Começam hoje as inscrições para o curso de inglês da Escola da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, oferece gratuitamente curso de inglês para servidores públicos e comunidade em geral. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Secretaria da Escola. Para quem já é aluno da Escola, a inscrição pode ser feita através do sistema interno da instituição.

“A Escola da Assembleia é uma das marcas da gestão da Assembleia Legislativa. Por isso, o número de cursos oferecidos tem ampliado a cada ano e esta demanda do curso de inglês atende a um pedido da sociedade e dos servidores”, disse o professor João Maria, diretor da Escola.

Serão ofertadas 60 vagas, sendo 32 vagas destinadas exclusivamente aos servidores da Assembleia e cada turma contará com o número máximo de 30 alunos.

O curso de Inglês terá início na próxima segunda-feira (13). As aulas serão ministradas das 16h às 18h nas segundas e quartas-feiras e das 14 às 16h, nas terças e quintas-feiras, na sede da Escola, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. O curso tem duração de 30 horas.

 

Assessoria

Audiência no Legislativo vai debater projeto que beneficia a agricultura familiar

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. Na ocasião, a deputada Isolda Dantas (PT), propositora do debate, vai apresentar o Projeto de Lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte.

“Há uma demanda de compras de alimentos por parte do governo e há também uma grande e saudável produção da agricultura familiar. Desta forma, nosso projeto é estratégico para o RN, porque viabiliza renda e trabalho para o homem do campo, desenvolvimento sustentável para o Estado e soberania alimentar para o povo potiguar”, destaca a parlamentar.

De acordo com dados do Governo do RN, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de R$ 30 milhões por ano; e nos 56 restaurantes populares, o valor chega a R$ 6 milhões por mês. Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

Com o Pecafes a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passarão a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na modalidade de compra indireta, o projeto prevê que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar.

Foram convidados para a audiência o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Manoel Cândido; a Coordenadora de Mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), Maria Cícera Franco; o Coordenador do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RN), Márcio José de Melo; a Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima de Lima Torres; a coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Francisca Eliane de Lima Viana; Francisco Agnaldo de Oliveira Fernandes, representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR do Apodi); e o Secretário da SEARA (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Alexandre Lima de Oliveira.

Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária

Excepcionalmente, nesta quinta-feira (9), a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que ocupa a Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, todas as quintas-feiras, estenderá seu horário de funcionamento até o início da audiência pública, às 14h.

 

Assessoria

Com corte no orçamento, UFRN deve suspender atividades em setembro, diz reitora

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

“Nós vislumbramos que, se esse bloqueio se transformar realmente em corte, vai inviabilizar o funcionamento da Universidade de agosto em diante. Talvez a gente sobreviva até agosto, mas de setembro em diante nós não teríamos como funcionar”, declarou.

Segundo ela, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Maria, o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Dos R$ 116 milhões previstos para custeio da instituição, em contratos de segurança, limpeza, energia e água, por exemplo, R$ 48 milhões foram bloqueados. Outros R$ 12 milhões foram cortados do orçamento de capital, usado em obras, compras de equipamentos e até de livros – que era de R$ 27 milhões.

Para se ter uma ideia, somente os contratos com terceirizados representam cerca de R$ 52 milhões anuais e o custo de energia da instituição giram em torno de R$ 20 milhões e têm previsão de aumento com a inauguração de novos prédios.

Além desses trabalhadores, o número de desempregados pode ser ainda maior. Isso porque, a reitora lembra de outros contratos como manutenção de aparelhos ar-condicionados e outros sistemas, que poderão ser suspensos. “Isso vai gerar um impacto social muito grande”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com

Galeno Torquato cobra Operação tapa buracos em municípios do Alto Oeste

Melhorar a infraestrutura dos municípios potiguares contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico tem sido pauta constante do deputado Galeno Torquato (PSD) nos pleitos encaminhados ao Governo do Estado. Nesse sentido, o parlamentar está requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) uma ampla Operação tapa buracos para atendimento a cidades da região do Alto Oeste potiguar.

“Visando proporcionar mais segurança e conforto para quem trafega pelos municípios do Alto Oeste, estamos solicitando a ação na RN 177”, justifica Galeno. A medida deve beneficiar os municípios de Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver.

Além desses, o deputado também cobra a Operação no entroncamento entre a BR 405 e o município de Rodolfo Fernandes. “Os referidos trechos se encontram em péssimas condições de tráfego, causando, inclusive, acidentes frequentes”, ressalta o deputado.

Assessoria

Secretaria de Saúde do RN confirma 7 mortes por vírus respiratórios em 2019

Secretaria de Saúde do RN alerta para a importância da vacinação — Foto: Flávia Pacheco/SES 

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirma que 7 pessoas já morreram este ano no estado vítimas de vírus respiratórios. Destas, seis pelo vírus influenza e um pelo vírus sincicial respiratório (VSR) – que é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas, e um de muitos vírus que podem causar bronquiolite.

Ainda de acordo com a Sesap, as mortes causadas pelo vírus influenza ocorreram em Santa Cruz, Santana do Matos, Ceará-Mirim, Campo Redondo e Jardim do Seridó (2). Já a morte pelo VSR, aconteceu em Natal.

Segundo o Boletim da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), divulgado nesta terça-feira (7), de janeiro até o dia 27 de abril foram confirmados 108 casos de notificação da SRAG, número menor que o registrado no mesmo período de 2018, quando foram notificados 146 casos.

Deste total de notificações, 49 casos foram confirmados por meio de exame laboratorial. Destes, 7 correspondem ao VSR e 42 à influenza, sendo 35 referentes à influenza A H1N1, três à influenza A, um à influenza A não subtipado e três à influenza A sazonal H3.

Dentre os casos notificados em 2019, a VII Região de Saúde (Grande Natal) apresentou o maior número de ocorrências, seguida pela II Região (Polo Mossoró) e IV Região (Polo Caicó).

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A Sesap reforça que para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:

  • Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
  • Manter os ambientes bem ventilados.
  • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
  • Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
  • Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).

Vacinação

Está em vigor em todo o país a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Fonte: https://g1.globo.com

Exposição reforça solidariedade para um dos mais simbólicos abrigos de Natal

Abrigada no Juvino Barreto há 12 anos, Antônia Madalena, 74, será a próxima rainha aclamada na festa Mães do Juvino, que irá se realizar na próxima sexta-feira (10). Ela, ao lado de outras amigas, participou nesta terça-feira (7) da visitação à mostra fotográfica do jornalista Elias Medeiros, sediada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (10). A amiga Maria do Céo Rodrigues, 77, também admirava os 30 quadros retratando o dia a dia e as atividades de um dos mais conhecidos abrigos de idosos da cidade.

O presidente em exercício do Legislativo do RN, deputado George Soares (PR), destacou a iniciativa: “É uma satisfação para nossa Casa sediarmos um evento com esse alcance social. Nos sentimos honrados em recebê-los mais um ano. A Assembleia estará sempre de portas abertas ao Juvino Barreto e a outras instituições, pois o nosso papel vai além da elaboração de projetos de leis”, afirmou o parlamentar, que estava acompanhado da diretora administrativa e financeira, Dulcinéa Brandão.

A mostra Mães do Juvino acontece pela quarta vez consecutiva e depois da Assembleia Legislativa, será levada ao Partage Norte Shopping, Justiça Federal, escolas e outras instituições, durante seis meses, arrecadando alimentos e material de limpeza para o abrigo, numa iniciativa que partiu do jornalista após se sensibilizar com as dificuldades dos que vivem no abrigo que já conta com 76 anos de atividades.

Para esta edição, a mostra promove a arrecadação de leite em pó a ser doado ao Instituto, em lata ou sacos. Nas edições anteriores, a iniciativa arrecadou lençóis (2016), toalhas (2017) e fraldas geriátricas (2018). A mostra será encerrada no dia 1º de outubro, quando será comemorado o Dia Mundial do Idoso.

“A festa das mães foi um pedido de uma antiga moradora do abrigo, já falecida, e a exposição fotográfica foi outra forma para obter ajuda e também levar o Juvino Barreto até aqueles que não o conhecem, para que possam se solidarizar”, afirmou Elias Medeiros.

Assessoria

George Soares participa do início da Elaboração do Plano de Segurança Pública do RN

O deputado Estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR), participou da solenidade de lançamento da Elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, realizada no auditório da Governadoria, nesta terça-feira (07).

O Plano está sendo construído através de um trabalho de articulação envolvendo a sociedade civil organizada, agentes de segurança pública e a população em geral. De acordo com George Soares, a Assembleia Legislativa terá um papel fundamental em dois momentos: durante a discussão e elaboração e quando o Plano estiver pronto e virar Projeto de Lei.

“Primeiro vamos levar essa discussão como audiência pública para a Assembleia Legislativa. Depois, quando o Plano chegar a nossa Casa como um Projeto de Lei encaminhado pelo governo, os deputados terão oportunidade de incrementar, adicionar, através de emendas, esse Plano que será um grande divisor de águas na Segurança Pública do nosso estado”, explicou o parlamentar.

Presente na solenidade, a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou a importância da Assembleia Legislativa nesse processo de construção de uma nova realidade na Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Esse Plano para ser eficaz exige um debate intersetorial e precisa da participação efetiva de todos os poderes. Daí a importância de se levar essa discussão para a Assembleia Legislativa, objetivando, principalmente, trazer a paz e diminuir ainda mais a segurança do nosso estado”, destacou a governadora.

O Plano Estadual de Segurança Pública será presidido pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) que promete concluir o processo de elaboração o mais rápido possível e enviar a Assembleia Legislativa ainda no mês de junho.

“Não tenho dúvidas que esse Plano chegando aqui na Casa, já como Projeto de Lei, enviado pelo governo, receberá a atenção necessária e a celeridade naquilo que for preciso”, finalizou George Soares.

Assessoria

Alerta de chuvas intensas é emitido pelo Inmet para 71 municípios do RN; veja lista

Alerta de chuvas intensas é emitido pelo Inmet para 71 municípios do RN — Foto: Fernanda Maribondo

Um alerta de perigo potencial de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia para Natal e outras 70 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale da manhã desta terça-feira (7) até às 9h de quarta-feira (8). Confira abaixo as cidades afetadas.

De acordo com o alerta, a previsão é de que o volume de chuvas possa chegar a 50 milímetros por dia. Apesar disso, o risco de corte de energia elétrica, alagamentos e descargas elétricas nessas regiões é baixo, conforme o Inmet.

A recomendação do Instituto é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em nota, a Defesa Civil Estadual esclareceu que os avisos de atenção para chuvas intensas fazem parte de um procedimento padrão e têm o objetivo de alertar as coordenadorias municipais de Defesa Civil (Comdec) para que fiquem atentas a possíveis alagamentos ou inundações.

“Em caso de chuvas muito intensas, de acordo com o procedimento padrão, as Comdecs ativam seus planos de contingências, que são um conjunto de ações de resposta mobilizando recursos humanos e logísticos em caso de desastres envolvendo deslizamentos, alagamentos, enchentes, enxurradas, vendavais e tempestades”, diz a nota..

Confira a lista de municípios alertados pelo Inmet:

  • Afonso Bezerra
  • Alto Do Rodrigues
  • Areia Branca
  • Arês
  • Açu
  • Baraúna
  • Baía Formosa
  • Bento Fernandes
  • Boa Saúde
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Caiçara Do Norte
  • Canguaretama
  • Carnaubais
  • Ceará-Mirim
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Jandaíra
  • Jardim De Angicos
  • João Câmara
  • Jundiá
  • Lagoa De Pedras
  • Lagoa Salgada
  • Lajes
  • Macau
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Mossoró
  • Natal
  • Nova Cruz
  • Nísia Floresta
  • Parazinho
  • Parnamirim
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Porto Do Mangue
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio Do Fogo
  • Santa Maria
  • Santo Antônio
  • Senador Elói De Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caiada
  • Serra Do Mel
  • Serrinha
  • São Bento Do Norte
  • São Gonçalo Do Amarante
  • São José De Mipibu
  • São Miguel Do Gostoso
  • São Paulo Do Potengi
  • São Pedro
  • Taipu
  • Tibau
  • Tibau Do Sul
  • Touros
  • Vera Cruz
  • Vila Flor
  • Várzea

Fonte: https://g1.globo.com

Líderes comunitários são homenageados na Assembleia Legislativa

A liderança comunitária representa a busca por direitos básicos e por articulações que visem o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural de toda comunidade. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (7), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado no dia 05 de maio.

O propositor da sessão, deputado Ubaldo Fernandes (PTC), relembrou em discurso que o seu trabalho público é originado dos movimentos sociais e das lutas por democracia. “Os movimentos populares surgiram na década de 40 em São Paulo e no sul do Brasil, com o aparecimento de áreas carentes em saúde, saneamento e mobilidade, por exemplo, áreas que não ofereciam condições básicas a todos cidadãos. São os líderes comunitários que acompanham o desenvolvimento da cidade, estão no dia a dia da comunidade e trazem ao conhecimento do poder público as demandas e problemas. Em Natal, quero deixar a minha homenagem especial a ex-prefeita Wilma de Faria que contribuiu significativamente com a ampliação dos movimentos sociais da nossa capital”, assegurou Ubaldo.

Paulo César de Santos Oliveira discursou em nome de todos os homenageados agradecendo a “justa homenagem que enriquece esse difícil movimento de luta por saúde de qualidade, transporte, educação e moradia digna nas comunidades”, afirmou Paulo César.

A sessão solene contou com a presença da deputada Eudiane Macedo (PTC) e do deputado Hermano Morais (MDB), do Secretário da Federação das Entidades Comunitárias e Associações do Rio Grande do Norte, Fernando Luís Costa, do presidente da Federação de Natal e grande Natal das Associações, Centros e Conselhos Comunitários e ONGs, Ivanilson Oliveira, do Consultor Geral da Prefeitura do Natal, Genildo da Costa, e diversos representantes de instituições e lideranças comunitárias.

Foram homenageados 20 representantes dos movimentos sociais:
Antônia Soares Frederico
Antônio Geovane Araújo Peixoto
Vereador do Natal Ari gomes
Vereador do Natal Aroldo Alves
Vereador do Natal Dinarte Torres cruz
Elivaldo Bezerra Jácome
Emanuel Damasceno Bezerra
Francisco Bezerra Júnior
Francisco Bertoldo da Silva
Francisco Canindé de Araújo
Genildo Pereira da Costa
Ivanilson oliveira
José Kerginaldo Pereira
Maria de Fátima Leão
Manoel Duarte
Naelson Borges de Miranda
Nilson Venâncio
Paulo César Pereira
Paulo César de Santos Oliveira

 

Assessoria

Concurso oferece 44 vagas com salários de até R$ 2,5 mil na Câmara Municipal de Parnamirim, RN

Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/CMP

A Câmara Municipal de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, lançou edital para um concurso público com 44 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. Confira o edital aqui.

As inscrições começam no dia 20 de maio e vão até 17 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve (ver abaixo). Elas custam R$ 80 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 100 para os candidatos de nível superior.

As provas, que acontecem no dia 21 de julho, serão objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

A realização do atual concurso acontece após 27 anos do primeiro e cumpre uma reestruturação estabelecida pela atual administração da Casa em acordo com os órgãos fiscalizadores, que estabeleceu o equilíbrio do quadro funcional, em 50% das vagas para efetivos e os outros 50% para comissionados.

Em 2017, a Câmara Municipal tinha 18% dos cargos ocupados por servidores efetivos e 82% de comissionados. Com o novo concurso, a previsão é de eliminar 100 cargos comissionados e dobrar o quadro de servidores efetivos.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Constituição e Justiça aprova matéria que modifica Lei do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7).
O coordenador de Assessoria Técnica, Neil Armstrong e a subcoordenadora de Estudos Tributários e Normatização do Estado tiraram as dúvidas dos integrantes da Comissão sobre os objetivos do Projeto, que visa melhorar a arrecadação estadual e beneficiar os contribuintes que têm débito em atraso, no tocante ao prazo para pagamento e redução das penalidades.
“Lei semelhante foi aprovada no Maranhão e está dando resultados para o Estado, em termos de arrecadação sem prejuízo para os empresários. Com certeza aqui também vai proporcionar um aumento na arrecadação estadual”, afirmou o presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) logo após o encerramento da reunião.
O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.
Outras três matérias foram aprovadas pela Comissão, entre elas a que trata da Cessão de Docentes e Técnicos Administrativos do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão.
“Esse Projeto é muito importante porque regulamenta a cedência de professores e técnicos da UERN que vão poder contribuir com a administração pública sem perda dos seus benefícios. Não gera despesas a mais para a administração pois esses benefícios já são pagos normalmente no orçamento da Universidade, ressaltou a deputada Isolda Dantas (PT), que foi relatora da matéria.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (MDB).

Assessoria

Prefeitura lança edital para contratação temporária de professores em Natal

Cargos são para profissionais da educação de 11 áreas — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal
Cargos são para profissionais da educação de 11 áreas — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal abriu processo para contratação temporária de professores. O edital foi lançado nesta segunda-feira (6) e a publicação está no Diário Oficial do Município (DOM). O processo de seleção é para cadastro de reserva e por isso não há número total de vagas definidas.

Ao todo, são profissionais de 11 áreas na educação que podem concorrer. Os salários são de R$ 2.421,79 para 10 deles – a exceção é o cargo de educador infantil, que tem os rendimentos em R$ 2.676,57.

As inscrições abriram na manhã desta segunda-feira (6), vão até o dia 12 de maio e podem ser feitas pela internet (clique AQUI). A inscrição custa R$ 60. Para isenção da taxa, o candidato tem que se enquadrar nos requisitos pontuados no edital.

Ao todo, estão abertas vagas para cadastro de reserva para os cargos de educador infantil, professor de artes visuais, ensino religioso, ciências, história, inglês, libras e professor de anos iniciais, além dos cargos de professor de artes para dança, música e teatro. O resultado final do será divulgado no dia 11 de junho.

Depois da inscrição, o candidato deverá comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), entre os dias 7 a 13 de maio, das 8h às 13h, para entrega dos documentos exigidos no edital. Estão reservados o total de 5% das vagas para pessoas com deficiência e de 20% para candidatos negros.

Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise do currículo. O processo tem validade de dois anos, desde a data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

G1

George Soares recebe condecoração por serviços prestados ao Hospital da PM

O deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR), recebeu da Polícia Militar do RN a Medalha do Mérito da Saúde Cel Médico Pedro Germano Costa. A honraria é um reconhecimento a contribuição do parlamentar para o andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital da Polícia Militar. Enquanto presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa George, juntamente com outros parlamentares, conseguiu indicar no orçamento do Estado, recursos na ordem de mais de R$ 3 milhões para a unidade hospitalar.

“Graças a essa iniciativa, está sendo realizada uma grande ampliação e compra de equipamentos desta unidade de saúde, que presta um serviço importantíssimo para a nossa sociedade,” salientou o parlamentar.

O diretor de saúde do hospital, coronel Roberto Galvão, afirmou que a conclusão da obra física representa o fim de um projeto idealizado há aproximadamente 16 anos. “Próximo de 60 anos de existência o Hospital da Polícia Militar está pronto para vivenciar um novo momento. nossa meta agora é trabalhar pelos equipamentos e recursos humanos”, disse.

Estiveram presentes o diretor técnico, coronel Cavalcanti, diretor do hospital, coronel Ricardo Jorge, o sub-diretor de saúde, coronel Demócrito e o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico.

A Medalha do Mérito Cel Pedro Germano da Costa é concedida a representantes de instituições e a personalidades, que tenham contribuído para o aperfeiçoamento e engrandecimento do Serviço de Saúde da Polícia Militar.

 

Assessoria

Prazo para regularização do título termina nesta segunda e RN ainda tem eleitores pendentes com TRE

Prazo para regularização do título termina nesta segunda-feira e RN ainda tem eleitores pendentes no TRE — Foto: Divulgação/TRE-RN

O prazo para regularização eleitoral acaba nesta segunda-feira (6) e o Rio Grande do Norte teve 24.104 eleitores faltosos. Parte deles ainda precisa regularizar a situação. Caso não seja feito o ajuste até hoje, os títulos eleitorais serão cancelados.

Por isso, a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do RN é de que os eleitores consultem a situação eleitoral no site para saber se estão com os títulos irregulares. No campo “Situação Eleitoral”, é possível identificar se está com o título passível de cancelamento devido à ausência, sem justificativa, nas três últimas eleições.

De acordo com o TRE, a contagem é feita por turno. Além disso, são consideradas as eleições suplementares.

Para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral portando documento de identidade oficial e o título de eleitor (que também pode ser o e-Título). Além disso, será necessário pagar uma multa por não ter votado nem justificado.

A geração da guia para pagamento da multa também pode ser obtida no site do TRE, mas é obrigatório o comparecimento do eleitor ao cartório. Caso o eleitor deseje aproveitar a oportunidade para transferir seu título, deve levar, também, um comprovante de residência atualizado.

Passo a passo de como consultar a Situação Eleitoral:

  1. Acesse o site do TRE
  2. Procure, na página inicial, o campo “Serviços ao Eleitor” e clique na opção “Situação Eleitoral”
  3. Digite o seu Nome ou Título de Eleitor eclique em “Não sou um robô” e, por fim, em Consultar para liberar o acesso.

No caso do eleitor estar passível de cancelamento, aparecerá na tela a seguinte informação: “Eleitor identificado como faltoso nos três últimos pleitos. O eleitor deve procurar o Cartório Eleitoral para evitar o cancelamento da inscrição”, ainda que seja apresentado que a situação está regular – que é diferente de quite eleitoral.

Outra maneira de o eleitor verificar se faltou aos três últimos pleitos é informa-se presencialmente nos Cartórios Eleitorais, onde foram afixados as listas contendo os nomes e os números dos títulos passíveis de cancelamento.

O título cancelado gera outros impedimentos:

  • Não será possível obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  • Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
  • Não poderá obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • Não será possível inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
  • Não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Não poderá praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
  • Não poderá obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
  • Não poderá obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: https://g1.globo.com