Delcídio: OAB quer que Senado afaste senador

Para o presidente da OAB, Delício “debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado

Correio do Brasil – Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído.

– Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo – criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso.

– É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações – justificou.

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.

Efeito político

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

Sem pressa

Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira, Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

– A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial – disse Renan.

O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.

Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

Glória Pires vira piada na internet por comentários do Oscar

Glória Pires como comentarista do Oscar; seus comentários rasos e sem fundamentos animaram a internet brasileira
Glória Pires como comentarista do Oscar; seus comentários rasos e sem fundamentos animaram a internet brasileira

Exame – A atriz Glória Pires é uma das comentaristas da premiação do Oscar 2016 pela Rede Globo e está fazendo a internet chorar de rir por seus comentários sem nenhuma empolgação e profundidade.

Seus comentários são rasos e não aparentam nenhum senso crítico, diferente de seu antecessor José Wilker, que tinha críticas contundentes e ácidas tanto sobre os filmes quanto à Academia.

“Gostei muito. Bacana. Elenco incrível”, são exemplos da magnitude argumentativa da atriz, que chegou a dizer também que tem pavor dos Minions.

As pessoas estão literalmente mudando de canal para ouvir os comentários de Glorinha e se divertir durante a premiação… Seu nome chegou aos Trend Topics do Twitter no Brasil. Como costumam dizer, o melhor do Brasil é de fato o brasileiro.

Di Caprio recebe prêmio de melhor ator e Spotlight é escolhido melhor filme

Leonardo Di Caprio recebe o prêmio de melhor ator no Oscar 2016Agência Lusa
Leonardo Di Caprio recebe o prêmio de melhor ator no Oscar 2016

Agência Brasil – As atenções se voltaram nesse domingo (28), na cerimônia de entrega do Oscar, realizada no Teatro Dolby, em Los Angeles, nos Estados Unidos, para o prêmio de melhor ator, que finalmente fez justiça a Leonardo Di Caprio, após quatro indicações frustradas. O ator foi laureado por seu trabalho em O Regresso, em que incorpora o explorador vingativo Hugh Glass.

O filme brasileiro O Menino e o Mundo, do diretor Alê Abreu, perdeu, na categoria animação, para Divertida mente, produzido pela Pixar Animation Studios e dirigido por Pete Docter.

A entrega do Oscar aos melhores atores, técnicos e filmes de 2015 foi transmitida para todo o mundo, ao vivo, pela emissora de televisão norte-americana ABC.

Ao receber a premiação, Di Caprio deu um tom ambientalista ao seu discurso. “A mudança climática é real. Isso está acontecendo agora. Esta é a ameaça mais urgente para toda a nossa espécie”, disse. “Precisamos apoiar os líderes de todo o mundo que falam para os povos indígenas, para a humanidade, as vozes que foram abafadas pela política de ganância”, completou.

 

O Regresso também rendeu o prêmio de melhor diretor a Alejandro González, que recebeu seu segundo Oscar, e o de melhor fotografia a Emanual Lubezki, único na história da premiação a receber a estatueta por três anos consecutivos.

O título de melhor filme ficou para Spotlight – segredos revelados, de Tom McCarthy. também foi considerado o melhor roteiro original. “Este filme deu voz aos sobreviventes”, disse o produtor Michael Sugar, ao comentar a denúncia feita pelo filme que conta a história de um grupo de jornalistas, em Boston, que consegue levantar documentos comprovando a prática de pedofilia praticada por padres católicos. “Esse filme amplifica essa voz que, esperamos, venha a se tornar um coro que vai ressoar por todo o caminho até o Vaticano”, acrescentou.

Ennio Morricone, o lendário compositor de trilhas sonoras de filmes como O Bom, o Mau e o Feio e Os Intocáveis, finalmente ganhou um Oscar, seu primeiro em seis indicações. Aos 87 anos, Morricone se tornou o mais idoso vencedor na história do Oscar, pela trilha do filme Os 8 Odiados, de Quentin Tarantino.

Indicada pela primeira vez, Brie Larson levou a estatueta de melhor atriz por O Quarto de Jack. A sueca Alicia Vikander foi melhor atriz coadjuvante por A Garota Dinamarquesa. Mark Rylance foi melhor coadjuvante por Ponte dos Espiões.

Mad Max: Estrada da Fúria, de George Miller, foi o mais contemplado, com seis prêmios: mixagem de som, edição de som, montagem, cabelo e maquiagem, design de produção e figurino.

O anfitrião, o comediante negro Chris Rock, tratou com piadas irônicas os protestos feitos à academia de cinema pela ausência de negros nas principais indicações. “A grande questão é: por que estamos protestando? Por que neste Oscar? É a 88ª edição do prêmio. Quer dizer que essa coisa toda de não indicarem negros aconteceu pelo menos outras 71 vezes. Você imagina que poderia ter acontecido nos anos 50, nos 60… e tenho certeza de que não houve indicações. Sabe por quê? Porque nós tínhamos coisas de verdade para protestar naquela época”, disse Rock em sua fala inicial.

Governo Dilma é rejeitado por 64% dos brasileiros

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O governo da presidente Dilma Rousseff é rejeitado por 64% dos brasileiros, um ponto porcentual a menos do que o verificado em dezembro (65%), de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) no jornal Folha de S. Paulo.

Já o porcentual de brasileiros que consideram o governo regular aumentou de 22% para 25% na comparação entre os dois períodos. Já os entrevistados que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 12% para 11%.

O porcentual dos brasileiros que querem que a Câmara dos Deputados vote a favor do impeachment da presidente se mantém em 60%, mesmo percentual medido há dois meses.

O levantamento foi realizado pelo instituto de pesquisa entre os dias 24 e 25 de fevereiro.

Exame

Se precisar, serei candidato em 2018, diz Lula em festa do PT

LULA EM FESTA DE 36 ANOS DO PT (FOTO: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA)
LULA EM FESTA DE 36 ANOS DO PT (FOTO: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado (27/02) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.

Clima da festa

A festa para comemorar os 36 anos do PT foi marcada por um desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até mesmo nas paredes de tijolo aparente do Armazém da Utopia, forradas de homenagens a ele. Mas a presidente Dilma Rousseff não foi poupada. “Dilma, chega de ajuste fiscal e superávit!”, dizia uma das faixas seguradas por militantes na plateia, escancarando a insatisfação com medidas tomadas pela presidente, que não compareceu à festa.

A cúpula do PT bem que tentou segurar as críticas a Dilma, mas não conseguiu. Lula, porém, só recebeu afagos, ao menos dentro do salão. Num ambiente à meia luz, sob holofotes vermelhos, uma das principais portas do Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio, exibia uma faixa com a inscrição “Companheiro Lula, a militância petista está com você”.

Quando chegou para a comemoração, porém, Lula encontrou um ato esvaziado. No espaço com capacidade para 4 mil pessoas, havia menos de 1,5 mil. Dirigentes do partido previam 3 mil, presentes. Houve, porém, gritos entusiasmados de “Dirceu/guerreiro/do povo brasileiro” – uma alusão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso novamente na Operação Lava Jato. A carta da presidente Dilma Rousseff foi saudada pela palavra de ordem “Não vai ter golpe”, seguida por gritos pouco entusiasmados de “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma.”

Do lado de fora, barracas tentavam reviver o clima do PT dos anos 80, quando filiados vendiam camisetas para arrecadar recursos e contribuir com as campanhas. “Lula, siga em frente, o povo está do seu lado”, dizia um dos modelos de camisetas vendidas por R$ 18, no espírito de desagravo que tomou conta do partido desde que Lula passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Havia também opções com a estrela do PT, a imagem de Che Guevara e até um “Xô, golpistas”, manifestando a rejeição ao impeachment de Dilma.

Dilma mandou carta

Dilma Rousseff defendeu Lula e o PT. Em carta destinada aos militantes, para ser lida na festa de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, ela parabenizou a legenda e destacou ter orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca. O texto foi lido pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Dilma disse que o partido enfrenta “tempos difíceis”. “Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país que vem sendo atacado de forma injusta.”

A presidente afirmou que será solidária a Lula e estará ao seu lado “em todas as batalhas”. Segundo ela, o PT está sendo criminalizado, com base em uma “moralidade seletiva”, por pessoas que estão fazendo “uma luta política com base em factoides, mentiras, insinuações e fofocas”. “Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas do meu governo. Não me farão recuar.”

Época

 

Quadrilha faz arrastão em granja de missionários americanos no RN

Uma quadrilha armada fez um arrastão na granja de missionários americanos na noite desta sexta-feira (26). A granja fica na comunidade Pé do Galo em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os estrangeiros foram rendidos e tiveram os pertences levados.

Segundo a PM, cinco homens armados renderam e amarraram os missionários e, em seguida, roubaram todos os pertences que estavam na granja. Ainda de acordo com a polícia, os assaltantes estavam com escopetas e pistolas.

A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil de Macaíba vai investigar o caso.

G1

Ortopedista potiguar esclarece causas e prevenção da LER

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Fadiga muscular, dor, formigamento, alteração da temperatura, sensibilidade e processos inflamatórios em tendões ou ligamentos são apenas alguns dos sintomas das Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ocasionadas por repetições do mesmo movimento em frequência elevada ou fora do eixo normal. Neste domingo (28), Dia Internacional de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos, as atenções são voltadas ao problema que atinge cerca de 3,5 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2013 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ortopedista do Hospital Memorial, em Natal, Ricardo Gomes, explica que essa síndrome clínica tem origem antiga, especialmente depois da industrialização, e pode acontecer por fatores diversos. Por exemplo, uma criança que adora jogar videogame com joy stick utiliza exaustivamente o dedo polegar, e caso realize o movimento durante muitas horas em vários dias seguidos, corre o sério risco de desenvolver uma tendinite de abdutor do polegar. Nesse típico caso de LER, o tratamento é feito inicialmente com antiinflamatórios e imobilização, e a cirurgia deve ser considerada a última alternativa.

Outros casos de LER podem estar relacionados a lesões adquiridas no trabalho, que passam a ser chamadas de Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho (DORT). “Para comprovar a DORT, é necessário que haja uma vistoria no ambiente de trabalho e a comprovação da existência dos fatores responsáveis pelos danos à saúde do colaborador”, ressalta Ricardo Gomes. As enfermidades mais comuns são inflamações nos tendões, cotovelos e punhos, e as pressões psicológicas também predispõem desconforto ou dor persistente nos músculos, tendões e outras partes do corpo. Quem sentir os sintomas das lesões deve buscar ajuda o mais rápido possível, pois as LER/DORT são curáveis principalmente nos primeiros estágios.

Entre os cuidados para a prevenção, o ortopedista indica a realização de pausas rápidas e frequentes, associadas a alongamentos, em qualquer atividade que exija movimentos repetitivos ou postura inadequada por tempo prolongado. “O colaborador ainda precisa ficar atento à boa postura, que inclui a adequação do posto de trabalho às suas características físicas. A ergonomia no uso do computador, por exemplo, necessita de punhos retos, braços apoiados, monitores à altura da vista, coxas paralelas ao piso e pés encostados no chão ou em suporte específico”, acrescenta ele.

Não se deve esquecer, no entanto, do clima organizacional. De acordo com Ricardo Gomes, fatores como ritmos de trabalho excessivos, falta de pausas e liberdade do colaborador, aliada à rigidez dos chefes, podem também desencadear essas patologias.

G1

Criminosos explodem caixa eletrônico e invadem delegacia em Tibau

Delegacia de Tibau foi invadida por criminosos armados (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Delegacia de Tibau foi invadida por criminosos

Um grupo fortemente armado invadiu a cidade de Tibau, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, e arrombou um supermercado, explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil e ainda invadiu a delegacia e roubou as armas do policiais militares. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (28).

De acordo com testemunhas, o gurpo era formado por cerca de dez homens. As ações aconteceram simultaneamente. Enquanto parte dos criminosos arrombava o supermercado e explodia o caixa eletrônico, outros arrombavam a delegacia. Pelo menos dois homens invadiram a delegacia e renderam um policial que havia acabado de chegar do patrulhamento.

Os criminosos levaram um fuzil e uma escopeta da Polícia Militar e quando saíram, furaram os pneus das duas viaturas que estavam no estacionamento do Pelotão da Policia Militar.

A polícia não informou o valor roubado do caixa eletrônico e do supermercado. Os criminosos fugiram.

Supermercado também foi alvo dos bandisdos em Tibau (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Supermercado também foi alvo dos bandisdos em Tibau (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Danos provocados por Zika em bebês são maiores do que se pensava, diz pesquisa

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Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença. Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso central, hipótese sustentada até agora.

A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador.

O feto foi retirado em 20 de janeiro, cinco semanas depois de ter sido diagnosticado com microcefalia e hidranencefalia (condição rara em que o crânio é preenchido por um líquido).

Além das complicações no sistema nervoso, consideradas graves, outros problemas afetaram o bebê. Ele apresentou quadro de artrogripose (doença congênita que deforma os membros e as articulações) e hidropisia (presença de líquido em cavidades do corpo, provocando inchaços no bebê).

Prefeito de Tangará é preso por suspeita de fraudes em licitações

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O prefeito de Tangará, Euclides Cruz, foi preso preventivamente na manhã deste sábado por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que fraudava licitações no município do Oeste de santa Catarina. Uma funcionária da prefeitura também teve o mandado de prisão cumprido, mas por enquanto não foram divulgadas informações sobre o caso dela.

De acordo com o promotor Joel Rogério Furtado Junior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Lages, as investigações da Operação Patrola indicam a participação do prefeito em um esquema que direcionava licitações da venda de peças de máquinas pesadas, como patrolas.

“As investigações indicam que o prefeito, além de saber, estava envolvido no esquema”, afirmou o promotor. De acordo com Furtado, o Tribunal de Justiça expediu o mandado de prisão preventiva no fim da tarde de sexta-feira (26).

O prefeito deveria ser encaminhado ao Presídio de Videira, informou o promotor.

Neymar tem helicóptero bloqueado e fica impedido de usa-lo

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A lista de bens de Neymar bloqueados pela Justiça Federal segue aumentando. Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelou que o jogador tem um helicóptero, avaliado em 3,8 milhões de dólares (R$ 15, 2 milhões), embargado. A decisão impede que o craque do Barcelona e da Seleção Brasileira use ou venda o veículo.

O helicóptero soma-se a outros bens do atleta bloqueados devido à problemas fiscais. Além da aeronave, a lista conta com um jatinho, um iate e imóveis no Guarujá, na Praia Grande, em Santos, em São Paulo, em São Vicente e em Itapema (SC).

Os embargos a Neymar são decorrentes da decisão da Justiça Federal, que ordenou o bloqueio de R$ 192 milhões em bens do jogador, de seus familiares e das companhias ligadas ao atleta, como a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a Neymar Sports.

Força Aérea lança concurso para nível superior com salário de quase R$ 9 mil

Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Primeiro-Tenente e receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60
Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Primeiro-Tenente e receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60

A Força Aérea Brasileira (FAB) acaba de lançar quatro editais para exames de admissão, que contemplam 25 profissões de nível superior. Ao todo, foram abertas 50 vagas. As inscrições para os processos seletivos acontecem do dia 03 ao dia 23 de março de 2016 (até as 15h do último dia, horário de Brasília-DF) e devem ser feitas no sitewww.ciaar.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

Para participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2017. Os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos em 31 de dezembro de 2017.

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 05 de junho de 2016. Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o curso no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), durante aproximadamente 17 semanas. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Primeiro-Tenente e receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

Para obter mais informações, não deixe de consultar os editais na página http://www.fab.mil.br/exameadmissao.VagasconcursoFAB

TCE decide que Estado pode realizar concurso para repor policiais inativos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal.

A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.

De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

Ao mesmo tempo, em casos onde há “exoneração, demissão, licenciamento, exclusão a bem da disciplina, deserção, perda do posto ou graduação, etc”, é possível proceder com a reposição dos servidores. “Todas as espécies de vacância de cargo público, em particular, as do militarismo, que tenham suprimidas as suas respectivas despesas devem ser computadas para fins de reposição de pessoal nas áreas essenciais”, aponta a decisão do Tribunal. Da mesma forma, “é possível computar o cargo vago para fins de reposição, em virtude de desligamento de servidor em estágio probatório, desde que dentro do prazo”.

A decisão do TCE faz algumas ressalvas: a exceção legal não inclui os servidores das chamadas atividades-meio e “no tocante à reserva remunerada, hipótese de vacância também contabilizada para fins de reposição de pessoal, caso o militar retorne ao serviço ativo, há de se observar essa ocorrência, para fins de cálculo das efetivas vagas existentes passíveis de reposição”.

 

Do Nominuto.com

Ministério da Justiça determina apuração de denúncia de jornalista contra FHC

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O ex-presidente admitiu que tem contas no exterior, mas negou ter usado a Brasif para enviar dinheiro à jornalista Míran Dutra.

 

O Ministério da Justiça determinou nesta sexta-feira (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota divulgada no início da noite de ontem, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.

Natal sedia I Simpósio Norte-Nordeste de Bioinformática

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Natal recebe o I Simpósio Norte-Nordeste de Bioinformática de 16 a 19 de março. O evento tem o tema “A Supercomputação na Bioinformática” e vai acontecer no Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professores de universidades federais de todo o país participarão de conferências durante o evento.

O simpósio quer contribuir para a consolidação da bioinformática nas regiões Norte e Nordeste, proporcionando um fórum de discussão sobre temas relevantes à área. Para se inscrever o aluno pode acessar a página oficial do evento. (clique AQUI). A bioinformática consiste na criação, desenvolvimento e operação de banco de dados e outras ferramentas computacionais para coletar, organizar e interpretar dados. Pode ser definida como uma disciplina científica que engloba todos os aspectos de biologia combinados com as técnicas de matemática e computação com o objetivo de entender a significância dos dados biológicos.

A inscrição no evento permite a submissão de trabalho, que acontece até 6 de março. Cada trabalho deve ser apresentado em forma de pôster, exceto os selecionados para apresentação oral. No momento da inscrição o aluno deverá optar por enviar ou não um resumo de trabalho e se o participante, cujo resumo foi enviado, tem interesse em concorrer à apresentação oral.

Os trabalhos que participarão das apresentações orais serão selecionados a partir da avaliação dos resumos. O envio dos resumos será feito no ato de inscrição. A programação prevista para o evento conta com a conferência de abertura da professora Lucila Ohno-Machado, da University of California, San Diego (UCSD) e estarão presentes na cerimônia de abertura a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva Cruz; o professor José Ivonildo do Rêgo, diretor do IMD; além dos professores Samuel Xavier de Souza, Sandro J. de Souza, e Augusto Schrank. O evento conta com, aproximadamente, 15 conferências e uma mesa redonda durante os dias do evento.

Serviço:
SNNB – Simpósio Norte-Nordeste de Bioinformática
Endereço: IMD – UFRN – Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova
CEP: 59.078-970
Natal/RN
bioinfo@imd.ufrn.br
Contato: ascom@imd.ufrn.br
Portal: http://portal.imd.ufrn.br