NELSON JR./SCO/STF – 18.02.2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) virou um novo foco de oposição à Lava Jato. Uma mudança na correlação de forças entre os ministros e os desgastes internos da presidência de Luiz Fux, integrante da ala pró-Lava Jato, tornaram o cenário mais desfavorável ao legado da investigação.
A operação já tinha sido abalada por uma ofensiva da cúpula da Procuradoria-Geral contra procuradores de Curitiba e, agora, enfrenta uma tentativa de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro de “desconstruir” o ex-juiz Sérgio Moro.
A perda de apoio da Lava Jato na Suprema Corte ficou escancarada no julgamento da Segunda Turma que garantiu, no início deste mês à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens privadas atribuídas a Moro e a procuradores da operação.
Se antes o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, podia contar com o plenário para evitar derrotas na Segunda Turma (formada por cinco dos 11 integrantes da Corte), nem essa opção parece mais segura.
É esse cálculo que tem sido feito por interlocutores de Fux, que ainda não decidiu quando vai levar a julgamento a discussão sobre a validade do material obtido por hackers e apreendido na Operação Spoofing.
O grupo criminoso invadiu celulares de autoridades, como Moro e integrantes da força-tarefa em Curitiba.
O modelo de força-tarefa, integrada por procuradores com dedicação exclusiva às investigações, foi abandonado pela gestão de Augusto Aras na PGR.
“Para mim, a Lava Jato não representa uma operação específica, mas o despertar de uma nova consciência e uma mudança de mentalidade. A sociedade deixou de aceitar o inaceitável. Subitamente, redescobriu-se o óbvio: não é legítima a apropriação privada do Estado e é crime o desvio de dinheiro público”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que segue sendo um dos principais defensores da Lava Jato no STF.
Barroso acrescentou: “Como tudo o que é humano, é possível encontrar erros na operação. Porém, é impossível exagerar a importância de se ter revelado ao País o quadro amplo de corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada que nos atrasa na história. Não é singela a luta para desnaturalizar as coisas erradas no Brasil.”
‘A correlação de forças no STF, que opõe os “garantistas” (críticos aos métodos da Lava Jato) aos “punitivistas” (considerados mais rigorosos com réus, como Barroso, Fux e Fachin), foi alterada com a aposentadoria do ministro Celso de Mello e a indicação de Kassio Nunes Marques.‘
O então desembargador chegou à mais alta Corte do País com o aval do Centrão, especialmente a bênção do presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI). Nogueira é réu no STF no caso do “quadrilhão do PP”.
Na Segunda Turma, Nunes Marques tem se alinhado a Gilmar Mendes e a Ricardo Lewandowski – expoentes da ala mais crítica à atuação de procuradores – para impor derrotas à operação. Já votou a favor do arquivamento de inquérito contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) e da exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci em ação penal contra o Instituto Lula.
Nos bastidores do STF, a expectativa é de que venha do novato, indicado ao cargo por Bolsonaro, o voto decisivo que vai definir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex.
