Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

Militares avaliam cenários até o final do mandato de Bolsonaro
Foto da internet

Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que pune o “stalker”, o sujeito que persegue alguém, seja in loco ou pela internet. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira.

Pela nova lei 14.132/21 , a prática de perseguição passa a ser tipificada no Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no início do mês…

Veja

Criação do Dia do Caprinocultor e amparo ao labiopalatinado: Leis de Ezequiel são sancionadas

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.

Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado. 

As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.

Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.

Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.

Ciência perdida: Governo faz um malabarismo regimental para fazer de conta que está fazendo alguma coisa

Rondas de fiscalização ao cumprimento do decreto de isolamento social serão  diárias, diz governadora do RN | Rio Grande do Norte | G1
Governadora perdida como quase todos do Brasil / Foto: da Internet

Para tudo que o governo do Rio Grande do Norte vem fazendo desde o início da pandemia, usando o nome da ciência que não se sustenta em todas as medias, podemos fazer perguntas. Pois a ciência exige questionamentos, sem esses não há pesquisas nem ciência.

Decreto de recolhimento a partir das 08:00 horas da noite tem comprovação que nesse horário o vírus vira um lobisomem? Ele fica mais agressivo do que nas feras-livres?

Quanto as igrejas: Não era antes um distaciamento de 1,5 metro de distância entre uma e outra pessoa? Num era apenas 20 pessoas no decreto de antes? Por que mudou para 20% do que comportam em cada templo? Qual a ciência que diz isso? Quais os doutores dessa pesquisa? Digo, doutores com doutorado no assunto.

Os ônibus vão ficar lotados? Está comprovado que nos ônibus o vírus não anda?

O governo segue sem fazer nada pelo povo e com muita conversa fiada.

Adquira as UTIs, governadora, e, deixe de perseguir o povo.

GOVERNO FÁTIMA É INCOMPETENTE: Março se torna o mês em que mais pacientes morreram à espera de um leito de UTI no RN

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos 172 pessoas morreram à espera de um leito de UTI no Rio Grande do Norte apenas em março, infelizmente, por incompetência de gestão do governo Fátima.

Esse foi o mês que se tornou o que teve mais mortes por falta de assistência adequada desde o início da pandemia no estado. O dado está no Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações na rede de assistência para Covid-19 em todo o estado. A consulta foi realizada às 8h desta quinta (1º).

Esse dado ainda pode aumentar, já que algumas mortes são registradas no sistema pelas unidades de saúde dias depois do ocorrido.

Desde o início da pandemia, 634 pessoas já morreram sem direito a um leito crítico no estado. Elas representam cerca de 14% das mais de 4,5 mil mortes por Covid-19 em todo o RN.

No dia 16 de março quanto no dia 18, 14 pacientes não resistiram aguardar por um leito crítico e morreram antes do atendimento adequado. No dia 19 de março, foram 10 pacientes. Nos dias 14 e 20, foram 9.

A responsabilidade civil é do governo que não se aprontou durante um ano, pois em 2020, o secretário de saúde, Cipriano Maia disse que iria morrer mais de onze mil pessoas apenas em 30 dias. Então, po que não se aprontou pelo menos para dez por cento do prognosticado.

G1

‘Não vão fazer nada’ – diz deputada Flordelis, acusada de mandar matar marido, à deputadas da Câmara

Flordelis é acusada por homem de atrair frequentadores de sua igreja para  sua casa para fazer sexo; Saiba detalhes | Hugo Gloss
Deputada, acusada de mandar matar o pastor, esposo, reclama das colegas da Câmara / Foto da Intenet

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) pediu, nesta quarta-feira (31/3), apoio às colegas da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Em mensagem enviada para as parlamentares em um grupo da bancada feminina, a acusada de matar o companheiro, o pastor Anderson do Carmo, voltou a dizer que é inocente e teria como única culpa “amar demais um homem”.

“Eu tenho culpa sim a culpa de amar demais um homem a ponto de ficar cega e não enxergar o que estava acontecendo dentro da minha própria casa”, disse a deputada (a mensagem é aqui reproduzida como enviada por Flordelis, com pontuação e grafia originais).

Flordelis responsabilizou, novamente, a filha Simone dos Santos Rodrigues pela morte do marido. “Não concordo com o que a minha filha fez, matar não é a solução, eu sou a favor da vida. Estou em um misto de sentimentos a única coisa que tenho hoje pra sobreviver é o meu mandato.”

A parlamentar afirmou que se sente “demasiadamente sozinha” e que é acusada de “crime que não cometeu”. “É desesperador passar por momentos difíceis e complicados e não termos ninguém que nos escute. Sou uma mulher que está sofrendo covardias e precisando da ajuda e do posicionamento de vocês [deputadas].”

A parlamentar é alvo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que pode resultar na cassação de seu mandato. “Não cometi nenhum decoro parlamentar nem tão pouco fui julgada para estar na comissão de ética. Vocês vão assistir isso e não vão fazer nada ?Onde está a sororidade?”, indagou.

“Vocês não podem continuar se mantendo neutras pelo amor de Deus. Eu não sou louca, apenas estou clamando por justiça. A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos. Peço o apoio de todas as mulheres do parlamento. Acreditem em mim, por favor. Eu sou inocente”, finalizou.


Veja a mensagem:

metropoles

Ezequiel destaca posse do potiguar Edilson Nobre como presidente do TRF-5

A posse do potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE, ganhou destaque na sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) – que participou da solenidade de posse realizada em formato virtual -, ressaltou o fato histórico conquistado pelo norte-riograndense.

“É uma honra ter o nosso natalense Edilson Pereira Nobre Júnior na direção da corte. Potiguar dos bons, Edílson nos orgulha com seu trabalho e trajetória pessoal”, disse Ezequiel durante a sessão realizada em formato virtual devido as restrições estabelecidas para conter o avanço da pandemia. 

Ainda em seu discurso, o parlamentar enfatizou a saudação realizada durante a cerimônia de posse feita pelo procurador Marcelo Alves Dias de Souza, filho do deputado estadual José Dias (PSDB) e representando, no ato, o Ministério Público Federal (MPF). Também potiguar, Marcelo Alves elogiou de forma emocionante o perfil dos novos integrantes da Mesa Diretora do TRF 5. 

Ezequiel destacou um trecho do discurso realizado por Marcelo Alves: “Edilson é uma lenda no Rio Grande do Norte, na Justiça Federal, também. O conhecimento é enciclopédico. A produção intelectual de Edilson, jurídica ou não, é impressionante. Seus processos possuem a muito difícil característica de serem céleres e substanciosos”.

Natural de Natal (RN), Edilson Nobre é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em 1992 ingressou na magistratura federal, sendo promovido ao cargo de desembargador federal pelo critério de merecimento, em julho de 2010. É professor titular da UFPE e tem no currículo livros e artigos publicados em periódicos jurídicos.

A nova Mesa Diretora do TRF-5, que atuará durante o biênio 2021-2023, é formada ainda pelos desembargadores federais Alexandre Luna, vice-presidente, e Élio Siqueira, corregedor-regional. “A Casa Legislativa do RN, em nome dos 24 deputados, deseja pleno êxito aos futuros gestores do TRF-5”, finalizou Ezequiel.

Líderes parlamentares cobram abertura de leitos de UTI no Maria Alice Fernandes

O horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que falou sobre uma visita realizada ao Hospital Maria Alice Fernandes, para entender o fato de haver, naquela unidade de saúde, 20 leitos de UTI Neo Natal prontos para funcionar há mais de seis meses e estes continuarem fechados.

“Fazemos um apelo ao Governo do Estado para que coloque em funcionamento os 20 leitos de UTI Neo daquele hospital porque crianças estão morrendo enquanto aqueles equipamentos estão parados”, cobrou.

O parlamentar contou que, durante a visita, foi recebido pela diretora do Hospital Maria Alce, que informou que os leitos estão sem funcionar por falta de pessoal qualificado. “Conversamos com familiares de pacientes que necessitam dessas UTIs e que estão sem ter o que fazer. Não dá para aceitar e nem ficar calado. É preciso que encontre os caminhos para que esses leitos sejam colocados em funcionamento o mais rápido possível”.

O subtenente Eliabe destacou ainda o trabalho e a luta dos que fazem a Amico e colocou o seu mandato à disposição na luta pela vida. “O nosso mandato está à disposição para o bem da população do RN”, finalizou.

Seguindo o horário dos líderes o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um desabafo e mostrou-se preocupado com a situação da população carente do Rio Grande do Norte. “Assim como a população do meu Estado, eu estou doente. Não aguento ver o meu povo sofrendo tanto com esse descaso na saúde. Tem gente morrendo de fome, nas filas dos hospitais, aguardando vaga nas UTIs”, desabafou.

O parlamentar fez uma apelo à governadora para que tome providências. Nelter destacou que o desemprego e a guerra psicológica promovida pela pandemia tem matado muita gente. 

Seguindo, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) agradeceu ao Governo do Estado por ter tido a sensibilidade de sancionar dois projetos de lei de sua autoria. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 10858 que nomina o dia 13 de fevereiros como o Dia do Psicólogo no RN. O segundo foi o Projeto de Lei Nº 10862 que obriga que todos os processos licitatórios do Governo do Estado sejam transmitidos em tempo real. 

“O nosso mandato tem se preocupado com a transparência dos atos públicos do Poder Executivo.O cidadão vai poder acompanhar ao vivo as licitações de todos os processos. Agradecer ao Governo do Estado pelo reconhecimento da importância desses projetos”, disse.

Ubaldo Fernandes agradeceu aos colegas deputados que hoje aprovaram o projeto da vacina ao vento. “Essa Lei, depois de sancionada pela Governadora, pune os profissionais de saúde que burlarem o cidadão no momento de imunização da vacina”, explicou.

Finalizando o espaço destinado aos líderes partidários, o deputado Francisco do PT iniciou a sua fala dirigindo-se ao Subtenente Eliabe sobre os leitos de UTI Neo Natal. “Quero prestar uma informação e um esclarecimento. O Governo finalizou agora o processo para contratação de médicos especialistas, mas é preciso destacar que existe uma carência desses profissionais. A secretaria e o Governo do Estado não têm medido esforços para que esses leitos sejam abertos assim como outros no interior do Estado”, ponderou.

Sobre o desabafo e relato do deputado Nelter Queiroz, o parlamentar comentou que “quase todo mundo que está no legislativo e nunca passou pelo executivo sempre tem a solução, mas na verdade os problemas do dia a dia são mais complicados do que parecem”.

IMORAL: Arthur Lira eleva teto de reembolso, e deputado terá R$ 135 mil para saúde

Foto: Sérgio Lima/Poder360

No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. Pelas regras internas, gastos acima disso também podem ser devolvidos ao parlamentar, mas apenas após aval da Mesa Diretora da Casa.

O reembolso, porém, não é a única forma de os deputados terem despesas médicas pagas pelos cofres públicos. Os parlamentares têm direito a um plano de saúde, ligado à Caixa Econômica Federal, que permite o atendimento em hospitais privados. O valor pago para aderir ao benefício é de R$ 630 mensais, além de uma quota-participação de 25% sobre cada gasto realizado, segundo tabela adotada pelo convênio. O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil.

Parlamentares e seus dependentes ainda têm direito a ser atendidos no Departamento Médico da Câmara, em Brasília, que possui estrutura de enfermaria e realiza vários exames.

O aumento no valor do limite de reembolso foi publicado na segunda-feira passada e atualiza uma resolução de 2015. Lira justificou o reajuste de 170% pela defasagem da inflação no período. “Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil”, diz a justificativa do ato assinado pelo presidente da Câmara.

O IPCA, índice de inflação oficial, medido pelo IBGE, foi de 30% no período, aumento bem aquém do projetado por Lira. A “inflação médica” citada também ficou abaixo dos 170%.

Pelos cálculos do economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, a variação do chamado grupo saúde na taxa de inflação teve alta de 38% no mesmo período – assim, o valor do teto para reembolso passaria para R$ 69 mil.

De acordo com o economista, dentro do grupo saúde há ainda variações que poderiam ser utilizadas para o reajuste. “Por exemplo, o subgrupo de ‘serviços de saúde’ poderia ser mais adequado para esta finalidade. Este subgrupo teve alta acumulada de 57,6% neste período, o que levaria o valor de R$ 50 mil para R$ 78,8 mil”, afirmou Campos Neto. Em uma outra hipótese, o economista fez a correção pela inflação dos planos de saúde. Nesse caso, a variação de 72,5% resultaria em um valor ajustado de R$ 86,2 mil.

Desde 2013, a Câmara passou a autorizar o reembolso de despesas médicas de até R$ 50 mil de forma automática. Apenas valores acima disso precisavam ter o aval da Mesa Diretora, composta por sete integrantes, incluindo o presidente da Casa.

Em 2019, o Estadão mostrou que a Câmara reembolsou o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em R$ 157 mil por um tratamento odontológico. Na ocasião, o parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes.

O pedido de reembolso do parlamentar foi inicialmente rejeitado pela equipe técnica, mas ele recorreu à Mesa Diretora, na época comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou pagar pelo tratamento. Em nota, na ocasião, a Câmara afirmou que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.

Benefício

Parlamentares disseram à reportagem, em caráter reservado, não ver impacto com a mudança, já que, na prática, todos os reembolsos, mesmo os de maior valor, são aprovados. Por se tratar de um benefício, eles preferiram não apoiar publicamente a medida.

Outros deputados, porém, consideraram tratar-se de um privilégio inaceitável num momento de crise sanitária no País. “Isso é vergonhoso. Nós deveríamos achar soluções para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia e não em benefício próprio”, afirmou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “É um benefício totalmente descabido e inadequado à realidade brasileira”, disse ele.

O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), também criticou o momento do reajuste. “A maioria não utiliza esse valor, creio que a mudança foi feita em virtude dos custos que existem na pandemia, porém, não acho que foi apropriada essa decisão nesse momento”, afirmou o deputado.

Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou.

ESTADÃO

Assembleia do RN define escolas e igrejas como atividades essenciais

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira (31) os projetos que definem as atividades educacionais e as igrejas como essenciais em período de calamidade pública. A prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down que apresentam o espectro autista também foi aprovada durante a sessão plenária. Depois de aprovados pelos deputados, os projetos aguardam sanção governamental.

“Esse projeto foi feito depois de ouvirmos representantes das escolas privadas do estado, que se reuniram comigo na Assembleia Legislativa, mostrando as dificuldades que o setor vem apresentando, não só na parte econômica. Como pai, sou testemunha das dificuldades que os alunos têm de concentração no aprendizado remoto. Tornar a educação essencial no RN é de fundamental importância para nossos jovens, que estão privados não só da aula presencial, mas também das relações de amizade, do cotidiano dentro da escola e das atividades físicas e culturais”, defendeu Ezequiel Ferreira, presidente da Casa e autor do projeto de lei.

O relator da matéria, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), destacou que o risco de contaminação de covid-19 nas escolas é muito baixo. “Um estudo publicado conjuntamente com a ONU e a Unicef, mostram que o fechamento das escolas no mundo pouco contribuiu para diminuir a disseminação do vírus. Por outro lado, está causando danos de longo prazo a toda uma geração”, relatou. 

Durante a leitura do escopo do projeto, Ezequiel Ferreira destacou que a exclusão das escolas públicas da matéria ocorreu em entendimento conjunto com o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT. 

Durante a discussão, o entendimento de permitir a reabertura das escolas privadas que adotaram as medidas de segurança sanitária para oferecerem aulas presenciais e que também investiram em tecnologia que permitem a realização de aulas na modalidade remota, podendo assim facultar aos pais a decisão entre o ensino remoto ou presencial, foi citado pelos deputados como justificativas para aprovação da proposta. 

O contraponto foi feito pelos deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT). Mesmo votando a favor, a deputada Eudiane cobrou “atenção do Governo do Estado para que as escolas públicas também voltem a funcionar”, a mesma observação foi feita pela deputada Cristiane Dantas. Francisco do PT destacou os esforços do Governo do Estado para continuar o ensino público.

Ao se abster do voto, a deputada Isolda Dantas (PT) defendeu a escola pública. “Há consenso que a educação é essencial, não há divergência sobre isso. Há diferença entre educação ser essencial e aulas presenciais serem essenciais. Estudei a vida inteira em escola pública e não posso, em um momento desses, separar escola pública de escola privada. Faz parte do meu princípio de cidadã. Isso vai aumentar ainda mais a desigualdade. Vou me abster dessa votação. Precisamos batalhar pela vacina, porque não tem nada mais essencial do que a nossa vida”, disse.

Templos, igrejas e prioridades

A matéria que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), também foi aprovada. “Em meio a tantos problemas, temos que nos preocupar também com a crise existencial, de alma”, destacou o deputado Albert Dickson. De acordo com o parlamentar, o índice de depressão aumentou cerca de 45% nas pessoas que estão dentro de casa. “Claro que o funcionamento é limitado e com restrição para garantir a segurança”, justificou.

Dando continuidade ao trabalho da Casa com foco na pandemia, os deputados também aprovaram projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que prioriza pessoas com deficiência na vacinação contra o vírus sars-cov2, causador da Covid-19, com foco prioritário nas pessoas do espectro autistas e pessoas com síndrome de down. “É sabido que são pessoas com maior vulnerabilidade imunológica, tendo 10 vezes mais riscos de contrair a Covid-19 e consequentemente mais risco de morrer, e as pessoas com espectro autista têm dificuldades de usar máscaras”, destacou a autora do projeto.

Também aprovado, o projeto de lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que assegura ao paciente o direito de acompanhar a manipulação da vacina a que está sendo submetido. “Esse projeto foi provocado após uma série de denúncias na imprensa, de profissionais que aplicavam falsamente vacinas, com ampolas sem imunizantes”, disse Ubaldo.

Os deputados ainda referendaram 11 ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Canguaretama, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa Nova, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Patu, Riacho da Cruz, São José de Campestre e Serra de São Bento.

Trabalhadores do turismo protestam por flexibilização de isolamento e vacinação da categoria no RN

Profissionais do turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento contra a Covid-19. — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi
Profissionais do turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento contra a Covid-19. — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Empresários e trabalhadores do setor do Turismo fizeram um protesto em frente ao centro administrativo do governo do estado em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (31), e pediu a flexibilização do isolamento social e vacinação da categoria contra Covid-19.

O grupo se concentrou em Ponta Negra, da Zona Sul de Natal, e começou o protesto ainda durante a manhã percorrendo as principais vias da cidade. Por fim, os manifestantes pararam no centro administrativo do estado, gerando fechamento do tráfego na marginal da BR-101, no bairro Candelária, por volta das 12h40.

O grupo pedia uma reunião com o governo do estado para cobrar a flexibilização das medidas de isolamento social rígido decretadas no estado por causa da pandemia da Covid-19 e ainda a vacinação da categoria.

Segundo levantamento divulgado pela Câmara Empresarial do Turismo (CET), que é vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio), o setor perdeu cerca de R$ 1,5 bilhões entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, por causa da pandemia.

Profissionais de turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento no RN — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Profissionais de turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento no RN — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

O último decreto publicado pelo governo determinou que apenas atividades consideradas essenciais podem funcionar no estado. A validade do decreto começou dia 20 de março e vai até a próxima sexta-feira (2).

Governo e prefeituras discutem se as medidas devem ser prorrogadas ou se haverá flexibilização. Uma recomendação do comitê científico do estado deve ser apresentada nesta quarta (31).

G1RN

Aprovado à unanimidade projeto de Ezequiel que torna atividades educacionais essenciais

Crédito da Foto: João Gilberto
 Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprovou à unanimidade nesta quarta-feira (31), durante votação remota, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as atividades educacionais particulares, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, como essenciais no Rio Grande do Norte. Com a medida, após sancionada pelo Governo do Estado, as escolas privadas poderão retomar o funcionamento e atendimento aos alunos.
 
“Depois de muito ouvirmos representantes das escolas particulares, pais e comunidade em geral mostrando as dificuldades que este setor tem enfrentado e o prejuízo causado ao aprendizado das crianças, bem como atentos ao recente estudo publicado pela ONU e UNICEF que apontam que o fechamento de escolas pouco contribuiu para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo à educação de toda uma geração, defendemos, por meio dessa lei, a retomada das aulas presenciais”, disse Ezequiel.
 
O parlamentar explica que as escolas públicas não estão sendo contempladas pela lei em razão de entendimento com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, que alega dificuldades enfrentadas pelo Estado para assegurar o retorno seguro das aulas na rede pública. “Infelizmente, são realidades diferentes. As escolas privadas se prepararam, fizeram investimentos e já provaram que estão prontas para retomar as aulas híbridas”, justifica Ezequiel, acrescentando que o projeto tem também a preocupação de priorizar a vacinação dos educadores. 
 
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que a educação se faz presente em ações e projetos de lei que tratam da retomada das aulas presenciais; em pronunciamentos dos deputados estaduais no Plenário; em acompanhamento da inclusão de protocolos de segurança nas escolas e ainda na transmissão de aulas online através da TV Assembleia.
 
Ezequiel Ferreira ampliou o debate junto aos internautas, através de uma enquete em suas redes sociais, sobre a volta as aulas presenciais no Rio Grande do Norte. “Tivemos milhares de participações e uma grande interação de pessoas querendo ter voz e opinião no debate. E elas têm. Li com muita atenção todos os comentários e quero agradecer a todos que contribuíram com esse debate tão importante. Mais de 70% das pessoas que participaram concordam com a volta às aulas (72% a favor da volta X 28% contra)”.
 
Relator do projeto, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou favorável à retomada das aulas na rede particular estadual de ensino, “desde que obedecidos todos os protocolos de segurança exigidos e necessários para a prevenção da pandemia”, justificou.

Fechamento de comércio aumentou óbitos no RN; ação do governo não funcionou

A foto é de 2014, do nominoto.com/ Itep seputava corpos não identificado antes da Covid.

O que gostariamos de saber é o por que as medidas de restrições adotadas pelo governo Fátima Bezera (PT), fechando o comércio quase todo, funcionando apenas farmácias, açougues, feiras livres e padarias, invés de diminuirem as mortes, aumentou, e muito, os óbitos no Rio Grande do Norte.

A Sesap apresentou boletins que revelam que na primeira semana de restrições, do dia 15 a 21, houve o registro de 147 óbitos em todo estado. Seguindo com as medidas de fechamento, aumetou mais ainda as dificuldades do povo. Pois além das mortes que subiram, morrendo 270 pessoas entre os dias 22 a 28 de março, comprovando que a equipe científica do governo está errada, não conseguindo soluções para as mortes cuasadas pela doença, antes, conseguiram aumentar a fome e a miséria do povo norteriograndesse.

Nos 15 dias analisados morreram 417 pessoas, que adicionado aos novos números apresentados nos dias 29 e 30 deste mês, que foi de 120 óbitos, dá um total de 537 mortos, sendo o resultado mais que o tríplo em comparação com os números anteriores.

O que o governo deixa ainda a desejar na sua transparência é um número de quase mil mortos sem causa definida, ainda estando constantemente em investigações. O que digo, de forma leiga, é que o governo pode usar esses números em investigações a quelquer tempo, para superestimar os números dos mortos pela doença, caso não aconteça fiscalização.

Veja no meio o númeror de mortos que ainda estão sem identicação da causa do óbitos no RN

Prefeitos contrariam Fátima Bezerra, querem reabrir o comércio

Governadora do RN participa de reunião com prefeitos sobre novo decreto  — Foto: Divulgação
Governadora do RN participa de reunião com prefeitos sobre novo decreto — Foto: Divulgação

Em reunião virtual no final da manhã de terça (30), os gestores municipais pediram a flexibilização das normas para reabertura do comércio, contrariando os interesses do governo Fátima Bezerra.

Os municípios sugeriram o início da abertura da economia com proposta de regionalização das medidas, argumentando que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

Aos prefeitos, a governadora afirmou que estava “sensível” às observações feitas do ponto de vista da possibilidade da flexibilização das medidas adotadas, mas ressaltou que qualquer decisão precisa estar condicionada ao quadro da saúde. “Vamos continuar em constante diálogo para que possamos ter o máximo de unidade neste novo decreto”, afirmou.

No ano passado, por causa das eleições municipais o prefeito Álvaro Dias atacava constatimente a governadora Fátima Bezerra. Talvez por precisar de votos, e a governadora tinha também seu candidato. Hoje, ele fica mais passivo, deixando que a governadora e o judiciário, de forma inconsequente, façam como quiser. Fátima por sua vez, faz política junto aos prefeitos, pois quer disputar a reeleição em 2022.

Todavia o prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou que a estrutura de atendimento à saúde no município e as mais de 100 mil pessoas vacinadas na capital dão a certeza de que já se pode flexibilizar na abertura do comércio mantendo fiscalização e distanciamento social.

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra, prefeito de Acari, também disse que a situação dos municípios é difícil, principalmente, para os pequenos empreendedores.

O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra afirmou que é hora de voltar a abrir o comércio com foco na fiscalização. Segundo ele, os comerciantes se comprometeram a conter as aglomerações.

O presidente da Fermurn, Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), prefeito de São Tomé, disse que a pressão para o retorno das atividades não essenciais é muito grande nos municípios e frisou que não é o pequeno comércio o causador das aglomerações. “Quase 100% dos prefeitos desejam que sejam abertas as atividades que estão fechadas”, disse. De acordo com ele, a maioria aposta na reabertura com fiscalização.

O governo de Fátima sabe que não é o trabalho e o comércio que aumentam os contágios. Mas são as festas de finais de semana que não são fiscalizadas em nenhum município.

Parte extraído do G1RN

Comissão aprova projeto que veda condenados por racismo em cargos públicos

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (30), um projeto de lei que veda a nomeação para cargos públicos no estado de pessoas que tenham sido condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta foi aprovada à unanimidade.

De iniciativa do deputado Francisco do PT, o projeto veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e  exoneração, pessoas que tenham sido condenadas por racismo. Pela lei proposta, a sanção afeta as pessoas condenadas a  partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.

“Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e  legislativo que combataesse racismo estrutural. É nesse contexto que apresentamos essa proposição legislativa, objetivando colaborar na construção do referido arcabouço”, justificou Francisco do PT, no projeto.

Na análise da comissão, o relator, deputado Souza Neto (PSB), parabenizou o deputado autor e acredita que o mecanismo proposto concede mais moralidade à administração pública. “Nos regimes democráticos, o povo delega poder e fiscalização para que se tenha administração pública dentro da moralidade e transparência”, disse Souza.

O presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), e o vice, deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), acompanharam o relator. “Racismo é inaceitável e não podemos mais conviver com isso. Tem que ser tratado com toda rigidez para que atos como esse não venham a acontecer. Essa Casa tem o entendimento de que toda e qualquer pauta que chegue nesse sentido terá o apoio de todos”, disse o presidente da comissão. “Racismo é intolerável. Tantas pessoas já foram vítimas, pagando com a vida devido a essa razão insana. Parabenizo o deputado pela proposta”, disse Eliabe.

Agora, o projeto seguirá com o trâmite na Casa e, caso seja aprovada em plenário, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.

Dados

Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 1.765 denúncias de injúria racial, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no fim do ano passado. O número representa um aumento de 61,1% nos casos em território potiguar em comparação ao ano anterior.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país com maior crescimento no número de denúncias de crimes de discriminação por raça ou cor.

Horário dos deputados traz cenário da covid-19 e campanha de apoio aos idosos

Na sessão plenária remota por videoconferência desta terça-feira (30) o horário destinado aos deputados foi marcado por suas avaliações acerca da Covid-19 no RN e no País, tema abordado pelos parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). A campanha de apoio aos idosos foi o destaque no pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (Republicanos).
 
Primeiro a se pronunciar, o deputado Vivaldo Costa mais uma vez externou a sua preocupação com a pandemia e a gravidade da situação no Brasil. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou que o  País precisa levar muito a sério a pandemia, devido à gravidade da situação, com o aumento de casos. Desde o ano passado que o secretário da OMS está preocupado com o número de casos e a mortalidade no Brasil, considerado o epicentro da pandemia no mundo”, lamentou Vivaldo.
 
O parlamentar, que é médico por formação, disse que a situação é bastante preocupante. “Enquanto em outros países há a tendência de queda, aqui vem aumentando e em muitos Estados atingido o pico”, disse.
 
Vivaldo Costa ainda parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelos decretos restringindo atividades e a circulação de pessoas. “Também quero parabenizar a iniciativa para que a vacina tenha chegado aos portadores de síndrome de down e autistas, um empenho pessoal da governadora que está se desincumbindo bem na missão de governar o Rio Grande do Norte e no enfrentamento à covid”, afirmou Vivaldo.
 
Segundo orador do horário, o deputado Coronel Azevedo relatou reunião da qual participou em Tibau do Sul atendendo a convite do setor turístico, da qual também participaram o deputado federal General Girão, além do prefeito, presidente da Câmara de Tibau e o colega Hermano Morais (PSB). “Esse é um setor ao qual meu mandato tem se dedicado bastante e apresentei emendas”, registrou.
 
A situação da covid também foi tema do seu pronunciamento. Coronel Azevedo também destacou o fato de o Brasil ser o quinto país no ranking da vacinação: “Não é fácil comprar a vacina, os laboratórios não conseguem entregar uma quantidade maior e temos visto a mídia comparando o Brasil com outros países e esquecem que nosso país é continental, de grandes dimensões”’.
 
Coronel Azevedo afirmou que também há um debate divergente sobre as medidas a serem tomadas e citou o exemplo, nos Estados Unidos, do Texas e de Nova York, que trataram a pandemia de forma diferente. Enquanto no Texas não se adotou o lockdown e houve redução de casos, os novaiorquinos adotaram severas medidas de restrição e ainda assim houve grande número de casos.
 
“Queremos buscar sensibilidade do governo para que ouçam especialistas em todas as nuances e possam conciliar as opiniões porque a fome poderá matar muito mais gente do que a Covid-19. Temos que preservar o  que resta do nosso Estado e é preciso que reflitam sobre isso”, encerrou.
 
Última a se pronunciar, a deputada Eudiane Macedo, que integra a Frente  Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a campanha “Apoie as pessoas idosas”, que foi lançada ontem (29) para incentivar os potiguares a doarem um percentual do imposto de renda (3% para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas). As doações tanto na declaração do IR quando as doações diretas podem ser destinadas ao Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso.
 
“Essa campanha chega para esclarecer e dar mais visibilidade à causa. Infelizmente falta no Estado esse esclarecimento e dos 167 municípios, apenas 6 fundos municipais receberam estes recursos, por isso a importância dos gestores municipais terem a consciência e a relevância de criar o Fundo Municipal e enviar para a Câmara dos seus municípios para que seja aprovado por seus vereadores. Vai ser  mais uma fonte de recursos para a doação e destinação de políticas públicas”, afirmou a deputada.