Comissão de Finanças aprova antecipação de receitas dos Royalties com uma emenda

  A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural,

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado.
“O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).

Assessoria

Motorista e também cunhado do prefeito de Extremoz, foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (5)

Motorista e cunhado do prefeito de Extremoz foi atingido por vários disparos (Foto: Divulgação Polícia Militar ) 

O motorista e também cunhado do prefeito de Extremoz, município da Grande Natal, foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (5) no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. De acordo com a Polícia Militar, o homem estava sozinho no veículo na rua Porto de Pedras, por volta das 19h30, quando foi atingido pelos disparos. Tiros partiram de um carro Corolla.

Leandro de Souza Costa, de 30 anos, foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e se recupera de duas cirurgias. A Polícia Militar não sabe o que motivou o crime. Ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Salineira e Seridó

 Para atender solicitações de moradores de municípios de duas regiões do Estado – a Salineira e a Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), direcionou requerimentos protocolados na Mesa Diretora para os municípios de Macau e Cerro Corá.

A recuperação da RN 221 no trecho entre a COHAB e o trevo que leva ao distrito de Barreiras e o estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação da RN 221, no trecho que vai da COHAB ao IFRN, foram os requerimentos para Macau.

“A recuperação da rodovia RN 221 está embasada no pedido dos moradores, uma vez que se trata de uma medida de segurança, principalmente de trabalhadores que precisam sair de madrugada e de estudantes que transitam pelo trecho que está necessitando de melhoria na iluminação. De acordo com os moradores, muitas solicitações já foram feitas, mas até o momento o problema não foi solucionado. Já o outro trecho que leva a Barreiras por causa da falta de pavimentação o tráfego ocorre com dificuldade, submetendo os condutores de veículos a iminente risco de acidente”, justifica o deputado Ezequiel.

Já para Cerro Corá, no Seridó, Ezequiel solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a instalação e perfuração de poços tubulares, a implantação do Projeto Ronda Cidadã e a inclusão do município do município no projeto Vila Cidadã.

“Cerro Corá conta hoje com mais de 11 mil habitantes e as comunidades da zona rural são as que precisam com mais urgência que seja normalizada a sua distribuição de água, sendo a perfuração de poços a solução mais eficaz. Já a implantação dos dois Projetos que estamos requerendo vai possibilitar uma melhora na segurança pública que está bastante vulnerável no município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Assessoria

ai, filhos e genro são mortos em chacina no interior potiguar

Vítimas, cinco pessoas de uma mesma família, foram mortas dentro de casa (Foto: Cleto Filho)

Um pai, três filhos e um genro foram mortos a tiros em uma chacina ocorrida na madrugada desta quarta-feira (6) no município de Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. Uma outra filha foi socorrida em estado grave. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Antônio Aciole, por volta de 1h. Dois homens chegaram em uma casa se identificando como policiais civis que estavam à procura de drogas e armas. Um outro homem ficou do lado de fora, em um carro, e ajudou a dupla a fugir.

Ainda segundo a PM, na residência estavam três homens, dois adolescentes, três mulheres e duas crianças de colo. Os criminosos mandaram as mulheres saírem de perto, juntamente com as crianças, e atiraram nos homens. Os cinco morreram na hora.

O pai foi identificado como Francisco Sales Bezerra dos Santos, de 37 anos. Dos filhos são gêmeos: Francisco Jhon Lenon Pietra dos Santos e Francisco Jhon Pietra dos Santos, ambos de 15 anos. O outro irmão é Francisco Alejandro Pietra dos Santos, de 19. E o genro, Daniel da Silva, de 20.

A filha de Francisco Sales, até a última atualização desta matéria, permanecia internada em um hospital de Natal. As outras duas mulheres e os dois bebês que estavam na casa não foram feridos.

“Foi uma noite de terror para a família e para a sociedade”, disse o cabo Esdras de Azevedo, um dos policiais militares que atendeu a ocorrência.

Motivação

Em contato com o G1, o delegado Paulo Ferreira, da regional de Currais Novos, disse que ainda é cedo para apontar a motivação da chacina. No entanto, ele disse que as vítimas tinham um histórico de crimes na região. “Assaltos, furtos e envolvimento com o tráfico de drogas”, afirmou. “Essa é uma das linhas de investigação. Eles foram executados a tiros de grosso calibre. Isso é fato. Agora, particularmente, acho que foram mortos como represália a algum crime que cometeram”, acrescento

Fonte: https://g1.globo.com/

Estudantes revivem história do Legislativo em visita ao Memorial

 A história do Poder Legislativo do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira (6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17 anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela trajetória dos primeiros parlamentares e pela destacada participação feminina na política potiguar, por exemplo.

“Essa aula, além de sair da rotina, proporciona uma educação cidadã para eles. Ganha mais importância ainda por estarmos em um ano eleitoral e faz com que eles se aproximem da realidade do nosso estado, proporcionando uma formação política”, disse a professora de sociologia Elaine Cristina. A educadora destaca a importância de trazer esse tema para a sala de aula. “A maioria não quer nem discutir o assunto, tamanho o descrédito deles com a política”, lamentou.

Além de passar pelo Memorial do Legislativo, o grupo visitou o Plenário, onde acontecem sessões, a TV Assembleia e outras dependências da Casa Legislativa. “É muito importante conhecer a história do nosso Estado assim de perto. Estou gostando do que estou vendo, desde a aula de história até os objetos que pertenceram aos deputados”, destacou o estudante Adriel Rosa, 17.

Plínio Sanderson, historiador, ressalta a importância da visitação de alunos ao Memorial Legislativo. “Precisamos exercitar a memória para saber conduzir nosso futuro. Esses alunos são como um tela em branco, por isso a importância de resgatarmos fatos importantes conduzidos por norte-riograndenses”.

O Memorial Legislativo
Através do Memorial do Legislativo Potiguar, a Assembleia Legislativa tem atuado com o objetivo de aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Mais de 700 estudantes, entre secundaristas e universitários, visitaram o espaço somente este ano.

O Memorial Legislativo possui exposição permanente na sede do parlamento estadual, localizada na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, com a história dos deputados e toda a sua trajetória política. A composição de linhas do tempo da história de cada um deles é detalhadamente traçada. O acervo do Memorial da Assembleia é formado com o auxílio de doações por parte de familiares e amigos dos ex e atuais parlamentares. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento segue o da Casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Assessoria

Larissa Rosado sugere parceria para ampliação de ecocardiogramas gratuitos

 Em requerimento encaminhado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a deputada Larissa Rosado (PSDB) solicitou a viabilização de parceria entre o Governo do Estado e a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), com o objetivo de regularizar e garantir acesso gratuito a ecocardiogramas, principalmente para crianças pertencentes a famílias de baixa renda.

Segundo a parlamentar, no Rio Grande do Norte há uma demanda significante para o exame de ecocardiograma por parte de crianças cardiopatas. Ela explica que, por ser um exame caro, muitas famílias não podem pagar por ele. “No município de Natal, esse exame só é feito de forma gratuita na AMICO e na Maternidade Escola Januário Cicco. Mas, na maternidade, o exame só é disponibilizado para os bebês que nascem lá”, explica Larissa.

Ainda de acordo com a deputada, como o SUS e a AMICO são as únicas opções para quem não pode pagar pelo exame, a situação gera uma fila de espera muito grande na capital. “Algumas crianças estão aguardando desde janeiro de 2017. Isso é inaceitável”, alega a parlamentar.

Outra situação relatada por Larissa Rosado é que a AMICO possui os equipamentos e a estrutura física necessária para realizar os exames, mas por vezes o processo fica parado por falta de profissionais. “Por isso é necessária essa parceria para a regularização desses ecocardiogramas em crianças cardiopatas, a fim de garantir o acesso à parcela carente da população e, assim, contribuir com a melhoria da Saúde Pública no RN”, conclui.

Assessoria

Após empate, STF adia julgamento sobre recebimento de denúncia contra Agripino

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G1 GLOBO

Após um empate de dois votos a dois no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) nesta terça-feira (5), o presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu suspender o caso para coleta do voto de desempate do ministro Celso de Mello, que não estava presente à sessão. A análise da denúncia será retomada na próxima terça (12).

Agripino Maia foi acusado pela Procuradoria Geral da República por, como senador e presidente nacional do DEM, ter aceitado e recebido vantagens indevidas de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

As acusações foram embasadas na delação premiada do advogado e empresário George Olímpio, investigado na Operação Sinal Fechado, deflarada no Rio Grande do Norte.

No começo de maio, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, havia votado para o recebimento da denúncia, o que transformaria o senador em réu.

Ele considerou que havia indícios suficientes contra o senador, o que justificava a abertura de uma ação penal para aprofundamento da investigação. O ministro votou, no entanto, para arquivar acusações referentes à ex-governadora Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró. A acusação indicou que ela teria ajudado o senador a obter vantagens indevidas. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu vista.

Ao retormar o voto nesta terça, o ministro levantou um questionamento: propôs a anulação da delação de George Olímpio. Segundo o ministro, o acordo não poderia ter sido firmado pela PGR porque o caso corria na Justiça local.

Ele acrescentou que a delação foi firmada por dois procuradores designados, sendo um deles Marcelo Miller, investigado por supostamente ter orientado, enquanto ainda integrava o Ministério Público, executivos da J&F que firmariam delação. E que quem deveria ter assinado era o então procurador-geral, Rodrigo Janot.

Lawrence Amorim lança pré-candidatura a deputado federal pelo Solidariedade

O ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, lançou ontem (4) sua pré-candidatura a deputado federal pelo Solidariedade na Zona Norte de Mossoró. Cercado de lideranças mossoroenses e da região Oeste, o pré-candidato reforçou seu desejo de representar o Rio Grande do Norte em Brasília.
“Reafirmo hoje meu compromisso com o nosso estado de levar um novo representante potiguar à Câmara dos Deputados, com novas propostas e ideias que realmente representem o nosso povo. O Rio Grande do Norte precisa de mudança”, destacou Lawrence.
Estiveram presentes a pré-candidata a governadora Clorisa Linhares, o vice-prefeito de Almino Afonso Alvanilson, a vereadora de Apodi e pré-candidata a deputada estadual Soneth, o vereador Ângelo de Dagmar de Apodi, o pré-candidato a deputado estadual de Baraúna Ezenildo Morais e as lideranças mossoroenses Celio Martins, Tomaz Neto, Narcizio Silva e Jadson.

Brasil chega à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, 30 vezes a da Europa, diz Atlas da Violência

Atlas da violência 2018: homicídios (Foto: Juliane Monteiro/G1)

Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018, com base em dados do Ministério da Saúde. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a 30,3, que corresponde a 30 vezes a da Europa. Antes de 2016, a maior taxa havia sido registrada em 2014, com 29,8 por 100 mil habitantes.

Segundo o estudo, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Em 2016, 71,1% dos homicídios foram praticados com armas de fogo.

“O Brasil está entre as nações com as maiores taxas de homicídio do mundo. Se você olhar os dados mais recentes, vai ver que as tendências mundiais não mudam muito. A gente compete em geral, na América do Sul, com a Colômbia, mas que vêm de um círculo virtuoso porque tem experiências bem sucedidas de redução de homicídios, como o que vem acontecendo em Bogotá. E a gente só perde para Honduras e El Salvador, que são países com taxas de homicídios maiores”, diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Organização Mundial da Saúde possui dados confiáveis apenas de parte dos países do mundo. A maioria dos países africanos, por exemplo, fica de fora dessa lista de dados de alta qualidade, o que dificulta comparações mais amplas. Ainda assim, com os números disponíveis, é possível ver que as taxas de mortes violentas são muito mais altas nas Américas do que no restante do mundo. A Europa e a Oceania tem os números mais baixos, sem alterações entre 2000 e 2013.

Considerando os dados de alta qualidade, a OMS traçou curvas para ver a evolução das mortes nos continentes e verificou os países mais violentos em 2012. Dos 14 destacados, 13 pertencem à América – e o Brasil é um deles.

Estados

Apesar de a taxa de 30 já ser muito alta, há uma discrepância entre as unidades da federação, onde em Sergipe, a taxa chega a 64,7Alagoas, 54,2 e Rio Grande do Norte, 53,4. Já São Paulo tem taxa de 10,9, Santa Catarina, 14,2, e Piauí, com 21,8.

Nos últimos dez anos, a taxa que mais cresceu foi no Rio Grande do Norte (alta de 256,9%) e a que a mais caiu foi no estado de São Paulo (queda de 46,10%). A variação é grande entre os estados. Apenas sete unidades da federação conseguiram reduzir o índice: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Distrito Federal. Outros quatro estados tiveram altas acima de 100%: Tocantins, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte.

A taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes é ainda pior: 65,5, com 33.590 jovens assassinados em 2016, aumento de 7,4% em relação a 2015.

Jovens

Se levarmos em conta apenas homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa vai a 280,6. De acordo com o Atlas, os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Em dez anos, de 2006 a 2016, 324.967 jovens foram assassinados no Brasil.

Para Samira, tanto o Atlas, como o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro de 2017, com dados sobre 2016, mas baseado em números das polícias, mostram que o perfil da vítima mantém uma tendência: 7 em cada dez vítimas são negras, a maioria jovens e do sexo masculino.

“O aumento dos homicídios é expressivo, se você for olhar 2015 e 2016, a gente salta de 59 mil para 62 mil, tem um crescimento de 5,8. Se comparar com os registros policiais, o próprio anuário já indicava esse aumento, mas em 2016 o sistema de saúde mostra até mais mortes do que o próprio registro policial indicava”, diz Samira.

Cruzes foram fincadas para simbolizar os homicídios contabilizados em 2016 (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Cruzes foram fincadas para simbolizar os homicídios contabilizados em 2016 (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Raça e gênero

A taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 enquanto a de não negros não passou de 16. É possível dizer que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

De 2006 a 2016, enquanto a taxa de homicídio de negros cresceu 23,1%, a taxa entre não negros teve redução de 6,8%.

O mesmo acontece entre mulheres negras, quando em 10 anos a taxa de homicídio aumentou 15,4% entre elas, e queda de 8% entre as mulheres não negras.

Para Samira, um dos principais pontos do estudo é que ele mostra dados que reforçam a desigualdade na sociedade brasileira.

“Cada vez mais uma diferença brutal entre as vítimas. Homicídios de não negros reduzem ao passo que o passo de homicídios entre os negros está crescendo. Mulheres negras têm incremento, passo que mulheres não negras têm redução”, diz.

“Eu diria que o aumento da violência letal tem se traduzido principalmente em um reforço dessa desigualdade, que faz parte de um racismo estrutural, cuja face mais perversa é a violência letal, ou seja, uma vulnerabilidade muito maior de negros do que de não negros aos assassinatos de forma geral”, completa.

Negros são as maiores vítimas de assassinatos no Brasil  (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)Negros são as maiores vítimas de assassinatos no Brasil  (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)

Negros são as maiores vítimas de assassinatos no Brasil (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)

Estupros e armas

Segundo o estudo, 68% dos registros no sistema de saúde se referem a estupros de menores de idade e quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos, como pais, mães, padrastos e irmãos. Quando o algoz era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de estupros que já vinham acontecendo e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

O Atlas mostra que entre 1980 e 2016 cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. “Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento”, diz o estudo.

Na década de 80, a proporção de homicídios girava em torno de 40% e o índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016.

“Naturalmente, outros fatores têm que ser atacados para garantir um país com menos violência, porém, o controle da arma de fogo é central. Não é coincidência que os estados onde se observou maior crescimento da violência letal na última década são aqueles em que houve, concomitantemente, maior crescimento da vitimização por arma de fogo”, diz o estudo.

Deputados se pronunciam sobre eleições suplementares no RN

As eleições suplementares realizadas no domingo, 03, em cinco municípios do Rio Grande do Norte, para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, foram destacadas da sessão desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. O pleito determinado pela Justiça Eleitoral, definiu os gestores dos municípios de João Câmara, Parazinho, Galinhos, Pedro Avelino e São José de Campestre.

“A população mostrou que estava revoltada com a saída do prefeito Maurício Caetano (DEM), que na minha opinião pessoal, foi afastado injustamente”, disse o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB), referindo-se ao prefeito cassado que ajudou a eleger para o cargo o ex-secretário de Saúde, Manoel Bernardo (DEM) e a vice-prefeita Aninha de Berré (DEM). “A população revoltada com a saída de Maurício derrotou dois grupos políticos adversários de uma vida toda”, ressaltou Gustavo.

O parlamentar explicou em seu pronunciamento que os ex-prefeitos de João Câmara e sempre adversários, Ariosvaldo Targino – Vavá (DEM) e Gorete Leite (PSD), se uniram mas não conseguiram eleger o candidato que apresentaram. “A população não se deixa mais enganar”, disse o parlamentar, ressaltando que o pleito suplementar comprovou o surgimento de Maurício Caetano como nova liderança do município, já que, em sua eleição, obteve maioria de quase mil votos contra o segundo colocado, e nas eleições de agora a maioria da chapa apoiada por ele foi de quase 2.300 votos.

Outro deputado que se pronunciou sobre as eleições suplementares foi Tomba Farias (PSDB). Ele parabenizou o prefeito eleito em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), e o vice Elson Trindade (PSB). Tomba destacou ainda as lideranças do município que atuaram na campanha. “A hora é de arriar as bandeiras, trabalhar e executar o que foi prometido na campanha e se irmanar nessa grande vitória da reconstrução de Pedro Avelino”, concluiu Tomba.

O deputado Dison Lisboa (PSD) também se pronunciou sobre o resultado das urnas, e parabenizou o eleito no município de São José de Campestre, Neném Borges (MDB). “Quero desejar a ele e sua equipe uma profícua administração”, disse. O deputado aproveitou para destacar o aniversário de seu pai, o agropecuarista Rui Lisboa, que está completando 73 anos. “Um homem de muita luta e trabalho”, concluiu Dison.

Mineiro destaca fábrica de briquetes em Ipanguassu como alternativa sustentável

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), o deputado Mineiro Lula (PT) afirmou que no Rio Grande do Norte, a questão hídricas ainda é um dos principais problemas ambientais que afeta o equilíbrio o desenvolvimento da nossa economia. Durante a sessão plenária, o parlamentar também destacou a fábrica de briquetes que está funcionando em Ipanguaçu.

“Ou a gente muda o padrão de relação da sociedade e do Estado com os recursos hídricos, ou não vamos sair desse patamar em que nos encontramos. Precisamos pensar essas questões relacionadas ao desenvolvimento do meio ambiente. Temos que pensar o planeta, os países, o Brasil, o Nordeste e o Rio Grande do Norte à luz da sustentabilidade, do equilíbrio entre as demandas do desenvolvimento e a questão central é a preservação dos nossos bens naturais”, ressaltou Mineiro.

Ao destacar a fábrica de briquetes em Ipanguaçu, Mineiro parabenizou a experiência e sugeriu que seja amplamente divulgada. “Estou muito satisfeito com o que vi. É um trabalho embrionário e tem tudo a ver com a questão ambiental, pois substitui grande parte da lenha utilizada nas cerâmicas”, afirmou o parlamentar.

O briquete, por ser considerado um substituto da lenha, é também chamado de “carvão ecológico”. Resulta da secagem e prensagem de resíduos de madeira e ao final tem alto poder calorífico.

Governo conclui pagamento de 87% da folha de maio até sábado

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Nesta quarta-feira (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

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Jornalista expõe acervo sobre copas do mundo na Assembleia Legislativa

“As últimas pepitas desse fabuloso tesouro, representadas pelas formas de quase trezentas versões de romances que coletamos nas mais diversas regiões”. O trecho é a explicação do poeta e folclorista Deífilo Gurgel (1926-2012) sobre uma de suas últimas obras, o Romanceiro Potiguar. Porém, a descrição também caberia a um acervo esportivo que começou a ser coletado pelo próprio Deífilo e que, a partir do dia 11 de junho, será exposto por um de seus filhos na Assembleia Legislativa.

Apaixonado por futebol desde criança, o jornalista Alexandre Gurgel herdou do pai a curiosidade sobre o esporte. Torcedor do Flamengo e da Seleção Brasileira, Deífilo Gurgel presenteou o filho, então com 9 anos, com duas revistas sobre as copas de 1958 e 1962, além de um vinil com as narrações dos gols do mundial do Chile, quando o Brasil conseguiu o bicampeonato. Desde então, Alexandre Gurgel segue ampliando o acervo e fará a exposição na Casa Legislativa.

“É um acervo sobre as copas, mas também curiosidades sobre os jogadores, sobre a Seleção Brasileira, o futebol potiguar e a passagem de craques de primeira linha pelo Rio Grande do Norte”, explica Alexandre Gurgel.

No material a ser exposto, contam 15 camisas da Seleção Brasileira, entre réplicas e originais, referentes a períodos distintos. Dentre elas, a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, haverá réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“Têm algumas coisas que vão chamar muito a atenção de quem for observar a exposição, como o vinil com a narração da final da Copa de 1974 em alemão, outro com a narração do milésimo gol de Pelé, além de ingressos dos jogos entre Brasil e Bolívia pelas eliminatórias de 1981, que ocorreu no Rio de Janeiro, e 2016, que foi em Natal. É interessante para se comparar as diferenças ao longo dos anos”, analisa o colecionador.

Sobre o futebol potiguar, Marinho Chagas recebe maior destaque. Melhor lateral da copa de 1974, “a Bruxa” tem grande espaço no acervo, inclusive com um vinil em que o ex-jogador canta duas canções. “Não era um talento como cantor, mas vale a pena conferir”, brinca Alexandre Gurgel.

Exposição

O material será exposto no Salão Nobre da Assembleia Legislativa entre os dias 11 e 22 de junho, com entrada gratuita. A abertura oficial da exposição ocorre logo após a Sessão Solene para lançamento e entrega da Medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas, que será destinada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido, na área do esporte, contribuição relevante ao Estado.

Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados ainda os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, hoje principal jogador do Corinthians e que figura na lista de suplentes da seleção brasileira para a Copa de 2018.

Justiça do Trabalho determina bloqueio dos salários do prefeito e secretários de Macau

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prefeito Túlio Lemos / Foto: da Internet

O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau.

De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas, como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico. Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor Marcelino.

O magistrado determinou ainda que, para não haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação de serviço”.

Com a decisão, o Banco do Brasil está impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.

Veja sentença:

 

Assembleia Legislativa vai debater situação das escolas públicas do Estado

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nessa terça-feira (5), a partir das 15h30, com o tema “A situação das escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte”. O debate, proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), é resultado de solicitação feita por estudantes secundaristas, que denunciam o ‘sucateamento’ das escolas estaduais.

“A audiência vai ser importante para chamar a atenção da sociedade para a situação precária das escolas estaduais no Estado. Para que essa realidade mude, é preciso que a sociedade reaja e cobre do Governo melhorias para garantir as condições e estruturas necessárias, fazendo com que os alunos possam frequentar as escolas e que professores e funcionários tenham condições de trabalho”, argumenta Mineiro Lula.

A audiência pública no Legislativo Estadual irá reunir representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes Secundaristas do Estado (UESP), Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Extremoz (AMES-Extremoz), Secretaria Estadual de Educação e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Atuação Parlamentar

Fernando Mineiro tem a pauta da Educação como um dos principais eixos da sua atuação na Assembleia Legislativa, onde integra a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. O parlamentar é autor de importantes leis na área, como a que regulamenta o programa Paz nas Escolas e a Lei do Livro, que busca fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a produção de autores potiguares.

 

Assessoria