissão de Relações Internacionais, membro da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e do Órgão Especial da OAB.

Nelter requer agilidade na recuperação de estradas

Crédito da foto: João Gilberto
A dificuldade de tráfego entre municípios devido à precariedade de algumas rodovias do RN foi tema de pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PMDB) na sessão plenária desta quinta-feira (25). O parlamentar solicitou ao Governo Estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que os serviços de melhorias sejam agilizados.

 
“Algumas estradas foram recuperadas, mas já estão novamente danificadas, por isso peço agilidade nos serviços”, disse o parlamentar. Nelter citou especificamente as rodovias que ligam as cidades de Caicó e Jucurutu; Jucurutu a São Rafael e deste município a Assu. Em requerimento apresentado na sessão de hoje, o deputado solicitou a recuperação da Escola Estadual José Correia, em Assu, que está com a estrutura comprometida.

 
 
Assessoria
 

Taça da Copa do Nordeste será exposta em Natal

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A Taça da Copa do Nordeste estará exposta na Loja da Claro, no Shopping Midway, em Natal, no Rio Grande do Norte no dia 28 de fevereiro, das 15h às 21h. Os torcedores e fãs dos times que disputam a competição terão a oportunidade de ver de perto e tirar fotos com a estrela do campeonato. Os visitantes ainda poderão adquirir na loja produtos com condições especiais, como o Combo Multi e Claro HDTV com a programação do Esporte Interativo, único canal a transmitir todos os jogos da Copa do Nordeste.

O Tour da Taça da Copa do Nordeste começou no dia 22 de janeiro, em Salvador, com o mote “Nove Estados, Uma Paixão”, o evento itinerante levará a Taça para as nove capitais da região. O troféu pesa oito quilos, tem 49 centímetros de altura, é feito em aço fundido e banhado a ouro. Ela traz os nove anéis que representam os nove estados do Nordeste.

George Soares solicita melhorias para rodovias estaduais

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado George Soares (PR) apresentou nesta quinta-feira (25) requerimento solicitando a restauração e a limpeza dos acostamentos da RN 120, que liga o município de João Câmara a São Bento do Norte. O documento é direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).

“O trecho se encontra deteriorado em decorrência do tráfego intenso de veículos pesados que trabalham na construção dos parques eólicos na região”, justificou o parlamentar em sessão plenária.

Durante o pronunciamento, George solicitou ainda a recuperação da RN 016, que liga a cidade de Assu a Porto do Mangue. “É umas das rodovias mais perigosas do RN, com maior registro de acidentes”, concluiu.

De acordo com o deputado, a execução dos serviços nas rodovias vai favorecer o tráfego de veículos, facilitando o transporte de produtos das regiões e minimizando os riscos de acidentes.

 
Assessoria

Emenda aprovada pela Câmara de Natal exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

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Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

Galeno faz sugestões para reforço do policiamento no interior do Estado

Crédito da foto: João Gilberto  
 
A Segurança Pública voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o deputado Galeno Torquato (PSD) fez uma série de sugestões ao Governo do Estado visando o reforço do policiamento no interior do Estado, sobretudo no Alto Oeste. De acordo com o parlamentar, a recente mudança na escala de serviço dos policiais militares tem tornando a segurança mais vulnerável.

“Em razão de uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar, de outubro do ano passado, modificando as escalas de serviço, os municípios menores que antes contavam em suas unidades com no máximo três policiais de plantão, em escala de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, hoje apresentam apenas um policial no plantão, trabalhando em regime de 24 horas por 72 horas, contribuindo para a escalada da violência na região”, disse Galeno.

O deputado pediu que a alteração seja revista pelo Comando da PM, sugerindo que as escalas de trabalho passem a ser de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga. Outras sugestões apresentadas por Galeno tratam sobre a ampliação do programa Ronda Cidadã para as cidades polo do Estado, medida também defendida pelo deputado George Soares (PR), a realização de concurso público para a Polícia Militar e uma maior integração dela com a Polícia Civil.  

“Saliento o esforço do Governo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que vem trabalhando incansavelmente para melhorar a segurança no Estado, como por exemplo, os investimentos no aparelhamento com a aquisição e distribuição de novos veículos para o interior do Estado. Deixo aqui as minhas sugestões”, concluiu Galeno.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) parabenizou o pronunciamento de Galeno. “Traz à Casa uma questão de grande relevância, fazendo um trabalho em profundidade e contribuindo também com o Governo”, declarou.

 
Assessoria

Carlos Augusto Maia cobra continuidade do transporte escolar em Parnamirim

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) para cobrar a disponibilização do serviço de transporte escolar para os estudantes da cidade de Parnamirim. Segundo o parlamentar, a prefeitura municipal não prestou contas da verba recebida pelo Estado em 2015, o que causou a interrupção do serviço.
 
“Fiz visitas às escolas de Parnamirim e faço este apelo à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação para que tenham sensibilidade e resolvam essa questão possibilitando que os alunos da cidade tenham direito ao transporte escolar”, disse o deputado.
 
Ainda segundo Carlos Augusto Maia, o município recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão em 2015, montante dividido em cinco parcelas, fruto do Programa Estadual de Transporte Escolar. “Três dessas parcelas não tiveram prestação de contas, o que está impedindo a continuidade do programa”, alerta o parlamentar. Ele ainda lembrou que o ano letivo teve início no dia 15 de fevereiro e até agora o serviço de transporte escolar não está funcionando.   
 
Assessoria
 
 

Planos de saúde são obrigados a cobrir teste rápido para dengue e chikungunya

A ANS e Proteste alertam usuários de planos de saúde sobre obrigatoriedade de operadoras cobrirem o teste rápido de dengue.
A ANS e Proteste alertam usuários de planos de saúde sobre obrigatoriedade de operadoras cobrirem o teste rápido de dengue.

Há cerca de um mês, a arquiteta Débora Diniz, 33 anos, estava em Goiânia, a passeio, quando o filho Gabriel, de 1 ano, apresentou febre alta e dores no corpo. A família, que mora em Brasília, decidiu levar a criança ao hospital. No pronto-socorro da capital goiana, a pediatra solicitou o teste-rápido para dengue. A surpresa veio quando o pedido foi levado ao laboratório mais próximo: uma conta no valor de R$ 250.

“Fui informada de que meu plano não cobria o exame. Como a gente tinha que fazer de qualquer jeito, acabamos pagando. Pagamos o valor à vista, passando o cartão de débito. Meu filho estava bem ruim. Nem pensei em ligar pra questionar nada. Só queria fazer logo o teste e descobrir o que ele tinha”, contou. Já em Brasília e com o resultado negativo em mãos, Débora descobriu que o filho teve rubéola e que o plano deveria sim ter coberto o teste-rápido. “Numa próxima vez, reclamo e não pago.”

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou que a cobertura do teste-rápido para dengue é obrigatória, assim como a do teste-rápido para chikungunya. Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de albumina sérica e transaminases. “Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a cobertura do seu plano ou tenha algum procedimento do rol negado, deve entrar em contato com os canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656); portal da ANS (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos existentes no país. Se a operadora persistir, está sujeita a multa de R$ 80 mil”, informa a agência reguladora, por meio de nota.

 

Vivaldo sugere que Saúde faça notificação compulsória dos casos de Guillain-Barré

Crédito da foto: João Gilberto
Deputado receia que RN não tenha estrutura para um possível aumento de casos da doença associada ao Zyka vírus
 
Preocupado com o aumento do número de casos da síndrome Guillain-Barré no Estado, o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25) alertando a população para se prevenir. O parlamentar também apresentou requerimento para que a Secretaria de Saúde passe a fazer a notificação compulsória da doença e solicitou ao Governo Estadual providências para que o Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, tenha suporte para um possível aumento dos casos.
 
“Precisamos tomar providências porque no ano passado o Rio Grande do Norte passou de 13 para 36 casos e os meses de maior incidência estão por vir, março, abril e maio”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa alertou para a gravidade desta e de outras doenças, como zyka vírus e dengue e para a insuficiência de leitos de UTI caso haja um rápido aumento de casos graves destas doenças.
 
O parlamentar disse que corrobora com a preocupação externada pelo neurologista Mário Emílio Dourado, da UFRN, que acompanha os casos de Guillain-Barré e foi o primeiro a alertar a Academia Brasileira de Neurologia sobre a associação da síndrome com o zyka vírus. Os pacientes vítimas desta síndrome tem fraqueza muscular, perdas motoras e paralisia flácida. A fraqueza pode atingir o tronco, braços, pescoço e músculos da face, entre outros sintomas.
 
Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) reforçou que o momento é praticamente de calamidade pública e o tema foi oportuno em plenário. “A Secretaria de Saúde tem que tomar providências urgentes. É importante a união do Estado com a sociedade civil organizada e outros entes como a Pastoral da Criança, que fez um excelente trabalho combatendo a desnutrição infantil no Nordeste para combater esse mosquito que está causando um grande dano”, explicou.
 
Assessoria
 

ABC inova e cria Portal da Transparência

Através do site oficial do clube, internautas terão acesso ao Portal da Transparência, que informa detalhadamente as receitas e despesas mensais.
Através do site oficial do clube, internautas terão acesso ao Portal da Transparência, que informa detalhadamente as receitas e despesas mensais.

Em uma iniciativa pioneira entre os clubes do Estado, o ABC colocou no ar hoje (25), o Portal da Transparência, com o balanço contábil do de janeiro deste ano. A partir de agora, todo dia 25 do mês, o Portal será atualizado com o balanço do mês anterior.

Esta será a prestação de contas oficial já validada pelo Conselho Fiscal do clube. Um relatório mensal, para revelar como o clube está sendo gerido, com informações de arrecadação e gastos.

Dentro site oficial do ABC, o Portal da Transparência poderá ser acessado pelo link http://abcfc.com.br/transparencia/ e informará detalhadamente sobre as receitas e despesas do mês.

“O Portal da Transparência é mais um compromisso de campanha que estamos honrando. Como o próprio nome diz, o portal vai dar transparência às contas do clube e possibilitará a todos os torcedores conhecer até os centavos vindos das receitas com cotas de TV, patrocínios e arrecadações de jogos, bem como cada real gasto. Assim, o torcedor conhecerá a realidade financeira do ABC”, garante o vice-presidente executivo, Rodrigo Salustino.

Deputada Cristiane Dantas destaca volta do Projeto Rondon ao Estado

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Dez municípios vão ser beneficiados em julho

O Projeto Rondon vai voltar ao Rio Grande do Norte. Essa afirmação foi a base do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. O projeto do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios não acontecia há cinco anos no Rio Grande do Norte.
“Essa é uma boa notícia. Em julho deste ano, entre os dias oito e 24 os rondonistas vão atuar nos municípios Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Matos e Canguaretama. A última vez que o Programa foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2011, quando 15 cidades foram beneficiadas”, destacou a deputada.
Cristiane disse ainda que acompanhou a audiência do Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) com o gerente do Projeto, o coronel Djalma Abrantes e a coordenadora de planejamento do Ministério da Defesa, Adriana de Souza, quando foi discutida o apoio do Governo do Estado à essa nova edição do Projeto.
“Uma parceria como essa é de grande importância para as cidades beneficiadas, principalmente no momento em que vivenciamos uma crise econômica e sabemos que os municípios têm sido bastante penalizados com a redução dos repasses federais”, disse Cristiane.
A deputada disse ainda que acredite que a nova edição do Projeto Rondon vai permitir que os municípios tracem um planejamento com mais eficiência para minimizar os efeitos desse período de recessão.
Projeto Rondon
Cristiane lembrou que o Rondon beneficia os municípios selecionados com o envio de professores e universitários de diferentes áreas do conhecimento, que em parceria com lideranças locais, atuam para aumentar, por exemplo, a eficiência das administrações, na economia, no uso sustentável do meio ambiente. “isso gera benefícios de longo prazo para a qualidade de vida das comunidades por onde o Projeto tem sido executado”, completou a deputada.

Censo Cadastral Previdenciário da Assembleia termina nesta sexta-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

Termina nesta sexta-feira (26) o Censo Cadastral Previdenciário para os servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa. O recadastramento teve início na semana passada e vem sendo feito diariamente na sede do Legislativo Estadual. Os segurados que ainda não participaram do recenseamento devem comparecer ao auditório da Casa Legislativa até amanhã, das 9h às 16h.
 
Segundo o coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, o recadastramento atendeu até o momento cerca de 80% da demanda total de servidores ativos e inativos. Ele alerta que os servidores não recenseados poderão ter suspenso o pagamento da vantagem até que haja a regularização cadastral. “O Censo Previdenciário viabiliza a preservação do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores, proporciona mais transparência, combate possíveis fraudes, elimina distorções e ainda assegura os benefícios aos servidores”, observa Thyago.
 
Para o recadastramento é exigido o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos três meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também na página do censo.
 
O aposentado que se encontrar residindo em outro Estado e impossibilitado de comparecer ao local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

Zelotes: presidente da Gerdau prestará depoimento à Polícia Federal

f7b0f810-64c8-40ab-b172-6329c9c55afdO presidente da empresa Gerdau, André Gerdau, e mais um membro da diretoria do grupo foram alvos hoje (25) da 6ª fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Foi decretado mandado de condução coercitiva de André Gerdau, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada. O empresário não foi encontrado pela PF, mas se comprometeu a comparecer para prestar depoimento.

Segundo a delegada da PF, Fernanda Costa de Oliveira, esta fase da Zelotes nada mais é que uma individualização dos inquéritos de contribuintes que tinham sido identificados na primeira fase da operação, iniciada em março de 2015. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ela destacou, entretanto, que nem todos os 70 contribuintes identificados têm potencial operacional ou terão inquéritos individualizados. “Esse deflagrado hoje investiga somente os casos da Gerdau”, explicou Fernanda.

Multas

 

A Gerdau tem várias multas a serem julgadas pelo Carf, envolvendo autuações da Receita Federal por questões fiscais. “Ela [empresa Gerdau], então, celebrava contrato com escritórios de advocacia e de consultoria, que tinham contato com conselheiros do Carf e realizavam acordos para que as sentenças fossem favoráveis à Gerdau”, disse a delegada.

A suspeita é que o grupo tenha atuado junto ao Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. “A ação seria julgada [pelo Carf] em abril, a deflagração da operação foi em março. Então, esse prejuízo não foi efetivado”, disse.

A polícia está cumprindo 20 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos documentos, pendrives e computadores.

Nota da empresa

Os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. São alvos das conduções coercitivas executivos da Gerdau, conselheiros e ex-conselheiros do Carf e advogados que intermediavam as negociações. Duas pessoas presas anteriormente na Operação Zelotes, José Ricardo e Alexandre Paes dos Santos, também foram ouvidas no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em nota, a Gerdau informou que está à disposição e colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. “Ressalte-se, ainda, que, com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim. A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, diz a nota.