Deputados estaduais rejeitam veto parcial do governo ao projeto da LDO 2021

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro. A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares.

Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual. Na decisão para vetar, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou, entre as razões, a ampliação da definição de emenda parlamentar em individuais e coletivas e a definição da programação financeira.

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais.

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO.

Projetos – Os deputados derrubaram os vetos governamentais aos seguintes projetos:
De iniciativa do Executivo que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. O veto foi rejeitado à maioria. Também foi rejeitado veto ao projeto que dispõe sobre a estruturação da carreira dos policiais penais e o Estatuto da Carreira de Agentes Penitenciários. Na discussão desse último veto, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) defenderam o projeto, por ser relativo ao cartão alimentação dos servidores.

Os deputados rejeitaram veto do Executivo ao projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19; Outro veto governamental derrubado foi o do projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD), que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor de intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos de saúde públicos do RN;

Da deputada Cristiane Dantas (SDD) projeto que autoriza o Executivo a instituir o projeto “Casa Abrigo” com atendimento regional em Natal. Durante a discussão, a deputada lembrou a importância do projeto: “Temos infelizmente dados absurdos de violência contra as mulheres e é importante a implementação da casa abrigo para evitarmos mais vítimas”, afirmou a deputada. Derrubado ainda veto ao projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos cidadãos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto.

Também foram rejeitados os vetos ao projeto que revoga o parágrafo 8º do art. 10 da Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e aos vetos a dois projetos do deputado Sandro Pimentel (PSOL). Um que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos e outro que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos agentes de segurança pública do RN.

“É de extrema urgência que o RN tenha um programa de saúde destinado aos agentes de Segurança Pública, isso inclui militares e civis. Justifica-se pelo alto índice de adoecimento por estresse entre esses profissionais. Hoje não existe programa específico que possa tratar da prevenção ou do tratamento após diagnóstico da doença”, destacou Sandro.

Mantidos – Três vetos governamentais foram mantidos em votação na sessão híbrida desta quarta-feira (23). Sendo um ao projeto de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado e outros dois a projetos de autoria do próprio Governo do Estado.

O segundo dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) e o terceiro, regulamenta o artigo 105 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, incluído pela emenda constitucional federal n° 94, de 15 de dezembro n° 99. de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Assessoria

Covid-19: Secretaria de Infraestrutura suspende atendimentos e Idema reduz horário de funcionamento no RN

Sede do Idema em Natal — Foto: Divulgação
Sede do Idema em Natal — Foto: Divulgação

Órgãos estaduais anunciaram mudanças no funcionamento no fim de ano, com suspensão de atendimentos presenciais e redução de horário. De acordo com os comunicados, as ações visam redução da circulação de pessoas e prevenção à transmissão da Covid-19.

Os atendimentos presenciais estão suspensos na Secretaria de Infraestrutura do estado. No Idema, o horário de atendimento foi reduzido.

A Central de Atendimento do Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – passa a funcionar no horário das 8h às 12h30, de segunda a sexta-feira.

De acordo com o órgão, a finalidade é de “atender a recomendação das autoridades de saúde de diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, bem como reforçar as medidas de prevenção, em razão da pandemia da Covid-19”.

Outros canais estão disponíveis para o público, por meio eletrônico ou telefônico. Para licenciamento ambiental, autorizações e acompanhamento de processos, os interessados devem entrar em contato por meio do e-mail idemarn.atendimento@gmail.com ou telefone (84) 3232-2102.

Infraestrutura

Já a Secretaria de Infraestrutura suspendeu atendimento presencial desde a última segunda (21) até 8 de janeiro de 2021, “considerando a recomendação em nível nacional e estadual de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos”.

Os assuntos que envolvam entrega de ofícios dos órgãos públicos estaduais e federais, além de demandas da comunidade em geral e requerimentos, deverão ser enviados para o e-mail do Protocolo Geral (protocolosin@gmail.com).

O Rio Grande do Norte ultrapassou os 110 mil casos confirmados e chegou a 2.885 mortes por Covid-19 nesta terça-feira (22).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Comissão da Saúde aprova projeto que garante direitos às pessoas com fissura palatina

Os membros da Comissão Extraordinária de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quarta-feira (23) com o objetivo de apreciar projetos e zerar a pauta de 2020. Uma das matérias aprovadas a unanimidade foi o Projeto de Lei Nº 223/2020, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece às pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Esse projeto faz justiça a esse grupo que, até então, não possuíam esse direito e que agora poderão ter uma vida mais confortável, visto que serão beneficiadas com todos os direitos garantidos às pessoas com deficiência”, comentou Ezequiel Ferreira.

De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) foram aprovados, à unanimidade, quatro projetos de lei. O primeiro, o PL Nº 56/2020, torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19, que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Já o Projeto de Lei Nº64/2019, autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise peritoneal na cidade de Monte Alegre, localizado na Região Central. Outro projeto de autoria de Kleber Rodrigues foi o PL Nº 272/2019, que regulamenta a livre comercialização de medicamentos, equipamentos e materiais médico hospitalar entre distribuidores, no Estado do Rio Grande do Norte. Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 236/2020 que dispõe sobre a realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 anos de idade, atendidas na Rede Pública de Saúde no âmbito do Estado.

“Somado aos exames do pezinho e da orelhinha, essa Lei vem contribuir com a saúde das crianças e consequentemente representa economia para o Estado, visto que, com o diagnóstico precoce o tratamento é mais eficiente”, disse o relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foram aprovados, à unanimidade, os Projetos de Lei Nº 66/2020, que dispõe sobre a realização de campanha institucional, referente à Lei Nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que trata o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado do Rio Grande do Norte, durante o período do ciclo gravídico puerperal. Também foi aprovado o PL Nº 369/2019, que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhamento no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no RN.
Ainda de autoria do deputado Ubaldo Fernandes foi aprovado o Projeto de Lei Nº 239/2020 que institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa. A Comissão também aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei Nº 219/2020 que determina que as clínicas laboratoriais – privadas e públicas – deverão remeter à secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, notificação quando verificada alteração a análise da hemoglobina glicada do paciente.

“Esse é um projeto de uma importância incalculável. Isso porque é vergonhoso o tratamento oferecido, pelo Governo do Estado, aos pacientes de diabetes. Que haja mais cuidado, permitindo que essas pessoas saiam da fila da morte”, disse Getúlio Rêgo, relator do Projeto.
De autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS), foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei Nº 408/2019 que institui a proibição de venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade em farmácias e drogarias do RN e o PL Nº 89/2020 que dispõe sobre a transparência na divulgação dos boletins diários relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Também foram aprovados dois projetos de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). O PL Nº 41/2020 que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares e o PL Nº 85/2020 que dispõe sobre o fornecimento por hospitais, clínicas e congêneres, de mini prontuários aos pacientes.

De autoria do deputado Hermano Morais (PSB) foram aprovadas duas matérias. A primeira foi o Projeto de Lei Nº 411/2019 que cria o Programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar do RN e o PL Nº 39/2020 que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

A pauta da Comissão de Saúde foi encerrada com a apreciação de mais três matérias. O Projeto de Lei Nº 72/2020, de autoria do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) que obriga o uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da Covid-19; o Projeto de Lei Nº 147/2020, de autoria do deputado Eudiane Macedo (Republicanos) que dispõe sobre a visita virtual e atendimento religioso, por meio de videochamadas, à pacientes internados em decorrência do novo coronavírus, além do Projeto de Lei Nº 137/2020, de autoria do deputado estadual George Soares (PL), que obriga a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Quero parabenizar o deputado Gustavo por essa lei. Tenho relatos de médicos, que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, que relatam a importância dos fisioterapeutas no tratamento das vítimas da Covid-19”, comentou a deputada e membro da Comissão, Cristiane Dantas (SDD).

Com a votação das matérias pautadas nesta quarta-feira (23), a Comissão de Saúde da Assembleia zera a pauta e conclui o ano legislativo com sucesso. “Demonstro a minha gratidão aos colegas que compõem essa importante Comissão que, somente nesta última semana, apreciou mais de 35 projetos de Lei e que durante todo o ano cumpriu seu papel de cuidar da saúde do Rio Grande do Norte, fiscalizando e aprovando projetos que estabelecem políticas públicas que buscam uma saúde de excelência, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse o deputado e presidente da Comissão, Galeno Torquato (PSD).

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é presidida pelo deputado Galeno Torquato e composta pelos parlamentares Getúlio Rêgo e Allyson Bezerra (SDD), substituído pela deputada Cristiane Dantas (SDD), por estar em processo de transição para exercer o cargo de prefeito de Mossoró.

Todos os projetos seguem a tramitação normal da Casa Legislativa até chegar ao plenário onde serão apreciadas e votadas pelos deputados estaduais.

Assessoria

Comércio de Natal tem horário diferenciado nos feriados de fim de ano; confira

Decoração natalina em shopping de Natal  — Foto: Augusto César Gomes/G1
Decoração natalina em shopping de Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1

O comércio da capital potiguar e os centros comerciais de Natal funcionarão em horário especial devido as vendas do ciclo natalino de 2020, de acordo com informações divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

A maior parte dos estabelecimentos não vai funcionar nos feriados de Natal (31 de dezembro) e 1º de janeiro de 2021. Nas vésperas, os atendimentos também vão acontecer em horário reduzido.

Confira os horários de funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da cidade:

  • Bairro Alecrim
    – Dias 23 e 24/12 – das 08 às 18h.
    – 25/12 – Fechado
    – 31/12 – 08 às 18h.
    – 01/0 1 – Fechado
  • Centro da Cidade
    – 23/ 12 – das 08 às 19h
    – 24/12 das 08 às 18h
    – 25/12 – Fechado
    – 31/12 – 08 às 18h.
    – 01/0 1 – Fechado
  • Praia Shopping
    Até 23/12:
    – Praça de Alimentação – a partir das 11h
    – Demais lojas e quiosques – 09h às 21h
    – Cinema
    24/12 e 31/12
    – Praça de Alimentação – das 11h às 18hs
    – Demais lojas e quiosques – 09h às 18h
    Cinema – consultar programação em praiashopping.com.br
    25/12 e 01/01
    – Praça de Alimentação – a partir das 11h (facultativo)
    – Demais lojas e quiosques – fechados
    – Cinema – consultar programação em praiashopping.com.br
  • Cidade Jardim
    – Até 23/12 – das 09 às 22hs
    – Dia 24/12 – das 09 às 19hs
    – Dia 25/12 – Fechado
    – Dia 01/01 – Fechado
  • Partage Norte Shopping
    – Até 23/12 – 10h às 23h
    – 24/12 – 10h às 19h
    – 25/12 – 11h às 22h, lojas e quiosques fechados. Lazer e alimentação – obrigatório das 11 às 22hs.
    – 26/12 – 11h às 22h
    – 27/12 – 11 às 22h Alimentações e lazer. Lojas/quiosques – 15 às 21h
    – 28/12 a 30/12 – 10 às 22hs
    – 31/12 – 10h às 19h
    – 01/01 – 11h às 22h, lojas fechadas. Lazer e alimentação facultativo
  • Natal Shopping
    – 24/12 – 10 às 19hs
    – 25/12 – das 11 às 22hs para cinemas e operações de alimentação e lazer
    – 31/12 – 10 às 18hs
    – 01/01 – Lojas fechados. Alimentação abertura facultativa e cinema conforme programação.
  • Via Direta
    – 
    24 e 31/12/20 – Vésperas de Natal e Ano Novo – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 09h às 19h
    – 25/12/20 e 01/01/21 – Natal e Ano Novo – Totalmente fechado
    – Dia 26 e de 28 a 30/12 – Normal – Lojas, Box´s e Quiosques: 09h às 21h e Alimentação: 09h às 21h
    – 27/12/20 (domingo) – Normal Lojas, Box´s e Quiosques: 14h às 20h Alimentação: 12h às 21h
  • Midway Mall
    – 24/12 – 10h às 19h
    – 25/12 – Aberto a área de Alimentação e Lazer das 11h às 22h, em regime facultativo. Cinema conforme sua programação. Demais lojas fechadas.
    – 31/12 – 10h às 18h
    – 01/01 – Funciona apenas o cinema. Clientes terão acesso pela portaria do piso G5. Demais lojas fechadas.
  • Shopping 10
    – 24/12 – 08 às 18h.
    – 31/12 – 08 às 17h.
    – 25/12/2020 e 01/01/2021- Fechado.
    Reabrirá normalmente nos dias 26/12/2020 (sábado) e 02/01/2021 (sábado), das 08h às 18h.
  • Supermercados
    – 24/12 e 31/12 – 07 às 19h
    – 25/12 e 01/01 – Fechado

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Feira do Alecrim passa a ser Patrimônio Cultural Imaterial do RN

A tradicional Feira do bairro do Alecrim, realizada sempre aos sábados, passa a ser considerada um Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O projeto com este objetivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão desta quarta-feira (23).

Autor do projeto, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) justificou que a Constituição reconhece a importância de se incluir no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, os bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 

“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, explicou. 

A primeira edição da Feira do Alecrim foi realizada em 18 de julho de 1920, um domingo. Apenas algum tempo depois a Prefeitura moveu a feira para o sábado. Atualmente a Feira do Alecrim tem mais de mil feirantes e possui 515 metros de cobertura (tendas), reunindo um total de 1.056 bancas.

“É uma tradição quase centenária na capital potiguar e é um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultura, que está escondida nos shoppings, é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra”, disse o parlamentar.

Na mesma sessão a Assembleia aprovou projeto da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que cria o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no RN. O objetivo do colegiado será atuar na promoção e construção de políticas públicas da cidadania e defesa dos direitos, assim como combater à discriminação e violência contra a população LGBT.

O Conselho será formado por 20 pessoas, sendo 10 do poder público e outros 10 da sociedade civil, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. O trabalho será considerado serviço de relevante interesse público, não remunerado.

“O Brasil é um dos países com os maiores índices de LGBT mortos e agredidos, estando o RN nestas estatísticas. De acordo com o relatório de violência homofóbica no Brasil, no ano de 2013, foram reportadas 9,31 violações de direitos humanos de caráter homofóbico do total de violações no dia. A cada dia, durante aquele ano, 5,22 pessoas foram vítimas de violência homofóbica do total de casos reportados no País”, disse Isolda na justificativa.

Assessoria

Secretário de saúde do RN que disse que em 30 dias morreriam mais de 11 mil pessoas, muda o tom e volta a procurar destaque

Cipriano Maia  — Foto: Inter TV Cabugi
Cipriano Maia — Foto: Inter TV Cabugi

G1RN: ‘Se o crescimento de internações for exponencial, nenhum sistema de saúde dá conta’, diz secretário de saúde do RN

Com um tom bem mais moderado do que no início da pandemia o secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Cipriano Correia, volta a ser destaque na imprensa.

Diz que se continuar o crescimento do contágio os sistema de saúde não vai suportar. Nada de falar nos R$ 5 milhões que o governo federal mandou para comprar respiradores.

“Estamos planejando que essa expansão possa dar conta da assistência. Mas se esse crescimento for exponencial, como ocorreu em outros países, nenhum sistema de saúde dá conta”, falou.

Cipriano Maia pontuou que, por esse motivo, é importante que principalmente os mais jovens, que têm menos complicações pela Covid-19 e por isso têm se exposto mais ao vírus, entendam o risco de contaminarem um grupo mais vulnerável.

“Nós apelamos por uma conduta sensata e responsável das pessoas, principalmente dos mais jovens, como está se chamando a atenção. Porque são essas pessoas, que se consideram imunes, que podem levar a contaminação para seu familiar querido ou amigo e com isso produzir perdas”.

Mudanças no Regimento Interno da AL são aprovadas à unanimidade dos deputados

O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dando uma nova redação ao Capítulo V do Título I, com emendas substitutivas para os artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.

Durante a votação também foram aprovados à unanimidade os projetos, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Um deles, o de Nº 66/2019, cria o dossiê “Mulher Potiguar”, que visa sistematizar e analisar os dados, dando visibilidade da violência que são acometidas as mulheres potiguares, bem como das políticas sob a ingerência do Estado, voltadas às mulheres. Outro projeto de Isolda aprovado à unanimidade foi o Nº 255/2019 que dispõe sobre a política Estadual de sementes de cultivares e mudas crioulas no RN, que objetiva respeitar as especificidades ambientais e proteger os valores culturais e os patrimônios naturais, a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais de cada região; o Projeto de Lei Nº 359/2019 que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Profissional da Fiscalização Agropecuária” e o Projeto de Lei Nº 453/2019 que institui a política estadual de convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, no RN.

“São Projetos de Lei que influenciam diretamente na vida das categorias beneficiadas. De formas que encerramos o ano de 2020 com a certeza de dever cumprido e com a adoção de políticas públicas que, de fato, chegam na ponta e em quem realmente precisa”, disse Isolda Dantas.

Os deputados também aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº 27/2019, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que institui a medalha do mérito em segurança pública e defesa social destinada aos agentes operadores da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte.

“Os operadores da Segurança Pública e Defesa Social terão, de todos que fazem essa Casa Legislativa, o reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade potiguar”, disse Coronel Azevedo.

Os trabalhos legislativos seguem na Assembleia Legislativa até o dia 30 de dezembro, quando os deputados estaduais devem zerar a pauta e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Gustavo Carvalho questiona veracidade da propaganda do Governo do Estado

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar sobre o material gráfico de propaganda distribuído pelo Governo do Estado sobre as ações de gestão do Poder Executivo.

Ele elogiou o material gráfico impresso e o trabalho da agência de publicidade, mas fez uma crítica direta ao conteúdo da propaganda. “O material é quase na sua totalidade mentiroso e agride a inteligência das pessoas do RN. Por exemplo, o Governo disse que estruturou 600 novos leitos, nós questionamos onde estavam esses leitos e até hoje não tivemos resposta”, disse.

“Na área de infraestrutura, o Governo diz que a recuperação da rodovia que liga os municípios de Caicó e Jucurutu foi feita por essa gestão, mas o povo é inteligente e saberá dar a resposta no momento certo”, acrescentou. Ele também citou outras ações que o Governo alega ter feito, como a recuperação de praças e espaços públicos, as obras nas barragens Passagem das Traíras e de Oiticica, além de outras.

Taxa de ocupação de UTIs para Covid-19 cai após abertura de leitos, mas número de internados aumenta no RN

Leitos abertos no RN para atender demanda em novo aumento de casos de covid-19 no estado. — Foto: Divulgação
Leitos abertos no RN para atender demanda em novo aumento de casos de covid-19 no estado. — Foto: Divulgação

Após o governo anunciar a reabertura de 104 leitos clínicos e de UTI para pacientes de Covid-19 na rede pública estadual, a taxa de ocupação dos leitos críticos caiu e ficou na casa dos 60% em todas as regiões do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (22). O número significa um aumento na assistência da rede pública de saúde aos pacientes com o novo coronavírus, mas não uma queda do número de internados, que registra novo aumento desde outubro.

De acordo com dados do sistema Regula RN, o estado chegou a ter 311 leitos críticos (de UTI e semi-intensivos) operacionais, ou seja, funcionando, no dia 10 de agosto. Porém, o número foi reduzindo, seguindo a tendência de queda de casos e, no dia 21 de novembro, quando já se registrava um novo aumento de casos, o leitos operacionais eram 193. Nesta segunda-feira (21), o estado tinha 226 leitos críticos – 33 a mais.

G1RN

Vivaldo solicita que trecho entre Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco seja asfaltado

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para que seja construída pavimentação asfáltica na rodovia “RN 089”. O trecho que corresponde uma distancia média de 70 km interliga os municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco.

Vivaldo já levou este assunto em outro momento para o debate na Assembleia Legislativa e renova o requerimento que foi encaminhado a Governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

“Essa obra é de grande valia para região do Seridó, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação. A recuperação dessa estrada vai resgatar as boas condições de trafegabilidade entre as cidades interligadas pela RN 089. Com isso, o escoamento da produção entre os municípios fica prejudicado, deixando de auferir renda e um maior crescimento econômico na região do Seridó”, defendeu.

Em reunião conjunta, Comissões derrubam veto parcial do Governo ao Projeto da LDO

Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) rejeitaram, por unanimidade o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro último.

A reunião foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e teve como relatores da matéria, a deputada Cristiane Dantas (SDD), na CCJ, e o deputado Tomba Farias (PSDB) na CFF que não consideraram haver vício de iniciativa nas emendas apresentadas pelo Parlamento. Na Comissão de Constituição e Justiça foram quatro votos favoráveis à derrubada do veto e três abstenções. Na Comissão de Finanças e Fiscalização todos os sete deputados votaram pela rejeição do veto governamental.

Na decisão para vetar parcialmente o Projeto de Lei 123/2020, – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual, a governadora Fátima Bezerra registrou entre as razões a ampliação da definição   de emenda parlamentar em individuais e coletivas e definição da programação financeira.

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais.

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO.

”A Governadora apresenta seu Veto dizendo-o fundamentado em razões jurídicas e de natureza política. Cabe, nesta Comissão, o exame dos aspectos jurídicos da proposição. Melhor dizer, cabe a esta Comissão examinar a robustez, ou não, das razões de veto. De pronto pode-se afirmar que não procedem as suscitações apresentadas. Em primeiro lugar, inexiste vício de iniciativa. É da natureza da atribuição constitucional do Parlamento estabelecer as diretrizes para a elaboração e execução orçamentárias, a LDO. Em segundo lugar, as Emendas Parlamentares ao orçamento só passaram a integrar a Constituição quando ganharam o qualificativo de impositividade para a sua execução. Antes sua normatividade residia no Regimento Interno, este sim de extração constitucional” foi o teor do voto da relatora Cristiane Dantas.

O seu parecer pela derrubada do veto foi acompanhado pelos deputados Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), e Coronel Azevedo (PSC). Os deputados George Soares (PL), Francisco do PT e Raimundo Fernandes (PSDB) se abstiveram.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) escreveu em seu voto que não há qualquer referência a qual política pública ou interesse público acha-se contrariado em face dos dispositivos.  Ou seja, é um veto genérico.

“O veto, sabemos todos, consiste na manifestação de dissensão da Governadora do Estado em relação ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e caracteriza-se, no sistema constitucional brasileiro, por ser um ato expresso, formal, motivado, total ou parcial, supressivo, superável ou relativo, irretratável, insuscetível de apreciação judicial”, registrou em seu voto pela derrubada do veto.
 Acompanharam seu voto os deputados José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Kleber Rodrigues.

Governo Dória: Por causa de falha SP não divulga dados de mortes e casos por Covid-19 neste domingo

Profissional da Saúde cuida de paciente com Covid-19 na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Zona Oeste de São Paulo, em foto de 8 de dezembro. — Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo
Profissional da Saúde cuida de paciente com Covid-19 na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Zona Oeste de São Paulo, em foto de 8 de dezembro. — Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

O estado de São Paulo não divulgou novamente neste domingo (20) os dados atualizados de novos casos e mortes por Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, houve nova falha em sistema do Ministério da Saúde em que os municípios inserem as informações.

Na última quarta-feira (16), a gestão estadual também não divulgou as informações sob a mesma justificativa. O Ministério da Saúde, no entanto, negou na ocasião que houvesse problema no sistema.

“Neste domingo (20), o Estado de SP foi novamente impossibilitado de fazer o processamento total de dados de COVID-19 devido a novas falhas no sistema SIVEP do Ministério da Saúde, impactando a atualização dos casos e óbitos nesta data. Problema similar ocorreu na última quarta-feira (16) e em diversos dias do mês de novembro”, disse a secretaria.

Em nota enviada neste domingo, o Ministério da Saúde afirmou que está realizando manutenção no sistema, mas que ela não afeta o registro das informações.

“O Ministério da Saúde informa que não há problemas técnicos nos registros de novas notificações de Covid-19 no Sivep-Gripe. A Pasta esclarece que a equipe técnica do DataSUS está realizando manutenção no sistema de consumo de dados dos estados. A previsão de normalização é no início desta semana”, diz o comunicado.

“Para facilitar a visualização dos dados, o Ministério da Saúde solicitou alterações no processo de disponibilidade de dados. Tais alterações não impactaram no registro da informação, pois o sistema continua estável e atendendo todos os estados do País.”

No início de novembro, outro problema no Sivep fez com que alguns estados enfrentassem dificuldades para atualizar as informações de casos e mortes por coronavírus. O apagão de dados fez com que São Paulo não divulgasse dados por cinco dias seguidos, de 6 a 10 de novembro.

O represamento das informações prejudicou a análise da evolução da pandemia e foi usado como justificativa pela gestão João Doria (PSDB) para congelar a classificação das regiões no Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, mesmo diante de um aumento confirmado das internações.

Neste domingo, a secretaria estadual informou que há 10.951 pacientes internados no estado com suspeita ou confirmação da Covid-19, sendo 6.197 em enfermaria e 4.754 em Unidades de Terapia Intensiva. As taxas de ocupação de leitos de UTI são de 62% no estado e 67,3% na Grande São Paulo.

G1RN

Quadrilha tenta explodir cofre e destrói parte de posto de combustíveis em Natal

Posto ficou parcialmente destruído após criminosos detonarem explosivos para tentar abrir cofre — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Posto ficou parcialmente destruído após criminosos detonarem explosivos para tentar abrir cofre — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma quadrilha invadiu um posto de combustíveis e destruiu parte do prédio, na madrugada desta segunda-feira (21), ao tentar explodir o cofre do estabelecimento. O caso aconteceu na BR-226 no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

Quatro criminosos chegaram ao local em um carro, renderam frentistas e instalaram explosivos no cofre. Os criminosos ainda renderam um funcionário que estava na sala de descanso, ao lado do cofre e determinaram que ele saísse do local.

De acordo com as testemunhas, as bombas foram acionadas e destruíram parte da estrutura do posto, mas não foram suficientes para abrir o cofre.

Os criminosos, então, roubaram pertences dos trabalhadores, como aparelhos celulares e dinheiro e fugiram em seguida.

Posto de combustíveis ficou parcialmente destruído na Grande Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Posto de combustíveis ficou parcialmente destruído na Grande Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi.

De acordo com a Polícia Militar, outro assalto aconteceu, também durante a madrugada , em um posto próximo ao gancho de Igapó, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Quatro criminosos, em um veículo tipo Toro, fugiram do local levado o cofre do posto.

Parte da estrutura do posto ficou destruída após criminosos tentarem explodir um cofre em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Parte da estrutura do posto ficou destruída após criminosos tentarem explodir um cofre em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi.

G1RN

Chacina deixa quatro mortos e uma pessoa ferida na Zona Norte de Natal

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em chacina na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em chacina na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Quatro pessoas foram mortas a tiros em uma chacina que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21) em um bar na avenida Cidade Praia, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Uma quinta pessoa foi baleada, mas conseguiu se esconder e foi socorrida com vida. Nenhum suspeito foi preso após o crime.

De acordo com testemunhas, o dono do bar já estava limpando o estabelecimento, para encerrar o atendimento e um grupo de jovens jogava sinuca, quando criminosos chegaram ao local em um carro branco, por volta de 1h, e começaram a atirar contra as pessoas que estavam no local.

O dono do bar, Josué Pereira da Costa, de 45 anos, e três jovens com idades entre 17 e 18 anos, foram atingidos pelos disparos e morreram. Um outro jovem foi baleado, mas acabou socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital.

A esposa de Josué e a filha do casal, que tem cinco anos de idade, foram poupadas pelos bandidos.

As vítimas foram identificadas como:

  • Josué Pereira da Costa, 45 anos, dono do bar
  • Diago Teixeira Marinho, 18 anos
  • Vinícius Gabriel Jorge Santana, 18 anos
  • Vladson Mateus Silva Gadelha, 17 anos

Segundo a Polícia Militar, pelo menos quatro pessoas teriam participado do crime. Ainda não há informações sobre a possível motivação da ação violenta e quem seria o alvo principal do assassinos.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia realizou perícia no local e recolheu os corpos das vítimas. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

G1RN