George Soares apoia regulamentação dos alternativos intermunicipais

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O deputado George Soares (PR) voltou a abordar a problemática que envolve os proprietários de transporte alternativo do interior do estado. Presente na reunião realizada na sede do Legislativo na manhã de quarta-feira (6), o deputado reforçou pedido de regulamentação do serviço ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

“Esse serviço já é regulamentado pelo DER , mas existe uma portaria que impede o trabalho de centenas de pais de família que estão em atuação. Quero reforçar esse pedido ao DER para que esse serviço, que já é utilizado diariamente pela população, seja regulamentado”, disse.

Em aparte, o deputado Souza (PHS) apoiou o pronunciamento de George Soares, destacando caso semelhante, que acompanhou em Mossoró. “O governo está omisso na regulamentação de um serviço que a população usa diariamente. Acho que ao invés do DER ter uma atitude dessa, de impedir o trabalho desses homens, poderia aproveitar estudo já realizado e regulamentar o serviço”, sugeriu.

De acordo com os representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais, há uma portaria do DER de número 21/2008 que entende como Transporte Especial apenas o serviço de fretamento de um grupo de passageiros. A portaria também determina que o proprietário do veículo deve ter autorização para a viagem expedida pelo órgão com 24 horas de antecedência. Em função disso, o serviço está sendo prejudicado.

Assessoria

Paula Fernandes mostra elasticidade (e boa forma!) durante exercício físico

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Às vésperas de gravar seu novo DVD, Paula Fernandes mostrou que não se descuida da malhação, afinal, ela quer subir no palco com a silhueta perfeita. Na noite desta quinta-feira, 7, a mineira mostrou elasticidade ao fazer um difícil exercício físico. “Depois de horas de ensaio, preparação física para estar em forma para o DVD”, escreveu ela na legenda.

Porém, como ela estava vestindo apenas um shortinho e um top, foi possível notar que a cantora não precisa de muito esforço para chegar ao corpo perfeito, afinal, ela já exibe curvas invejáveis.

Os fãs, claro, não pouparam elogios. “Essa mulher ainda me mata”, falou um. “E essa barriga? Tô em depressão depois disso”, escreveu outro. “Miga, você já está em forma. Que corpo é esse?”, perguntou uma terceira.

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Comissão do impeachment inicia discussão de relatório nesta sexta

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A comissão especial do impeachment inicia na tarde desta sexta-feira (8) a discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta tenta diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.
Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interroompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A possibilidade do avanço das discussões foi informada pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), por meio de nota. “A sessão poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais”, disse Rosso por meio de nota.Leia AQUI

Ezequiel solicita recuperação da Casa de Cultura de Macau e melhoria na BR-406

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Atendendo ao apelo dos moradores da cidade de Macau, Região Litorânea do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que seja realizada a recuperação geral da Casa de Cultura Popular da cidade.

“As Casas de Cultura Popular são espaços destinados ao fomento da produção cultural no interior. E de acordo com os moradores, o local está servindo de ponto de encontro para usuários de drogas. Por isso, peço sensibilidade ao Governo do Estado através da Fundação José Augusto, para que atenda nossa solicitação o mais rápido possível”, justifica Ezequiel Ferreira.

O prédio de arquitetura colonial pertencia ao ex-prefeito do município, Albino Mello, e foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, mas por falta de manutenção se encontra com a estrutura comprometida, parte do teto do prédio desmoronou.

Com uma área construída de 550 metros quadrados, a Casa de Cultura Popular conta com 16 compartimentos, que abrigam biblioteca, museu, pinacoteca, administração, auditório, duas salas para oficinas, cozinha/café e espaço cultural para eventos, com 100 metros quadrados de área coberta, hoje deteriorada e sem funcionamento.

Outra solicitação do deputado é com relação ao recapeamento asfáltico da BR-406, que é muito importante para o deslocamento seguro da população que residem em Baixa do Meio e Macau. Os estragos são visíveis, principalmente nesse trecho, com muitos buracos que estão causando acidentes diariamente, e está em péssimo estado de conservação, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local.

“Por isso faz-se necessário o recapeamento asfáltico desta BR, estrada que liga o trecho entre Baixa do Meio e Macau, Região Litorânea do Estado, para que seja possível o tráfego seguro das pessoas e transportes”, explica Ezequiel Ferreira, que encaminhou o pleito ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Ézio Gonçalves dos Reis, para que nossa solicitação seja atendida o mais breve possível.

Deputados reforçam necessidade de medidas para conter a insegurança no Estado

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Os deputados que estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (7) fizeram uma solicitação em conjunto por medidas emergenciais para conter a insegurança no Rio Grande do Norte. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) falaram sobre o assunto.

O deputado Nélter Queiroz pediu atenção especial para os municípios de São Rafael e Florânia, Tomba Farias falou sobre a situação de Lajes e Gustavo Carvalho comentou o requerimento apresentado para que a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, compareça ao Legislativo para discutir o assunto com os parlamentares. O deputado Vivaldo Costa se uniu ao discurso de Nélter sobre os dois municípios do Oeste e Seridó.

“A secretária Kalina Leite vem fazendo, diante do que pode, o melhor pela segurança pública do Estado. Mas, a violência tem crescido em todo o Brasil e a situação econômica deixa a situação ainda mais complicada”, comentou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, recomendando a Secretaria Legislativa agilidade na comunicação solicitada pelo deputado Gustavo Carvalho.

No RN, direção da FJA é condenada a ressarcir Estado em R$ 4,3 milhões

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G1 – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou diretores e coordenadores da Fundação José Augusto e empresas de construção civil a ressarcir R$ 4.317.413,82 ao erário público por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais no estado. A decisão da Primeira Câmara do tribunal foi tomada nesta quinta-feira (7).

De acordo com uma nota divulgada pelo TCE, as irregularidades foram constatadas entre os anos de 2003 e 2006. Segundo os termos do voto do conselheiro Gilberto Jales, do TCE, as irregularidades foram encontradas na realização de serviços de engenharia, na contratação de apresentações musicais e na destinação de passagens aéreas.

Ainda de acordo com o TCE, R$ 2.172.580,40 foram utilizados de forma irregular em “obras não executadas ou valores pagos em quantitativo maior que o devido”, além de casos pontuais de superfaturamento de preços.

Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TCE, estão listados os pagamentos de serviços não realizados. Na Casa de Cultura de Lajes, por exemplo, foram pagas as intalações de 527 pontos elétricos, no entanto o prédio só possui 276 pontos.

O TCE ainda listou os casos da Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados e foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura, além do pagamento de R$ 200 por metro quadrado de reboco na Casa de Cultura de Santa Cruz, quando o  preço de referência era de R$ 15,60.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

‘Foliaduto’
Segundo o TCE, a fundação gastou R$ 2,134 milhões entre 2003 e 2006 em pagamento por apresentações culturais que não foram realizadas. A maior parte do valor diz respeito ao esquema que ficou conhecido como ‘foliaduto’;

No esquema, 11 apresentações musicais foram contratadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal, mas nunca chegaram a ser realizadas.

De acordo com o voto de Jales, as apresentações não foram detalhadas, de forma que não se pode comprovar se ocorreram. “Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta.

Jornalistas são homenageados na AL/RN

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Jornalistas homenageados com deputados no plenário

Com proposição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, dez jornalistas foram homenageados em comemoração ao Dia do Jornalista.

Os homenageados são: o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Natal, Ney Lopes de Souza, Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira – representado por sua sobrinha Melina Oliveira -, Mírian Moema e Murilo Meirelles.

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Balcão de negócios do PT em troca de apoio envergonha o país, diz Rogério

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Integrante da comissão especial do impeachment, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) comemorou a decisão do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), de apresentar parecer favorável à continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (06) sugerindo a admissibilidade, pelo Senado, da denúncia feita pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Em entrevista à 96 FM minutos após a leitura do documento, o parlamentar disse que o governo já entendeu “que dificilmente conseguirá reverter o impeachment”. O deputado também criticou as últimas atitudes tomadas pela gestão Dilma Rousseff. Na tentativa de se manter no poder, o governo está oferecendo cargos e Ministérios em troca de votos contrários ao afastamento presidencial.

“O balcão de negócios estabelecidos é algo tão inescrupuloso, absurdo, que até os que gostariam de participar estão envergonhados com tudo isso. Está envergonhando o país”, afirmou Rogério. O tucano disse que o PSDB é favorável a “fazer o país voltar a funcionar, e todos sabem o nome e o sobrenome da causadora de todo o caos, chama-se Dilma Rousseff”.

Gracyanne Barbosa ganha elogios de Arnold Schwarzenegger em feira

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Gracyanne Barbosa e Arnold Schwarzenegger (Foto: Divulgação)

Gracyanne Barbosa participou da feira fitness Arnold Classic Brasil no fim de semana e, como a maioria dos amantes do fisiculturismo, entrou na fila para tirar uma foto com o responsável pelo evento, Arnold Schwarzenegger. O que a musa fitness não esperava é que iria se destacar aos olhos do astro de Hollywood em meio a tantos atletas e amantes da malhação. “Eu estava na fila quando ele pediu para o agente dele me pegar e me levar antes para fazer a foto. Posamos e, em um dos registros, ele virou para mim e disse que eu sou bonita e forte. Que deveria, assim como ele, viajar pelo mundo”, contou a mulher de Belo ao EGO nesta quarta-feira, 6, empolgada. Essa foi a teceira vez consecutiva em que Gracy participou da feira promovida pelo ator.

Com o corpo cada fez mais forte, Gracy impressiona o público com frequência ao desfilar seu shape musculoso. Na semana passada, ela conversou com o EGO e negou que faça uso de anabolizantes para cavalos. “Esse tipo de boato não tinha ouvido ainda (risos). Deve ser porque não dou muita atenção a fofocas, falta tempo para isso. Mas acho que falar é muito mais fácil do que fazer, né? Se dedicar por 20 anos, renunciar a muitas coisas, mudar literalmente de vida, essa é uma coragem de poucos e tenho muito orgulho de fazer parte desses poucos”, afirmou.

Mãe se revolta com morte de filho em Natal; ‘por causa de um celular’

Maria das Graças de desespera ao falar da morte do filho, o estudante de pedagogia Joaquim Zacarias da Silva Neto, de 29 anos, vítima de latrocínio em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Maria das Graças de desespera ao falar da morte do filho, o estudante de pedagogia Joaquim Zacarias da Silva Neto, de 29 anos, vítima de latrocínio em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

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“Mataram o meu filho por causa da porcaria de um celular”. O misto de revolta e a tristeza vem de Maria das Graças Silva, mãe do estudante de pedagogia Joaquim Zacarias, morto durante um assalto na noite desta quarta-feira (6). O crime aconteceu no bairro de Nazaré, na Zona Oeste de Natal.

Joaquim Zacarias da Silva Neto, de 29 anos, tinha acabado de deixar a namorada em casa, na rua Raimundo Filgueira, quando foi abordado por dois criminosos em uma motocicleta. Eles atiraram e a vítima foi atingida na cabeça e no tórax. Joaquim ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

“A sogra dele ligou para mim e disse: dona Graça, chame Djanira que eu quero falar com ela. Eu disse: mataram Joaquim, foi? Ela disse: não, dona Graça. Eu disse: ‘fala, droga! Mataram o meu filho, não foi? Por causa da porcaria de um celular que ele trabalhou para comprar”, desabafou.

Joaquim era estudante de pedagogia e fazia parte de um grupo de teatro da igreja católica. “Era um rapaz gente boa, só vivia na igreja. Saia da faculdade para o trabalho e do trabalho para a casa da namorada. Não vivia em festa”, lamentou um amigo da família.

A polícia não sabe se Joaquim reagiu ou não ao assalto. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Do G1

Galeno discute transposição do São Francisco com presidente da Frente da Água da Paraíba

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O deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN, recebeu nesta quarta-feira (6) uma visita do deputado paraibano Jeová Campos (PSB), que lidera a Frente da Água na Paraíba. Durante o encontro, os parlamentares discutiram temas como a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e a interligação do trecho entre os dois Estados.

“Tratamos hoje sobre a necessidade de retomada das obras de transposição do São Francisco no tocante ao trecho de 5 km que interliga a Paraíba ao Rio Grande do Norte e que se encontra atualmente parado”, disse Galeno Torquato.

Ainda durante a reunião, os deputados formalizaram um documento a ser encaminhado ao Ministério Nacional da Integração solicitando o agendamento de uma audiência com o ministro Ricardo Occhi para discutir esse assunto e outras ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no semiárido nordestino.

“Queremos também a participação dos governadores de ambos os estados, além da bancada de parlamentares que compõem as frentes da água no RN e na Paraíba para tentarmos a liberação de recursos federais para a retomada dessa obra o mais rápido possível”, explica Galeno.

O deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa Legislativa, também esteve presente no encontro.

Estudantes distribuem repelente natural contra Aedes aegypti em Natal

Estudantes produzem repelente natural Natal (Foto: Lili Oliveira)
Estudantes produzem repelente natural Natal (Foto: Lili Oliveira)

G1 – Estudantes de Natal produziram um repelente natural que combate a ação do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika. Com baixo custo e produção rápida, o repelente tem como base o cravo da índia, que possui propriedades que ajudam na prevenção do mosquito. Os alunos da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Nossa Senhora das Neves confeccionaram cerca de mil frascos do repelente.

O material será distribuído nesta quinta-feira (7), quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, nos intervalos das aulas nos turnos matutino, vespertino e noturno. Um grupo de estudantes ainda fará uma encenação sobre as causas e consequências das doenças transmitidas pelo Aedes no pátio da escola. O objetivo é conscientizar e mobilizar alunos, pais, professores e funcionários da instituição.

O repelente foi desenvolvido no laboratório de ciências do colégio e passou por um processo de pesquisa, criação, observação e teste na própria instituição. Os jovens usaram cravo da índia, que foi manipulado com álcool de cereais e misturado ao óleo corporal de amêndoas. Todos os produtos utilizados são de origem vegetal e qualquer pessoa pode usar, inclusive, mulheres grávidas e bebês a partir do segundo mês de vida.

Ao longo da semana também serão desenvolvidas atividades específicas para cada nível de ensino como palestras, entrega de panfletos, confecção de cartazes, vídeos que serão veiculados na internet e no circuito interno de TV da instituição, elaboração de cordéis, além da vistoria para combater possíveis criadouros do mosquito. A programação faz parte da Semana Nacional de Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, promovida pelo Ministério da Educação em parceria com a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec).

Nélter lê carta aberta escrita por atingidos da barragem de Oiticica

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para ler a “Carta Aberta da População de Barra de Santana”, redigida pelo Movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e destinada ao Governo do Estado.

O texto solicita a atuação do governo estadual como interlocutor nas negociações entre essas pessoas e o Governo Federal, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público Federal e Procuradoria da região. A carta destaca o desejo do movimento para que as obras da barragem permaneçam paralisadas até que seja concluída a terraplenagem e assegura que, em caso de recusa, o movimento vai atuar para paralisação total da obra.

O deputado estadual Nélter Queiroz também chamou atenção do Governo do Estado sobre a situação dos proprietários de transporte alternativo do interior. Os donos desses veículos reclamam de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de 2008, que condiciona o transporte intermunicipal de um grupo, por meio dessas vans, a solicitação prévia de uma autorização ao órgão.

“Esse tipo de regra impede o trabalho desse pessoal. Eles não podem fazer uma cobrança individual pela viagem, apenas se obtiverem essa autorização com 24 horas de antecedência e se o frete do carro for feito pelo grupo”, explica o deputado.

Nélter Queiroz criticou o tratamento diferenciado com os proprietários dos alternativos e citou o caso das vans que fazem o transporte de passageiros do aeroporto de São Gonçalo para Natal. “Por que eles podem e o trabalhador do interior não tem essa permissão e chegam a ter seus veículos apreendidos?”, questiona.

Uma comissão formada por proprietários de transporte alternativo de todo o interior do estado esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira e foi recebida pelos deputados Nélter Queiroz (PMDB), George Soares (PR) e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Violações” de Dilma justificam impeachment, diz relator

Jovair Arantes: "a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Jovair Arantes: “a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Maria Carolina Marcello, da REUTERS

Brasília – O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenteDilma Rousseff, disse em seu relatório nesta quarta-feira que as “violações” cometidas pela presidente justificam a abertura de um processo de impedimento.

Arantes, durante leitura de seu relatório de quase 130 páginas aos membros da comissão pela admissibilidade da denúncia contra Dilma, apontou indícios de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente nas chamadas “pedaladas fiscais” e na abertura de créditos suplementares por decreto sem autorização do Legislativo.

“A magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação e com a quebra da confiança que lhe foi depositada. Tais atos justificam a abertura do excepcional mecanismo do impeachment”, escreveu o relator.

Após a discussão do relatório de Arantes na comissão, a previsão é de que seja votado na segunda-feira e depois lido no plenário da Câmara e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Posteriormente, o Senado terá de decidir por maioria simples se instaura o processo contra Dilma, o que implicaria em seu afastamento da Presidência por 180 dias até a conclusão do julgamento pelo Senado.

O Palácio do Planalto espera uma derrota na comissão especial e já vinha concentrando esforços para conseguir uma decisão favorável no plenário da Casa, especialmente depois do rompimento do PMDB com o governo. A avaliação na véspera da apresentação do parecer de Arantes era que haviam aumentado as chances de segurar o processo no plenário da Casa.

A denúncia original, redigida pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, acusa o governo de editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e da prática das chamadas pedaladas fiscais em 2015.

Quando deu seguimento ao pedido de impeachment contra Dilma no ano passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou apenas essas denúncias. Mas os argumentos dos autores do pedido de impedimento fazem menção também às pedaladas fiscais ocorridas no primeiro mandato de Dilma, já reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de citar esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.

Em seu parecer, Arantes afirmou não ter levado em conta as denúncias de irregularidades na estatal, mas acrescentou que essas acusações podem ser consideradas pelo Senado.

Kelps reforça importância da PEC que concede autonomia financeira para PM e Corpo de Bombeiros

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) reforçou, durante sessão plenária desta quarta-feira (6), a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que concede autonomia administrativa e financeira para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

“A proposta é importante no momento em que a falta de segurança pública é o maior problema enfrentado pelo Estado. O projeto dá condições para os que fazem a segurança realizar o planejamento orçamentário”, disse Kelps.

De acordo com o parlamentar, com a autonomia financeira, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser independentes e poderão definir o próprio orçamento e suas prioridades, ganhando mais relevância institucional.