Category: Política

‘Pega Fogo Cabaré’: Renan Calheiros além de responder por vários inquéritos, é chamado de mentiroso em CPI da Covid

Foto da Internet

Em meio a mais um bate-boca durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira (6), senadores subiram o tom contra o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL).

nquanto ele fazia perguntas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Fernando Bezerra (MDB-PE) o interromperam.

Segundo Renan Calheiros, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou a redução de entrevistas à imprensa sobre as ações do governo na pandemia. A fala, porém, foi rebatida por Ciro Nogueira.
”Não crie uma retórica que não existe”, disse.

O momento mais tenso da discussão ocorreu, porém, quando Renan Calheiros acusou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) de recomendar uso de medicamentos animais para o tratamento humano da Covid-19. Heinze então rebateu a afirmação e chamou Renan de “mentiroso”.
“Vossa excelência mente. Vossa excelência é um mentiroso”, completou.

Coronel Azevedo questiona critério em licitação do Governo do Estado

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) questionou o edital licitatório aberto pelo Governo do Estado para a contratação de agência de publicidade para atender à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). De acordo com o parlamentar, o certame estabelece critérios que impossibilitam a participação de agências locais.  
 
“Somos novamente pegos por mais uma artimanha suspeita. Num ato da moralidade pública, a gestão abre licitação para contratar agência de propaganda com um critério muito estranho: cada agência concorrente só pode fazer parte da licitação se já tiver prestado, anteriormente, campanha de âmbito nacional para a empresa de turismo. Por qual razão esse critério foi determinado?”, questiona Azevedo.
 
Segundo ele, o Governo do Estado já gasta mais de R$ 20 milhões em propaganda. “É um estado que só existe na ficção televisiva criada pelo governo atual. Agora mais essa presepada. Infelizmente não há outro termo para denominar esse fato triste que tem toda conotação de um jogo de cartas marcadas”, disse Coronel Azevedo, cobrando a atenção do Ministério Público e Tribunal de Contas.
 
Na oportunidade, o parlamentar enalteceu nota divulgada em um jornal local que também questiona a impossibilidade de participação das agências potiguares no certame licitatório lançado.
 
Ao final do pronunciamento, Coronel Azevedo lamentou ainda a crise no setor turístico potiguar e novamente responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “O RN tem uma sucessão de notícias catastróficas provocadas pela gestão estadual, que está falindo o turismo do Estado”, pontuou o deputado, citando notícia veiculada na imprensa que aponta que as demissões no setor turístico representam 40% do desemprego na capital.

CCJ aprova projeto que inclui professores no grupo prioritário da vacinação

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa reuniram -se de forma extraordinária nesta quinta-feira (06) para apreciar dois Projetos de Lei. O primeiro, aprovado à unanimidade, foi o Projeto de Lei N° 75/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que inclui os trabalhadores em educação, no grupo prioritário, da fase 1 do Programa Emergencial de vacinação contra a Covid-19.

“Essa é uma luta que travo desde o início da vacinação. É urgente a necessidade de inclusão dos trabalhadores da educação nessa fase inicial da imunização”, justificou Francisco do PT.

A segunda matéria apreciada e aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei N° 96/2021, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), que reformula o texto da Lei, já aprovada em plenário, e estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam reconhecidos como atividade essencial.
“Na verdade, esse projeto está tendo o seu texto reformulado para permitir que idosos e crianças possam ter acesso aos templos, entre outros pontos”, disse o autor do projeto.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB) e Albert Dickson (PROS). As matérias seguem a tramitação normal até chegar ao plenário, onde os deputados irão apreciar e votar.

Bolsonaro afirma que ‘sem voto impresso e auditável não haverá eleição em 2022’

Foto da Internet

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, em tom de ameaça, que não vai ter eleição em 2022 no Brasil caso o Congresso aprove uma regra que valide o voto impresso, mas eventualmente a mudança não entre em vigor, após tecer duras críticas ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso.

Em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro citou trecho de entrevista recente dada por Barroso na qual o magistrado disse que seria um “caos” a adoção do voto impresso. Ele chamou o presidente do TSE de “dono do mundo”, “homem da verdade absoluta” e que “não pode ser contestado”.

“Ninguém aceita mais este voto que está aí, como vai falar que é preciso, é legal, é justo e não é fraudado? Única republiqueta do mundo, acho que talvez a única, é a nossa que aceita essa porcaria desse voto eletrônico, isso tem que ser mudado”, disse.

“E digo mais, se o Parlamento brasileiro, por maioria qualificada, em três quintos na Câmara e no Senado, aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, ameaçou.

Bolsonaro disse que os defensores da democracia, que querem que o voto “valha de verdade”, têm de ser favoráveis a adotar a medida para tornar o voto auditável. Ele parabenizou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por darem prosseguimento à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido.

Sem ter apresentado provas, o presidente tem dito que as eleições de 2018 -realizadas no sistema de voto eletrônico- foram fraudadas e que não fosse isso teria vencido ainda no primeiro turno.

Desde então, Bolsonaro tem feito a defesa da adoção de um voto eletrônico em que posteriormente haja um comprovante impresso para que seja auditável, mesmo diante do fato de o Brasil ter um dos sistemas de votação mais seguros do mundo, conforme especialistas.

O presidente insinuou que os contrários à adoção do voto impresso poderiam estar com medo do resultado da votação, ironizando que podem acreditar em “Papai Noel” ou que teriam interesse em se beneficiar com o resultado.


r7

Produção leiteira e situação das estradas são debatidas em plenário

O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa, para que a governadora Fátima Bezerra (PT) destine atenção maior de sua gestão para os pequenos produtores de leite. O deputado recebeu o pedido de produtores do município de Jucurutu e lembrou que o gado leiteiro garante emprego e renda durante todo o ano.
 
 
“Em uma pequena vacaria tem trabalho o ano todo”, ressaltou Vivaldo, comparando com outros serviços sazonais na agricultura. O deputado chamou a atenção para a Secretaria de Agricultura e Emater, lembrando que o ex-governador José Agripino Maia lançou, à época de sua gestão, o ‘Projeto Curral’, que financiava a compra de três vacas para cada produtor, e que o projeto que foi bem aceito pelos pequenos trabalhadores, teve continuidade quando ele, como vice-governador, assumiu a chefia do executivo com o afastamento do titular para disputar o Senado.
 
 
Vivaldo Costa também reiterou em seu discurso o apelo ao Governo para garantir o curso de formação para policiais penais, abrindo 200 vagas em vez das 100 atuais. O apelo nesse sentido também foi feito pelo deputado Souza (PSB), que ainda falou sobre a situação das estradas no Rio Grande do Norte. “Sei que é mais uma herança que a governadora recebeu de governos anteriores”, disse o parlamentar, citando a importância de um ‘programa urgente’ de recuperação.
 
 
Segundo Souza, um programa ‘tapa-buracos’ não resolve em casos de estradas que escoam a produção de sal, de camarão, petróleo e energias renováveis. A situação das estradas também foi tema do discurso do deputado Ubaldo Fernandes (PL). “As estradas precisam, sim, o mais rápido possível, de alguma ação de recuperação”, disse Ubaldo, reiterando que o problema é antigo, e que governos anteriores não fizeram programas de recuperação.
 
 
“Os governos não tiveram o cuidado de destinar recursos para recuperar estradas”, disse o deputado Ubaldo. Ele afirmou que tem circulado pelo interior do Rio Grande do Norte, tem conferido a situação das rodovias e tem recebido em seu gabinete, muitas reclamações.

Assembleia Legislativa do RN lança novo portal com foco no internauta

O portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi reformulado e ganhou novo visual que é lançado nesta quinta-feira (6), atendendo ao cronograma do Planejamento Estratégico estabelecido pela Mesa Diretora da Casa para 2021. O novo layout contempla nesta nova versão uma necessidade atual, integrando redes sociais, acessibilidade e transparência onde o cenário aponta a busca cada vez mais transparência e informações nas fontes dos órgãos oficiais. Por isso o novo portal da Assembleia foi feito utilizando técnicas atuais de UX (User Experience ou Experiência do Usuário, em português), para melhorar a navegação e uso do internauta. O site está mais dinâmico e de fácil navegação.
 
A tecnologia usada por trás do novo visual busca não só entregar o melhor conteúdo, como também garantir que ele seja consumido da forma mais agradável possível. O conteúdo, que pode ser acessado através do endereço http://www.al.rn.gov.br/portal/ é entregue ao usuário em um design organizado, intuitivo e responsivo, ou seja, não importa qual a resolução da tela do dispositivo que o visitante está utilizando, o layout irá se adaptar. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sergio Gurgel, o novo modelo prioriza o acesso às informações de forma mais objetiva, clara, com uso de cores brancas e tons de azul, com exposição dos 24 deputados estaduais e informações sobre projetos e questões administrativas da Casa.
 
Com informações atualizadas constantemente, o portal da Assembleia do RN publica diariamente notícias sobre o trabalho do legislativo potiguar, as ações dos parlamentares, além das campanhas institucionais e serviços oferecidos com agilidade e transparência, elementos essenciais quando se trata da Administração Pública. A novidade reforça a busca incessante da Assembleia do RN de cada vez mais aproximar o cidadão do Legislativo. “A adição de ferramentas de acessibilidade como o contraste e a transcrição em libras incrementam o novo formato”, destaca o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros.
 
Para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o lançamento do novo layout do site institucional cumpre o cronograma do planejamento estratégico estabelecido para 2021. “A Assembleia do RN assegura mais um passo para a aproximação da Casa com as pessoas, em qualquer lugar do Estado, do País ou do mundo fortalecendo a transparência através da divulgação das informações do legislativo potiguar e que são de interesse de todos. Abrir a Assembleia à sociedade potiguar tem sido a marca da nossa gestão e o novo modelo do portal prioriza o acesso às informações de forma mais objetiva”, destaca o presidente.

Galeria de fotos dos deputados atuais

Ao acessar o portal pelo computador, smartphone ou tablet, o internauta pode acompanhar as transmissões ao vivo das sessões plenárias, sessões solenes e audiências públicas. As notícias do dia estão listadas em ordem cronológica com as imagens ilustrativas, como no modelo anterior. A mudança deu-se em face de questões de funcionalidade que poderão ser experimentadas pelos usuários da rede mundial de computadores a partir de hoje. “A busca pelos perfis dos deputados estaduais também foi otimizada, com os nomes, as fotos e a disposição deles apresentados alfabeticamente. Neste espaço, o cidadão pode acompanhar vídeos de pronunciamentos feitos pelos deputados durante as sessões plenárias, bem como ter acesso às imagens do que ocorre dentro da Casa, às leis elaboradas pelos parlamentares, além de ter acesso às notícias das atividades produzidas diariamente na Casa”, comenta a jornalista e Diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha. Ela comenta que a cada biênio são planejados novos formatos de site, seguindo avanços de gestão e estratégia de marketing para meios eletrônicos.
 
As mudanças provocaram ainda ganhos para quem gosta de acompanhar as sessões de casa. Em tempos de pandemia da Covid-19, tornou-se mais simples acompanhar a Ordem do Dia – a pauta de projetos que serão votados pelos deputados na sessão plenária; a pauta da Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) e a agenda semanal das atividades e audiências públicas.
 
“Outra inovação é a Pesquisa Legislativa, implantada na tela principal do site que irá destacar ainda mais a transparência no processo legislativo da Casa”, explica a Diretora Legislativa da Assembleia, a advogada Tatiana Mendes Cunha. Para isso, o internauta precisa digitar o número do projeto de lei ou o nome do deputado que o propôs para conhecer os encaminhamentos da proposta. A regra também vale para a transparência com as receitas, despesas e licitações, disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia, implantado em 2016 e modernizado sistematicamente.
 
Os links para as redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Youtube) e para a Tv Assembleia e Rádio Assembleia também estão na tela principal. “O internauta fica a um click de ouvir ou assistir notícias atualizadas diariamente pelo jornalismo da Casa”, conta o diretor da Tv e Rádio Assembleia, Bruno Giovanni. Além dos projetos especiais implantados pelo Legislativo, como a Escola da Assembleia; o Procon Legislativo; a Revista Anual da Assembleia e ainda as campanhas institucionais da Casa.
 
O trabalho de atualização do site envolveu jornalistas, webdesigners, analistas de sistemas e técnicos de informática da Assembleia Legislativa do RN. Juntos, os servidores traçaram um plano de trabalho em fases que resultaram no lançamento em maio do novo portal de notícias da Assembleia com elaboração de nova identidade visual e migração da estrutura tecnológica e de conteúdo já existentes, implantando novos sistemas e páginas, com acesso rápido e prático ao conteúdo.

Lula encontra Molon e fala em aliança para derrotar Bolsonaro em 2022

Lula dá início a série de encontros em Brasília e discute aliança no RJ com  Freixo para 2022 - Folha PE
Foto da Internet

Na tarde desta segunda-feira (4/5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. O encontro foi mais um dentro da agenda de compromissos com políticos de diferentes partidos montada pelo petista mirando uma estratégia para as eleições do ano que vem.

Não à toa, um dos principais tópicos da conversa com Molon foi a construção de uma aliança entre os partidos de oposição para derrotar o presidente Jair Bolsonaro na corrida para o Palácio do Planalto.

De acordo com o deputado do PSB, Lula disse que o PT está disposto a abrir mão de disputar as eleições em alguns estados e compor alianças com legendas de esquerda para enfraquecer eventuais candidatos apoiados por Bolsonaro.

Molon também comentou que, caso os partidos progressistas queiram ter sucesso contra o mandatário em 2022, será fundamental derrotá-lo no Rio de Janeiro.

“Falamos da importância de derrotar o bolsonarismo, sobretudo em seu berço, o Rio de Janeiro. É preciso construir uma frente ampla de partidos para a disputa eleitoral no estado, mesmo que esta aliança seja de partidos que apoiem diferentes candidatos à Presidência da República. Lula manifestou apoio a este tipo de iniciativa e disse que o PT está disposto a abrir mão de lugar nas chapas estaduais em favor de nomes de outros partidos”, frisou o deputado.

Correio Brazilense

“Não citei a China”, diz Bolsonaro depois de falar em “vírus de laboratório”

O presidente falou sobre o caso ao recepcionar o motorista Robson Oliveira, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta 4ª feira (5.mai.2021) que o Brasil é “muito importante” para a China e negou ter citado o país asiático em declaração sobre a origem do novo coronavírus.

Mais cedo, em evento no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo levantou a possibilidade de a covid-19 ter sido criada em “laboratório”. Não há indícios de que isso tenha acontecido. “Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou.

A China, com 2% de crescimento, teve o 2º melhor desempenho econômico em 2020 entre 50 países analisados pela Austin Rating. O 1º foi Taiwan (3,1%).

A declaração repercutiu negativamente. O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a fala de Bolsonaro pode “piorar” a chegada de insumos chineses para produção de vacinas. O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP)disse que o presidente pode ter uma “grave doença mental” que o faz “confundir realidade com ficção”.

À noite, Bolsonaro se justificou, afirmando não ter citado diretamente o país asiático em seu discurso.

“Eu sei o que é guerra biológica, o que é guerra química, guerra nuclear. […] Só falei isso e mais nada. Agora, vocês da imprensa não falam onde nasceu o vírus. Falem. Ou estão temendo alguma coisa. Eu não falei a palavra China. […] Muita maldade para atrair atrito com um país que é muito importante para nós. E nós somos muito importantes para ele”, afirmou.

A matéria-prima para produção das duas vacinas produzidas no Brasil é o IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), cujo o maior exportador é a China.

O presidente falou sobre o caso ao recepcionar o motorista Robson Oliveira, que foi indultado pela Rússia por porte de medicamento ilegal no território. No Brasil, a substância é permitida.

Poder360

Comissão de Saúde da ALRN é instalada e elege presidente e vice

Os deputados estaduais se reuniram, nesta quarta-feira (05), para a instalação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a composição dos novos membros, bem como eleição de presidência e vice-presidência da Comissão.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) assumiu os trabalhos na reunião e colocou o nome dele à disposição para a ocupar a presidência da Comissão de Saúde, que foi acatado pelos demais presentes. Além do presidente, tornaram-se membros titulares os deputados Galeno Torquato (PSD) (vice-presidente); Cristiane Dantas (SDD), Vivaldo Costa (PSD) e Dr. Bernardo (MDB).
Os suplentes: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB).

O novo presidente eleito, Getúlio Rêgo, agradeceu a assessoria técnica da Comissão. “Vamos fazer todo um esforço com responsabilidade e zelo para minimizar os efeitos dramáticos que passa a sociedade Norte-rio-grandense pela falta de dignidade no atendimento à saúde. Vamos fazer esta comissão como um elemento para congregar esforços múltiplos no sentindo de aliviar a tensão no atendimento à saúde que assola o povo”, disse.

O vice-presidente, Galeno Torquato, pediu que fosse feita uma agenda de visitas às instituições de saúde do RN. “Sei que estamos vivendo um momento de pandemia, mas sempre que possível gostaria que pudéssemos visitar as unidades de saúde para saber como estão funcionando, principalmente as unidades de referência”.

O parlamentar aproveitou a ocasião para reivindicar uma das primeiras atividades da nova Comissão. Ele informou que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do município de Parnamirim convidou a Comissão de Saúde da ALRN para uma reunião conjunta onde possam ser discutidas as situações do Hospital Deoclécio Marques e da Maternidade Divino Amor. Sobre o assunto, Getúlio Rêgo disse que podia agendar a data que fosse conveniente e Vivaldo Costa sugeriu que a reunião fosse híbrida.

A próxima reunião da Comissão de Saúde se realizará na próxima quarta-feira (12), às 8h30.

Vivaldo Costa reforça importância da Ciência e Ubaldo destaca leis sancionadas

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a se pronunciar, no horário destinado a deputados, na sessão desta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa, sobre a necessidade, de impedir o avanço da pandemia no Brasil, de se ouvir a Ciência. Ele citou mais uma vez o cientista americano Anthony Faucy, que comanda a força-tarefa dos Estados Unidos contra Covid, como exemplo a ser seguido no Brasil.
 
“Os Estados Unidos tinham um presidente negacionista”, disse Vivaldo, referindo-se a Donald Trump, ressaltando que o negacionismo tornou o país como recordista em número de mortes por covid. Vivaldo lembra que, da posse do presidente Joe Biden para cá, a situação dos Estados Unidos foi revertida, e chama atenção para o que o infectologista fala sobre o Brasil.
 
“O que ele diz sobre o Brasil é preocupante, a pandemia é sem controle, o número de mortos é cada vez mais alto. É preciso fazer lockdown, é preciso fechar tudo”, afirmou o deputado, se referindo às declarações do assessor do presidente Joe Biden. Vivaldo voltou a alertar para que se siga orientações da Organização Mundial de Saúde, da Anvisa e dos comitês científicos. Vivaldo lamentou as mortes recentes dos ex-prefeitos de Parnamirim e de Macaíba, acometidos pela doença.
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou no horário para agradecer à governadora Fátima Bezerra (PT) por ter sancionado leis de sua autoria. Uma das leis institui no início do mês de março, a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa, quando o Estado terá que fazer campanhas de conscientização e atividades como exames específicos. Outra lei assegura ao deficiente visual idoso o direito de receber, sem taxa pelo serviço, as faturas de serviços em braile.
 
Também foi sancionada pela governadora, lei do deputado Ubaldo Fernandes que obriga laboratórios públicos e privados enviarem notificação à Secretaria Estadual de Saúde sobre casos de diabetes. E a outra lei, segundo o parlamentar, institui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte, o dia estadual em memória às vítimas da Covid. A data, de acordo com o projeto sancionado, será 28 de março, quando as pessoas que perderam a vida para a doença e seus familiares serão homenageados. O deputado Ubaldo aproveitou o tema para lamentar a morte do ator Paulo Gustavo.

Albert Dickson destaca invasão de hackers na página do Youtube

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) para informar que o seu canal na plataforma Youtube foi invadida por hackers americanos que tentaram vender criptomoedas.
 
“Meu canal já atingiu mais de 200 mil inscritos e fomos surpreendidos com essa invasão. Por isso, estamos fora do ar, aguardando posicionamento do Youtube”, informou.
 
Albert disse ainda que diante do ocorrido, vários blogs divulgaram fake news sobre o assunto. “Disseram que estávamos fora do ar por causa da defesa do tratamento precoce da Covid-19. Mas isso não procede. Fomos invadidos e por isso, estamos fora do ar. Essa é a única verdade”, explicou.
 
Outro assunto tratado pelo parlamentar foi sobre a vacina da Pfizer, que segundo o deputado, que também é médico, é a única vacina que pode ser aplicada em mulheres grávidas. “Essa vacina já chegou em nossa cidade e eu gostaria de fazer um pedido e deixar uma orientação para que as autoridades só usem em grávidas a vacina da Pfizer. Nenhuma outra tem estudos que comprovem a segurança dos imunizantes em mulheres grávidas”, orientou.
 
Albert voltou a orientar a população a procurar uma unidade de saúde já nos primeiros sintomas apresentados. “Sentiu falta de ar, dor abdominal, dor de cabeça tem que procurar com urgência o médico. Evitando que a doença chegue ao seu estágio mais grave”, sugeriu.

Gratuidade do exame PSA na rede pública é aprovada na Comissão de Finanças da AL

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião, presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), aprovou duas matérias e reaprazou a votação de outras duas.

O projeto de lei de número 1/2020, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública do Estado, realizar, gratuitamente, o teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos. 

Já o projeto de lei de número 128/2020, de autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS) e sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do RN e postos de saúde, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do coronavírus.

Além dos deputados Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo, participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PSB) e Tomba Farias (PSDB).

Deputados aprovam projeto sobre política de sanitização de ambientes no RN

Dentre as matérias apreciadas pelos parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (05), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 39 de 2020, de iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PSB). A proposição institui a Política de Sanitização de Ambientes do RN, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Conforme o propositor do Projeto de Lei, Hermano Morais, a matéria é muito atual e objetiva evitar exatamente a transmissão de doenças infectocontagiosas. “Diariamente nos deparamos com ambientes onde há necessidade de um melhor cuidado, para evitar disseminação dos vírus que levam às doenças. Esse problema é muito antigo, embora hoje estejamos mais preocupados em função do Coronavírus. Mas, existem diversos outros vírus, que são transmitidos não só nas unidades de saúde, como também no ambiente de trabalho, por exemplo. Desejamos com esse Projeto, tornar uma política permanente e assim contribuir de forma preventiva para a saúde pública”, destacou.

Também foram votadas e aprovadas Emendas ao PL, aditivas e supressivas, que foram discutidas anteriormente na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Outro Projeto de Lei do parlamentar que foi votado e aprovado foi o PL nº 312/2019, que estabelece critérios e diretrizes para licenciamento de Aterros Sanitários em valas para resíduos sólidos urbanos.

Houve deliberação ainda sobre dois Projetos de Lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), o PL nº 41/2020, que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares; e o PL nº 177/2020, que dispõe sobre o recebimento de cartão de crédito e débito pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Ambos aprovados.

Além desses, um decreto de calamidade pública submetido pelo chefe do Executivo do município de Luís Gomes foi apreciado e aprovado na Casa Legislativa. E assim encaminhou o deputado Tomba Farias (PSDB), que deu o parecer sobre a matéria: “os decretos são plenamente compatíveis com a situação em curso e dependem do reconhecimento da Assembleia Legislativa”.

Líderes abordam consequências da pandemia e debatem retorno de aulas presenciais

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) comentou, no horário destinado às lideranças, na sessão desta quarta-feira (5), sobre a sua preocupação quanto às consequências da pandemia em relação à educação, especialmente para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino.

“Elas terão um prejuízo incalculável e irreversível. E as crianças que são portadoras de deficiência, as com necessidades especiais que precisam mais do que nunca do seu direito à educação, a ter a convivência com seus colegas e professores?”, perguntou.

Para a deputada, os prejuízos educacional e na saúde física e mental são enormes. “Por isso defendemos a volta às aulas”, disse.

O deputado Francisco do PT corroborou com as preocupações apresentadas quanto às preocupações com as aulas e a situação econômica das pessoas. Por isso destacou, após questionamento de Cristiane Dantas, que o Governo do Estado vem entregando cestas básicas (kits de merenda escolares) para as famílias dos estudantes. “Não tenho o número exato no momento, mas posso afirmar que os kits estão sendo distribuídos no RN”. Sobre o retorno das aulas, garantiu: “Ocorrerá no momento seguro. Sem vacina, estaremos colocando nossos professores e profissionais da educação em risco”, afirmou.

Se somando à fala do colega de partido, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou que as aulas não estão suspensas. “Os alunos estão assistindo aula. Temos que ter serenidade e reforçar quanto é importante ter a ciência como referência. A educação é prioridade, mas a vida é essencial”, disse. Isolda pediu ponderação no momento que diversos municípios do interior do estado “estão em situação muito difícil”.

Resposta
O deputado estadual Gustavo Carvalho se manifestou sobre a forma que os deputados Francisco do PT e Isolda Dantas contestaram seu posicionamento quando, na sessão da terça-feira (4), cobrou da governadora Fátima Bezerra, explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão.

“Eu não quis criminalizar o governo nem a secretaria. Digo isso respeitosamente, eu apenas estranhei”, disse. O parlamentar destacou conhecer a Lei 8666/93. “Conheço de frente para trás e de trás para frente. Fui secretário e ordenador de despesas da maior obra do RN: a ponte Newton Navarro”, disse. O deputado encerrou sua fala criticando a demora e burocracia dos Detrans do interior na realização de exames de saúde para tirar a habilitação.

Vereadores aprovam lei que torna bares e restaurantes serviços essenciais em Natal

Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior
Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (4), em segunda discussão, um projeto de lei que torna bares, restaurantes e similares serviços essenciais na capital potiguar. O projeto é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT).

O documento agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

De acordo com a lei, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, para garantir o distanciamento social.

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial”, explicou o vereador Aldo Clemente.

“Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não. É para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social, para que o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi uma das vereadoras que votaram contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

A Câmara de Vereadores de Natal já aprovou projetos que tornaram igrejas, academias e atividades escolares como serviços essenciais na capital potiguar. Os projetos viraram lei após aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSBD).

Apesar disso, quando há decretos de isolamento social rígido e de restrições no combate à Covid-19, esses decretos têm se sobreposto às leis municipais, como aconteceu neste ano com igrejas e academias. Recentemente também, o STF invalidou as medidas distintas da prefeitura de Natal em relação ao decreto do governo do RN – entre essas medidas estava a autorização das aulas presenciais no ensino médio.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte