Archive for maio 11th, 2021

Ezequiel Ferreira faz solicitações ao Governo do RN para Nísia Floresta

A realização de um convênio entre Nísia Floresta e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas; estudo de viabilidade técnica para a execução do saneamento básico, perfuração e instalação de poços tubulares na cidade, reforma das escolas estaduais Celita F. Barbosa, Professor Manoel Laurentino, Alceu Emiliano da Silva, Nísia Floresta e Almir da Silva Leite, o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar foram solicitações do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao governo do RN para ações efetivas no município da Região Agreste.
 
Os requerimentos foram protocolados na sessão desta terça-feira (11) e atendem aos anseios dos moradores de Nísia Floresta, encaminhados ao deputado pelo prefeito Daniel Marinho. Levando em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores, o deputado Ezequiel requereu ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, que seja firmado um convênio com o município no sentido de beneficiar a população com a pavimentação e drenagem das ruas.
 
Em pleito direcionado a CAERN foi solicitada a execução do saneamento para proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes do município. Ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, foi requerida a perfuração de poços tubulares com o objetivo de prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d`água da cidade esteja sob ameaça.
 
Já ao secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques Ferreira, o deputado Ezequiel cobrou a realização de reformas nas escolas estaduais Celita F. Barbosa, Professor Manoel Laurentino, Alceu Emiliano da Silva, Nísia Floresta e Almir Da Silva Leite, localizadas no município de Nísia Floresta, que estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.
 
Ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, foi pleiteado o aumento do efetivo policial pois o número de policiais está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos. “O município de Nísia Floresta, cuja população hoje é estimada em 27.938 habitantes (IBGE/2020), está bastante vulnerável quanto à segurança pública”, disse o deputado.

CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicados para diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios.   À bancada, em pronunciamento, indicado para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.   Foto: Pedro França/Agência Senado
Barra Torres em reunião no Senado, em 2020: nesta terça, ele fala aos senadores sobre liberação de vacinas / Foto: Pedro França/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra o coronavírus. A reunião está marcada para as 10h.

A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta Coronel.

Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”, justifica.

Requerimentos

A CPI da Pandemia tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas.

Se os requerimentos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, pode ser reconvocado.

Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.

Os parlamentares também apresentaram requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”.

Dois requerimentos pedem a convocação do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o “alinhamento” entre o governador do estado, Wilson Lima, e o presidente Jair Bolsonaro transformou Manaus em um “laboratório” da estratégia de “imunidade de rebanho”.

Em outra frente, a CPI da Pandemia deve votar requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e João Dória (São Paulo), além de Wilson Lima, do Amazonas. Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de 1.050 respiradores.

Há ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde do Pará e das cidades de Porto Seguro (BA) e Manaus (AM). Os parlamentares também querem ouvir os presidentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Outros requerimentos sugerem a convocação dos prefeitos de Manaus (AM), David Almeida; Chapecó (SC), João Rodrigues; de Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e de São Lourenço (MG), Walter José Lessa.

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pode ser chamado a depor sobre operações que apuram o desvio de R$ 2,1 bilhões em repasses da União para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios.

Fonte: Agência Senado

Representação da AMSO é recebida na Confederação Nacional dos Municípios em Brasília

Com uma extensa agenda administrativa, prefeitos da região do Seridó, vinculados à Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, estão em Brasília. O primeiro compromisso foi na Confederação Nacional dos Municípios, nesta segunda-feira (10). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, ao lado dos prefeitos Cletson de Equador, Jane Maria de São Vicente, Dr. Tiago de Parelhas, foram recebidos pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, que compõe a diretoria da CNM.

De acordo com Fernando Bezerra, assuntos importantes como Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde, foram tratados nas reuniões técnicas.  A Confederação trabalha para auxiliar os gestores nas mais diferentes dificuldades que encontram em seus municípios.

“Passamos à tarde na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Tivemos audiências importantes com a equipe técnica onde tratamos sobre assuntos específicos das cidades e da região do Seridó. Seguiremos com outras pautas ao longo dos próximos dias”, contou Fernando.

A atuação da Confederação Nacional de Municípios é voltada à representação político-institucional dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional e ao fortalecimento da gestão municipal.

Ubaldo se reúne com Bombeiros na busca por mais segurança do uso do gás residencial

Preocupado com as recentes tragédias envolvendo gás residencial em Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez requerimento encaminhado ao Corpo de Bombeiros e Governo do Estado, cobrando vistorias permanentes e campanhas educativas, respectivamente, e elaborou um Projeto de Lei que visa tornar o uso desses produtos mais seguro no Rio Grande do Norte.
 
“Uma das coisas que diferenciam nosso mandato é que a gente faz as proposições em prol dos potiguares e só descansa quando vê os encaminhamentos acontecendo de fato, com as melhorias que lutamos. Esperamos que o Estado adote medidas para evitar tragédias envolvendo esses produtos no nosso RN”, ressalta Ubaldo Fernandes.
 
Na última quinta-feira (6), o parlamentar se reuniu com o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, para reforçar o pleito. Na pauta, assuntos de interesse do coletivo e a matéria de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias, buscando implementar campanhas de conscientização do uso adequado do gás residencial.

Assessoria

Natal começa a vacinar idosos e professores contra gripe; confira locais

Natal começa a vacinar idosos e professores contra gripe; confira locais — Foto: Leonardo Sousa / PMF
Natal começa a vacinar idosos e professores contra gripe; confira locais — Foto: Leonardo Sousa / PMF

A campanha de vacinação contra a Influenza entra em uma nova etapa nesta terça-feira (11). A Prefeitura do Natal começa a vacinar idosos a partir de 60 anos e professores do ensino básico e superior de escolas públicas e privadas.

Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) para receber o imunizante na capital são 20 unidades básicas de saúde e dois drives-thrus: Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias (portão 03).

Em 2021 a campanha acontece simultaneamente à vacinação contra a Covid-19, e deve haver intervalo de 14 dias entre as aplicações, quando coincidir o público-alvo das etapas, priorizando o esquema vacinal das doses de Coronavac, Pfizer ou Oxford. É necessário levar no ato da vacinação a caderneta vacinal, documento com foto, comprovante de residência de Natal e contracheque ou declaração da instituição de ensino.

O público de crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde da fase 1 também podem receber o imunizante durante a fase 2 da campanha.

O Ministério da Saúde preconiza que a campanha de Influenza acontece de 12 de abril à 9 de julho em três fases:

  • Fase 1 (12/04 à 10/05) – Crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde;
  • Fase 2 (11/05 à 8/06) – idosos com 60 anos e mais, professores do ensino básico e superior de escolas públicas e privadas;
  • Fase 3 (09/06 à 09/07) – doentes crônicos e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Confira a lista dos locais de vacinação:

  • Drive Nélio Dias – Av. Guararapes, s/n. Lagoa Azul (Portão 03).
  • Drive Palácio dos Esportes – Rua Trairi, 516. Petrópolis (EXCLUSIVO PARA INFLUENZA).
  • Distrito Sanitário Norte I
  • USF Vista Verde – Rua Linda Batista, 18 – Pajuçara
  • USF África – Av. Dr João Medeiros Filho, 02 – Redinha
  • USF Cidade Praia – Rua São Caetano, 520 -Lagoa Azul
  • USF José Sarney – Rua dos Lírios, 231 – Lagoa Azul
  • Distrito Sanitário Norte II
  • USF Potengi – Av. Itapetinga, 02. Conjunto Santarém
  • USF Igapó – Rua São Tiago, 01. Igapó
  • USF Parque dos Coqueiros – Rua das Pedrinhas, s/n. Parque dos Coqueiros
  • USF Pedra do Sino – Rua Pedra do Sino, s/n. Conjunto Soledade I
  • Distrito Sanitário Leste
  • USF Aparecida – Rua Guanabara, 1050 -Mãe Luiza
  • Distrito Sanitário Oeste
  • USF Guarapes – Rua Lagoa Seca, 74.
  • USF Bom Pastor – Rua Augusto Calheiros, 01
  • UM Felipe Camarão – Rua da Tamarineira, 25
  • UBS Quintas – Rua dos Paiatis, 1854
  • UBS Esperança – Av. Pernambuco, 214
  • USF Novo Horizonte – Rua dos Paiatis, 128
  • USF Felipe Camarão III – Rua Itamar Maciel, 360
  • Distrito Sanitário Sul
  • UBS Ponta Negra – Rua José Medeiros, 01
  • UBS Pirangi – Av. São Miguel dos Caribes, 650
  • USF Planalto – Rua Comunidade Shalom, 15
  • UBS Jiqui – Rua União dos Palmares, 11

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Projeto de Kleber Rodrigues que facilita crédito para homem do campo agora é lei

Foi sancionado pelo Governo do Estado o projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado. Com a Lei Nº 10.876/2021, os pequenos agricultores, integrantes dos assentamentos e cooperativas rurais terão acesso ao crédito mais rapidamente, com regras de concessão e amortização flexíveis.
 
“A lei de iniciativa do nosso mandato irá possibilitar uma linha de investimentos para garantir a produção nesse momento de extrema crise econômica e reflexo direto na venda da colheita”, comemorou o parlamentar.
 
A preocupação do deputado é que o homem do campo, por conta de tudo  o  que  vem passando, não obtenha as  condições  de  produção, dificultando também a redistribuição de renda, pois as pessoas não terão o que adquirir, já que ele não terá como produzir o alimento que será necessário.
 
“Diante desse cenário, os preços dos produtos vão subir de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção de ciclo rápido chegue às prateleiras, e, portanto, ao consumo”, justifica Kleber Rodrigues.
 
O  Programa  de  Crédito  Especial  Desburocratizado, que propõe regras mais flexíveis devido  às dificuldades impostas pela pandemia, institui que o Estado possa firmar convênio com qualquer instituição bancária ou de crédito que realize esse tipo de empréstimo, em condições a serem regulamentadas por decreto estadual.

Assessoria

Aplicação da 2ª dose da CoronaVac será exclusiva para pessoas com Síndrome de Down e autismo na terça-feira (11) em Natal

Ponto de drive-thru montado na OAB, em Natal, passa a atender idosos e profissionais de saúde. — Foto: Bruno Ranieri/Cedida
Ponto de drive-thru montado na OAB, em Natal, passa a atender idosos e profissionais de saúde. — Foto: Bruno Ranieri/Cedida

A aplicação da segunda dose da CoronaVac será exclusiva para pessoas com Síndrome de Down e autismo nesta terça-feira (11) em Natal. Os dois grupos iniciaram a primeira dose no dia 30 de março.

Todas as doses serão aplicada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Barão de Serra Branca, em Candelária, na Zona Sul da capital, das 8h às 16h.

Com isso, estão suspensas as aplicações da segunda dose da CoronaVac em idosos e profissionais da saúde – nesta segunda (10), data em que retornou a aplicação da segunda dose, o município aplicou 5.584 para os que receberam a primeira dose em 29 de março.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), restam atualmente cerca de 500 doses, que serão aplicadas apenas em pessoas com Síndrome de Down, autismo e também nos acamados.

A vacinação retorna para os demais grupos apenas com a chegada de uma nova remessa, de acordo com a pasta, que vai avaliar ainda o número de frascos que vieram com 9 doses ao invés de 10.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/