WhatsApp derruba bloqueio do serviço no Brasil

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O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.

O bloqueio

A Justiça de Sergipe, em decisão tomada no último dia 26, havia determinado o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil durante 72 horas. A medida começou a valer ontem (02), deixando milhares de usuários temporariamente sem acesso ao serviço de mensagens instantâneas. A decisão de bloquear o aplicativo partiu do juiz Marcel Montalvão, da Comarca de Sergipe. Ele alegou que o WhatsApp se recusou a fornecer informações importantes para uma investigação criminal.

Esta foi a segunda vez que a Justiça brasileira determinou o bloqueio do aplicativo. Em dezembro do ano passado,uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, mandou que o WhatsApp suspendesse suas atividades em todo o país. O processo corria em uma ação criminal, sob segredo de Justiça.

Em fevereiro de 2015, o juiz piauiense Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, já havia pedido o bloqueio do serviço no Brasil, também pela recusa da empresa em fornecer informações sobre a troca de mensagens de investigados pela polícia. O WhatsApp pertence ao Facebook.

Fonte: O Globo