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Autor de ataque em creche em SC passou por duas cirurgias, deve ter alta da UTI nos próximos dias e polícia prepara interrogatório

Arma que foi apreendida e irá passar por perícia no IGP — Foto: Jornal e TV A Sua Voz, reprodução

A Polícia Civil ouviu mais de 10 testemunhas na investigação sobre o ataque a creche em Saudades, no Oeste catarinense, até quinta-feira (6). O delegado Jerônimo Marçal Ferreira afirmou autor do crime, um jovem de 18 anos, será ouvido assim que o estado de saúde ele permitir.

O autor está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, cidade a cerca de 60 quilômetros de Saudades. Segundo o boletim médico da noite de quinta, ele passou por duas cirurgias e está se recuperando.

Ele deve ter alta da UTI nos próximos dias. A Polícia Civil quer descobrir a motivação por trás do ataque.

Na manhã de terça (4), o jovem foi à escola infantil Aquarela e, armado com um facão, matou três crianças de um ano, uma professora de 30 e uma agente educativa de 20. Depois, golpeou o próprio corpo. Um bebê foi socorrido e se recupera no hospital. Ele passou por procedimentos cirúrgicos no pescoço, tórax, abdômen e pernas, conforme o hospital.

Blog do BG

Município de Saudades vive luto coletivo após ataque a creche que deixou 5 mortos

Coroas de flores em cemitério municipal de Saudades — Foto: Sirli Freitas/Divulgação
Coroas de flores em cemitério municipal de Saudades — Foto: Sirli Freitas/Divulgação

O município de Saudades, no Oeste catarinense, vive um luto coletivo após o ataque em uma creche que resultou na morte de três crianças e duas funcionárias. As aulas foram suspensas até a próxima segunda (9) e houve também empresários que pausaram as atividades e dispensaram os funcionários diante do choque e da tristeza que atingiu os moradores.

Na terça (4), um jovem de 18 anos entrou armado com um facão na escola Pró-Infância Aquarela, uma das três creches da cidade, que atende crianças de 6 meses a 2 anos. Ele matou três alunos de 1 ano, uma professora de 30 e uma agente educacional de 20. Depois, golpeou o próprio corpo. O autor está internado no hospital de Chapecó, assim como uma criança de 1 ano e 8 meses que sobreviveu, passou por cirurgia e está na UTI.

Saudades tem 9.810 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística (IBGE). Dessa forma, todos os moradores conhecem alguém da família das vítimas, ou do autor, que também é da cidade.

Desde terça, as pessoas deixam flores e cartazes em frente à creche onde houve o crime, em homenagem às vítimas. Moradores de Saudades e cidades vizinhas participaram do velório, no Parque de Exposições Theobaldo Hermes, que começou após as 23h de terça e seguiu até a manhã desta quarta.

G1SC

Entidades do RN comemoram lei federal que prevê ajuda a setores de eventos e turismo e cobram mais medidas de incentivos

Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH
Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH

Entidades do turismo, eventos e hotelaria comemoraram a aprovação da lei que prevê ajuda para as empresas dos setores, que são considerados entre os mais afetados economicamente pela pandemia. A lei foi sancionada nesta terça-feira (4) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro com vetos – entre eles o trecho que zerava por 60 meses alíquotas de diversos tributos para o setor.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O texto enviado para sanção estabelece ações emergenciais para o setor de eventos a fim de reduzir as perdas causadas pela pandemia por meio da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre os benefícios estão:

  • possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não;
  • descontos de até 70%;
  • prazo de até 145 meses para quitação.

“Avaliamos positivamente a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao primeiro pacote de medidas econômicas setoriais, não transversais, aos setores mais impactados pelas restrições impostas pelos governos no combate à pandemia, o de eventos e o turismo”, disse George Gosson presidente executivo do Natal Convention Bureau, entidade que congrega empresas do setor de eventos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, também achou importante a medida, mas considerou que ela demorou demais a ser lançada.

“O plano chegou tarde, atrasado, mas chegou. Esses setores foram os mais fortemente atingidos no mundo com a pandemia. Desde o começo da pandemia foi fortemente atingido e até hoje ainda continua sendo”.

“O setor de eventos, especificamente, continua hoje praticamente 98%, 99% parado. A hotelaria teve uma queda de 90%, recuperou, voltou a cair de novo, e hoje está em torno de 60%. E nada melhor do que uma notícia dessa que é uma ajuda a retomada do setor de de hotelaria”.

Abdon cita a importância dessa lei para renegociação das dívidas fiscais e não fiscais, incluídas as do FGTS. “Sem uma ajuda dessa, com certeza, nenhuma empresa conseguiria na retomada conseguiria sobreviver, porque os custos dos encargos tributários são muito altos no Brasil e para uma empresa começando do zero, com custos altíssimos, seria totalmente inviável hoje no Brasil para qualquer empresário”.

Segundo a Fecomércio, o turismo do estado teve um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em um ano de pandemia. “O faturamento chegou a zero de todos os hotéis”, diz Abdon. “O turista quando vem para cá, ele aluga, reserva o hotel, gasta no bar, no restaurante, no passeio de barco, na lojinha de artesanato. Isso é uma perda para uma economia frágil como a nossa”.

Segundo o presidente da ABIH-RN, os hotéis chegaram a demitir, num primeiro momento de pandemia, entre 50% e 70% dos funcionários – cerca de 5 mil trabalhadores.

De acordo com o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurante e Similares do RN, o turismo, incluindo o segmento do turismo de eventos, empregam cerca de 120 mil pessoas no estado, explicou o presidente da Natal Convention Bureau. “As reduções estimadas nos negócios durante a pandemia são de quase 100% do setor de eventos e entre 65% e 70% do turismo”, disse George Gosson.

“Diante da gravidade da situação, aguardamos também pacotes de medidas econômicas de mesma natureza dos governos estadual e municipais. Elas são fundamentais para a sobrevivência das empresas e para a manutenção dos empregos”, afirmou George.

A cobrança por mais medidas também é reforçada pelo presidente da ABIH. “Nós temos uma solicitação forte ao município: o IPTU de 2021. Os hotéis estavam fechados. E o IPTU de um empreendimento é muito alto. Uma redução no ISS, uma renegociação. Tem hotéis aí que pagam R$ 25 mil de taxa de lixo por mês. E passaram vários meses fechados. A gente precisa ter uma condição melhor por parte dos nossos governantes, pra fazer com que essa indústria do turismo continue viva”.

A cobrança por mais medidas também é reforçada pelo presidente da ABIH. “Nós temos uma solicitação forte ao município: o IPTU de 2021. Os hotéis estavam fechados. E o IPTU de um empreendimento é muito alto. Uma redução no ISS, uma renegociação. Tem hotéis aí que pagam R$ 25 mil de taxa de lixo por mês. E passaram vários meses fechados. A gente precisa ter uma condição melhor por parte dos nossos governantes, pra fazer com que essa indústria do turismo continue viva”.

Filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), o empresário André Dantas disse que essa decisão do Governo Federal é muito importante para um setor que tem sofrido com fechamentos, demissões e cancelamento de eventos. “É algo que o nosso setor aguardava há um tempo. Agora é ver como, na prática, vamos desenvolver os benefícios do programa”, comentou.

Para André Dantas, a sanção do Perse é uma vitória. Contudo, ele também alertou que “o setor de eventos precisa de mais atenção do poder público como um todo”.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Morre aos 42 anos o ator Paulo Gustavo

Paulo Gustavo morre aos 42 por complicações da covid-19 | Exame
Foto da Internet

O G1 informou a mais os menos uma hora, que o Ator Paulo Gustavo morreu em consequência das complicações causadas pela Covid-19.

Criador de Dona Hermínia e de outros personagens inesquecíveis, ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

O ator deixa seu companhiro com dois filhos pequeno, irmã, o pai e a mãe, Déa Lúcia Amaral, que inspirou a criação de Dona Hermínia.

Nunes Marques intima Bolsonaro e Lira em MS sobre apreciação de impeachment

Jair Bolsonaro e Arthur Lira foram intimados a responder sobre impeachment / Foto da Internet

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram intimados a apresentar manifestação referente a pedido de análise de impeachment do chefe do Executivo por crime de responsabilidade.

Bolsonaro e Lira são as partes agravadas em um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa. Segundo eles, Bolsonaro se omitiu no combate à Covid-19 e incentivou comportamento contrário às medidas de prevenção ao contágio da doença — o que fundamentou pedido de impeachment apresentado na Câmara. Como a peça não foi apreciada pela presidência da Casa, recorreram ao Supremo, via mandado de segurança.

Mas, na última sexta-feira (30/4), o ministro Nunes Marques negou liminar para apreciação imediata da Câmara sobre o tema. Segundo o magistrado, não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.

Em agravo regimental protocolado nesta segunda-feira (3/5), os autores contestaram a decisão do ministro, argumentando que a demora da Câmara deveria ser reconhecida como abuso de poder por omissão.

MS 37.083

Conjur

Ambulância que transportava paciente de 87 anos capota e três pessoas ficam gravemente feridas na BR-101

Ambulância capota na BR-101 com paciente de 87 anos e deixa três pessoas gravemente feridas — Foto: Redes Sociais
Ambulância capota na BR-101 com paciente de 87 anos e deixa três pessoas gravemente feridas — Foto: Redes Sociais

Uma ambulância capotou na BR-101, em Extremoz, na manhã desta segunda (3) e deixou três pessoas gravemente feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a ambulância vinha de Macau com destino ao Hospital Onofre Lopes com 5 ocupantes: o condutor, uma médica, um enfermeiro, uma paciente de 87 anos que ia fazer um cateterismo e a filha da idosa.

O enfermeiro, a paciente idosa e a filha dela ficaram feridos em estado grave e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o relato do condutor, a ambulância foi fechada por um carro e acabou saindo da pista. Por causa de uma cratera na marginal, a ambulância capotou.

O acidente aconteceu por volta das 8h20 no KM 75.

G1RN

Ministérios Públicos e Defensoria acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac

Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN | Rio  Grande do Norte | G1
Foto da Internet

O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.

Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.

Pandemia continua – Os órgãos enfatizam que a pandemia do novo coronavírus segue em ritmo preocupante no estado, inclusive devido à identificação de novas cepas mais contagiosas do vírus circulando no país. Nesta quinta-feira (29), segundo a plataforma Regula/RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos de covid-19 estava em 88,9% (sendo 86,7% na região metropolitana; 100% na região oeste e 85% na região do Seridó). Além disso, havia 33 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 15 pacientes aguardando leitos clínicos e 725 cancelamentos de pedidos de leitos por óbito.

Médico é denunciado por homicídio culposo da influencer pernambucana Liliane Amorim após cirurgia

Foto/Reprodução

A influencer Lilianae Amorim morreu em 24 de janeiro, aos 26 anos, por complicações causadas por uma cirurgia de lipoaspiração feita pelo médico em um hospital privado de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Conforme o MPCE, Benjamim Alencar agiu de forma imprudente e negligente. O órgão acrescenta que o médico violou as regras técnicas da profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção à integridade física, à saúde e à vida da paciente.

Na denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça de Crato faz um resumo dos fatos ocorridos entre o dia da lipoaspiração e a data da morte de Liliane.

Segundo o Ministério Público, Benjamim agiu de forma imprudente ao conceder alta médica à vítima apenas 13 horas após o término do procedimento cirúrgico.

O médico, acrescenta o MPCE, foi também imprudente ao autorizar a saída da paciente do hospital mesmo diante de reiteradas queixas de fortes dores, sonolência e dificuldade até mesmo para se comunicar verbalmente. 

Para o órgão, o médico ainda agiu com negligência durante o pós-operatório, visto que “não realizou um atendimento presencial sequer desde a precipitada alta médica, vindo a encontrar a paciente apenas no dia 17 de janeiro de 2021, na UTI onde Liliane estava internada, quando tinha por lei obrigação de cuidado com a vítima”.

A negligência de Benjamim ao não atentar e desconsiderar as reiteradas queixas de dor, sonolência e cansaço por parte da vítima, chegando a insinuar que isso era “manha” da paciente também fazem parte da ação do MPCE. 

A 2ª Promotoria de Justiça de Crato ressalta, ainda, a omissão negligente do profissional com a paciente, visto que Benjamim Alencar, mesmo diante de reiteradas queixas da vítima, orientou que não levassem Liliane para uma emergência, tendo voltado atrás, depois de certa resistência, e indicado que a digital influencer fosse levada para um hospital público.  

“Portanto, o denunciado, mediante uma série alternada de ações e omissões […] provocou o previsível resultado morte da vítima Liliane dos Santos Amorim, o qual se concretizou em decorrência exclusiva das condutas que adotou e deixou de adotar, cada uma a seu tempo, cuja tipicidade encontra eco na legislação penal brasileira”, reitera o MPCE na denúncia. 

Diário Vip

Covid-19: mortes de março e abril aumentaram em 50% comparados aos óbitos desde o início da pandemia

Carro da funerária leva corpo do hospital São Luiz em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
Carro da funerária leva corpo do hospital São Luiz em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O primeiro óbito registrado no Estado do Rio Grande do Norte pela Covid-19 acontenceu em 31 de março de 2020, a vítima foi o professor universitário Luiz Di Souza, 61 anos, morreu após passar sete dias internado em Mossoró, no interior do estado.

Um ano depois o RN registrou 4.507 mortes causadas pela Covid, uma média diária de 12,3 mortes por dia, quando dividido por 365 dias.

Mas a maior mortandade pela Covid-19 aconteceu agora, em março e abril, com um aumento de 50% a mais do que morreram no ano todo. Hoje contabilizando 5.446 óbitos.

Forom 1.848 mortes apontado como causa a Covid, nos últimos dois meses. Uma média de 30,2 mortes por dia. Em Abril, excluindo-se o dia de hoje, morreram 939 pessoas, enquanto em março foram 909.

Agora ficam as perguntas: O lockdown não funcionou? As medidas de restrições não deram resultados? O que o governo de Fátima Bezerra fez de concreto em defesa do povo norteriograndense? O toque de recolher não conseguiu pôr ordem no vírus?

Claro que achamos sério os casos desse vírus, principalmente quando se tem um desgoverno que tentou crescer sua publicidade em cima do fecha tudo, do desespero do povo mais humilde.

Antes deste atual momento da doença no estado, o período mais crítico em relação à letalidade havia sido em 2020, entre os meses de junho, quando morreram 751 pessoas, e julho, com 767 mortes.

Ontem,29, houve uma especie de comemoração pelo STF quando, em minha opinião, o seu presidente, ministro Luiz Fux, prestou sentimentos pelos 400 mil mortos anuciados no Brasil. A meu ver, foi como uma propaganda falsa que esperava um número redondo para se promover, como que os 399.999 outros mortos não faziam muita diferença.

Está na vista que a maioria dos governadores e prefeitos do Brasil, desta CPI no senado, encomendada, e o STF fazem a publicidade dos mortos pela Covid com intenção de atacar o governo federal.

CARREFOUR mais uma vez: Tia de funcionário morto em acidente no trabalho diz que ele não tinha experiência com empilhadeira

Fachada do supermercado Carrefour, no Limão, Zona Norte de São Paulo — Foto: Reprodução/Google Maps
Fachada do supermercado Carrefour, no Limão, Zona Norte de São Paulo — Foto: Reprodução/Google Maps

A tia do funcionário do hipermercado Carrefour do Limão, na Zona Norte de São Paulo, que morreu na tarde de domingo (25) após sofrer um acidente com uma empilhadeira diz que o sobrinho não “tinha preparo” para manusear o equipamento.

“Ele estava manuseando uma empilhadeira e ele sofreu esse acidente de trabalho, foi fazer uma curva e não conseguiu segurar o peso e a empilhadeira caiu por cima dele. Eu quis saber o motivo dele estar exercendo uma função que não era dele, manuseando uma empilhadeira sendo que ele não tinha nem preparo para aquilo, mas a gente não soube, não souberam explicar pra gente”, afirmou Vera Lúcia Silva.

Matheus Silva, de 20 anos, trabalhava como operador de loja, segundo informou a própria empresa. O acidente ocorreu por volta das 12h dentro de um galpão onde fica o estoque do supermercado após a empilhadeira cair sobre a vítima.

Durante a noite de domingo, a perícia esteve no local para apurar como foi o acidente.

Em nota, o Carrefour disse que, imediatamente após o acidente, a empresa prestou o atendimento inicial e acionou Corpo de Bombeiros e o SAMU. “O acesso à vítima e ao local do acidente ficou restrito à pedido da Polícia para a realização da perícia”, disse (leia a nota completa abaixo).

O hipermercado anunciou ainda que as operações foram suspensas na loja, que ficou fechada neste domingo (25), “em respeito aos familiares e colegas de trabalho do colaborador”.

Nota do Carrefour:

É com grande pesar que informamos o falecimento de um colaborador nosso na loja Limão, decorrente de um acidente na área de estoque com uma empilhadeira. O colaborador trabalhava como operador de loja. Imediatamente ao acidente, prestamos o atendimento inicial e acionamos o Corpo de Bombeiros e o SAMU. O acesso à vítima e ao local do acidente ficou restrito à pedido da Polícia para a realização da perícia. Em respeito aos familiares e colegas de trabalho do colaborador, as operações foram suspensas e a loja, fechada neste domingo. Estamos à disposição das autoridades para contribuir com as investigações. Neste momento de imensa dor, estamos em contato com a família, dando todo o suporte necessário e também apoio psicológico.

G1SP

NÃO PODE AGLOMERAR, só para tomar a vacina, isto ocorreu em Natal para tomar a CoronaVac

Vacinação contra Covid-19 em Natal tem aglomeração no Via Direta — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi
Vacinação contra Covid-19 em Natal tem aglomeração no Via Direta — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

O ponto de vacinação contra a Covid-19 no Via Direta, na Zona Sul e Natal, registrou fila e aglomeração na manhã deste sábado (24), data em que prefeitura retomou a aplicação da segunda dose de CoronaVac e ampliou a faixa etária para a primeira dose para idosos a partir de 62 anos – esses receberão vacinas de Oxford/AstraZeneca.

A aglomeração começou ainda nas primeiras horas da manhã, antes mesmo das 8h, quando estava programada a abertura dos pontos de vacinação. Uma fila no drive-thru também foi registrada e chegou a invadir as ruas do conjunto Mirassol.

A segunda dose de CoronaVac está sendo aplicada exclusivamente no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias – esse com acesso pelo portão 3. Pode tomar apenas quem recebeu a primeira dose – em Natal – há 28 dias ou já passou desse prazo.

Para se vacinar, é necessário apresentar comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

Fila de carros para vacinação drive-thru no Via Direta invade as ruas de Capim Macio às 10h30 — Foto: Diego Simonetti
Fila de carros para vacinação drive-thru no Via Direta invade as ruas de Capim Macio às 10h30 — Foto: Diego Simonetti

A vacinação da segunda dose de CoronaVac estava paralisada em Natal desde segunda-feira (19), assim como a faixa etária para a primeira dose não avançava desde o dia 10 de abril.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, serão usadas para aplicação da segunda dose da CoronaVac 5 mil doses –2.110 da remessa do Ministério da Saúde que chegou nesta sexta-feira (23) e 2.890 da reserva técnica do Estado, que será repassada ao município após acordo entre governo, prefeitura e Ministério Público.

Idosos a partir dos 62 anos

A vacinação com a primeira dose para idosos a partir de 62 anos pode ser feita em cinco pontos neste fim de semana:

  • Arena das Dunas
  • UnP da avenida Engenheiro Roberto Freire
  • OAB
  • Sesi*
  • Ginásio Nélio Dias

*O Sesi não abre no domingo.

Na segunda-feira (26), as pessoas a partir de 61 anos também já poderão se vacinar nesses pontos de drive thru ou nas 35 salas de vacinação disponíveis em Natal.

Vacinação contra gripe

Neste final de semana o drive do Palácio dos Esportes estará funcionando apenas para vacinação de influenza. O público alvo dessa fase são crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes e puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.

G1RN

Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e autoriza aulas presenciais em Natal

Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação
Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a autorização de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Natal. A decisão é do desembargador Cláudio Santos em ação movida pelo Governo do Estado contra a flexibilização das atividades econômicas que constam no decreto municipal da capital.

Na decisão, o desembargador libera ainda a realização de aulas presenciais na capital e determina que o toque de recolher seja seguido pelo município de Natal.

decreto municipal libera a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes a reabre os comércios na orla da capital, contrariando o decreto estadual. Os decretos também divergem em relação ao toque de recolher.

Enquanto o decreto estadual prevê toque de recolher de segunda a sábado, das 22h às 5h, e em tempo integral aos domingos, o municipal mantinha o toque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo.

Na decisão o magistrado ressalta a importância do toque de recolher integral aos domingos. “Esse intervalo de 24h contribuirá para frear as relações interpessoais, proporcionando a diminuição de eventuais infecções em face das relações sociais”.

Portanto, o municípios deve seguir o toque de recolher definido pelo decreto estadual.

Em relação a bares e restaurantes, a decisão permite em Natal o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares das 11h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo; de shopping centers, inclusive as praças de alimentação: das 9h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo. Aos domingos, fica permitido o horário de funcionamento até às 15h, conforme previsto no decreto estadual.

Proibição de bebidas alcóolicas

A decisão mantém a liberação de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes na capital potiguar. “Registre-se a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia”, observa o entendimento do magistrado.

O magistrado afirma ainda que “Para os bares, restaurantes e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição”.

Aulas presenciais

As aulas presenciais também estão mantidas em Natal. “Mantenho a autorização do retorno das aulas presenciais, nos moldes previstos no Decreto Municipal, devendo os estabelecimentos de ensino, sempre que possível, alternar os turnos, diminuir a densidade em sala de aula e oferecer a alternativa de aulas online”, diz a decisão.

G1RN

Potigás lança edital ‘Natural como fazer o bem’

Potigás lança edital 'Natural como fazer o bem' | Política em Foco

Com o objetivo de apresentar uma contribuição efetiva para o desenvolvimento social, a preservação dos valores artísticos e incentivo às iniciativas de promoção da educação, saúde e qualidade de vida do povo potiguar, a Companhia Potiguar de Gás lança o edital “Natural como fazer o bem” para selecionar projetos a serem desenvolvidos no ano de 2021, nas áreas de Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. O chamamento público foi publicado na edição de quarta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 26, e seguem até 7 de maio de 2021, exclusivamente pelo site da Potigás: www.potigas.com.br. Os proponentes devem preencher o formulário de inscrição, anexar toda a documentação exigida e concordar com os termos do edital. Na mesma página de inscrição, estão disponíveis a íntegra do edital e seus anexos.

Os projetos inscritos passarão por análise de uma comissão interna, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, de caráter eliminatório. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade, além da potencialidade de consolidação da imagem da Potigás.

O resultado final da seleção pública deverá ser publicado até o dia 31 de maio de 2021.

“O Governo do Estado valoriza a cultura local e compreende a importância desse edital como instrumento propulsor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte nas várias áreas de atuação. Estamos lançando o Edital ‘Natural como fazer o bem’ em cumprimento ao nosso papel social e para contemplarmos esses setores que ainda enfrentam momentos difíceis provocados pela pandemia”, destaca a diretora presidente, Larissa Dantas.

Gov.RN

Ibama abre investigação após mais de 3,5 toneladas de lixo serem recolhidas de praias do RN

Lixo encontrado na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Lixo encontrado na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu nesta sexta-feira (23) uma investigação para apurar o lixo encontrado nas praias do litoral sul do estado desde quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo superintendente estadual, Rondinelle Oliveira.

O órgão nacional explicou que essa investigação é um acompanhamento secundário e que a investigação principal, neste momento, está a cargo dos órgãos estaduais. Foi recomendado também a limpeza imediata das praias. O Ibama não deu mais detalhes sobre o tema.

Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse que entrou em contato com os municípios afetados pelo lixo e com a os governos da Paraíba e Pernambuco “para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos” no RN.

O Idema disse ainda que “recomenda que os municípios afetados recolham o material o mais rápido possível, evitando que retornem aos oceanos e provoquem outros prejuízos enquanto o ocorrido não é esclarecido”.

Pelo menos 3,5 toneladas de lixo foram recolhidos nas praias do estado até esta sexta-feira (23) em praias de Baía FormosaTibau do Sul, Nísia Floresta e Canguaretama.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “embora a responsabilidade pela gestão de resíduos seja dos municípios, o Ministério do Meio Ambiente apoia o combate ao lixo no mar a partir de duas frentes de ação: a prevenção, por meio do Programa Lixão Zero, de forma a evitar que o lixo chegue nos rios, na praia e no mar, com medidas como a coleta seletiva, logística reversa e a reciclagem, e a recuperação ambiental, por meio de ações de limpeza de rios e praias”.

“De forma a evitar aglomerações, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a normalização das condições sanitárias para realização de mutirões, mas prossegue com ações de fiscalização, como a megaoperação realizada recentemente pelo Ibama no Porto de Santos, que resultou em mais de 70 embarcações vistoriadas”.

Para auxiliar na investigação do Ibama, o município de Tibau do Sul enviou um relatório ao órgão nesta sexta que aponta que o trecho atingido pelo lixo no município é de desova de tartarugas. Segundo o relatório, foram encontrados materiais como fragmentos de madeiras, garrafas pets, recipientes plásticos, isopor, sacos plásticos, máscaras descartáveis e seringas.

Além do Ibama, o relatório desenvolvido por Tibau do Sul também será entregue ao Ministério Público Federal e à Capitania dos Portos, para investigação da origem do lixo. O município informou que as equipes conseguiram limpar nesta tarde de sexta-feira todo o trecho que foi afetado na Praia do Minas e que iniciou a limpeza na Praia de Sibaúma.

Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Fernanda Zauli/G1

Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Fernanda Zauli/G1

Relatório em Tibau do Sul

Segundo o relatório, a Praia das Minas é ponto de desova de tartarugas. O documento aponta que quantidade de lixo plástico que foi encontrado pode se tornar um risco a essas espécies. “Pode-se presumir que os resíduos foram trazidos até a costa por meio da ação das ondas e do fluxo da maré. Em sua grande maioria, materiais plásticos, por apresentarem alta flutuabilidade, sendo assim de fácil deslocamento”.

“Diante do cenário narrado, é possível afirmar que a concentração elevada dos resíduos no ambiente, acarretará danos a toda biota marinha. Como citado anteriormente, a ingestão dos resíduos pode acarretar a morte dos animais, proporcionando um desequilíbrio para o ecossistema local.”

Segundo o documento, “os danos gerados pelos impactos dos resíduos ao longo da costa, como a mortalidade de tartarugas, poderá promover um prejuízo no intervalo de tempo do ciclo de recomposição das espécies encontradas no local”.

De acordo com o Projeto Tamar, a espécie de tartaruga que desova na região é a Eretmochelys Imbricata, popularmente conhecida como Tartaruga de Pente, espécie que está “criticamente em perigo” em relação à extinção.

O relatório indica ainda que “boa parte dos resíduos se mostram oriundos da atividade humana, de caráter doméstico, hospitalar e comercial”, e que portanto “acredita-se que os mesmos tenham sido depositados de forma criminosa”.

Por conta do aparecimento do lixo, a secretaria Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade recomendou a monitoração o trecho para detectar uma possível a aparição de novos materiais.

Arte lixo praias nordeste  — Foto: Arte G1

Arte lixo praias nordeste — Foto: Arte G1

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Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN; veja lista

Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida
Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (22), um alerta de chuvas intensas em 113 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta vale até às 11h desta sexta (23). (Confira a lista dos municípios abaixo).

De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.

As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:

  1. Acari
  2. Afonso Bezerra
  3. Alexandria
  4. Almino Afonso
  5. Alto Do Rodrigues
  6. Angicos
  7. Antônio Martins
  8. Apodi
  9. Augusto Severo
  10. Açu
  11. Baraúna
  12. Barcelona
  13. Bento Fernandes
  14. Bodó
  15. Caicó
  16. Caiçara Do Rio Do Vento
  17. Campo Redondo
  18. Caraúbas
  19. Carnaubais
  20. Carnaúba Dos Dantas
  21. Cerro Corá
  22. Coronel Ezequiel
  23. Coronel João Pessoa
  24. Cruzeta
  25. Currais Novos
  26. Doutor Severiano
  27. Encanto
  28. Equador
  29. Felipe Guerra
  30. Fernando Pedroza
  31. Florânia
  32. Francisco Dantas
  33. Frutuoso Gomes
  34. Governador Dix-Sept Rosado
  35. Ipanguaçu
  36. Ipueira
  37. Itajá
  38. Itaú
  39. Jandaíra
  40. Janduís
  41. Japi
  42. Jardim De Angicos
  43. Jardim De Piranhas
  44. Jardim Do Seridó
  45. Jaçanã
  46. José Da Penha
  47. João Câmara
  48. João Dias
  49. Jucurutu
  50. Lagoa De Velhos
  51. Lagoa Nova
  52. Lajes
  53. Lajes Pintadas
  54. Lucrécia
  55. Luís Gomes
  56. Macau
  57. Major Sales
  58. Marcelino Vieira
  59. Martins
  60. Messias Targino
  61. Mossoró
  62. Olho-D’Água Do Borges
  63. Ouro Branco
  64. Paraná
  65. Parazinho
  66. Paraú
  67. Parelhas
  68. Patu
  69. Pau Dos Ferros
  70. Pedra Preta
  71. Pedro Avelino
  72. Pendências
  73. Pilões
  74. Portalegre
  75. Poço Branco
  76. Pureza
  77. Rafael Fernandes
  78. Rafael Godeiro
  79. Riacho Da Cruz
  80. Riacho De Santana
  81. Riachuelo
  82. Rodolfo Fernandes
  83. Ruy Barbosa
  84. Santa Cruz
  85. Santana Do Matos
  86. Santana Do Seridó
  87. Serra Do Mel
  88. Serra Negra Do Norte
  89. Serrinha Dos Pintos
  90. Severiano Melo
  91. São Bento Do Trairí
  92. São Fernando
  93. São Francisco Do Oeste
  94. São José Do Seridó
  95. São João Do Sabugi
  96. São Miguel
  97. São Paulo Do Potengi
  98. São Rafael
  99. São Tomé
  100. São Vicente
  101. Sítio Novo
  102. Taboleiro Grande
  103. Tangará
  104. Tenente Ananias
  105. Tenente Laurentino Cruz
  106. Timbaúba Dos Batistas
  107. Touros
  108. Triunfo Potiguar
  109. Umarizal
  110. Upanema
  111. Venha-Ver
  112. Viçosa
  113. Água Nova

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