Kelps vai debater projeto de sua autoria sobre manutenção de prédios e obras

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), definido nesta quinta-feira (07) como líder da Minoria na Assembleia Legislativa, anunciou na sessão ordinária a realização de uma audiência pública na próxima segunda-feira (11) às 9h30. Proposta por ele, a audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.

“Quando tem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN.  “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.
O pronunciamento do deputado Kelps Lima foi aparteado pelos deputados Cristiane Dantas (PPL), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Alysson Bezerra (Solidariedade). Cristiane lembrou a necessidade de prevenir acidentes na Ponte de Igapó, e aproveitou o momento para chamar atenção para a semana de prevenção à gravidez na adolescência.

Após ter levado a discussão sobre pontes e pontilhões para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o deputado Hermano Morais sugeriu e foi acatado por Kelps, participar como coautor da audiência de segunda-feira, ampliando o debate sobre prédios e obras, para as pontes e pontilhões do Estado que também estão sob risco. Hermano ainda adiantou que vai sugerir ao poder público, a criação de um fundo, na intenção de garantir recursos para manutenção.

O deputado Kleber Rodrigues lembrou, em seu aparte, que na região Agreste, a ponte ligando o município de Monte Alegre a Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras está interditada porque corre risco de desabar. Já Alysson citou as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “Desastres como estes não são naturais porque poderiam ser prevenidos. Se tivesse um plano de manutenção eles não teriam acontecido”, concluiu o deputado.

Assessoria

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa de Lula diz que recorrerá da decisão (veja, abaixo, a íntegra da nota).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A juíza Gabriela Hardt – que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro – declarou na nova sentença ter ficado comprovado que:

  • a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
  • as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
  • Lula teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma pelo empresário Emílio Odebrecht;
  • o ex-presidente visitou o sítio quando ainda faltavam alguns acabamentos;
  • notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e amigo Roberto Teixeira, foram encontradas na residência de Lula;
  • foram executadas diversas benfeitorias no sítio, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
  • todos os pagamentos efetuados pela OAS à Kitchens foram feitos em espécie, no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
  • toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem executou o trabalho e quem foi o beneficiário;
  • não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família;
  • depoimentos de delatores, testemunhas e outros réus, além de trocas de mensagens, planilhas de pagamentos, laudos, notas fiscais e quebras de sigilo bancário e fiscal, atestam o envolvimento de Lula.

Gabriela Hardt afirmou que:

  • o sítio não está em nome de Lula, mas “ficou amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse e que sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família”.
  • “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula.”
  • Lula tinha pleno conhecimento de que a OAS era uma das participantes do “grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”.
  • o ex-presidente também tinha uma relação próxima com o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, e “tinha ciência do ‘caixa geral’ de propinas mantido entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores”.
  • consequentemente, Lula tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela OAS na reforma da cozinha do sítio. “Portanto, reputo comprovada sua autoria pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia.”
  • “Foram ouvidas mais de uma centena de testemunhas, anexados dezenas de depoimentos produzidos em feitos correlatos como prova emprestada, deferida realização de prova pericial, anexados diversos documentos, sendo nítido que a produção probatória é farta.”
  • Lula recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente, “de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República”.

Gabriela Hardt também determinou o confisco do sítio (leia mais abaixo) e estabeleceu o valor mínimo de reparação de danos causados: R$ 85 milhões. Ela ainda decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida.

A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

No início de janeiro, ao apresentar as alegações finais no processo, a defesa havia pedido absolvição por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas”. No documento, com 1,6 mil páginas, os advogados defendem que Lula “não é e jamais foi” proprietário do sítio e que não havia como provar que ele soubesse das reformas. Também alegam que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha “a necessária imparcialidade” para julgar o caso e que, portanto, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.

Na sentença desta quarta, a juíza Gabriela Hardt citou Moro:

“Afirmo que desde que assumi a condução dos presentes autos não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu que não tenha sido devidamente fundamentada, sendo que a análise de tais fundamentações atestam que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade. Portanto, nenhuma nulidade a ser reconhecida nos autos durante a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro”.

Fonte: https://g1.globo.com

Deputados começam a definir líderes de blocos parlamentares e partidos

Na primeira reunião plenária ordinária da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa, os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares.

O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes.

O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como Líder a deputada Isolda Dantas (PT) como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS),

O Partido dos trabalhadores, que só conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder, a deputada Isolda Dantas.

O PSD com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa.

O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o Vice Líder Hermano Morais (MDB) O bloco conta ainda com o deputado Nelter Queiroz, como membro.

Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-Líder Albert Dickson (Pros), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Reunião de Lideranças

De acordo com o Artigo 85 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os líderes da Maioria, da Minoria e das Bancadas constituem, a  Reunião de Lideranças.

Os Líderes de Partidos com até dois deputados, ou de Partidos que participem de Bloco Parlamentar e o Líder do Governo terão direito a voz, mas não a voto na Reunião de Lideranças.

Compete à Reunião de Lideranças, entre outros assuntos, estabelecer entendimentos políticos entre as bancadas sem prejuízo da competência legislativa do Plenário e das Comissões, além dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

 

Assessoria

Justiça suspende parte de concurso para professor da UFRN

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspenda parte de seu concurso público para docentes (Edital 35/2017). A decisão partiu de uma liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal, que faz parte da ação civil pública apresentada também pelo MPF, e diz respeito ao cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018. No mérito, o pedido é a anulação definitiva dessa parcela do processo seletivo.

A suspensão impedirá que nomeações decorrentes da seleção sejam efetivadas, diante da real possibilidade de o concurso vir a ser anulado, tendo em vista as irregularidades registradas no decorrer da realização das provas e na avaliação delas, de acordo com o MPF.

O juiz federal da 1ª Vara acatou os argumentos do Ministério Público e considerou “grave” a ocorrência de fatos como a realização de uma das etapas do concurso antes do fim do prazo recursal da etapa anterior. Além desse, o MPF apontou também outros problemas, como falta de justificativa na resposta aos recursos, atribuição de notas máximas a alunos que deixaram de atender requisitos e ainda uma indevida mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parcela do concurso, em uma reunião de junho de 2018, mas depois voltaram atrás a partir de pedidos de reconsideração que o próprio regimento da UFRN não prevê. Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade – alertando das irregularidades e solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso -, porém a UFRN não atendeu à solicitação, segundo o Ministério Público Federal.

Prazo

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, detalha que as provas didáticas tiveram seus resultados publicados no dia 7 de abril de 2018. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril, sem que os reprovados na etapa anterior pudessem participar, ou sequer tivessem seus recursos avaliados.

Fonte: https://g1.globo.com

Legislativo contribui na preparação de deputados para desempenho do mandato

Os deputados estaduais que compõem a 62ª Legislatura estão preparados para o desempenho de suas atividades parlamentares. O Poder Legislativo promoveu ações para colaborar com deputados e assessores no conhecimento sobre o funcionamento da Casa e novas normas vigentes.

O Legislativo forneceu aos deputados o Manual do Legislativo Estadual. O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação Institucional e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa. O material, que foi entregue impresso aos parlamentares, também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual.

O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação.

Já sobre a nova estrutura administrativa, o Legislativo disponibilizou aos deputados a Coletânea de Leis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, produzida por técnicos da Casa e que reúne as mais recentes normas e resoluções aprovadas, frutos da Reforma Administrativa pela qual passou o Poder Legislativo.

No material, consta a resolução que trata sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Casa; a que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia; a que trata sobre a alteração na estrutura organizacional e dos cargos em comissão da Fundação Djalma Marinho; e as leis de 14 de dezembro de 2017 que fixam a remuneração dos cargos da Assembleia e da Fundação Djalma Marinho.

“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi na nossa gestão, a única na história centenária desta Casa, que cortamos mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi possível normatizar e modernizar a estrutura e atos com a reforma administrativa”, observa o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Além do material, entre os dias 16 e 17 de janeiro, a Casa realizou o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, voltado a deputados e assessores. Durante os dois dias de explanações realizadas por técnicos dos vários setores da Assembleia, parlamentares e auxiliares conheceram como funciona o processo legislativo, a gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, dados sobre a estrutura administrativa da Casa, funcionamento e ações da comunicação, além de detalhes técnicos sobre o cotidiano da Assembleia. Entre os destaques do seminário, está o software de controle de verba de gabinete.

Assessoria

Governo do RN divulga calendário de pagamento dos salários de fevereiro

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (5) o calendário de pagamento de fevereiro do funcionalismo público. Os salários começam a ser depositados no dia 11 de fevereiro.

Confira o calendário de pagamento:

Calendário de pagamento de fevereiro

Data Quem recebe
11 de fevereiro 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil
15 de fevereiro Pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil
15 de fevereiro Servidores da segurança recebem o salário integral
28 de fevereiro Recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil
Em reunião nesta terça-feira, na Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também garantiu o pagamento das diárias operacionais dentro do mês trabalhado. “Nós estamos cumprindo o que acertamos com os servidores de fazer o pagamento dos salários até o último dia do mês”, reforçou.
Fonte: https://g1.globo.com

Funcionária da saúde do RN grava vídeo de descaso contra técnicos de enfermagens

Funcionária do Hospital Ruy Pereira, em Natal(RN), gravou vídeo denunciando que técnicos de enfermagem estão tendo como “setor de repouso” um local improvisado, na UTI, que tem como vizinha uma sala de expurgo (ambiente destinado à limpeza, desinfecção e guarda dos materiais e roupas utilizadas na assistência ao paciente e também poderá ser utilizado para a guarda temporária de resíduos). A gravação, feita nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2019, foi obtida, com exclusividade, pelo Companhia da Notícia.

Deputados avaliam mensagem da governadora Fátima

A primeira mensagem da governadora Fátima Bezerra dentro da 62ª Legislatura foi recebida pelos deputados estaduais e a necessidade de equilíbrio fiscal foi unanimidade entre os parlamentares. A mensagem foi lida nesta terça-feira (5) no Plenário Clóvis Motta, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, sendo estruturada em um apanhado de ações desenvolvidas na transição governamental e no primeiro mês de governo. Além disso, o texto apresentado à sociedade potiguar através da Assembleia Legislativa comenta as condições fiscais e financeiras do estado e traça horizontes para serem alcançados no enfrentamento da crise.

Para o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora pautou a mensagem naquilo que pode ser o maior legado da gestão, que é o diálogo, e elencou os principais problemas da administração. “Ela fez os apontamentos nos quais espera a colaboração da Casa em nome do Rio Grande do Norte”, disse.

Na opinião de Francisco do PT a mensagem da governadora foi muito realista, expondo a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte: “Há o empenho dela e de toda a equipe em implementar o seu programa de Governo para que, em parceria com essa Casa e com os demais segmentos da sociedade, seja possível tirar o Estado dessa situação difícil em que se encontra”.

O ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) avaliou: “Fátima está realmente preparada para governar o Rio Grande do Norte. Vê-se com clareza que ela está com os pés no chão e a cabeça no lugar para administrar o Estado, dando o rumo necessário para superar a problemática do RN”, disse.

Isolda Dantas (PT) analisou a mensagem como “de muita coragem, com destaque para as áreas da Saúde, Educação e Segurança, revelando não apenas a situação atual, mas também as necessidades para a resolução desses problemas”. A parlamentar destacou a ousadia da governadora em reorganizar o Estado sem criar nenhum cargo, deixando uma mensagem com temas estratégicos e necessários.

Mais medidas de austeridade. Essa era a expectativa do deputado Coronel Azevedo (PSL): “Foi anunciado o estado de calamidade financeira e no entanto a governadora anunciou que vai criar ainda mais duas secretarias, de Agricultura Familiar e de Administração Penitenciária, então para o esforço governamental a fim de reduzir despesas e aumentar receitas seria necessário que o Estado reduzisse a sua estrutura”, disse.

A necessidade de enxugar custos também é defendida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM):  “Penso que faltou uma atitude firme de anúncio de restrição de gastos e iniciativas que possibilitassem em enxugamento das despesas do Estado”, afirmou o parlamentar. Para Getúlio Rêgo, o reequilíbrio das finanças passa pelo restabelecimento do diálogo com o governo Federal: “O Rio Grande do Norte não tem receita para equilibrar suas finanças se não tiver o socorro do governo Federal, chegou a hora de arquivar o debate político ideológico e buscar convergência para atrair recursos extras a fim de resgatar o equilíbrio fiscal e orçamentário”, afirmou.

Para Dr. Bernardo (Avante), o quadro fiscal e orçamentário do RN urge medidas mais pontuais: “A governadora fez uma mensagem cheia de boas intenções, mas ao meu ver não fez ainda o dever de casa para resolver o principal problema, que é o déficit fiscal. Eu esperava uma mensagem que já trouxesse algumas medidas, que são urgentes, para equacionar essa questão.”

O deputado Nelter Queiroz (MDB) ponderou que além da sociedade, o Poder Legislativo é parceiro do Governo: “Se os secretários fizerem a sua parte, o Estado irá caminhar bem. No entanto, os municípios não tem como contribuir. É necessário recurso do Governo Federal”, afirmou. O parlamentar pontuou sugestões que na sua avaliação podem colaborar para a redução de custos e maior alcance dos programas em execução, como um critério mais rígido no público assistido por ações sociais, como é o caso do Restaurante Popular.

‘Não desejo pra ninguém’, diz homem que ficou 5 dias preso por engano em Natal

Flávio Júlio do Nascimento foi preso por engano em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1
Flávio Júlio do Nascimento foi preso por engano em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1

No caminho à um posto, quando ia compra gasolina, dia 30, Flávio Júlio do Nascimento foi abordado por policiais, que encontraram um mandado de prisão contra ele, e o levaram para a detenção, onde ele ficou cinco dias e só saiu na segunda-feira passada (4). O problema é que Flávio não é procurado. Ele foi vítima de um erro da Justiça.

“Fiquei dentro de uma cela que eu não desejo pra ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá dentro. Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas também são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri também. Não importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento, não digo de rei, mas humano”, relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre os dias na cadeia.

Apenas no sábado (2), dois dias depois, Flávio conseguiu contato com a advogada, que entrou com o pedido de habeas corpus, mas foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3), quando um alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que estava de plantão.

Flávio Júlio do Nascimento foi réu numa acusação de um roubo acontecido na praia de Pirangi em 19 de janeiro de 2000. Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010.

Apesar do alvará de soltura ter sido expedido no domingo (3), Flávio Júlio só conseguiu a liberdade na segunda-feira (4). “O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença de um oficial de justiça. Eles nos disseram que os funcionários da parte administrativa não trabalham no domingo. No sábado, eles já tinham me negado o acesso a ele, dizendo que não era dia de visita”, disse Aparecida Santana, advogada de Flávio Júlio.

G1

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro

Iniciativa beneficiará crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social
A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.
Os kits são compostos por itens como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre outros. A campanha tem como objetivos principais auxilias os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e a continuar os estudos. Para a realização da campanha, a LBV conta com a solidariedade do povo e de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros e o apoio imprescindível dos meios de comunicação para a divulgação dessa ação solidária.
As doações podem ser feitas no site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99. Outras informações ainda podem ser obtidas acessando as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.

Em mensagem, Fátima defende relação construtiva com Poderes e aprovação de Projetos de Lei

Durante a leitura da mensagem anual, realizada durante a sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação dos 24 parlamentares.

Revista da tropa
Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.

Com 4.875 multas em 2018, ‘dirigir sem possuir CNH’ é a infração mais notificada no RN

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%.

Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

Ainda segundo o Detran, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior. Neste caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

Punição

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

Primeira Habilitação

O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser:

  • Pelo aplicativo do Banco do Brasil;
  • Imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário;
  • Buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado.

Com essa última opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

Fonte: https://g1.globo.com

MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o “ajustamento” será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. “A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades”, ponderou.

G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

“Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares”, declarou o promotor ao G1.

Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.

“Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes”, reforçou. “Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário”, acrescentou ele.

Ainda de acordo com o promotor, o inquérito foi motivado em especial pela situação em que se encontram os quadros de policiais militares e de agentes penitenciários. Enquanto a Polícia Militar enfrenta um déficit de policiais e envelhecimento da tropa, a Sejuc conta com equipes renovadas, após nomeações de concursados no ano passado e um quadro quase todo provido.

Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou um prazo de 15 dias para receber as seguintes respostas da Sejuc e da PM:

  • A Sejuc deve informar todos os estabelecimentos penais estaduais que ainda têm policiais militares executando atividades de vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas e o número atualizado de cargos de agente penitenciário, esclarecendo quantos estão ocupados e vagos.
  • O comandante-geral da Polícia Militar, deve responder a quantidade de policiais militares que atualmente estão designados para ordinariamente exercer atividades de guarda externa em estabelecimentos penais, em todo o Estado, informando as unidades militares a que estão subordinados. Além disso, o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da PMRN.
Fonte: https://g1.globo.com

Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

Assessoria

 

 

PMs e bombeiros do RN se unem às equipes de resgate em Brumadinho, MG

Capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça vão trabalhar em um helicóptero da Força Nacional — Foto: PMRN/Divulgação

Até agora, 114 dos 121 mortos encontrados foram identificados. Há ainda 205 pessoas desaparecidas e outras 394 que foram localizadas com vida. Material genético de 210 pessoas foi colhido para ajudar na identificação de vítimas.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar do RN, os policiais são um capitão e um sargento. “O capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça vão trabalhar em um helicóptero da Força Nacional”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

“Já os bombeiros, o subtenente Marcos Antônio dos Santos Ribeiro e o cabo André Ribeiro Dantas, vão atuar em terra, também auxiliando nas buscas de corpos”, complementou o assessor da PM.

Bombeiros da Força Nacional chegaram a Brumadinho neste final de semana e já estão auxiliando nas buscas — Foto: Corpo de Bombeiros do RN
Bombeiros da Força Nacional chegaram a Brumadinho neste final de semana e já estão auxiliando nas buscas — Foto: Corpo de Bombeiros do RN

Na semana passada, 11 bombeiros civis potiguares formaram um grupo voluntário e também foram para Brumadinho. Eles viajaram em duas viaturas e uma ambulância, levando esquipamentos que podem ajudar no trabalho de resgate, além de comida e água. A previsão inicial é de que este grupo passe sete dias na região.

Números da tragédia

  • 121 mortos confirmados – 114 identificados (veja a lista)
  • 205 desaparecidos (veja a lista)
  • 192 resgatados
  • 395 localizados

Fonte: https://g1.globo.com