Projeto do Transporte Cidadão é aprovado na reunião da CCJ

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O Projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (5) e segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa para a apreciação dos deputados e votação final.

“Essa foi uma das matérias em destaque na nossa reunião deliberativa desta terça-feira entre os outros 14 projetos, também de importância para o Estado, que foram analisados e votados. Essa matéria foi devolvida hoje pelo deputado Carlos Augusto (PSD) que havia pedido vista do relatório apresentado na reunião anterior pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD). Agora a matéria vai ser discutida e votada em plenário. Estamos fazendo com que não fique matéria parada aqui na Comissão”, disse o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson (PROS).

O Programa Transporte Cidadão vai assegurar a pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito.

De acordo com o Projeto, o Programa será operacionalizado pela emissão de um cartão de identificação, após cadastro efetuado na secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que estabelecerá os critérios e prioridades para implementação nas áreas escolhidas e com condições de receber o Transporte Cidadão.

Das outras 14 matérias votadas na Comissão, 10 foram aprovadas, três consideradas inadmissíveis e uma será analisada novamente. Para a próxima reunião na terça-feira (12), o presidente distribuiu 14 projetos para os relatores.

Participaram os deputados Albert Dickson, Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto, Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Assessoria

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) registrou a apresentação de projeto de lei de sua autoria que permite ao Estado conceder isenção de ICMS aos policiais do Rio Grande do Norte, inclusive aposentados, que queiram comprar arma de fogo para utilização em atividades de segurança da sociedade civil.

“Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica o deputado. Kelps Lima explicou que a isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez aparte destacando que os policiais militares do RN também enfrentam dificuldades para adquirir munição. “A burocracia é muito grande e muitas vezes falta para o próprio Estado”, disse. Antes de Kelps, o parlamentar já havia protocolado projeto com proposta semelhante. “Vamos unificar nossas ideias”, sugeriu Kelps.

O parlamentar justifica que os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. “Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre”, afirma.
Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) classificou como “alarmante” a atual situação da falta de segurança no Rio Grande do Norte.

Assessoria

Juliana Paes: “É uma fase boa que estou vivendo”

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Em ótima fase profissional e pessoal, Juliana Paes exibiu a boa forma na praia no fim de semana e estampa a capa da nova QUEM em dia de folga, sol e mar com a família: o marido, Carlos Eduardo Baptista, e os filhos do casal, Antonio e Pedro.

“Sempre curti praia, as crianças gostam… Mesmo antes de Pedro e Antonio nascerem, a praia para a gente sempre foi um lugar de relaxamento”, diz a atriz, sucesso em Totalmente Demais, da Globo.

Com biquíni de lacinho e estampa militar, a atriz realçou a barriga sarada e formas impecáveis. “Tenho praticado atividade física no mínimo cinco vezes por semana”, conta ela, que para complementar tem uma boa alimentação. “É uma boa fase que estou vivendo, natualmente por conta de bons hábitos”.

A edição, que chega às bancas a partir de quarta-feira (6), traz ainda tudo sobre a festa de Liberdade, Liberdade, os aniversários de Viviane Araújo, Astrid Fontenelle e do caçula de Marcos Mion, entrevista com Flávio Migliaccio e os casamentos de Eri Johnson e Alice Souto e Felipe Simas e Mariana Uhlmann.

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Gestores do Hospital da PM fazem visita de cortesia ao presidente da Assembleia

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O novo diretor do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, acompanhado do ex-diretor coronel Kleber Cavalcanti, e do diretor de Saúde da PM, coronel Roberto Galvão, foi recebido em audiência na manhã desta terça-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Ao médico Kleber Cavalcanti meus cumprimentos pelo empenho nos últimos seis anos lutando por melhorias do Hospital da PM e ao agora diretor Silvério Soares de Souza Monte faço votos de um trabalho profícuo”, disse o deputado Ezequiel Ferreira ao receber a comitiva e assegurar, em nome do conjunto dos deputados, empenho e apoio às iniciativas da gestão do Hospital da PM, como tem sido dado ao longo dos últimos anos.

Para diretor do Hospital da PM, Silvério Monte, seu maior desafio é trabalhar para a conclusão das obras de ampliação do hospital. “Há seis anos se busca agilizar as obras. Temos 75% das obras físicas concluídas”, disse o clínico geral que é do quadro de saúde da PM desde 1990 e antes da direção estava gerenciando o Centro de Atenção Básica à Saúde (CABS), responsável pela interiorização da assistência à saúde e medicina preventiva da corporação.

O Hospital da PM realiza por ano 55 mil consultas médicas e 23 mil atendimentos odontológicos. Nos últimos seis anos, esteve à frente do hospital o hematologista, Kleber Cavalcanti. “Agradeço o apoio da Casa Legislativa, sempre receptiva aos pleitos do Hospital da PM e tenho certeza que não faltará apoio para as demandas futuras”, salientou.

Como Governador em exercício, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em 17 de novembro de 2015, visitou as instalações da unidade de saúde e se reuniu com os seus diretores.  Atualmente o hospital tem 50 leitos (sendo 16 de retaguarda para regulação do Hospital Walfredo Gurgel) e 6 leitos de UTI pediátrica.

Ao mesmo tempo em que as obras vem ocorrendo, a atual direção conseguiu equipar alas importantes com a emenda da bancada federal, liderada pelo então senador Paulo Davim, da ordem de R$ 9 milhões, como o novo setor de imagem para tomografia, vídeo laparoscopia, urologia, raios x, ultrassonografia, densiometria óssea, endoscopia e colonoscopia. Concluída a obra, o hospital passará a ter 134 leitos e contará com UTI adulto, UTI neonatal (cada uma com dez leitos).

“Estamos acompanhando esta obra que vem sendo executada há seis anos e que vai beneficiar tanto a comunidade militar como a sociedade que depende dos serviços do SUS”, disse Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Hermano Morais defende construção de escola em Macaíba

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A construção de uma escola estadual no distrito Traíras, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, é o teor de uma propositura encaminhada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) ao secretário de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes. A unidade de ensino funciona atualmente em um prédio cedido pela prefeitura.

“O funcionamento da escola, que atende 300 alunos, está precário e limitado ao horário noturno. Há necessidade de atender em espaço adequado e, nos três turnos, os jovens da comunidade e de áreas próximas, que são obrigados a se deslocar diariamente por até 20 quilômetros”, justifica o deputado.

Hermano salienta que Traíras é um dos distritos mais populosos de Macaíba, onde há uma demanda não atendida de jovens estudantes. Pelas exigências da legislação educacional, torna-se imprescindível a construção da escola estadual.

“A evasão escolar está crescente por causa da falta de estrutura de ensino e aprendizagem, deixando os jovens desestimulados a frequentarem as aulas. O atendimento ao nosso requerimento certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e de estudo dos jovens ali residentes”, destaca o deputado.

Assessoria

Risco de ficar paraplégico’, diz irmã de vigilante baleado em assalto no RN

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“O médico disse que ele pode ficar paraplégico. Ele ficou com a bala alojada e precisa fazer uma cirurgia”. A informação é de Jeize Nunes, irmã do vigilante baleado em uma farmácia na noite desta segunda-feira (4).O crime aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.

O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, estava dentro da farmácia quando foi rendido por dois criminosos. Ele teve a arma e o colete roubados. Na fuga, a dupla atirou e o vigilante foi atingido no pescoço. Jeize Nunes disse que o irmão precisa passar por uma cirurgia. “O médico disse que o edema precisa diminuir para que ele passe pela cirurgia. Ele ficou com a bala alojada”, relatou.

“Acredito em Deus, mas não aceito a crueldade do bandido. Infelizmente, a nossa segurança está um caos. Peço justiça”, disse Jeize. O vigilante Jeimyson está internado no Hospital Walfredo Gurgel.

Crime
O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, foi baleado no pescoço na noite desta segunda-feira (4) dentro de uma farmácia na Avenida João Medeiros Filho, próximo ao viaduto de Igapó, na Zona Norte da capital potiguar.

Dois assaltantes entraram no estabelecimento e renderam o vigilante para roubar a arma. Na fuga, a dupla atirou e Jeimyson foi baleado no pescoço. Até o momento, ninguém foi preso.

Do G1

Ezequiel Ferreira quer dotar municípios litorâneos de melhor infraestrutura

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Preocupado em melhorar a infraestrutura de municípios do Litoral Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a iluminação da RN-303, que liga a Redinha Nova a praia de Santa Rita, a drenagem de ruas no trecho urbano da cidade de Extremoz, a ampliação da Escola Estadual Lavoisier Maia e ainda um veículo modelo ambulância para o município de Rio do Fogo.

“Os municípios de Extremoz e Rio do Fogo ficam bem próximo da capital do Estado e fazem parte do grupo de cidades de interesse turístico do Rio Grande do Norte, necessitando de constante atenção em sua infraestrutura, qualificação de seus munícipes e permanente investimento em saúde”, justifica Ezequiel Ferreira.

As demandas do deputado foram encaminhadas ao Executivo Estadual através das secretarias de Infraestrutura, Saúde Pública e Educação e Cultura.

Assessoria

Crise política e zika geram preocupação internacional com Olimpíada

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Terra – Em meio a turbulência política, crise econômica, epidemia de zika e acusações de corrupção que nos últimos dias chegaram às obras olímpicas, especialistas internacionais apontam um “coquetel preocupante” de fatores que, segundo eles, já atingem os Jogos do Rio 2016 e seguirão cada vez mais sob os holofotes internacionais nos próximos quatro meses.

Enquanto a realização da Olimpíada em si pode não estar em risco, especialistas consultados pela BBC Brasil acreditam que a profusão de notícias negativas vindas do país e os problemas que cercam a reta final rumo aos Jogos já causam fortes impactos.

Entre eles estão acusações de corrupção nas obras da linha 4 do metrô e do Porto Maravilha, “menina dos olhos” do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a incerteza sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e as graves dificuldades financeiras do país.

A epidemia do vírus zika – que já gerou alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), e alguns países orientam mulheres grávidas que evitem viajar ao Brasil – tem no Rio de Janeiro um dos Estados com o maior índice de casos e de maior preocupação para as autoridades brasileiras.

Na visão dos especialistas também causa preocupação o fato de que a Olimpíada estaria completamente “esvaziada”, fora do radar da mídia e do público. Às vésperas dos Jogos, o clima tanto no país quanto na cidade-sede do maior evento mundial é muito diferente da atmosfera de expectativa e celebração aguardada por organizadores, patrocinadores e o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Para eles, a imagem do Brasil e do Rio já começa a ser danificada, e o impacto geopolítico e diplomático de sediar uma Olimpíada pode estar em risco, tendo em vista que a intenção é sempre mostrar o “melhor lado” dos organizadores para o mundo, e há cada vez mais indícios de que os Jogos revelem o “pior lado” dos anfitriões.

Crises, corrupção e imagem internacional

Para Jules Boykoff, professor da Pacific University, nos Estados Unidos, e autor de três livros sobre aspectos políticos e econômicos das Olimpíadas, o cenário atual é uma “tempestade perfeita”, que pode inclusive gerar manifestações.

“A imagem que o mundo tem do Brasil e do Rio neste momento é certamente desanimadora. Com crise política, finanças quebradas e uma epidemia que levantou alertas internacionais, a Olimpíada chega no pior momento possível, em meio a uma ‘tempestade perfeita’ que pode levar a grandes protestos, como vimos em 2014. Para a imagem dos anfitriões pode ser um grande tiro no pé”, diz.

Erundina deve ser candidata à prefeitura de SP pelo PSOL

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Luiza Erundina: ela disputou a prefeitura pela última vez em 2004 / Agência Brasil/Valter Campanato

Exame –  Após deixar o PSB em março, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina deve disputar a prefeitura da Capital pelo PSOL. A sigla formalizou ontem o convite durante uma plenária realizada em uma universidade da capital paulista.

A deputada foi ovacionada no evento, que contou com a presença de intelectuais de esquerda, lideranças partidárias e do ex-senador Eduardo Suplicy, que será candidato a vereador pelo PT.

Erundina disputou a prefeitura pela última vez em 2004 e teve como vice em sua chapa o hoje vice-presidente Michel Temer. Em 2012, ela era a mais cotada para ser candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), mas desistiu depois que ele se aliou ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Erundina ainda não deu resposta definitiva ao PSOL, o que deve acontecer na terça-feira.

O deputado federal Ivan Valente é o mais cotado para ser o vice na chapa e também o coordenador da campanha. A filiação de Erundina ao PSOL tem caráter provisório, já que ela está empenhada em fundar outro partido, o Raiz.

Dupla rouba arma e atira em vigilante de farmácia em Natal

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Vigilante foi baleado durante assalto em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Um vigilante de uma farmácia foi baleado na noite desta segunda-feira (4) no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, eles atiraram e a vítima foi atingida de raspão no pescoço.

A farmácia fica na Avenida João Medeiros Filhos, próximo ao viaduto de Igapó. Imagens da câmera de segurança mostram o momento em que a dupla entrou no estabelecimento. Eles abordaram o vigilante para roubar a arma e o colete. Na fuga, os criminosos atiraram e o vigilante foi baleado. Ele foi atingido de raspão no pescoço e passa bem.

Os funcionários e clientes não foram roubados. A polícia fez buscas, mas os assaltantes não foram presos.

Sessão solene marca Dia da Mulher Cristã no RN

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O Dia Estadual da Mulher Cristã foi comemorado nesta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa do RN. A homenagem feita para 24 representantes de igrejas de todo o Estado foi proposta pelo deputado Jacó Jácome (PSD). O Dia Estadual da Mulher Cristã é celebrado no dia 3 de abril e marca a fundação do Movimento Mulher Cristã.

“Este poder tem a alegria de receber vocês, que representam igrejas nos mais recônditos lugares deste estado, e compreendem o papel verdadeiro do serviço, do amor e da caridade que é a manifestação maior do amor revelado por Deus através da Obra de redenção. Com suas ações institucionais vocês chegam àquelas pessoas mais esquecidas até mesmo pelo poder público e com isso, fazem de um mundo um lugar melhor e mais justo, não somente pregando a palavra, mas vivendo a integralidade dela”, destacou o deputado.

A homenageada Maria de Fátima Araújo falou em nome das 24 mulheres agraciadas com a placa concedida pelo Poder Legislativo. “Nós, mulheres cristãs, temos um papel muito importante na sociedade: levar um pouco do amor de Deus para aqueles que reconhecem Jesus”, disse.

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e o deputado federal e autor do projeto de lei que instituiu o Dia Estadual da Mulher Cristã, Antônio Jácome (PTN), estiveram presentes na homenagem. “As mulheres cristãs são aquelas que perderam o medo de viver a vida que Deus reservou para elas”, frisou Antônio Jácome.

HOMENAGEADAS
– Ana Cláudia Brum Souza
– Audiléia Pagliarim
– Célia Maria Lima Silva
– Cláudia Diniz
– Daniele Patrícia Moreira Duarte
– Ediná Gomes Teixeira
– Eleonora Maria Silva Lisboa
– Elenilma Ribeiro dos Santos
– Elienai Dantas Cartaxo
– Fátima Maria Araújo da Silva
– Iris de Castro Lima
– Ivanilde Valdivina da Cruz Alvez
– Jerusa Portela Idesis Mesquita
– Lígia Lea de Oliveira Martins
– Lucerna Ângela Barbosa Palhano
– Maria das Graças Fernandes Dantas
– Maria Núbia da Costa Miranda
– Maria do Socorro da Costa e Silva
– Marlúcia Oliveira Santana Varela
– Miriam Nicolau de Moura
– Otonilma Soares da Cunha Pimenta
– Rejane Moema Sousa de Oliveira
– Sandra Maria de Carvalho Silva
– Sara Maria Vasconcelos Saraiva de Souza

Assessoria

Campanha estimula sociedade a sugerir melhorias para a escola pública do RN

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Iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte, e com apoio da Assembleia Legislativa, a campanha “Aqui A Gente Aprende” tem estimulado a sociedade a falar sobre a escola pública.

Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) em parceria com o Instituto C&A, a campanha visa receber sugestões e críticas de pais de alunos e da sociedade, para serem encaminhadas às secretarias estadual e municipais de Educação, a fim de que sejam acolhidas para a adoção de procedimentos.

Através de personagens reais de escolas públicas localizadas em Natal e em Parnamirim, a campanha publicitária, veiculada na TV Assembleia e publicada no site oficial do legislativo estadual, mostra ser possível a qualidade na escola pública, e ao mesmo tempo convoca a sociedade potiguar para colaborar com a sua construção.

As contribuições são feitas pelo telefone 0800-887-0484 ou via WhatsApp (98127-0484), que tem recebido sugestões como esta de um cidadão colaborador que não se identificou. “É preciso investir maciçamente na Educação, em sua infraestrutura e na qualidade e valorização dos seus profissionais, melhorando inclusive os salários para um patamar confortável, com o qual o professor possa dispor de tempo para se dedicar ao aperfeiçoamento do ensino”.

Também há sugestões específicas dirigidas às autoridades, como a que trata do uso das escolas nos finais de semana, para a realização de atividades de leitura, estimulando a presença das famílias nas instituições.

Segundo Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do IDE, é importante que haja sensibilidade por parte das autoridades competentes no sentido de absorver essas informações e utilizá-las para melhorar a Educação. “Nossa grande mensagem é mesmo mostrar que é possível termos escolas públicas de qualidade, porém, é também uma oportunidade única para ouvirmos os atores envolvidos – estudantes, pais e professores – sobre como podemos atingir juntos esse objetivo”, comenta Cláudia.

A campanha “Aqui a Gente Aprende” segue em curso com a sua primeira fase até o dia 15 de abril.

Assessoria

Tietado por famosos e anônimos, padre Fábio de Melo rouba a cena no casamento de Eri Johnson

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Nos casamentos, as noivas costumam ser as mais assediadas, sendo abordadas durante toda a noite para abraços, fotos e vídeos com os convidados. Mas com Alice Souto, a (agora) mulher de Eri Johnson, não foi bem assim. A moça teve que dividir as atenções com o padre Fábio de Melo, e talvez tenha saído perdendo. Fenômeno das redes sociais, ele foi clicado durante toda a noite, e roubou a cena do evento.

Padre Fábio de Melo foi quem celebrou a cerimônia, realizada na Paróquia Santa Margarida Maria, na Lagoa, Zona Sul da cidade. No altar, é claro, ele foi poupado, mas bastou declarar Eri e Alice como marido e mulher para que o assédio começasse. Em frente ao Copacabana Palace, onde aconteceu a festa, ele chegou a ir ao encontro daqueles que esperavam para ver os famosos.

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Já dentro do salão, não foi diferente. Anônimos, famosos e até quem estava trabalhando no casamento pediram uma foto com padre mais popular do momento. Fernanda Paes Leme até imitou a pose que ele faz em seus vídeos no Snapchat, nunca olhando para a câmera.

E a noite foi mesmo dele! Aniversariante deste domingo, quando completou 45 anos, padre Fábio de Melo foi chamado aos palcos pelos noivos, ganhou um “Parabéns pra você”, cantou a música “O que é o que é” de Gonzaguinha e ainda ganhou em elogio da noiva: “Terno bonito”.

O casamento do ex-solteirão convicto custou R$ 600 mil, e teve 500 convidados. O noivo entrou na igreja acompanhado do irmão, Eco Araújo, ao som de “Nossa senhora”, de Roberto Carlos.
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Presidente do Legislativo anuncia a Escola da Assembleia, reconhecida pelo MEC

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“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em artigo publicado na mídia, neste domingo (03), em que comunica a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), em Escola da Assembleia.

Em 2015 o ILP promoveu dezenas de cursos de profissionalização e de capacitação, fechou parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criou uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da instituição, firmou acordos e viabilizou convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais. “Como resultado temos o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país”, salientou o deputado.

No texto, Ezequiel Ferreira pontua a Nova Assembleia que vem sendo construída pelo conjunto dos 24 deputados da Casa Legislativa. “Uma Assembleia mais transparente, mais democrática, mais cidadã e agora estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um Estado melhor para todos”, salientou.

Leia abaixo o artigo na íntegra:

De portas abertas para a educação
Ezequiel Ferreira de Souza
Deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN

Já é fato, verdade inabalável e definitiva: uma nova Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo construída por nós, os 24 parlamentares eleitos em 2014 para representar o povo potiguar.
Uma Assembleia mais transparente – temos o portal mais completo e aberto de todo o Brasil, permitindo que qualquer cidadão fiscalize e acompanhe instantaneamente as nossas ações, os gastos da casa, as receitas e as despesas orçamentárias do Poder Legislativo.

Uma Assembleia mais democrática – multiplicam-se desde o ano passado as audiências públicas, as frentes parlamentares, as comissões legislativas que aproximam e integram a população norte-rio-grandense às discussões e às soluções para os problemas que afligem a nossa terra.
Uma Assembleia mais cidadã – o Procon instalado nas dependências da casa realizou quase cinco mil consultas em 2015, continua trabalhando incansavelmente em 2016, e o nosso quadro de advogados vem realizando um brilhante e incessante serviço de acompanhamento gratuito em processos e ações junto à Justiça potiguar.

Agora, chegou a vez da educação. Que é a palavra-chave, o passaporte necessário e insubstituível, para uma vida melhor, um futuro garantido, uma sociedade mais justa e menos desigual. “A arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, como escreveu e ressaltou o inesquecível líder humanitário, estadista global, Nelson Mandela.

Os primeiros passos foram dados, as primeiras providências tomadas, e já começamos a plantar as sementes para colher os frutos que esperamos, desejamos e perseguimos.

Em 2015 realizamos uma ampla e detalhada pesquisa para saber quais os cursos de profissionalização e de capacitação deveríamos implantar, fechamos parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criamos uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da nossa instituição, firmamos acordos e viabilizamos convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.

O resultado, a conseqüência, é que está nascendo a Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

E como resultado, como conseqüência, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já abriu um leque de opções educacionais não só para os nossos servidores, mas também para todos os querem crescer, se fortalecer, se credenciar e se preparar para o futuro.

Desde janeiro, por exemplo, servidores da Assembleia Legislativa se credenciaram e estão cursando o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país.

Três novos cursos de pós-graduação também deverão ser lançados ao longo deste ano, com processos seletivos previstos para maio e junho e aulas a partir de agosto. Cursos de Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público.

Cursos profissionalizantes, de capacitação técnica e pessoal, vão ser oferecidos à comunidade durante o ano de 2016. Todos gratuitos, sempre voltados para um atendimento mais completo, perfeito, à população.

Palestras de profissionais renomados e oficinas de trabalho para aperfeiçoamento e especialização, também estão no rol de previsões deste ano.

O ensino à distância, online, que permite ao aluno flexibilizar os seus horários de estudos, já é uma realidade na Escola da Assembleia com mais 15 cursos este ano e quase duas mil vagas.

E estamos próximos de viabilizar e concretizar uma parceria com a universidade alemã de Steibeins, uma das melhores e mais renomadas da Europa. A ideia é incluir na grade curricular da Escola da Assembleia cursos de conhecimento nas áreas de energias renováveis e de cooperativismo, fruto de uma viagem que fizeram àquele país no ano passado os meus colegas parlamentares George Soares, Gustavo Fernandes e Galeno Torquato.

Enfim, são essas as novas e boas notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um estado melhor para todos.

Assessoria

Após ser atacada por réu em fórum, juíza volta ao trabalho nesta 2ª, diz TJ

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Cinco dias após ter sido atacada por um homem no Fórum Regional do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista, a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica, volta ao trabalho nesta segunda-feira (4), informou ao G1 a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Na última quarta-feira (30), a magistrada ficou meia hora refém nas mãos do vendedor Alfredo José dos Santos, que ameaçou incendiá-la. O agressor exigiu que ela gravasse um vídeo no celular dizendo que ele era inocente das acusações de bater na ex-mulher. O homem, que é réu num processo, culpava equivocadamente Tatiane por ter tirado dele a guarda do filho. Esse processo, porém, não estava com ela, mas sim com outra magistrada.

As imagens das ameaças e da prisão de Alfredo foram gravadas por policiais militares. Logo após a Polícia Militar (PM) deter o homem, num momento de distração dele, as cenas foram compartilhadas pelo aplicativo WhatsApp, viralizando nas redes sociais.

Ainda segundo a assessoria do TJ, o presidente do tribunal, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e um represente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão nesta tarde ao fórum onde a juíza foi atacada para dar apoio a ela.

No domingo (3), Tatiane falou ao Fantástico que se sentiu como as mulheres vítimas de agressões que vê nas audiências. Também disse que, apesar de ter sido agredida por Alfredo, não tem raiva do homem.

“Não tenho sentimento de rancor ou raiva. Fiquei realmente com pena porque vi ali um ato de desespero”, disse a magistrada. “O que percebi foi que eu estava sendo vítima como as mulheres que vêm todos os dias nas audiências”.

Em depoimento à Polícia Civil, Alfredo havia dito que invadiu o Fórum do Butantã e fez Tatiane refém porque “queria chamar a atenção”. Ele alegou que se sentia injustiçado pela juíza por ela ter tirado dele a guarda do filho e a todo momento pedia para os policiais filmarem ele e chamarem a TV.

Réu no processo pelo qual responde pela agressão da ex-mulher, mãe da criança, o vendedor tinha audiência marcada com a juíza na tarde da última quarta-feira. Apesar disso, chegou mais cedo, passando direto pela segurança, driblando a revista.

Com uma mochila nas costas repleta de garrafas com líquido inflamável, ele ateou fogo nas escadas, impedindo que um vigilante armado o detivesse. O segurança chegou a atirar, mas o disparo atingiu uma parede.

Do G1