Temer oferece a governadores empréstimo de R$ 42 bilhões para investimento em segurança pública

Do G1Globo

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) em reunião com governadores no Palácio do Planalto uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Temer fez a afirmação em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública. “Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais”, disse o presidente na abertura da reunião. A fala de abertura de Temer teve transmissão pela TV, mas depois o encontro seguiu a portas fechadas.

O presidente Michel Temer ao lado dos presidentes da Câmara, do Senado e da presidente do Supremo Tribunal Federal, durante reunião com governadores sobre segurança pública (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)
O presidente Michel Temer ao lado dos presidentes da Câmara, do Senado e da presidente do Supremo Tribunal Federal, durante reunião com governadores sobre segurança pública (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)

Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e 7 vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias serão fixados. Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por exemplo – somente a investimentos como criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência.

“Eles colocaram para os próximos cinco anos a disponibilização de R$ 42 bilhões, sendo que, para o ano de 2018, seriam disponibilizados empréstimos no valor de R$ 5 bilhões”, afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Para Perillo, a manutenção dos presídios é a grande preocupação dos governadores. “A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio”, disse.

 Na reunião, foi feita uma apresentação aos governadores com detalhes do programa de financiamento, batizado de Programa Nacional de Segurança Pública.

Entre os objetivos desse programa estão equipar, ainda em 2018, as forças de segurança e defesa e melhorar a coordenação nos estados. De 2019 a 2022, a intenção é aumentar os investimentos no sistema penitenciário, aprimorar a análise de informações e ampliar o patrulhamento de fronteiras.

O governo federal divulgou ainda um cronograma para os estados e municípios interessados em obter o empréstimo manifestarem interesse e apresentarem um planejamento de onde essa verba será aplicada. Pelo calendário, o início da implementação dos programas começaria em agosto.