Wassef diz que deixará defesa de Flávio para não prejudicar Bolsonaro

advogado Frederick Wassef não quer ser usado para atingir ao presidente/ foto da Internet

Em entrevista exclusiva ao âncora da CNN Caio Junqueira neste domingo (21), o advogado Frederick Wassef anunciou que deixará a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
“Assumo total responsabilidade e estou saindo do caso, subestabelecendo para outro colega. Ficarei fora do caso para que não me usem”, declarou, dizendo que anunciará quem será seu substituto nesta segunda (21). Segundo Wassef, ele tem sido “atacado” com vistas a atingir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ele também pediu desculpa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a seu filho Flávio por “todo e qualquer dano que tenha causado”. “Eu peço desculpa ao presidente e ao senador e assumo total responsabilidade”, afirmou.
Em um tuíte logo após a entrevista, o senador confirmou, no Twitter, que Wassef deixa o caso e agradeceu o advogado. “Lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”.
Na última quinta-feira (18), o ex-assessor parlamentar de Flávio, o PM reformado Fabrício Queiroz, foi preso em um imóvel de Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo.

CNN Brasil

Dra. Aninha assume o PSDB de Nova Cruz e tem missão de crescer a sigla na maior cidade do Agreste Potiguar

Dra. Aninha anuncia que PSDB caminhará ao lado do prefeito Flávio de Berói do MDB – Fotos: Divulgação  

Odontóloga foi secretária de Saúde do prefeito Flávio de Berói e saiu com aprovação popular

O PSDB de Nova Cruz, maior município do Agreste Potiguar agora é dirigido pela Odontóloga Dra. Aninha Moreira, mulher de fibra e que tem estratégias de gestão como fez recentemente na Secretaria Municipal de Saúde. Dra. Aninha   é esposa de Walter Moreira e mãe de dois filhos: Matheus e Marcus. Montou seu primeiro consultório odontológico há 24 anos, em Nova Cruz e hoje possui uma clínica odontológica.

Como profissional, também foi diretora da Saúde Bucal e recentemente se destacou como secretária de Saúde na gestão do prefeito Flávio de Berói (MDB). Ao lado do prefeito, Dra. Aninha conseguiu a aquisição de 11 veículos, abertura de uma policlínica, de UBS e consultórios odontológicos, além de equipar todas as UBS com aparelho de raio x odontológico e aparelhos de profilaxia. Também trocou todos os consultórios odontológicos do Centro de especialidades-CEO. Em abril, ela se desincompatibilizou-se do cargo para concorrer ao pleito de 2020. Ela ainda é colaboradora do Programa RN Notícias da Rádio Talismã FM 99,3 onde participa com dicas em saúde bucal.

Atualmente em virtude da pandemia, Dr.ª Aninha vem intensificando suas ações sociais em Nova Cruz, em favor dos mais carentes. “O PSDB está recebendo muitas filiações de pessoas que assim como nós enxergam a política como ferramenta de ajudar aos mais necessitados. O PSDB de Nova Cruz vai caminhar no arco de alianças do prefeito Flávio de Berói e nosso nome está à disposição da população para somar”, afirma Dra. Aninha. 

21 dos 27 jogadores do Corinthians tem Covid-19, maioria já curados

Por Globo Esporte — O Corinthians confirmou neste domingo um número impressionante de infectados com Covid-19. Foram 21 jogadores do elenco principal contaminados com o novo coronavírus nos últimos meses.

O Timão realizou um total de 190 testes. — Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians

Deste total, 13 já estão recuperados. Como informou o clube no último sábado, outros oito serão afastados do reinício das atividades até que se recuperem por completo. O número chamou a atenção do clube. Afinal, são 27 atletas no atual elenco profissional.

O Timão realizou um total de 190 testes. Este número, além dos jogadores, inclui funcionários e familiares que vivem com os colaboradores. A informação foi divulgada pelo Meu Timão e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O total entre os membros de comissão técnica e estafe também é considerado alto. Quatro serão afastados do retorno das atividades por estarem contaminados e outros 17 tiveram a doença, se recuperaram e desenvolveram anticorpos para a Covid-19.

Entre os funcionários do CT Joaquim Grava, 12 já estão recuperados e outro será afastado do retorno, que acontece nesta segunda-feira. Para voltar ao CT, serão tomadas medidas preventivas ao novo coronavírus, com base no protocolo definido junto à Federação Paulista de Futebol.

Confira as informações dos resultados dos testes enviadas pelo Corinthians ao GloboEsporte.com:

Total de testes = 190 (com familiares)

Jogadores:

• 8 afastados
• 13 já tiveram e estão recuperados

Comissão e estafe:

• 4 afastados
• 17 já tiveram e estão recuperados

Funcionários do CT:

• 1 afastado
• 12 já tiveram e estão recuperados

Total: 42 pessoas recuperadas

O Corinthians preservou a identidade dos infectados. O único nome mencionado na nota oficial do clube foi o massagista Raimundo “Ceará”, que apresentou sintomas da doença e foi hospitalizado.

Ele já apresentou melhora, mas, como pertence ao grupo de risco estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, será preservado das atividades. O mesmo acontecerá com todos os funcionários acima de 60 anos.

A partir de terça-feira, os atletas começarão a bateria de avaliações físicas, testes bioquímicos e fisiológicos para o retorno às atividades. Os treinos com bola só estão permitidos a partir de 1º de julho.

O Corinthians listou algumas das medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus, tais como:

• Não utilização de vestiários;
• Distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para todos os funcionários nas dependências do CT (incluindo atletas, exceto durante atividades físicas);
• Instalação de pontos de higienização com álcool espalhados;
• Divisão de grupos fixos;
• Realização de atividades ao ar livre no campo;
• Designação de fisioterapeutas aos mesmos grupos de atletas para não haver variação de contato;
• Não serão servidas refeições no centro de treinamento para diminuir risco de compartilhamento de objetos.
• Os treinos não poderão ser acompanhados pelos profissionais de imprensa.

Não há previsão para a retomada do Campeonato Paulista. Faltando duas rodadas para o término da primeira fase, o Corinthians está na terceira colocação do Grupo D, com chances remotas de avançar ao mata-mata. O Timão está cinco pontos atrás do Guarani, segundo colocado, e já não consegue alcançar o líder Bragantino.

Motoristas de ônibus de Natal entram em greve por tempo indeterminado

Mobilização começou nesta segunda-feira (22) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Mobilização começou nesta segunda-feira (22) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

G1RN- Os motoristas dos ônibus urbanos de Natal entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (22), segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro). A categoria reivindica manutenção da profissão de cobrador nos veículos e o pagamento de benefícios.

Segundo o Sintro, apenas 30% da frota – que já estava reduzida por causa da pandemia de Covid-19 – está circulando na capital potiguar. De acordo com Robério Pinto, diretor do sindicato, os profissionais deixaram de receber vale-alimentação e tiveram o plano de saúde cortados pelas empresas rodoviárias.

“O próprio usuário precisa entender que ele está pagando isso. O plano de saúde e o vale alimentação está na tarifa e eles não querem pagar. Nesse momento de pandemia as coisas estão mais difíceis e não temos condições de ficar sem plano de saúde”, ressaltou Robério Pinto.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) repudiou a paralisação organizada pelo Sintro e pediu para que os motoristas circulem com o percentual estabelecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para o período de pandemia de 43%. Confira trecho do pronunciamento do Seturn:

“Rogamos ao SINTRO a compreensão da quadra histórica em que vivemos para que retroceda na realização da greve ou, pelo menos, cumpra sua função social e na próxima segunda-feira (22) permita a circulação da quantidade de veículos indicada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

O momento é de defender vidas e os empregos. O Sistema de Transportes de Natal encontra-se em colapso econômico, as empresas de ônibus deverão entrar em recuperação judicial. Após 3 meses da pandemia esgotaram suas reservas e realizam com atrasos o pagamento dos principais insumos, como salários e combustível, além estarem inadimplentes com todos os tributos e grande parte dos fornecedores.”

A STTU também se manifestou sobre a greve endossou o pedido do Seturn para que 43% da frota circule na cidade, ou seja, 254 veículos. Na manhã desta segunda-feira (22), apenas 12 ônibus da empresa Cidade do Natal saíram das garagens. A Cidade do Natal mantém cobradores nos ônibus. Veja pronunciamento da STTU:

“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) determinou ao Sindicado das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) que viabilize a circulação de 43% da frota de ônibus da capital, ou seja, 254 veículos durante a greve dos trabalhadores do sistema prevista para a próxima segunda-feira (22/06).

A medida visa evitar a superlotação dos veículos da frota durante este período de pandemia da COVID-19, tendo em vista que já foi verificado que 30% da frota circulando – como determina a Lei de Greve – é insuficiente para atender as necessidades da população. A medida visa evitar aglomeração, não tornando o transporte público um vetor de disseminação do vírus e permitindo um deslocamento mais seguro no que se refere as medidas de distanciamento social tanto para os passageiros como para os operadores do sistema.

A STTU já vinha aumentando a frota operante de acordo com dados levantados pela equipe de fiscalização e recomendada, a época, pelo Promotoria de Defesa do Consumidor para minimizar aglomerações no transporte público.”

Grupo Heróis Solidários, arrecadam alimentos para campanha da LBV

Foto cedida

Solidariedade é uma das principais características do povo brasileiro. Sempre que surge uma situação de crise, a mobilização da população é garantida para ajudar quem mais precisa. E agora, diante da pandemia do Coronavírus, não está sendo diferente.
Com isso, um grupo formado por músicos, recreadores, produtores de eventos, percorrem voluntariamente as ruas da capital potiguar, fantasiados de super-heróis, personagens como Capitão América, Mulher Maravilha, Aquaman, Homem-Aranha, Batman, Homem de ferro, Huck Lazer, Robin, Thor, Super-Homem, The Flash, compõem os integrantes ‘Heróis Solidários’.
A causa solidária, além de colaborar com Instituições sem fins lucrativos e famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar afetadas pela pandemia do novo coronavírus, também visa colaborar com colegas de profissão, que vem enfrentando dificuldades pelo setor estar sem poder funcionar. 
A recente mobilização de arrecadação de alimentos promovida pelos ‘Heróis Solidários’, foram destinados à Legião da Boa Vontade (LBV), que vem intensificando suas ações em todo o país, tendo o apoio de toda a sociedade e a população em geral nas doações de alimentos e kits de limpeza e higiene.
A união de todos, aliada a solidariedade nesse momento de desafio coletivo, são fundamentais para ajudar as populações mais vulneráveis a enfrentar essa pandemia, foi o que destacou, a cantora Lenne Santos, que integra o grupo caraterizada de Mulher Maravilha, falou o que despertou de sua participação na iniciativa solidária. “A ideia em formar uma equipe fantasiados de super-herói e sair pelas ruas, pedindo alimentos para ajudar as famílias vulneráveis nessa pandemia, me contagiou”, declara. Segundo o músico, Diego Barbosa, a proposta do grupo é levar um pouco de alegria para as famílias que estão em risco social.  
As doações podem ser entregues diretamente na Sede da LBV em Natal/RN, localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.

Nota sobre a saída do ministro Rogério Marinho do PSDB

Foto: cedida

Bom sábado! Segue nota do presidente do Diretório Estadual do PSDB/RN sobre a saída do ministro Rogério Marinho, do partido. Grato pela divulgação.

Nota do PSDB/RN

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza

Presidente do PSDB/RN

Covid-19: Pela 3ª semana seguida cai taxa de contágio no Brasil

Foto da Internet

A taxa de contágio do Covid-19 no Brasil caiu pela terceira semana seguida, de acordo com cálculos do Imperial College, de Londres, uma das mais respeitadas instituições de pesquisas epidemiológicas do planeta. O país, no entanto, ainda está com a taxa Rt acima de 1, o que indica transmissão “fora de controle”. A Rt indica para quantas pessoas em média cada infectado pode transmitir o vírus.
A taxa do Brasil calculada para essa semana pela instituição britânica foi de 1,05, ou seja, cada cem pessoas contaminadas transmitem o coronavírus em média para outras 105, que por sua vez trasmitem para outras 110 e assim por diante.
Apesar desta ser a oitava semana em que o país registra número “fora de controle” (acima de 1), os índices do Brasil já foram piores. Em abril, o país chegou à taxa de 2,8 e, no começo de junho, na medição imediatamente anterior feita pelo Imperial College, era de 1,08, de acordo com a instituição.
O Brasil tem no momento 965.512 de casos e 46.842 mortes por coronavírus confirmadas, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
O Globo

Ministro da Educação Abraham Weintraub deixa o cargo

O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou nesta quinta-feira (18) que não faz mais parte do governo do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, em um vídeo publicado por ele, ao lado de Jair Bolsonaro.

Weintraub foi o segundo ministro da Educação do atual governo. Ele assumiu o cargo em abril de 2019, logo depois da saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses.

Em vídeo publicado nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira, Weintraub diz que já começou o processo de transição do MEC e que, nos próximos dias, vai “passar o bastão” para o substituto.

Sem querer dar detalhes dos “motivos da saída”, ele afirmou que recebeu convite para ser diretor do Banco Mundial e agradeceu o aval de Bolsonaro.

“Eu, a minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitú a gente vai poder ter a segurança que hoje está me deixando muito preocupado”, declarou.

Bolsonaro afirmou que a saída do ministro “é um momento difícil” e que “a confiança você não compra, você adquire”.

jornalfolharegional

Ezequiel solicita recuperação de estrada que liga municípios do Trairi e Agreste

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento onde solicita uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-120, que liga os municípios de Boa Saúde, na região do Trairi, a Serrinha e Santo Antônio do Salto da Onça, estes no Agreste potiguar.

O documento é endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas. Para o parlamentar, a obra é importante porque o trecho se encontra “completamente inapropriado para tráfego” de veículos, devido a falta de manutenção nos últimos anos.

“Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, a população de modo geral está enfrentando diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao transitar pela RN-120. Trata-se de uma obra de grande relevância econômica e social para a região”, disse Ezequiel.

Covid-19 RN: Governo do Estado contrata 80 leitos de UTIs e 20 clínicos para atender as emergências

Hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, está com 100% de lotação — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi
Hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, está com 100% de lotação — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

O governo do Estado do Rio Grande do Norte contratou 80 leitos de UTIs e 20 leitos clínicos para atendimento emergencial a pacientes com o Covid-19.

Segundo o G1 a contratação ocorreu ontem (18), quando o Governo do RN anunciou Chamamento Público Emergencial para retaguarda junto à rede privada. Esses leitos serão para atendimentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital prevê também a contratação de hospitais da rede privada especializados em terapia intensiva, para gestão e operacionalização, na sede da contratada, de leitos de UTI para adultos e de retaguarda de enfermaria clínica que não sejam pacientes com Covid-19.

O edital também visa a contratação emergencial de serviço de transporte sanitário em ambulâncias, incluindo equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer Suporte Avançado de Cida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da Covid-19.

“A principal função do Samu é levar pessoas da rua ou de casa para os hospitais. Entre hospitais, entre regiões, esse transporte tem que ser um transporte sanitário, preferencialmente, e por isso que a contratação foi imprescindível”, disse Petrônio Spinelli.

Isolda presta contas das ações parlamentares para enfrentamento à pandemia

As ações de iniciativa parlamentar promovidas durante o período de pandemia do novo coronavírus pautaram o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18). Entre os projetos desenvolvidos, a parlamentar destacou alguns.
 
“Mesmo em expediente remoto, temos trabalhado diariamente pelo enfrentamento desse momento de pandemia. O remanejamento de emendas parlamentares no valor de R$ 1,5 milhão, beneficiando diversas unidades de saúde do Estado, é uma dessas ações”, disse ela.
 
Os pleitos e encaminhamentos feitos para a antecipação da formatura de alunos de medicina e enfermagem foi outro assunto enaltecido por Isolda. “Fizemos toda uma gestão junto ao Governo do Estado e à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e, com isso, colaram grau novos 64 profissionais da saúde para atuação na linha de frente da pandemia”, relatou ela.
 
A inclusão do pescado em compras governamentais e o uso de recursos do programa Nota Potiguar para beneficiamento da classe artística do Estado foram outros exemplos citados pela deputada. “O setor da pesca artesanal tem sofrido com a ausência do turismo nas praias. Assim como a classe artística, que também tem sido muita prejudica pela pandemia. Por isso solicitamos que os recursos do programa, que não vêm sendo utilizados em razão da paralisação dos sorteios, fossem destinados ao Fundo Estadual de Cultura”, comemorou Isolda.
 
Por fim, a deputada citou a Delegacia Virtual em Defesa das Mulheres. “Talvez esse seja o mais importante projeto, já em funcionamento, para conter a violência contra a mulher no Estado, especialmente durante o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus”, concluiu.

Doação de EPI´s pela Assembleia garante estoque no hospital regional de Mossoró

Os altos índices de propagação do novo coronavírus e o aumento considerável dos casos de Covid-19 em Mossoró, localizada na Região Oeste, motivaram os deputados estaduais a destinar Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Nesta quinta-feira (18) a Assembleia entregou 10 mil litros de álcool a 70º e 2 mil máscaras para proteção dos profissionais de saúde e da população atendida pela unidade de saúde.

A carga com os EPI´s foi recebida pela diretora do HRTM, Herbênia Ferreira da Silva, que ressaltou a importância da doação, principalmente para os profissionais de saúde, lotados no hospital.

“Estamos em uma luta e a Assembleia Legislativa está nos municiando com equipamentos de extrema necessidade. Recebemos com muito alívio, visto que a quantidade entregue nos dará segurança no estoque”, comemorou.

Opinião reforçada pelo fisioterapeuta Nickson Melo, que conta nunca ter imaginado viver uma situação como essa causada pelo novo coronavírus. “Estamos lutando para minimizar a contaminação profissional. O álcool e as máscaras doadas pela Assembleia vão contribuir significativamente com esse trabalho e garantir que os profissionais possam prestar um serviço de qualidade, cuidando da sua proteção individual”, destacou.

A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – feito de imediato – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

Em Mossoró, de acordo com dados do último boletim, divulgados nesta quarta-feira (17), pela Secretaria Municipal de Saúde, 1.737 casos da Covid-19 foram confirmados, 1,379 casos suspeitos e 87 óbitos pela doença foram registrados.

Médico e ex-secretário de Saúde do RN Adelmaro Cavalcanti morre de Covid-19 em Natal

Médico anestesiologista Adelmaro Cavalcanti morreu vítima da Covid-19 em Natal — Foto: Reprodução/InterTV Cabugi
Médico anestesiologista Adelmaro Cavalcanti morreu vítima da Covid-19 em Natal — Foto: Reprodução/InterTV Cabugi

O médico anestesiologista Adelmaro Cavalcanti morreu na manhã desta quinta-feira (18) vítima da Covid-19 em Natal. Adelmaro tinha 62 anos e estava internado desde o início do mês no Hospital Promater, na Zona Sul.

Adelmaro Cavalcanti foi secretário de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na gestão de Wilma de Faria. O médico também foi candidato a vice-prefeito de Natal, na chapa com Fátima Bezerra em 2004. Em 2012, Adelmaro tentou vaga na Câmara Municipal da capital.

Durante a entrevista coletiva do Governo do Estado nesta quinta (18) para tratar do enfrentamento ao novo coronavírus, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, lamentou a morte do colega. Spinelli também foi adjunto da Sesap quando Adelmaro Cavalcanti comandava a pasta.

“Muito dramático para a gente que está vivendo esse problema da pandemia e começa a perceber que pessoas muito próximas, profissionais de saúde, que trabalharam com a gente, de repente, também chegarem a óbito. Mostra a gravidade da doença”, declarou Petrônio Spinelli.

Ele lembrou do tempo em que trabalhou com Adelmaro Cavalcanti e disse que a morte dele provoca “um luto pessoal”. “Adelmaro era aquela pessoa que, quando você pensa nele, pensa nele rindo, brincando. Mesmo nas reuniões mais sérias ele conseguia criar um clima de amizade, de tranquilidade, sempre com muita dedicação. Sempre uma boa lembrança. Pra mim é um luto pessoal também”, disse.

G1RN

Deputados e governadora debatem Fundeb em comissão de Educação da ALRN

A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos deputados que compõem a comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A discussão virtual contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, prefeitos, gestores, representantes de professores e estudantes. O foco principal do grupo foi a cobrança pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tratmita no Congresso Nacional e trata sobre o fundo.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira.

Criado para garantir os investimentos na educação básica, o Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, segue a discussão acerca da aprovação da PEC que determina o funcionamento do fundo de maneira permanente, além de modificar os percentuais destinados pela União para manutenção. Atualmente, o Governo Federal tem participação em 10% dos recursos do Fundeb. Há a defesa para que esse percentual seja ampliado gradativamente, até que se chegue a um percentual de pelo menos 20%, havendo ainda quem proponha que o percentual seja de até 30%. O maior temor dos participantes da reunião na comissão de Educação da Assembleia é que a proposta não seja votada antes do fim da vigência do atual Fundeb.

“Se não for votada a PEC não sabemos qual será o futuro da educação básica do país. Finanças de estados e municípios entrarão em colapsos, pisos ficarão comprometidos e é importante que tenhamos a mobilidação para falar com nossos representantes no Congresso e defendam a garantia de manutenção do fundo”, disse o presidente da comissão, Francisco do PT.

Os deputados Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), também membros da comissão, enalteceram a iniciativa de se debater o tema e cobraram que os representantes da bancada federal potiguar e a sociedade civil organizada pressionem pela aprovação da PEC.

“É um assunto importantíssimo e precisamos cobrar a garantia de que o Fundeb não vai acabar. Sabemos da necessidade do fundo para financiar a educação básica em todo o estado e, por isso, parabenizo a iniciativa do deputado Francisco em viabilizar a discussão”, disse Hermano Morais. “Acabar o Fundeb nós não vamos permitir porque isso é aumentar a desigualdade social. Tem que ser permanente porque não pode ser uma política de governo, e sim uma política de estado”, defendeu Eudiane Macedo.

Opiniões

Participando da discussão dentro da comissão, a governadora Fátima Bezerra parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa em debater o tema. A chefe do Executivo defendeu que a proposta seja aprovada o mais rapidamente possível.

“Abracemos essa causa sabendo que ela é imperativa. Quando falando do Fundeb, falamos de uma política voltada à educação básica que garante o funcionamento de uma rede que engloba quase 50 milhões de pessoas. É urgentíssimo se aprovar. Vivemos uma conjuntura tumultuada, além da pandemia, crise institucional e política. Estamos lutando para salvar vidas, mas dentro desse nosso foco, que é preservar vidas e garantir ao povo o direito de sobreviver, não podemos descuidar da educação. Os jovens já estão muito prejudicados. A aprovação não é para ontem, é para anteontem”, disse Fátima Bezerra.

O secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, Getúlio Ferreira, que também participou da discussão, explicou que o financiamento do Fundeb beneficia das creches ao ensino médio, e é o principal fundo de financiamento da educação pública. Contudo, ele explicou que a verba, ao contrário do que muitos pensam, é composto basicamente por recursos dos próprios estados e municípios.

“É dinheiro nosso, dos estados e municípios. Para se ter uma ideia, no ano passado foram destinados R$ 156 bilhões ao Fundeb e a União só complementou com R$ 14 bilhões. Para este ano, que não se cumprirá a previsão devido à crise em decorrência da pandemia, seriam R$ 173 bilhões, dos quais R$ 158 bilhões sairiam dos cofres de estados e municípios”, explicou o secretário.

Representando os prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Sâo Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, falou sobre a importância do fundo. Ele explicou que, mesmo com o fundo, os municípios precisam complementar os valores para arcar com os custos da educação, principalmente com o piso dos professores. Por isso, Naldinho defendeu que o valor da participação da União seja ampliado.

“O que recebemos não dá mais para custear a educação. Reconhecemos o direitro do piso salarial, precisamos manter esse padrão, mas precisamos também de recursos para manter a educação. Deixamos de fazer outros serviços nos municípios, prejudicando a gestão, porque os a verba atual do Fundeb é insuficiente”, explicou.

A comissão de Educação da Assembleia disse que vai continuar acompanhando a tramitação da matéria no âmbito nacional. Os deputados também vão encaminhar os questionamentos e sugestões sobre o Fundeb à bancada federal potiguar.