Archive for junho 15th, 2021

Governo não renova decretos regionalizados e medidas contra Covid são flexibilizadas no interior do RN

Patu, município do Alto Oeste potiguar — Foto: Prefeitura de Patu
Patu, município do Alto Oeste potiguar — Foto: Prefeitura de Patu

Após reunião com prefeituras, o governo do Rio Grande do Norte decidiu não renovar os decretos regionalizados que abrangiam municípios do Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste potiguar.

Os decretos regionais tinham validade até esta segunda-feira (14) e não foram renovados. De acordo com o governo, os municípios agora deverão seguir o decreto geral do estado, que tem medidas menos restritivas.

Ainda segundo o governo, a decisão ocorreu por causa de um “quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%”.

Desde o último fim de semana, o estado “zerou” a fila de espera por leitos críticos de Covid-19, com fila de espera por UTI menor que a quantidade de leitos disponíveis.

Com o fim da vigência dos decretos regionalizados passam a valer as medidas contidas no decreto estadual geral, que vale até 23 de junho.

  • O toque de recolher ocorre das 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados.
  • Aulas em formato híbrido ficam permitidas na educação básico.
  • Também fica permitida abertura das igrejas, templos e espaços religiosos, inclusive com atividades coletivas, com até 30% da capacidade.
  • Restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, com 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
  • Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins também podem funcionar, desde que respeitados horários e protocolos sanitários.

O decreto para o Vale do Açu, anunciado em 25 de maio, determinava fechamento de atividades não essenciais, proibia venda de bebidas alcóolicas, e implantava toque de recolher integral, de 24 horas, aos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da semana. Com vigência inicial até 6 de junho, ele foi estendido até esta segunda (14).

O primeiro decreto regionalizado do estado havia sido anunciado no dia 21 de maio e já apontava as mesmas restrições aos municípios do Alto Oeste.

Na reunião desta segunda-feira (14), conduzida pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, ficou acertado que caberá a cada prefeito a edição de atos normativos mais rígidos, caso considere necessários, em função das especificidades locais.

“Os decretos regionalizados foram uma boa experiência, ajudaram a conter a demanda por leitos depois de uma longa batalha. Esperamos que a situação continue melhorando para que não seja necessário dar um passo atrás”, disse o secretário.

“Foi uma experiência dura, que tivemos a coragem de fazer, mas muito exitosa”, considerou o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar, Reno Marinho.

A subsecretária de Gestão de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Lyane Ramalho, alertou que a população precisa seguir com distanciamento e uso de máscara.

“A melhoria [dos indicadores] não dá, às pessoas, o direito de fazerem festas e promoverem aglomerações porque isso termina se refletido 15 dias depois. Esse é o desafio daqui pra frente”, disse.

Na Central de Regulação do Oeste, para onde são levados os pacientes desses municípios, a média de solicitações de leitos covid caiu de 60, no final de maio, para 31 nesta segunda-feira (14), segundo a plataforma Regula RN. Também houve redução na fila de espera por leitos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

CCJ da Assembleia Legislativa aprova crédito para motoboys e mototaxistas do RN

Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (15), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de crédito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT.  A CCJ retirou quatro matérias de pauta, pediu vistas de duas, solicitou diligências para coleta de informações e documentos de outras duas e também aprovou outras nove propostas.

De acordo com o autor do projeto de lei do CredMoto, esta é “uma iniciativa que objetiva permitir que esses profissionais comprem ou troquem suas motocicletas, façam as devidas adaptações exigidas e/ou regularizem essas junto aos órgãos e entidades estaduais”. A proposta leva em consideração a importância da profissão de motoboys e mototaxistas para a economia do estado e a atual situação econômica, consequência da pandemia.

Entre as matérias que foram aprovadas estão: a que versa sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas da rede pública do RN, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a que reconhece Timbaúba dos Batistas como a “Capital do Bordado”, de Vivaldo Costa (PSD), a que reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente José Pinto, no município de Pedro Velho, e a que reconhece como de utilidade pública a Associação Fé e Ação, de Mossoró, ambas de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC).

Também foram aprovados, o projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que torna obrigatória a emissão de diploma em Braille para os alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior no RN, o projeto de iniciativa do deputado Francisco do PT que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e o projeto de Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade do responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área de saúde.

Finalizando a lista dos projetos de lei apreciados na reunião da CCJ desta terça-feira, foram aprovadas a proposta de Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Jovem Potiguar e a proposta de Kleber Rodrigues (PL) que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo e dá outras providências.

Participaram da reunião da CCJ, os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade).

Assessoria

Obras da Fortaleza dos Reis Magos atingem 84% de conclusão em Natal

Fortaleza dos Reis Magos passa por ampla reforma — Foto: Elisa Elsie
Fortaleza dos Reis Magos passa por ampla reforma — Foto: Elisa Elsie

As obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos atingiram 84% de conclusão. A previsão é que a reforma do equipamento histórico seja entregue no fim de agosto. Segundo o governo do Rio Grande do Norte, atualmente, falta apenas a instalação de dois cabos de energia que farão a ligação da rede elétrica da edificação.

A obra recebeu o investimento de R$ 4,7 milhões por meio do Governo Cidadão, Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e Fundação José Augusto (FJA), via recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

O governo restaurou estruturas essenciais – piso, teto e acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires -, além da readequação da passarela de acesso.

De acordo com o governo, a construtora responsável pela obra solicitou aditivo de prazo devido à dificuldade – desencadeada pela pandemia – de encontrar no mercado o tipo de cabo específico para a finalização da rede elétrica. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que acompanha a obra, concedeu mais três meses para a sua conclusão.

As obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos atingiram 84% de conclusão. A previsão é que a reforma do equipamento histórico seja entregue no fim de agosto. Segundo o governo do Rio Grande do Norte, atualmente, falta apenas a instalação de dois cabos de energia que farão a ligação da rede elétrica da edificação.

A obra recebeu o investimento de R$ 4,7 milhões por meio do Governo Cidadão, Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e Fundação José Augusto (FJA), via recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

O governo restaurou estruturas essenciais – piso, teto e acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires -, além da readequação da passarela de acesso.

De acordo com o governo, a construtora responsável pela obra solicitou aditivo de prazo devido à dificuldade – desencadeada pela pandemia – de encontrar no mercado o tipo de cabo específico para a finalização da rede elétrica. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que acompanha a obra, concedeu mais três meses para a sua conclusão.

Fortaleza dos Reis Magos vai poder voltar a receber visitantes — Foto: Elisa Elsie
Fortaleza dos Reis Magos vai poder voltar a receber visitantes — Foto: Elisa Elsie

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gustavo Carvalho quer informações sobe critérios de distribuição de vacinas aos municípios do RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 09 de junho, solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte.

O parlamentar contou que o mandato dele vem recebendo diversas reclamações de munícipes do interior do Estado, principalmente da Região do Alto Oeste Potiguar, acerca da falta de distribuição proporcional de vacinas em alguns municípios.

“De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional, com base na população. Acontece que, conforme nosso mandato constatou, com base em informações presentes no próprio site do Governo do Estado, o critério de proporcionalidade, com base na população dos municípios não vem sendo utilizado, ocorrendo diversos casos em que municípios mais populosos vem recebendo menos doses de vacinas do que municípios com menor população”, relata Gustavo Carvalho.

“É nesse sentido que a solicitação surge como medida primordial para esclarecer, não só à população, mas também aos deputados desta Casa Legislativa, quais são os critérios que vêm sendo utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde na distribuição das doses de vacinas aos municípios, já que a proporcionalidade não vem sendo adotada”, explicou.

Assessoria

Natal dá início à vacinação de pessoas com 50 anos sem comorbidades nesta terça-feira (15)

Natal reduz faixa etária para 50 anos ou mais — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Natal reduz faixa etária para 50 anos ou mais — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, confirmou nesta segunda-feira (14) que a capital potiguar vai começar a vacinação contra a Covid de pessoas com 50 anos ou mais sem comorbidades nesta terça-feira (15). Também houve redução da faixa etária para os trabalhadores da indústria para 40 anos ou mais.

“Estamos dando um impulso novo ao sistema de vacinação, já estamos vacinando mais de 5 mil pessoas por dia. Podemos avançar mais, porque já chegamos a vacinar 12 mil pessoas. Temos uma capacidade operacional extraordinária”, falou George.

A partir desta terça-feira, as pessoas com 50 anos ou mais podem procurar qualquer um dos pontos da vacinação da prefeitura do Natal para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, levando comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação.

Pelo https://vacina.natal.rn.gov.br é possível ter acesso aos endereços dos 41 pontos de vacinação contra Covid-19 e verificar como está o fluxo das filas nos drives.

Trabalhadores da indústria

A imunização dos trabalhadores da indústria a partir dos 40 anos é feita exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/notici

No Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha da Assembleia incentiva a doação no RN

Doar sangue é um ato voluntário de solidariedade que deve ser incentivado. No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se une as associações e doadores para incentivar as doações. Uma delas, que merece destaque é a doação de número 317 feita pelo maior doador de sangue do mundo, o servidor público municipal de Natal, Paulo Neris. A doação começou em 1984 quando Paulo ainda era jovem. 

“É uma questão que me dá muito orgulho, saber que estou deixando um legado positivo para a sociedade”, avalia Paulo Neris que, além de recordista de doações de sangue do mundo é presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan). “Tenho certeza que a campanha da ALRN vai ajudar a levar a causa para os  167 municípios do RN”, completa. 

No último sábado (12), a Assembleia Legislativa do RN participou do “Dia D” de doação no Centro de Doação de Sangue – Hemovida, em Natal. A ação alcançou mais de 50 doadores com a campanha “Doe sangue hoje – você não deixaria alguém que você ama esperar”, feita em parceria com a agência Execom. 

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado anualmente neste dia 14 de junho e tem como objetivo homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os que ainda não são doadores sobre a importância do ato, que é responsável por salvar de milhares de vida. Dados apontam que uma bolsa pode salvar até 4 vidas. 

De acordo com a porta-voz do Hemovida, a assistente social Ângela Celly, a ação da Assembleia Legislativa desperta na sociedade a consciência da doação de sangue, no momento mais crítico da saúde do RN. “Hoje, por exemplo, o nosso estoque está com apenas 50% de sua capacidade e um incentivo como esse ajuda a manter nossa missão que é salvar vidas”, ressaltou. 

Atualmente, o banco de sangue está  precisando de sangue tipos A- e O-. Segundo levantamento do Hemovida, o tipo sanguíneo mais comum nas doações são os O+ e A+. 

De acordo com as normas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (ONS) , a mulher pode doar a cada três meses e o homem a cada dois meses.

Assessoria

Detentas do sistema penitenciário do RN produzem 15 mil mudas de caju para agricultores afetados pela seca

Sistema penitenciário produz 15 mil mudas de caju para afetados pela seca — Foto: Divulgação/Seap
Sistema penitenciário produz 15 mil mudas de caju para afetados pela seca — Foto: Divulgação/Seap

Detentas do sistema prisional do Rio Grande do Norte já produziram 15 mil mudas de caju para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca.

A iniciativa faz parte do projeto “Cultivando a Cidadania” da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e da Emater, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

A produção acontece no canteiro construído na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Quinze internas trabalham nos canteiros de plantio das castanhas de caju, realizando também toda manutenção e enxerto das plantas.

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró contribuiu com recursos arrecadados de prestações pecuniárias para a construção da estufa com mil metros quadrados. A estrutura foi construída utilizando mão de obra carcerária capacitada pela Seap através de curso de pedreiro de alvenaria ministrado pelo Senai.

De acordo com a Seap, as mudas sairão da penitenciária diretamente para as mãos de agricultores familiares que necessitam das políticas públicas. O projeto não tem fins lucrativos e as mudas serão distribuídas de forma gratuita em data a ser definida. O Governo do Estado estima que com a seca prolongada mais de dez milhões de cajueiros foram dizimados no RN.

As detentas voluntárias estão sendo capacitadas pela Emater e, a cada três dias na lavoura, um será remido da pena. O diretor do estabelecimento prisional, policial penal Márcio Morais, explica que o trabalho no sistema prisional é fundamental para a ressocialização do indivíduo. “Esse projeto visa a ressocialização de internas que cumprem pena no Complexo Penal Doutor Mário Negócio, assim como fortalecer a caju cultura do Rio Grande do Norte”, disse.

Fontte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/