Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Em pronunciamento, à bancada, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). À esquerda, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.

O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

—  Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.

 

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/07/senado-aprova-aumento-da-pena-para-estupro-coletivo-e-punicao-para-importunacao-sexual

O feminicídio aumentou 81,8% nos últimos três anos

Imagem capturada da Globo

O crime de feminicídio sofreu um aumento de 81,8% nos últimos três anos; mesmo tendo uma queda de 16% este ano. O crime que está tipificado no Código Penal, no Art. 121, que verbaliza o “matar alguém, foi mudado nos últimos anos por incluir os assassinatos das mulheres de forma separada dos demais assassinatos. Precisamente no parágrafo 7º desse artigo está positivado os crimes de mortes contra as mulheres.

Mesmo após a ferramenta da Lei Maria da Penha os crimes de assassinatos contra as mulheres continuaram a acontecer, já que a referida lei pode impedir algumas violências menores. Mas quanto as violências contra a vida, no caso, quando os parceiros estão determinados em matar suas companheiras, parece que a Lei Maia da Penha ainda não conseguiu intimidá-los.

Acreditamos que as penas para os crimes que interrompe a vida, seja dos homens, de crianças, de anciões e das mulheres deveriam ter um aumento mais considerado com o objetivo de alcançar uma maior punibilidade.

Pois o crime contra o patrimônio mediante o sequestro por extorsão seguido de morte da vítima tem uma punição bem maior, com a dosimetria de 24 a 30 anos. Não há aumento da pena final; mas um considerado aumento na pena inicial, o que não ocorreu com a chegada da Lei Maria da Penha. Pois está dosimetria já estava positivada nos homicídios qualificados, antes da referida Lei entrar em vigor.

O que a maioria dos professores e doutores penais verem é que o que houve de fato foi  apenas umas medidas políticas invés de atacar o problema de verdade.

 

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-2edicao/videos/t/edicoes/v/numero-de-feminicidios-cai-16-no-rn-em-2018-nos-ultimos-tres-anos-o-aumento-foi-de-80/6929499/

Assembleia discute desafios para cumprimento da Lei Maria da Penha no RN

Crédito das Fotos: Ney Douglas
Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência. No Rio Grande do Norte, a data foi relembrada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde deputados, autoridades e sociedade civil discutiram os avanços e desafios que o Estado enfrenta para garantir o cumprimento da lei. Apesar dos avanços, os participantes concordaram que há a necessidade de melhorias significativas.

A discussão na Casa Legislativa contou com a participação de representantes da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defesoria Pública, OAB, Federação das Mulheres, Patrulha Maria da Penha e conselhos comunitários. Durante o debate, vários dados foram apresentados com relação aos crimes contra as mulheres no Rio Grande do Norte. O que mais chamou a atenção dos presentes foi o baixo nível de investigação.

De janeiro a julho deste ano, foram recebidas 1.260 ligações pelo Disque Denúncia (0800 281 2336) que trata sobre denúncias de violência contra a mulher. No entanto, somente 108 dessas informações repassadas foram formalmente registradas e investigadas, o que corresponde a 8% do total. Além da falta de ações que garantam o cumprimento da lei, a falta de educação e o machismo são considerados pontos que ainda contribuem significativamente para o desrespeito e violência contra a mulher.

Uma das participantes no encontro, a promotora Érica Canuto Veras disse que as medidas protetivas tem contribuído para evitar casos de violência doméstica, mas que é preciso que a sociedade atue em busca do fim do machismo, que não admita que as mulheres sejam humilhadas ou discriminadas. “Estou com muita esperança de que consigamos melhorar esse quadro no futuro”, disse a promotora.

Durante o debate, vários participantes enalteceram as ações da Assembleia Legislativa em prol do tema, como a Patrulha Maria da Penha, que foi criada através de iniciativa do poder Legislativo, e a Frente Parlamentar da Mulher, que discute frequentemente ações em prol da garantia dos direitos e da segurança das mulheres do estado.

Diretora de Comunicação da ALRN destaca avanços e desafios do setor durante evento em Roraima

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marília Rocha, participou nesta segunda-feira (6) do seminário em comemoração aos três anos de funcionamento da TV Assembleia de Roraima, canal 57.3. Na ocasião, a jornalista ministrou palestra com o tema “O Legislativo e os desafios da Comunicação Pública”, que tem como objetivo potencializar e contribuir para a melhoria da comunicação pública, principalmente no Poder Legislativo.

A palestra chama a atenção para a forma de se comunicar na Assembleia, o funcionamento da Comunicação e da Redação na Casa, o engajamento e fortalecimento das Redes sociais, gerenciamento de crise e fake news. “A identidade e a imagem representam a transparência da instituição. Uma entidade tem que fazer com que sua identidade seja forte perante à sociedade para que sua imagem seja entendida”, disse Marília Rocha, agradecendo ainda o convite para participar do seminário.

A comemoração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), que reiterou a importância da TV Assembleia para o parlamento e o povo. “Com a TV tem sido possível estreitar ainda mais a relação entre o Legislativo e a sociedade de Roraima, por meio da transmissão dos trabalhos realizados na Casa e divulgação de todas as ações parlamentares. Temos tido retorno positivo desse trabalho todos os dias por meio da população. Por conta disso, nosso desejo é que o sinal da TV Assembleia seja levado para todos os municípios do Estado de Roraima”.

Também presente no seminário, o presidente da Associação Brasileira de Rádios e Televisões (ASTRAL), Wanderley Oliveira, foi convidado para mediar os debates, durante o seminário, que aconteceu no plenário deputada Noêmia Bastos Amazonas, nas dependências do parlamento de Roraima.

A TV Assembleia de Roraima, a primeira TV legislativa do estado roraimense, foi ao ar pela primeira vez no dia 7 de agosto de 2015, com tecnologia digital e a missão de levar a informação sobre o Poder Legislativo para a população local, que pode acompanhar em tempo real as sessões plenárias, audiências públicas e a programação jornalística, sendo um canal aberto e gratuito.

Lula retira pedido de liberdade ao STF para evitar análise de candidatura

Lula decidiu retirar um pedido de liberdade que estava prestes a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu objetivo é evitar que os 11 ministros da Corte analisem sua situação eleitoral, o que poderia colocar em risco o registro de sua candidatura.

O PT quer inscrever o nome do ex-presidente e travar antes uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral por sua candidatura. O partido pretende recorrer ao STF para analisar a elegibilidade de Lula apenas em caso de receber uma negativa da Justiça Eleitoral.

Resultado de imagem para Lula
Ex-presidente Lula / Foto: André Dusek/ Estadão

Polícia Federal conclui inquérito sobre avião de Eduardo Campos

A Polícia Federal já concluiu e apresentou nesta segunda-feira (06) a família de Eduardo Campos, o relatório final sobre o acidente que matou o político pernambucano á quatro anos atrás.
Além da família de Eduardo, o relatório será apresentado nesta terça-feira (07) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.
Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.
Eduardo Campos morreu em acidente de avião em 2014 / Foto: da internet

Operação do MP desarticula esquema de fraudes em empréstimos bancários em Caraúbas, RN

Caraúbas fica na região Oeste potiguar (Foto: Gidel Morais/Icém Caraúbas)
Caraúbas fica na região Oeste potiguar (Foto: Gidel Morais/Icém Caraúbas) Caraúbas fica na região Oeste potiguar (Foto: Gidel Morais/Icém Caraúbas)

G1RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes.

Segundo o MP, há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais.

Por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.

Com maçarico, bandidos arrombam Central do Cidadão do Alecrim

Criminosos arrombaram na madrugada desta segunda-feira (6) a sede da Central do Cidadão no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.

Os bandidos usaram um maçarico para invadir o prédio e violar um cofre de um correspondente bancário dentro do estabelecimento. O setor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) também teve cofres arrombados. O atendimento no setor do Itep continua normalmente durante o dia.

Apesar de conseguir arrombar os cofres, nada foi levado pela quadrilha. Esta é a terceira vez que a sede da Central do Cidadão do Alecrim é alvo de bandidos.

Fonte: https://g1.globo.com/

Palestra sobre crenças limitantes abre fórum de aperfeiçoamento para servidores da Assembleia Legislativa

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participam ao longo desta segunda-feira (6) na Escola da Assembleia de colóquio voltado para a gestão de pessoas. O evento faz parte do compromisso que o Poder Legislativo firmou com a sociedade potiguar em busca de aprimorar sua prestação de serviços, o que passa pela valorização de sua força de trabalho.

O treinamento começa nesta segunda-feira e segue até a próxima quinta-feira (9), durante a manhã e à tarde, dando à semana o caráter de fórum, em que discussões de temas diversos serão tratadas. Nesta segunda, o colóquio foi aberto pela secretária Administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, que destacou os diversos aspectos de beneficiamento que o treinamento irá proporcionar.

“Palestras como essas trazem valores para o pessoal e profissional. Por esse viés, temos aqui um investimento na pessoa e no servidor, o que se reflete, portanto, em benefício para o indivíduo e para a Assembleia Legislativa”, afirmou.

Para a coordenadora acadêmica da Escola da Assembleia, Vânia Marinho, o evento acaba se tornando um fórum acadêmico de construção coletiva em que servidores de diversos segmentos da Casa alcançam conceitos que podem ser aplicados em seus setores. A interface entre os servidores foi feita pelo palestrante Paulo Roberto Lima, que desmistificou crenças limitantes em exposição sobre programação neurolinguística.

“Um indivíduo com menos crenças limitantes com certeza será um servidor mais prestativo em seu trabalho. Estamos programados para pensar que podemos fazer aquilo a que nos habituamos, mas podemos fazer sempre mais”, destacou o expositor.

Assessoria

Alckmen tentará conquistar os eleitores de Bolsonaro

Resultado de imagem para Alckmin e Bolsonaro
Imagem da internet

Segundo notícia da Folha de São Paulo, o ex-governador e candidato a presidente, pelo PSDB, Geraldo Alckmen vai tentar conquistar o eleitorado do deputado federal e também candidato a presidente, pelo PSL, Jair Messias Bolsonaro.

Os argumentos são de que a conquista dos eleitores do PT, mesmo que Lula não chegue até o final, é impossível. Já os eleitores de Bolsonaro são na sua maioria de Direito e podem querer mais estabilidades no futuro para o país.

A parte difícil é que os eleitores de Bolsonaro não acreditam mais nas promessas,  e que o fenômeno Bolsonaro representa a falta de confiança do povo brasileiro e o desejo de ver dias melhores.

Mulher é presa em flagrante por matar homem que agredia a esposa na Grande Natal

G1RN  – Uma mulher de 30 anos matou um homem, de 58, a facada em Macaíba, cidade da Grande Natal. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, o homem estava prestes a agredir a mulher quando foi esfaqueado.

Segundo a PM, o homem estava agredindo a esposa dentro de casa. Outras duas mulheres estavam no local e tentaram impedir a agressão. Uma delas estava com uma criança de um ano no colo, quando o homem tentou agredí-la. A mulher pegou uma faca e atingiu o homem, que foi socorrido ao hospital, mas não resistiu.

A vítima foi identificada como João Batista da Silva. A polícia informou que a mulher foi presa.

Vítima foi identificada como João Batista da Silva (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Vítima foi identificada como João Batista da Silva (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Partidos que integram o palanque de Carlos Eduardo Alves fazem convenções neste sábado

De Thaísa Galvão

Depois de convenções individuais, os partidos aliados do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), se uniram no Palácio dos Esportes para a convenção do PDT.

As convenções formalizaram as candidaturas de CE a governador, de Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) a senador, de José Agripino Maia (DEM) e Walter Alves (MDB) a deputado federal…

Além dos postulantes a vagas na Assembleia Legislativa.

Acompanhado do filho pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), participou da convenção.

Janaina anuncia: não será vice de Bolsonaro

A advogada Janaina Paschoal e o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante convenção do PSL no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)

Fim de novela: depois de vários dias de suspense, a advogada Janaina Paschoalanunciou, por meio de sua conta no Twitter, que está declinando do convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. “Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebbiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, alegou Janaina.

Ao justificar as razões da negativa, ela ponderou que tentou “todas as composições possíveis” para viabilizar a eventual função com sua vida em família. E fez a promessa de continuar lutando “por um país de mentes livres”. “Acho que nasci para isso”, diz.

 

Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/janaina-anuncia-que-nao-sera-vice-de-bolsonaro/

Aliviado com o apoio do PR, Romário lança candidatura ao governo do Rio

Romário e Álvaro Dias
Romário e Álvaro Dias Romário e Álvaro Dias Foto: Guilherme Pinto

O lançamento da candidatura de Romário (Podemos) ao governo do estado do Rio foi marcado pelo tom de desabafo. No salão nobre do Clube Municipal, na Tijuca, lotado neste sábado, dirigentes do Podemos e do PR lembraram as pressões sofridas nos últimos dias, quando o grupo político de Eduardo Paes disputava o apoio dos republicanos. A decisão de apoiar o senador foi anunciada nesta sexta-feira.

Candidato a vice-governador na chapa de Romário, o deputado federal Marcelo Delarolli (PR) adotou o tom mais pesado.

— O outro lado acha que pode comprar as pessoas. Mas esqueceu que há pessoas de bem. Quero agradecer a firmeza do presidente do PR, Altineu Côrtes. Eu só estou aqui hoje porque sou guerreiro, porque não tive paz nos últimos dias. Mas não poderíamos ficar ao lado de uma quadrilha que quebrou o Rio de Janeiro — afirma o parlamentar, que tem base eleitoral em Maricá.

Romário adotou um tom mais comedido. Sem citar os adversários nominalmente, lembrou os inícios de suas trajetórias esportiva e política, e disse que decidiu ser candidato a governador por entender que não pode mais esperar nada de ninguém.

— Nos últimos anos eu pus o pé no acelerador em relação às minhas principais causas: a saúde e o tratamento de doenças raras. Apoiei candidatos que se comprometeram a cuidar desses temas, mas nada aconteceu e eles me decepcionaram. Então, sei agora que eu que terei que fazer — explica.

 

Fonte: https://extra.globo.com/noticias/brasil/aliviado-com-apoio-do-pr-romario-lanca-candidatura-ao-governo-do-rio-22949574.html

Após dizer ter vergonha da política, Tiririca recua e vai se candidatar

Tiririca discura na convenção do PR que oficializou apoio a Geraldo Alckmin – Givaldo Barbosa / Agência O Globo  

BRASÍLIA — Depois de ter feito um discurso no qual dizia ter vergonha da política e anunciar que não seria mais candidato, o deputado federal Tiririca (PR-SP) recuou e anunciou nesse sábado que vai buscar um terceiro mandato. O humorista e palhaço participou da convenção nacional do PR e ficou ao lado do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que receberá o apoio da legenda.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apos-dizer-ter-vergonha-da-politica-tiririca-recua-vai-se-candidatar-22949535#ixzz5NFZjNf2L
stest