Archive for junho 8th, 2021

Ubaldo sugere ao Governo criação de plano de combate à violência na zona Rural do RN

O avanço da criminalidade nas zonas rurais dos diversos municípios do Rio Grande do Norte tem assustado a população. O fato motivou o discurso do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) durante o horário dos deputados na sessão plenária desta terça-feira (08). O parlamentar sugeriu ao Governo do Estado a criação de um plano de combate à violência nestas regiões mais distantes da área urbana. 

“É preciso que haja um plano de combate à criminalidade, de combate à violência na zona Rural. A distância do aparelhamento policial, que tradicionalmente ficam nas áreas urbanas, deixa a zona Rural como um setor mais fácil para se cometer crimes de roubo, assaltos, estupros. Estamos chamando atenção da Secretaria de Segurança Pública para elaborar esse plano. Vamos fazer, inclusive, uma audiência pública para discutir este tema tão importante”, disse Ubaldo. O parlamentar revelou que recebeu informações de moradores da zona Rural de Goianinha com relatos da onda de violência que tem tomado conta da região. 

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu ao Governo do Estado por sancionar o projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19. A nova Lei visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado. 

Antes dele, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) elogiou a gestão da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que tem realizado um alto investimento em obras de saneamento básico. Segundo o parlamentar, a cidade que hoje conta com apenas 23% do seu território saneado passará para 50%. 

“Um dólar investido em saneamento básico, faz com que a Prefeitura economize quatro dólares em saúde. E bom gestor é o que sabe escolher bons auxiliares. Em São Gonçalo do Amarante a Prefeitura está investindo em saneamento e esgotamento sanitário, está adimplente e tem em seu comando como Secretário de Desenvolvimento Vagner Araújo, conhecido no estado por ser um técnico altamente competente”, disse Vivaldo, lembrando que o mesmo foi secretário de Estado em vários governos diferentes.

Assessoria

“Vamos renovar o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família já reforçado”, diz ministro Paulo Guedes

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai estender o auxílio emergencial por, pelo menos, mais dois meses. Na avaliação dele, o período é o suficiente para que os estados terminem a imunização da população adulta contra a Covid-19.

“Mais dois ou três meses, porque a pandemia está ai. […] Vamos renovar o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família já reforçado”, afirmou o ministro em participação da reunião da frente de Serviços, nesta terça-feira (8).

A informação foi antecipada pelo colunista da CNN Gustavo Uribe que disse, na segunda-feira (7), que o governo federal avaliava estender o auxílio emergencial por um curto período, em uma espécie de transição para a criação do novo formato do Bolsa Família.

Além da prorrogação do auxílio emergencial, o ministro também voltou a falar no lançamento do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) e no Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). No entanto, o valor comentado por ele já diminuiu de R$ 300, para cada um dos benefícios, para R$ 275.

“Com R$ 275 pagos pelo governo e mais R$ 275 que a empresa paga, o jovem consegue um programa de um ano ou até um ano e meio de qualificação profissional”, disse.

Segundo ele, duas ou três grandes empresas já estão em contato com o governo com a intenção de contratar até 30 mil jovens dentro do regime especial do programa.

“Achamos que vai ter um aumento muito rápido do nível de emprego. Na verdade, uma redução do desemprego, tirando esses jovens das ruas e levando-os à qualificação profissional. Vamos pegar onde o desemprego é maior: no jovem nem-nem (que nem estuda nem trabalha)”, reforçou.

CNN Brasil

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/

Deputados usam horário de líderes para falar de vacina, projetos, emendas e CPI

Seis parlamentares se pronunciaram na sessão desta terça-feira, 8, no horário destinado às lideranças. Os deputados Kelps Lima (SDD), Hermano Morais (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Eles falaram de projetos aprovados e apresentados, de vacinação, de visitas ao interior e de CPI da Covid no Senado.

O deputado Kelps Lima fez um balanço de sua viagem ao Seridó da quarta a sexta-feira da semana passada. “Começar pelo Seridó é começar bem nossa jornada”, disse Kelps que foi a Currais Novos, Caicó, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Acari, Jardim do Seridó e Bodó. O parlamentar prestou contas de emendas de seu mandato destinadas a esse município para projetos do turismo religioso, como o caso de Caicó, de compra de veículo para transporte de pacientes de hemodiálise, como em Jucurutu e da construção de uma praça modelo, como em Acari, onde o prefeito Fernando Antônio é do partido do deputado.

O deputado Hermano Morais se pronunciou sobre a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de autoria do seu mandato, como a que institui lições de primeiros socorros em escolas das redes pública e privada. “Um programa muito interessante porque podemos evitar acidentes que acontecem, todos os dias tanto no ambiente escolar quanto no ambiente doméstico”, justificou o parlamentar. A outra lei institui intérprete de libras nos telejornais locais e na propaganda do Governo do Estado veiculada nas emissoras de TV. “Para garantir o acesso à informação”, afirmou.

Hermano também comentou os recentes dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para ressaltar a importância do papel das pequenas e microempresas que, no Rio Grande do Norte, seguiram o ‘ritmo de empregabilidade’. “Esse segmento continua segurando a economia”, destacou Hermano.

O deputado Gustavo Carvalho cobrou informações sobre distribuição de vacinas. Ele questionou durante seu pronunciamento, o critério utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde para distribuir as doses dos imunizantes com os municípios. Segundo Gustavo, os municípios estão recebendo menos do que deveria, de acordo com a proporcionalidade de seus habitantes, e citou alguns da região Oeste. “Não podemos nos confrontar com interesses políticos”, disse Gustavo, que também cobrou do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a justificativa sobre a vacinação que não tem ampliado por faixas de idade. “O secretário de Saúde George Antunes deu entrevista, mas não revelou o que está acontecendo para Natal, que tem vacinas sobrando, não pder passar parta outras faixas etárias”, questionou Gustavo, afirmando que dessa forma Natal será a capital que menos vacina no Brasil.

O deputado Gustavo Carvalho fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter permitido que Natal fosse uma das sedes dos jogos da Copa América. E questionou o apoio do Governo do Estado ao Rally dos Sertões, que deverá receber mais de duas mil pessoas na capital potiguar e contará com patrocínio oficial do Estado.

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que iria buscar informações sobre os critérios de distribuição de vacinas no interior do Rio Grande do Norte, atendendo ao questionamento do deputado Gustavo. E adiantou que as estatísticas para distribuição são feitas com base em dados do IBGE. “Hoje foi noticiado que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com melhor efetivação na distribuição de vacinas”, disse o deputado, afirmando que o RN está atrás somente do Amapá. “As vacinas chegam e há uma celeridade, que é quase imediato o processo de distribuição”, afirmou.

Francisco do PT falou ainda em seu pronunciamento sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que está tramitando na Casa, que cria um programa de crédito para mototaxistas e motoboys, que já tiveram a profissão regulamentada no Estado. O projeto, caso seja aprovado, vai permitir que esses profissionais tenham acesso a uma linha de crédito para comprar motos novas ou usadas, e entre outros benefícios, possam garantir a regularização fiscal dos veículos.

O deputado George Soares destacou a portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, liberando a realização de vaquejadas. O movimento encampado por ele junto ao Governo teve o apoio dos secretários Carlos Eduardo Xavier, da Tributação, e Guilherme Saldanha, da Agricultura. “O Rio Grande do Norte vai voltar a ter vaquejadas”, comemorou George, ressaltando que os eventos não terão público, seguindo os protocolos da pandemia.

Último orador no horário de lideranças, o deputado Coronel Azevedo fez críticas à CPI da Covid, realizada no Senado. “É inadmissível algumas participações e alguns protagonismos”, afirmou o parlamentar. Azevedo rebateu a forma como a médica Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores. “Ela foi covardemente agredida e destratada”, disse o deputado, cobrando a defesa de defensoras de mulheres. Para o Coronel Azevedo, a CPI do Senado trata-se de um movimento para atacar o Governo Federal. Ele parabenizou o Conselho Federal de Medicina pela defesa da médica acusada pela CPI de defender tratamento precoce contra Covid-19.

Assessoria

SENAI inaugura no RN único Instituto de Inovação da rede no Brasil voltado ao setor de energias renováveis

Foto: Divulgação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), maior complexo de educação profissional da América Latina e detentor da maior rede de institutos privados do Brasil para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da indústria, inaugura oficialmente terça-feira (15), no Rio Grande do Norte, o único polo tecnológico e de pesquisas de ponta da rede no país voltado à energia eólica e solar: o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, o ISI-ER.

A cerimônia marca a conclusão das instalações e a operação plena dos laboratórios do Instituto, cujas atividades tiveram início e vêm acelerando em Natal, capital do estado, desde 2019.

O Rio Grande do Norte – escolhido como sede da unidade – é o maior produtor de energia eólica do Brasil e também o estado com a maior potência prevista para os próximos anos.

A expectativa com o ISI é atender a demandas que ajudam a impulsionar a competitividade da indústria não só local e nacional, uma vez que projetos e parcerias já estão em negociação com Instituições de países como Alemanha, Japão e Dinamarca.

“O ISI-ER chega para o SENAI como grande porta da inovação, da pesquisa, do futuro das energias renováveis, e traz às empresas oportunidades de novos negócios no setor”, diz o presidente do Conselho Regional do SENAI-RN e do Sistema FIERN – que engloba SENAI, SESI,IEL e Federação das Indústrias do estado – Amaro Sales de Araújo.

A inauguração oficial da unidade será realizada a partir das 17h com a cerimônia transmitida no canal do SENAI RN no YouTube. Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, são convidados do evento, além de representantes da Confederação da Indústria (CNI) e do Sistema FIERN.

Mercado

A carteira de projetos do Instituto, explica o diretor, engloba serviços prestados a diferentes elos da cadeia produtiva e já vem atendendo à demanda desde empresas locais até multinacionais.

Em dois anos de operações iniciais, o ISI-ER acumula contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que superam os R$ 20 milhões e os planos, segundo Mello, são de expansão dos projetos na esteira do crescimento do setor e do avanço das energias renováveis na matriz energética nacional.

Um estudo da consultoria GO Associados, divulgado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), aponta que entre 2011 e 2019, apenas o setor eólico investiu R$ 66,9 bilhões no país, considerando as áreas de máquinas e equipamentos, inclusive manutenção e reparos e aquisição de produtos e a contratação de serviços no mercado doméstico.

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/

CCJ aprova criação do programa de saúde do “Pé Diabético”

No Brasil ocorrem anualmente, aproximadamente, 55 mil amputações decorrentes do diabetes, sendo que os encargos econômicos associados às complicações do pé diabético e às amputações são muito altos. Além dos custos diretos como as despesas com internação, tratamento e cirurgia, existem os custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Com base nesses dados, o deputado Galeno Torquato (PSD) teve a iniciativa de elaborar o Projeto de Lei 93/2021 que dispõe sobre o Programa de Saúde do Pé Diabético, no Rio Grande do Norte, aprovado na reunião desta terça-feira (8) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que foi presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL).
“O pé diabético é uma das complicações mais graves da diabetes. Denomina-se “pé diabético” os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar em seus pés, em consequência da associação de doença vascular periférica, neuropatia, deformações ortopédicas, infecções e traumatismos. Diabetes e problemas do pé são quase sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos à doença do pé, e o temor de gangrena está sempre presente nas mentes dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde e proteger suas vidas”, justifica o deputado Galeno, na matéria que foi relatada pelo deputado Albert Dickson, discutida, votada e aprovada para seguir a sua tramitação até à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.
Doze outros projetos de Lei foram deliberados e aprovados na reunião; dois foram baixados em diligências pelos relatores e um recebeu pedido da vista, ficando para ser votado na próxima reunião do grupo de trabalho.
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues, Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD) e Hermano Morais (PSB). 

Assessoria

Pelo menos 44 agentes de segurança pública se recusaram a receber vacina contra Covid no RN

Aplicação de vacina em agentes de segurança pública no RN  — Foto: Divulgação/Sesed
Aplicação de vacina em agentes de segurança pública no RN — Foto: Divulgação/Sesed

Um levantamento feito pelo G1 aponta que até esta terça-feira (8) pelo menos 44 agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19.

Os números não incluem as forças de segurança federais e municipais (Políci Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Guardas Municipais).

Entre os órgãos estaduais de segurança e administração penitenciária, apenas o Corpo de Bombeiros não teve nenhum caso de recusa à vacina, segundo o levantamento.

Já na Polícia Civil, pelo menos 22 servidores se recusaram a tomar a primeira dose do imunizante. Confira os números:

  • Polícia Civil: 22
  • Polícia Penal: 19
  • Itep: 2
  • Polícia Militar: 1
  • Bombeiros: 0

G1 também solicitou dados sobre a vacinação de agentes federais e municipais à Polícia Militar, responsável pela imunização desses grupos, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. A Polícia Rodoviária Federal disse que nenhum membro da corporação se recusou a tomar a vacina.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, mais de 4,1 mil agentes de segurança pública do estado foram vacinados até a última remessa de vacina recebida para este público. O número representa 38,31% dos efetivos totais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

“Distribuídas de forma proporcional ao tamanho dos efetivos de cada instituição, os cinco lotes recebidos pelo estado resultaram na aplicação de 3.166 vacinas para a Polícia Militar, 501 para a Polícia Civil, 238 para o Corpo de Bombeiros e 201 para o ITEP”, informou a pasta.

Somadas as doses para as instituições federais e municipais que também atuam no Rio Grande do Norte, mais de 7 mil servidores de segurança receberam a vacina ao fim da remessa, segundo a Sesed.

A Polícia Penal é ligada à Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo a pasta, foram vacinados através do Plano Nacional de Imunização (PNI) e das doses disponibilizadas pelos municípios, 706 policiais penais, o que representa 52% do efetivo. A pasta tem 1.358 servidores ativos

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Programa que capacita estudantes sobre primeiros socorros é criado no RN

O Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira (8), uma legislação que cria, no âmbito do Rio Grande do Norte, o programa “Lições de Primeiros Socorros”, para orientar estudantes das redes pública e privada sobre noções básicas relativas ao tema.

A lei publicada no Diário Oficial do Estado é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no mês de maio deste ano.

De acordo com o texto, além de ensinar lições de primeiros socorros para estudantes, o programa capacita professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de urgência e emergência médicas até que o suporte especializado seja possível.

O deputado Hermano Morais explica que a lei prevê a realização de palestras e atividades educativas que serão desenvolvidas todos os anos. 

“Outros estados como São Paulo já criaram programas similares. O ensino de primeiros socorros garante uma maior segurança em situações de emergências, sendo o ideal que toda a população escolar tenha conhecimento sobre o tema, uma vez que esse ambiente e as próprias casas são propícios à ocorrência de acidentes”, argumenta o parlamentar.

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 110 mil crianças e adolescentes de até 14 anos são hospitalizados no Brasil. Além disso, outros 3,6 mil morrem anualmente. E a principal razão desses números são os acidentes domésticos ou escolares.

Cabe ao Executivo os critérios para implementação e a carga horária das capacitações. A nova legislação tem 180 dias para entrar em vigor.

Assessoria

Município do RN perde 100 doses da Pfizer após bandidos roubarem fiação e posto de saúde ficar sem energia

Doses foram perdidas — Foto: Raiane Miranda
Doses foram perdidas — Foto: Raiane Miranda

Bandidos roubaram a fiação de um posto de saúde no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, no fim de semana. O crime deixou a unidade sem energia elétrica e fez o município perder 100 doses da vacina da Pfizer contra a Covid, que estavam refrigeradas no local.

O furto aconteceu no posto de saúde do Potengi. A prefeitura explicou que os funcionários da unidade se depararam com o local sem energia elétrica quando chegaram para o expediente nesta segunda-feira (7). A prefeitura, assim, não soube dizer se o crime ocorreu no sábado ou domingo.

Em nota, a Prefeitura de Macaíba disse que vacinas para outras doenças, que também eram armazenadas no local, também foram perdidas sem refrigeração adequada após o furto da fiação.

“A Secretaria Municipal de Saúde vem a público lamentar a ação de vândalos que no último final de semana furtaram a fiação do posto de saúde do Potengi, onde estavam armazenadas 100 doses da vacina Pfizer, que foram consequentemente perdidas, assim como outras de rotina que estavam sendo aplicadas na unidade, por exemplo meningite, influenza, entre outras”.

O município informou que registrou boletim de ocorrência do caso e solicitou “a colaboração de todos para que os responsáveis por este crime sejam identificados, encontrados e punidos por este prejuízo incalculável para a prefeitura e para a própria população”.

A prefeitura de Macaíba disse ainda que vai usar a própria reserva técnica para seguir vacinando o público de gestantes e solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) o reabastecimento das doses perdidas.

Até a última atualização desta matéria, a Sesap informou que não recebeu a notificação, mas a equipe de vigilância epidemiológica se dispôs a auxiliar o município. As doses que foram perdidas serão investigadas pela pasta.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Secretaria de Saúde de Natal tem 49 mil doses de vacinas contra Covid em estoque e diz ter condições de ampliar faixa etária

Secretário George Antunes na Câmara Municipal de Natal (Arquivo) — Foto: Reprodução
Secretário George Antunes na Câmara Municipal de Natal (Arquivo) — Foto: Reprodução

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou que espera um consenso da câmara formada pelas secretarias estadual e municipal de Saúde, além de acordo com o Ministério Público, para baixar a faixa etária do público alvo de vacinação contra a Covid-19.

Ele também afirmou que o município já estaria pronto para iniciar o processo, a partir desses acordos.

Segundo levantamento do G1, Natal é a única capital do Nordeste que ainda não começou vacinação de pessoas com menos de 60 anos, fora dos grupos prioritários contra Covid-19. A cidade tem cerca de 43 mil doses da vacina de Oxford e 6 mil da Pfizer armazenadas.

George Antunes reconheceu que, embora as doses fossem destinadas inicialmente para vacinação de pessoas com comorbidades e outros grupos prioritários, os locais de vacinação estão ociosos e as doses seriam suficientes para começar a baixar a faixa etária da população atendida.

“Nós estamos já terminando de vacinar as pessoas com comorbidades, nós estamos vacinando também pessoas com deficiências, iniciamos agora das gestantes, mas já sabemos que com esse quantitativo de doses dá sim para avançar. Só precisa agente amanhã (quarta-feira, 8) unificar esse entendimento entre todas as instâncias e inclusive com o Ministério Público”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com a prefeitura de Natal, a vacinação do público geral não avançou em Natal, porque um decisão judicial solicitada pelo Ministério Público diz que o estado e o município só podem avançar na imunização seguindo estritamente o Plano Nacional de Imunização. Em caso de descumprimento, a Justiça prevê multa de R$ 50 mil diários.

George Antunes considera, portanto, que o município só estaria autorizado a começar a vacinação com a chegada de doses específicas para esse público. Porém, afirmou que vai solicitar a ampliação do público em reunião nesta quarta-feira (8) com o MP, Secretaria Estadual de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais.

Até agora, apenas Mossoró, segunda maior cidade potiguar, começou a vacinação de pessoas a partir dos 55 anos. Segundo o secretário de Saúde de Natal, a medida foi criticada por outros municípios porque desobedeceu o acordo bipartite entre estado e municípios, feito na semana passada. Porém, ele reconheceu que Natal quer fazer o mesmo avanço.

“Mossoró tem a doses em seu poder, tem capacidade operacional de vacinar, os pontos de vacinação que estavam ficando ociosos e ele avançou. É isso que Natal também quer fazer. Natal quer avançar nessa vacinação, porque nós temos doses suficientes e nós temos vários pontos de vacinação que estão ociosos”, disse.

“Amanhã nós vamos dirimir todas essas dúvidas acerca do avanço da vacinação em outras faixas etárias, porque apenas Mossoró estava avançando”, acrescentou.

Em nota publicada nesta segunda-feira (8), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual, autores da decisão judicial, defenderam a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no plano nacional antes da continuidade da vacinação no público geral.

“Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral”.

“As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde”, diz a nota.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo

Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira (7). Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate contou com a participação de vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e outras entidades ligadas ao Poder Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN. 

“Realizei recentemente uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário, mas foi uma reunião limitada. Desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos engajamento dos cidadãos nesta luta que é importante para todos”, destacou Ubaldo. 

“Até 2018, a Zona Norte contava com serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais. Mas desde o final de 2018, os moradores daquela região se ressentem do pleno acesso à Justiça, quando infelizmente ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transferência de juizados especiais cíveis e criminais e varas criminais para o complexo judiciário da Zona Sul, em Potilândia”, explicou. 

Ainda segundo o parlamentar, essa medida está obrigando pessoas de baixo poder aquisitivo a se deslocarem para longe de suas residências e, até mesmo, servindo como desestímulo na luta por seus direitos. 

“Com a informação recente e extraoficial de encerramento, em breve, dos serviços do complexo judiciário da Zona Sul, com o realocamento de todo seu efetivo para outras instalações do Judiciário em Natal, estamos reivindicando que alguns magistrados e servidores sejam remanejados também para a Zona Norte”, destacou Ubaldo. 

Finalizando, o deputado ressaltou que “essa defesa não se apoia apenas na acessibilidade da justiça à população da Zona Norte, mas também visa otimizar a atividade do próprio Judiciário, com a descentralização dos serviços e consequente melhoria do atendimento, uma vez que as pessoas das outras zonas distritais encontrariam serviços jurisdicionais menos sobrecarregados”. 

Iniciando os discursos da Mesa, o juiz Rosivaldo Toscano, representante do Tribunal de Justiça do RN, fez uma apresentação sobre as tendências do Judiciário durante e após a pandemia. 

“Primeiro, eu gostaria de esclarecer que esse processo é uma tendência nacional do nosso Judiciário, que hoje preza pela especialização e padronização, racionalização de recursos, aumento do teletrabalho e aglutinação de alguns fóruns. Com a pandemia, houve a implementação dos juízos 100% virtuais, criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em relação aos atos judiciais, aos atendimentos aos advogados e, inclusive, às audiências. Nós temos hoje, também, a inteligência artificial a nosso favor, com o auxílio de robôs, até para analisar as proposições”, detalhou. 

De acordo com o magistrado, está ocorrendo fortemente no Poder Judiciário brasileiro a racionalização dos espaços existentes, a concentração de competências e os fóruns temáticos, visando à economicidade. 

“A tendência é realmente o acesso 100% virtual ao Judiciário pelos cidadãos. Até para participar de audiências o cidadão receberá um código para ingressar na sala online. Hoje isso já é uma realidade, em todas as etapas do processo”, disse. 

Ele ainda destacou o fato de que muitas cidades do Nordeste, até maiores que Natal, não possuem mais fóruns distritais. “As pessoas quase não frequentam os fóruns. A ideia de que o acesso à Justiça se dá somente no fórum está ultrapassada. O melhor é que o cidadão nem precise ir a essas repartições”. 

Acerca do Fórum Varella Barca, que funcionava na Zona Norte, o juiz apresentou alguns argumentos pelos quais ele deveria permanecer fechado. 

“A estrutura do prédio é antiga, dos anos 90, existem problemas de segurança e acessibilidade. Além disso, não necessariamente a população da Zona Norte chegará lá facilmente. Só há uma linha de ônibus passando por lá, e o cidadão teria que andar muito para chegar à repartição. Por outro lado, a acessibilidade ao Fórum Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, é muito mais fácil, com mais linhas de transporte coletivo, além de haver todo um Complexo Judicial ali próximo – Justiça Estadual, Justiça Federal, Polícia Federal”, disse. 

Em seguida, contrapondo-se ao discurso do magistrado, a vereadora Nina Souza lembrou que o fórum foi fechado sem que houvesse nenhuma comunicação prévia à sociedade. 

“Permita-me, doutor, discordar do senhor. Nós estamos falando da população da Zona Norte de Natal, que tem mais de 350 mil habitantes. Uma região com baixa escolaridade, poucos recursos, baixa estrutura. Nós temos que entender que essa região tem uma realidade própria”, iniciou a vereadora. 

Deixando claro que discordava, respeitosamente, dos argumentos do juiz, ela frisou que “se já é difícil para a população da Zona Norte chegar a um fórum na sua região, imagina se tiver que atravessar a ponte”. 

Segundo Nina Souza, os advogados também entendem que é imprescindível a reabertura do prédio, pois estão enfrentando dificuldades para trabalhar naquela área. 

“E a maioria da população ainda quer o atendimento presencial, ainda quer ir ao fórum. Chegando lá, eles podem encontrar um juiz, receber orientações de servidores ou de eventuais advogados que se encontrem por lá. E com as portas fechadas, quem proverá essas informações?”, indagou. 

Concluindo seu raciocínio, ela disse que o fechamento do fórum, da forma abrupta como foi feita, não foi nada benéfica para a população. “Se era para ser feito, que fosse, pelo menos, realizado gradativamente”, disse, acrescentando que o ideal é aliar as necessidades técnicas do tribunal com a realidade social dos cidadãos, encontrando um equilíbrio. 

Em sintonia com o pensamento da vereadora, Paulo Enfermeiro, iniciou sua fala lembrando à sociedade que, pela Constituição Federal, “o poder emana do povo”. 

“O juiz trouxe um grande fundamento técnico que, de início, até nos convence. Mas eu gostaria que deixássemos que o povo decidisse. Porque a realidade prática é totalmente diferente dessa teoria que ele apresentou aqui”, contestou. 

Segundo o líder comunitário, é fundamental que também se coloque sentimento nessa discussão. 

“Na Zona Sul, tudo é recapeado, é melhorado. Nós sabemos que existe um déficit de atenção dos governantes com a Zona Norte. Então, nós precisamos que isso mude e que a população receba o tratamento justo a que tem direito”, concluiu. 

Na sequência, o vereador Anderson Lopes ressaltou que a audiência deveria ter ocorrido antes do fechamento da repartição, para que se pudesse ouvir a população. 

“A Zona Norte hoje é maior que Mossoró, e a gente tem que ver os cidadãos atravessando praticamente a cidade inteira para ser atendida. É necessário que o Poder Público se sensibilize às necessidades dessa população tão numerosa da nossa capital”, finalizou. 

Representando a Defensoria Pública do Estado, o Dr. Marcos Vinícius lembrou que a luta pelo acesso à justiça cabe a todos os setores da sociedade. 

“O CNJ estabeleceu a ferramenta da Justiça 4.0, que já é uma realidade em várias cidades brasileiras, inclusive as parecidas com Natal, como Fortaleza. Então, nós não poderemos fugir disso. Portanto, minha sugestão é que sejam fornecidos canais seguros e precisos de atendimento virtual, para que as pessoas não precisem se deslocar por longos quilômetros para ter seu acesso à justiça”, concluiu. 

Continuando os discursos da Mesa, o magistrado Geraldo Mota, membro da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, posicionou-se a favor do pleito da população. 

“Se é para ser virtual, que sejam todas as regiões. Por que só a Zona Norte? É fato que muitos juízes não querem ir àquela área, mesmo tendo sido nomeados para atender à cidade toda. Não se pode impor unicamente à população o ônus do deslocamento”, argumentou. 

Segundo o juiz, “daqui a pouco vão querer impor aos cidadãos do interior que se desloquem para Natal. Esse fórum de Lagoa Nova não tem estacionamento para todos, e a maioria é paga. O Centro da cidade tem uma estrutura muito melhor. E sobre os ônibus, a acessibilidade é ruim para Lagoa Nova. É melhorzinha para o Centro. Mas não é suficiente. Por isso, é muito melhor que seja reaberto o fórum da própria Zona Norte”, detalhou o juiz. 

Além disso, ele lembrou que o lado humano do atendimento judicial não pode ser esquecido. “É muito diferente você ouvir o cidadão presencialmente, sentir a angústia dele, ouvi-lo, conhecer seu problema. Isso não tem comparação com o atendimento virtual”, disse. 

Representando o Ministério Público do RN (MP-RN), o promotor Oscar de Souza opinou no sentido de que, ao mesmo tempo em que o acesso à justiça é uma garantia constitucional, vive-se uma crise financeira no País, limitando a capacidade de atendimento presencial à população. 

“Não podemos nos esquecer desses problemas quando falamos sobre a reinstalação do fórum da Zona Norte. Então, o posicionamento do MP é de que a discussão poderia ter sido feita antes do fechamento. E é uma situação que já se consolidou há muito tempo, não apenas na Justiça Estadual, mas também na Justiça Federal e do Trabalho”, informou. 

De acordo com o promotor, o mesmo aconteceu com o Ministério Público, anos atrás. 

“Nós tínhamos promotores que trabalhavam na Zona Norte, mas, depois de um tempo, o prédio foi desocupado. E hoje os atendimentos do MP são concentrados aqui em Lagoa Nova, próximo ao prédio Seabra Fagundes”, contou. 

Em resumo, Oscar de Souza se posicionou pelo meio termo. “Acho que o Fórum deveria voltar a funcionar, atendendo somente as pessoas que têm dificuldades de acesso virtual e, eventualmente, retornando as audiências de alguns poucos assuntos. Portanto, acho que a melhor solução é adotar a forma híbrida de atendimento”, finalizou o promotor. 

O representante da OAB, João Victor Hollanda, frisou a importância de se ouvir o lado social, atendendo aos anseios da população, porém analisando os meios de que dispõe o TJ-RN para prestar serviços de qualidade aos cidadãos da cidade do Natal. 

Ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes solicitou, como encaminhamento, que o referido debate tenha prioridade no Pleno do Tribunal de Justiça do RN, para que se possa discutir mais profundamente o assunto e a sociedade tenha conhecimento dos pensamentos dos demais desembargadores do órgão. 

Além disso, o parlamentar informou que na próxima terça-feira (14) a vereadora Nina Souza realizará uma audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, com o mesmo tema. 

“Após isso, estaremos formando uma comissão com várias instituições, a fim de analisar os próximos passos a serem tomados nessa luta”, concluiu Ubaldo.

Assessoria

Covid: RN tem taxa de ocupação de 93% nos leitos de UTI

Leitos críticos UTI Covid-19 Hospital De Campanha de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal RN Rio Grande do Norte — Foto: Sandro Menezes
Leitos críticos UTI Covid-19 Hospital De Campanha de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal RN Rio Grande do Norte — Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte está com 93,4% dos leitos críticos para Covid-19 ocupados nesta segunda-feira (7). É o que aponta o Regula RN, plataforma utilizada pelo governo do RN para monitoramento dos leitos em todo o estado. A consulta foi realizada às 14h. No início da semana passada, essa taxa era de 99%.

O estado está desde o início de março com ocupação média acima dos 90%. A situação mais grave atualmente é na Região Oeste, que tem 99,1% dos leitos de UTI sendo utilizados. A Região Seridó tem 92,5% e a Região Metropolitana tem 91,1%.

Ao todo, 13 hospitais em todo o estado estão com 100% de ocupação e não possuem mais vagas para leitos de UTI Covid no momento. Outros 11 hospitais estão com ocupação acima de 80%.

Na rede de assistência, atualmente o estado tem 414 leitos críticos disponíveis, com 368 ocupados e 26 disponíveis – outros 20 estão bloqueados. Ao todo 63 pessoas estão na fila à espera de um leito de UTI.

O estado está desde o início de março com ocupação média acima dos 90%. A situação mais grave atualmente é na Região Oeste, que tem 99,1% dos leitos de UTI sendo utilizados. A Região Seridó tem 92,5% e a Região Metropolitana tem 91,1%.

G1RN

Natal começa vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades contra Covid

Vacinação de grávida contra a Covid-19. — Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Vacinação de grávida contra a Covid-19. — Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Prefeitura do Natal anunciou que começa nesta terça-feira (8) a vacinação de grávidas e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) a partir dos 18 anos de idade, independentemente da condição de saúde pré-existente.

A vacinação acontece nos seis pontos de drive-thru da capital (Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta, UnP Roberto Freire, OAB e SESI) e nas 35 salas de vacinação.

Para receber o imunobiológico, deve-se levar uma declaração médica autorizando a vacinação. Além disso, é necessário levar comprovante de residência de Natal, cartão de vacina e documento com foto.

O município também conta uma plataforma online de informações sobre locais de aplicação, documentação e grupos em vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde disse que realizou uma consulta técnica junto à Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN sobre a ampliação da vacinação desse público e teve aval da instituição.

Ainda segundo a prefeitura, o Ministério da Saúde orienta às gestantes e puérperas que já receberam a primeira dose da vacina Oxford/Astrazeneca que aguardem o período da gestação e puerpério para completar seu esquema vacinal.

A imunização de mulheres grávidas foi suspensa no dia 11 de maio, no Rio Grande do Norte, após recomendação da Anvisa, que estudava possíveis efeitos colaterais da vacina de Oxford/Astrazeneca.

Somente no dia 31 de maio, Natal voltou a vacinar grávidas e puérperas com comorbidades, usando a vacina Pfizer.

G1RN