Conselheiros deixam reunião e discussão sobre aumento da tarifa de ônibus em Natal é suspensa

Reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal acabou suspensa nesta sexta-feira (10). — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi 

Dois membros deixaram a reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal e acabaram suspendendo a reunião extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (10), onde era discutido o reajuste da tarifa de ônibus da capital.

No encontro, havia 16 conselheiros presentes, sendo que o quórum mínimo para votação é de 15. Como não concordaram com a proposta apresentada, os representantes dos conselhos municipais do Idoso e dos Deficientes, André Arruda e Ronaldo Tavares, respectivamente, deixaram o encontro.

A proposta apresentada na reunião era de que a tarifa subisse para R$ 4, quando houvesse pagamento em dinheiro, e R$ 3,90 no cartão de transporte.

Atualmente, a passagem de ônibus na capital potiguar tem o custo único de R$ 3,65. Portanto, o aumento em relação ao preço atual da tarifa é de 6,7%, se considerado o pagamento em cartão, ou de 9,5%, tendo em vista o pagamento dinheiro.

Uma nova reunião precisará ser marcada para que a proposta seja analisada. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, que preside o conselho, ainda não há data prevista para o encontro.

Se aprovado, o reajuste ainda precisa ser decretado pelo prefeito da cidade para poder passar a valer.

Fonte: https://g1.globo.com/

Procon Legislativo já realizou mais de 1,5 mil atendimentos neste ano

O Procon Legislativo segue atendendo com qualidade a população do Rio Grande do Norte. Entre janeiro a abril deste ano, o órgão realizou 1.532 atendimentos aos potiguares,  presencialmente ou através da Internet. Em pesquisa junto aos usuários, o índice de satisfação chegou aos 96%.

“Mais uma vez, tivemos um bom resultado na resolução das causas, seja por conciliação ou através das nossas ações. Nos questionários respondidos pelas pessoas que procuram a sede do Procon Legislativo, o índice de satisfação foi de 96%, além de conseguirmos 54% de conciliação entre as partes nos processos que chegam até nós. Isso demonstra que o serviço vem sendo prestado de maneira satisfatória”, disse o coordenador do Procon legislativo, Dary Dantas.

Criado em 2009, o Procon Legislativo tem acumulado números expressivos no atendimento, resolutividade das questões e na satisfação à população que procura os seus serviços.  Além do atendimento presencial na sede, o órgão disponibiliza outras plataformas para o atendimento ao consumidor, seja através do WhatsApp (84-98849-1187) ou nas ações do Procon Móvel, que vai a comunidades do Estado realizando o atendimento e orientação à população, sejam consumidores ou empresários e prestadores de serviços.

Neste sábado (11), inclusive, os moradores do bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, receberão ação do Procon da Assembleia, a partir das 8h. Junto à Diretoria de Política Complementares, o órgão vai realizar orientação e atendimento a consumidores e empresários da região, com o objetivo de esclarecer sobre os direitos dos consumidores e como evitar ou solucionar violações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, o Procon Legislativo levará, mais uma vez, estrutura móvel e experiência que resulta em alto nível de satisfação junto aos potiguares.

“Temos conseguido chegar a cada vez mais pessoas e, com isso, colaborado com o cumprimento da lei, o que é bom para quem consome e quem presta serviço ou vende mercadorias”, avaliou Dary Dantas.

 

Assessoria

Liberação de saques de Pis e Pasep deve injetar mais de R$ 20 bilhões na economia, estima governo

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (9) em entrevista à Globonews que a liberação de saques de PIS e Pasep deve injetar mais de R$20 bilhões na economia e beneficiar cerca de 14 milhões de pessoas. A medida, segundo ele, será anunciada nos próximos dias.

O dinheiro, informou o secretário, poderá ser usado livremente pelos beneficiários. De acordo com Rodrigues, esta é apenas uma das várias medidas que serão lançadas para reaquecer a economia. Outra medida é o plano de ajuda aos estados, que prevê R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

Outra medida tem por objetivo salvar empresas que estão em recuperação judicial e, portanto, sem acesso ao crédito. São mais de 7 mil empresas em todo o país e que, juntas, têm débito débitos de mais de R$280 bilhões.

Mudanças na lei de falências estão sendo negociados com o Congresso que pretendem agilizar a recuperação de crédito dessas empresas. Segundo ele, no Brasil, de cada real emprestador o credor recupera apenas R$0,30 centavos, muito abaixo se comparado a outros países.

O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica vão devolver ao Tesouro este ano mais de R$200 bilhões. Dinheiro que o governo vai usar para reduzir as dívidas de curto prazo. De acordo com Waldery, ao fazer isso, os bancos privados terão mais espaço para a concessão de empréstimos ao setor privado.

Fonte: https://g1.globo.com/economia

Legislativo debateu projeto de incentivo à agricultura familiar no RN

Projeto de Lei da deputada Isolda Dantas (PT), que busca integrar a produção da agricultura familiar do estado às compras governamentais, foi discutido, na tarde desta quinta-feira (9), em audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa. O projeto pretende implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Rio Grande do Norte.

Com o Pecafes, a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passarão a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Isolda Dantas, o projeto de lei é estratégico para o RN, já que viabiliza renda e ofício para os trabalhadores do campo, desenvolvimento sustentável para o Estado e soberania alimentar para a população.

“Dentre os principais pontos do projeto, está o que determina que o Governo do Estado, ao adquirir gêneros alimentícios de forma indireta, deve comprar no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar”, explicou a parlamentar.

Cimone de Souza, professora e Pós Doutora em Sociologia Rural pela Universidade de Paris, trouxe dados de pesquisas feitas no laboratório de estudos rurais da UFRN, nos últimos dez anos. Esses estudos revelam que mais de 30% dos jovens do meio rural, com mais de 25 anos, ainda não foram alfabetizados.

“Os principais objetivos do PAA e do PNAE são garantir segurança alimentar e nutricional às populações em situação de vulnerabilidade alimentar e promover a agricultura familiar através de mecanismos de mercado. Esses dois programas têm feito a diferença no cenário nacional”, explicou Cimone de Souza.

A respeito dos impactos das duas políticas públicas, a socióloga comentou que os dois programas contribuem muito para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

“Esses programas trazem um desenho inovador da política, pois acarretam novas formas de se pensar as governanças; estimulam a cooperação e o associativismo; geram um aumento na quantidade e diversidade de alimentos, além da valorização dos produtos locais; promovem autonomia, aumento da participação política e a autoestima dos agricultores; e ajudam a ampliar o protagonismo das mulheres, bem como a frequência e o desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes”, relatou a professora.

A socióloga divulgou também estatísticas de 2006 a 2013, que mostram o crescimento do PAA até 2012 e sua posterior queda abrupta. Ela disse que isso se deve ao fato de que, desde 2013, os recursos do programa vêm sendo fortemente afetados.

“No RN, apenas 17 municípios participam do PAA, e somente 30% conseguem atender o PNAE. Nós temos 79 mil estabelecimentos de agricultura familiar no estado e 204 mil pessoas ocupadas. Portanto, é preciso aumentar o incentivo e apoio a todos esses trabalhadores”, argumentou.

De acordo com o Secretário Alexandre de Oliveira, representante da SEDRAF (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), a produção de alimentos saudáveis é uma diretriz do atual governo.

“Não admitiremos que nenhum programa seja concebido sem a presença das mulheres e dos jovens. Além disso, teremos uma coordenação que vai tratar do acesso ao mercado e ao cooperativismo e trataremos da questão da Reforma Agrária com bastante atenção e cuidado”, destacou o secretário.
Sobre o projeto de lei, Alexandre de Oliveira falou que o texto traz algo fundamental para as políticas públicas, que é o fortalecimento e a ampliação dos mercados.

“Se nós tivermos a capacidade política de colocar esse projeto em prática, nós mudaremos a realidade da agricultura familiar no estado. Estamos vivendo um momento histórico para essa modalidade produtiva. Ela nunca mais será a mesma depois desse encontro. Então, sigamos firmes e vamos em frente, rumo ao fortalecimento da agricultura familiar do RN”, enfatizou.

Para o Superintendente Regional da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), Boris Almeida, a redução no orçamento desses programas é muito preocupante, porque eles realmente transformam vidas.

“A CONAB possui expertise e técnicos capacitados. Nós conhecemos a realidade dessas pessoas. Mas nos faltam recursos para ajudá-las”, falou o superintendente, pedindo empenho à deputada Isolda junto à bancada federal, a fim de conseguir mais apoio e investimento na área.

Já Francisca Viana, representante da Marcha Mundial das Mulheres e da Rede Xique-Xique, ressaltou a importância do Pecafes para as produtoras. “Esse projeto é um sonho para nós, porque vai nos dar auto-organização, e é a partir disso que nossos produtos vão chegar à feira. Nós teremos mais liberdade e voz no meio em que vivemos. Além disso, o fortalecimento econômico vai nos ajudar a romper o processo de violência”, frisou Francisca.

Os parlamentares Francisco do PT e Hermano Morais (MDB) também explanaram seu apoio ao projeto de lei.

“Sinto-me plenamente representado nessa audiência pública. É preciso cada vez mais destacar a importância e a necessidade de apoio às lutas da agricultura familiar”, falou Francisco do PT.

Hermano Morais disse que sempre adquire esses produtos da terra, originais, porque sabe a luta que existe para produzi-los. “Tenho certeza que esse projeto vai ter sucesso e vai ajudar ainda mais a agricultura familiar”, concluiu.

Segundo Maria Cícera de Oliveira, Coordenadora de Mulheres da FETRAF/RN (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN), o momento não é bom para a classe. “Estamos vivendo um período de desmoronamento de políticas públicas direcionadas aos produtores rurais. Nós precisamos, pelo menos, de políticas a nível estadual para nos resguardar. E esse projeto de lei vem como um incentivo à nossa juventude e a nós, mulheres”, desabafou.

Para a presidente da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) e coordenadora da CECAFES (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Fátima Torres, o projeto de lei é de fundamental importância para o funcionamento e a sustentabilidade das cooperativas e dos agricultores.

“Esse projeto vai ampliar o mercado, de forma que os agricultores poderão se organizar melhor para atender às demandas. A agricultura familiar produz, e produz com qualidade. Nós só precisamos de mercado para comprar nossos produtos. Estamos na luta para fazer esse projeto acontecer na prática”, disse.

Márcio Bezerra, coordenador do Setor de Produção do MST/RN, também falou da relevância e apoio que o projeto trará para a agricultura familiar. “Produzir não é difícil; o difícil é vender e comercializar sua produção. Muitos produzem e não têm para onde escoar seus produtos. Esse projeto vem para fortalecer a agricultura familiar, levando desenvolvimento e empregos ao campo”, destacou.

A representante do Centro Feminista 8 de Março, Rejane Medeiros, disse que a implementação do projeto vai fortalecer diretamente a autonomia econômica dos trabalhadores rurais, e espera que haja acesso igualitário para as mulheres.

Ela sugeriu que houvesse uma cota mínima de acesso das mulheres aos benefícios do projeto e que um comitê gestor fosse formado para monitorar o cumprimento da medida.

Por fim, o Diretor Geral do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), Mário Manso, falou que o órgão precisa de fortalecimento. “Estamos em constante conversa com o Governo do Estado e o Ministério, pois a inspeção no RN está fragilizada e precisa se fortalecer. Trata-se de assunto de Saúde Pública”, disse o diretor geral.

Também participaram da audiência outros representantes de órgãos ligados ao tema, além de membros da sociedade civil.

 

Assessoria

Domingo na Arena tem ‘Dia de Beleza’ para mães neste fim de semana em Natal

Domingo na Arena terá programação para as mães — Foto: Divulgação 

O projeto Domingo na Arena tem programação direcionada às mães neste fim de semana, na Arena das Dunas, Zona sul de Natal. Na edição deste domingo (12), elas terão tratamento gratuito de beleza, além disso, haverá apresentações no palco montado na Arena.

De acordo com a organização, no “Dia da Beleza” as mamães terão direito a limpeza de pele, SPA dos pés, rejuvenescimento das mãos e aplicação de botox. Tudo isso das 16h às 18h. Haverá ainda a distribuição de brindes.

O instrutor Janjan Lima será a primeira atração da programação recreativa, com o ‘Desafio de Zumba’, a partir das 16h. Logo em seguida, às 17h, a Cia Era Uma Vez sobe ao palco para contar a história de ‘Chapeuzinho Vermelho’.

A Dança do Ventre, com as dançarinas da Cia Nawar, é a atração das 18h. A A2 Academia de Dança encerra, às 18h30, a programação do dia com dança individual, danças latinas e soltas.

Atrações paralelas

Os brinquedos infláveis e as maquiagens artísticas, que têm a assinatura de Larissa Fontes, fazem parte das atrações paralelas do Domingo na Arena. Será instalado um estande para a prática do tiro esportivo (localizado no estacionamento interno da Arena das Dunas), e haverá ainda aula e locação de patins de carrinhos elétricos.

Programação

  • 16:00 – Desafio de Zumba com Janjan Lima
  • 17:00 – Chapeuzinho Vermelho (Cia Era Uma Vez)
  • 18h00 – Dança do Ventre (Cia Nawar)
  • 18:30 – Dança Individual, Danças latinas e soltas (A2 Academia de Dança)

Fonte: https://g1.globo.com

Secretário de Saúde presta contas da gestão anterior na Assembleia Legislativa

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa recebeu em uma reunião extraordinária, na manhã desta quinta-feira (9) o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, e parte da equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP).

O objetivo principal da reunião foi cumprir a Lei Complementar 141/2012 que obriga que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Estados, apresente o relatório detalhado do quadrimestre anterior para fim de prestação de contas contendo o montante de recursos aplicados, as auditorias realizadas no período e a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada no âmbito da secretaria de Saúde.

A subcoordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento das Programações de Saúde e dos Movimentos, vinculados a SESAP, Avania Dias de Almeida, fez a prestação das contas referentes ao último quadrimestre de 2017 e dos três quadrimestres de 2018, referente a administração anterior, visto que essas prestações estavam atrasadas.  Até o próximo dia 30 o secretário Cipriano Maia prometeu fazer a primeira prestação de contas da atual gestão.

“Vale salientar que todos esses números são referentes ao que foi feito na saúde do Estado ainda na administração anterior. Estamos cumprindo a Lei Complementar 141/2012 que manda que esses números sejam divulgados aqui nesta Casa e tornados públicos, o que ainda não tinha acontecido” explicou o secretário Estadual de Saúde.

Diante do exposto, a deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou que os números apresentados preocupam e que precisam ser repensados. “Mesmo sendo dados de anos anteriores, já acendem sinais de alerta, como é o caso dos óbitos de mulheres investigados bem abaixo do que foi pactuado, do número de mamografias realizados, as metas das campanhas que não estão sendo atingidas. Esperamos que nos próximos relatórios os dados sejam melhores”, destacou a deputada.

Logo após a prestação de contas, os deputados estaduais aproveitaram a presença do secretário Estadual de Saúde para expor as dificuldades e necessidades da população, assuntos que vem sendo temas de várias discussões, requerimentos e cobranças, por parte dos deputados, no plenário da Casa.

O médico Dr. Bernardo (Avante) destacou a importância do planejamento para o melhoramento da saúde, dando como exemplo o pedido exagerado de exames e o encaminhamento desnecessário para médicos especialistas. “Esses problemas estão acabando com os municípios e encarecendo a saúde pública do nosso Estado”, comentou o parlamentar.

O também médico e deputado Estadual Getúlio Rêgo (DEM) frisou a importância dos colegas médicos voltarem a praticar a medicina tradicional em detrimento do excesso de tecnificação dos diagnósticos que acaba elevando o custo da saúde. Ele destacou ainda a crise na saúde vivenciada no estado.

“A boa Medicina precisa ser retomada. Além disso, é muito importante que a gente se una em busca de um orçamento previsível  para o enfrentamento dessas situações, porque o povo não aguenta mais”, convocou Getúlio.

O secretário de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, destacou três pontos que dificultam o trabalho à frente da SESAP que são: o subfinanciando, a judicialização da saúde, visto que parte do orçamento passa a ser regulado pelo judiciário, além da carência de pessoal. “Estamos buscando dar a máxima racionalidade, fortalecer a cooperação com os municípios e a atuação regional, fomentando a organização da atenção dos serviços nas regiões”,  disse.

Para finalizar, o deputado Estadual e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Tomba Farias, (PSDB) agradeceu os esclarecimentos e cobrou a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. “Os números mostrados foram da gestão anterior. Mas o documento serve para que possamos fazer um comparativo dos dados do primeiro quadrimestre de 2019, possibilitando ver o que já está sendo feito pela atual gestão e onde ela precisa melhorar”, finalizou o parlamentar.

Participaram da reunião os deputados Estaduais: Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT (PT), Dr. Bernardo (Avante), Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PL), José Dias (PSDB) e Isolda Dantas (PT).

 

Assessoria

Blitz da Lei Seca autua 38 por embriaguez ao volante na Zona Norte de Natal

Blitz foi realizada na Av. João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da Zona Norte de Natal — Foto: PMRN/Divulgação 

Trinte e oito motoristas foram autuados na madrugada desta quinta-feira (9) durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na Zona Norte de Natal pela Polícia Militar e Detran. Além dos autuados, três pessoas foram presas e duas motos roubadas recuperadas. Um simulacro de arma de fogo foi apreendido.

De acordo com o coordenador da Lei Seca no estado, capitão PM Isaac Paiva, ao todo 492 pessoas foram abordadas durante a fiscalização, que aconteceu na Av. João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região.

A barreira foi montada na frente da UERN, na pista sentido Igapó-Redinha. Cada motorista autuado deve pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de suspensão da CNH. Também foram lavrados outros 41 autos por infrações diversas.

Presos

Durante as abordagens, dois homens que transitavam em uma motocicleta levantaram suspeitas, motivando uma abordagem mais minuciosa. Foi constatado que o garupa portava um simulacro de revólver na cintura, e que a moto era roubada.

“O garupa estava com uma caixa térmica similar às usadas por entregadores, talvez na intenção de não levantar suspeitas”, revelou o capitão.

“Ainda durante a operação, outro suspeito foi conduzido à delegacia, pois a moto que pilotava estava com um motor roubado de outra motocicleta, caracterizando uma possível recepção de veículo roubado e adulteração de características veiculares”, acrescentou Isaac.

Fonte: https://g1.globo.com

Sandro Pimentel questiona Prefeitura do Natal sobre destino do lixo da cidade

O deputado Sandro Pimentel (PSOL), que é presidente da Comissão Parlamentar de Direito do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, visitou durante a semana o aterro sanitário de Ceará-Mirim, administrado pela Braseco e que recebe os resíduos sólidos de 14 municípios. Em seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (9), ele disse que constatou no local que a Prefeitura do Natal está inadimplente com a empresa, que acabou reduzindo o recebimento do lixo da cidade.

“A Prefeitura está devendo R$ 17 milhões à Braseco. Para se ter uma ideia, em março o aterro recebeu 876 toneladas de lixo por dia da cidade do Natal. Com a redução de recebimento, esse número passou em abril para 695 toneladas. Por dia, são 181 toneladas de lixo que não estão indo para o aterro. E para onde está indo esse lixo?”, questionou o parlamentar.

Para ele, o lixo que não está sendo recebido pela Braseco, está sendo acumulado em lixões, obstruindo esgotos, o que gera inundações em tempos de chuva. Sandro Pimentel comunicou em plenário que fará uma denúncia formal sobre o assunto junto ao Ministério Público.

O deputado ainda criticou a administração municipal com relação à falta de providências na Ponte Newton Navarro para diminuir o número de suicídios no local. “Fui ao Ministério Público e vamos pedir a Justiça a cobrança de multa de R$ 1 milhão aplicada pelo descumprimento da decisão que obrigava a Prefeitura, até o dia 30 de abril, instalar redes de proteção na Ponte”, disse ele.

Sandro Pimentel ainda parabenizou os estudantes que foram às ruas protestar contra os cortes de 30% na educação anunciados pelo Governo Federal. Ele convocou a população para participar da greve nacional da educação, dia 15 de maio.

 

Assessoria

Fiscalização fecha barracas e restaurantes construídos em área de proteção ambiental do RN

A ação acontece após uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as construções estão dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Dunas do Rosado, em situação irregular.

Na ação, os procuradores consideraram que houve omissão da União e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no local.

De acordo com o superintendente da SPU no Rio Grande do Norte, Rômulo Silva Campos, um acordo judicial foi firmado, apontando prazo para que a Secretaria pudesse realizar as atividades fiscalizatórias na região – o que está sendo feito agora.

“Nas situações em que são encontradas as irregularidades, estamos fazendo autos de infração ou embargando as estruturas”, afirmou ao G1.

O superintendente não soube informar quantos estabelecimentos já foram embargados.

Na ação judicial, o MPF solicitou que a Justiça determine a regularização dos imóveis destinados para residência, como as casas das comunidades de pescadores da região, mas a demolição de prédios e estruturas para outras finalidades, após o direito ao “contraditório”.

Fonte: https://g1.globo.com

Coronel Azevedo promove debate sobre escola cívico-militar no RN

A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (10), o modelo de ensino em unidades escolares com foco no ensino cívico-militar. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), a audiência pública vai acontecer às 14h no auditório da Casa.

De acordo com o parlamentar, o debate busca aprimorar e ampliar a temática. “Vamos pensar ideias que sejam executadas de forma a contribuir para o acesso à educação de melhor qualidade e com a participação da sociedade na audiência pública”, disse Coronel Azevedo.

Segundo informações veiculadas em matéria do jornal O Globo, cerca de dez estados vão iniciar ou expandir a rede de escolas públicas de gestão compartilhada com instituições militares. Há casos em que a parceria é com a Polícia Militar ou com o Corpo de Bombeiros.

O evento vai contar com a presença de representantes do poder público, do setor da educação e interessados no debate da escola Cívico-Militar no Rio Grande do Norte.

 

Assessoria

TRF-2 restabelece prisão de ex-presidente Michel Temer e amigo

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Temer tem prisão preventiva pedida de novo / Foto: Adriano Machado

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região mandou o ex-presidente Michel Temer e o coronel Lima voltarem à prisão. Por maioria, os desembargadores cassaram liminar do desembargador Ivan Athié, que havia concedido Habeas Corpus ao ex-presidente e seu amigo. A revogação da liberdade foi definida nesta quarta-feira (8/5). O ex-ministro Moreira Franco foi mantido em liberdade.

Os magistrados entenderam que há indícios “robustos” de que Temer e o coronel Lima praticaram os crimes. Para os desembargadores, a prisão preventiva deles é necessária para impedir novos crimes e para a garantia da ordem pública, da instrução processual e da aplicação da lei penal.

 

Conjur

 

Gestantes do programa Cidadão-Bebê da LBV tem exposição fotográfica no Praia Shopping

A partir desta sexta, 10 de maio até domingo, 12, acontece no Praia Shopping, a Exposição “Mãe é celebrar os laços de amor”, produzida pelos fotógrafos Joabson Galdino, Taty Xavier, Raniere Silva e Yuri Duarte, durante ensaio fotográfico com as gestantes atendidas pelo programa Cidadão-Bebê da Legião da Boa Vontade (LBV), ocorrido no final do mês de abril, no Parque das Dunas, em Natal.
A ação inicial dos profissionais era de presentear as mães assistidas pela LBV que se encontram em situação de pobreza, com um book digital fotográfico, eternizando o momento da gravidez.
Os fotógrafos voluntários ampliaram o apoio as gestantes da LBV, com a exposição das fotos. Eles convidam o público do Praia Shopping a expressar seu gesto de solidariedade, doando itens de higiene pessoal e fraldas de panos e descartáveis para os bebês.
Os itens, irão compor o enxoval que é entregue as mulheres que integram o programa Cidadão-Bebê da LBV.
A exposição fotográfica acontece de 10 a 12 de maio, no Praia Shopping, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra, durante o período de funcionamento do Shopping.
Serviço:
Exposição fotográfica “Mãe é celebrar os laços de amor”
Dia: 10 a 12 de maio de 2019
Horário: Sexta e sábado dás 10h às 22h – domingo dás 15h às 21h.
Local: Praia Shopping
Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra
O Programa
No Cidadão-Bebê, a LBV acolhe a mãe e o bebê para que ela tenha uma gestação saudável, vivenciando a experiência da maternidade de forma plena e segura e garantindo o desenvolvimento infantil por meio de ações socioassistenciais. As mulheres participam de atividades que contribuem para o fortalecimento da família e para que tenham conhecimento desta nova fase da vida.
Todo o trabalho é acompanhado por nossa equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.
Ao final do programa, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais enquanto participam das atividades.
Colabore com a Legião da Boa Vontade – LBV em Natal, seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655

Presídios do RN na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

A situação dos presídios do RN foi o tema principal da primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (8). Atendendo convocação dos parlamentares que compõem a comissão, o Defensor Público Geral do RN, Marcus Vinícius Alves, fez uma explanação com base no trabalho que os defensores públicos vêm fazendo, com visitas e relatórios sobre as unidades prisionais. Além da sua explanação, houve distribuição de oito processos legislativos entre os membros da comissão, presidida pela deputada Isolda Dantas (PT).

A parlamentar afirmou que recebeu duas cartas com denúncias de presos no RN: uma sobre a situação do presídio de Parnamirim e outra com relatos da mãe de um prisioneiro, o que motivou a convocação da Defensoria. “Foi uma reunião muito produtiva e a Comissão começa de fato a cumprir o seu papel. Essas cartas nos convidam a acompanhar a situação dos presídios, especialmente o presídio de Parnamirim e convidamos o defensor público para relatar o que vem sendo feito em relação a isso”, afirmou a parlamentar.

Os parlamentares sugeriram a criação de uma comissão mista, a ser composta, além dos deputados, pela OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), para visitas aos presídios. Também requisitaram cópia dos relatórios que são produzidos após as visitas dos defensores, que darão subsídios ao trabalho da Comissão do Legislativo.

“Sabemos que é a situação prisional ainda é complicada, apesar dos avanços, mas gostaria de parabenizar a Assembleia Legislativa e todos dessa comissão por tratarem de um tema da maior relevância. E isso passa pela pacificação desses ambientes e pelo respeito aos direitos humanos. A Defensoria tem muito a contribuir, pois fazemos um trabalho nessas unidades prisionais e o acompanhamento dos processos daqueles apenados”, afirmou Marcus Vinícius, que irá apresentar o relatório das visitas mais recentes. Os deputados Ubaldo Fernandes (PTC) e Kelps Lima (SDD), que também compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Humano, externaram a sua preocupação e apoiaram a formação de uma comissão mista para averiguar a situação prisional.

Assessoria

Prefeitura de Natal lança 3ª edição do Festival da Ginga

Ginga com tapioca, prato típico da culinária potiguar, é muito apreciada nas praias de Natal — Foto: Canindé Soares/G1

A Prefeitura de Natal lançou a 3ª edição do Festival da Ginga, uma das principais iguarias da culinária local e considerada patrimônio cultural e imaterial da capital potiguar. O evento acontece neste sábado (11), na área do Mercado Público da praia da Redinha, na Zona Norte da cidade.

Na programação, além da parte gastronômica, muita música, esporte, lazer e ações educativas de trânsito em alusão a campanha do Maio Amarelo.

Ao todo, 20 cozinheiros participam do festival. A comissão julgadora vai eleger os três melhores pratos, que ganharão um troféu e um prêmio especial oferecido pela organização. O festival é organizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

Durante o evento, também será realizado o programa Viva Natal. São várias ações de esporte e lazer, como um aulão de hidroginástica na praia, além de uma regata de remo. Também haverá um espaço kids para a criançada.

A parte musical ficará sob responsabilidade de Erinaldo Edson que realizará um show instrumental. Também ocorrerão apresentação de danças de vários ritmos realizada pelos alunos das Escolas Municipais Noilde Ramalho e Nossa Senhora dos Navegantes. O sambista Debinha encerrará a programação.

Fonte: https://g1.globo.com

Escola da Assembleia divulga calendário acadêmico do primeiro semestre

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga, nesta quarta-feira (8), o calendário acadêmico do primeiro semestre de 2019. São 42 palestras, capacitações, oficinas, especializações e mestrados novos ou em andamento. O objetivo é qualificar e capacitar os servidores da Casa e de outros órgãos e poderes conveniados com o legislativo estadual.
As atividades começam no início deste mês e seguem até o final de junho. O calendário contempla quatro palestras, três capacitações profissionais, 16 capacitações técnicas, duas oficinas técnicas, 14 especializações e três mestrados, estes a partir de parceria estabelecida pela Assembleia com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O diretor da Escola, professor João Maria de Lima, destaca que os novos cursos estão em consonância com a qualificação dos serviços públicos. “Vamos tratar de temas que estão em pauta, como cidadania e desigualdade, gestão de recursos patrimoniais e comunicação eficaz, o que demonstra que a instituição está atenta à modernizando do Poder Público”, conta o diretor.
A programação completa da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2019, com datas e horários estão disponíveis aqui.
Assessoria