Procurador-geral de Justiça do RN é denunciado a conselho nacional

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis foi denunciado por dezoito procuradores na tarde desta segunda-feira (25). A denúncia foi feita à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com nota emitida pelos procuradores, os motivos da queixa são “vícios” praticados por Rinaldo Reis para a aprovação de leis pela Assembleia Legislativa do estado, além do interesse em investigações do Ministério Público.

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)
Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN

A nota informa que “diante da gravidade dos fatos noticiados pela imprensa local – que informaram o interesse da Assembleia Legislativa em investigações promovidas pelo Ministério Público – e a dispensa de formalidades regimentais no trâmite de projetos de lei de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, que padecem de “vício na origem”, foi encaminhado, em 25 de janeiro de 2016, pelos subscritores pedido de providências ao Corregedor Nacional do Ministério Público, com cópia ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”. A ação foi encaminhada ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, que também preside o CNMP, e a Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Procuradoria Geral de Justiça informou que só vai falar alguma coisa sobre a denúncia após o CNMP se pronunciar.

O G1 mostrou, em matéria publicada no dia 5 de janeiro, interesse de Rinaldo Reis em investigações promovidas pelo Ministério Público que resultaram na operação Dama de Espadas.De acordo com o áudio (ouça ao lado a íntegra da interceptação da ligação entre Rinaldo Reis e Rita das Mercês), o procurador-geral buscou junto a Rita das Mercês, a então procuradora-geral da AL, informações sobre o andamento e a votação de um projeto de lei encaminhado por ele mesmo para a Assembleia Legislativa. Às 10h20 de 25 de agosto, Rinaldo telefonou para Rita e perguntou sobre o projeto, que muda a forma de indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça pelo Ministério Público.

Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015, e prendeu Rita das Mercês e a assessora dela, Ana Paula Macedo de Moura. As duas foram soltas três dias depois, por decisão do Tribunal de Justiça. A ação investiga um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. Segundo o MP, os envolvidos utilizavam cheques salários como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, e o esquema contava com apoio de funcionários do banco que mantém contrato com a Assembleia. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça determinou a remessa dos autos do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).